@Paulo Moreira2, Sempre que te sentires inspirado, fica à vontade para nos brindar com uma dessas crônicas hilariantes sobre a rechonchuda entidade... Com os melhores cumprimentos
Minha mãe esteve no Consulado-RJ na semana passada para fazer o recenseamento e, basicamente, a resposta na mesma linha de que o registro está sendo feito e que ela deverá receber a informação posteriormente. abraços a todos
Olá! Bom dia a todos. Meu processo de naturalização ainda está em andamento. Por tudo que consegui ler aqui, entendi que poderei solicitar a conversão para atribuição em seguida. Minha dúvida é: devo aguardar esse segundo processo para fazer a transcrição do casamento???
Mariane...minha sugestão é que vc faça a transcrição do casamento junto com o pedido do cartão do cidadão logo que sua naturalização esteja concluída. No consulado de sp fiz os dois processos (casamento +pedido cc) ao mesmo tempo, lembrando que é recomendável vc ter o cc para pedir a atribuição.
@Mariane Ramos Sugiro seguir a ordem normal: Aquisição nacionalidade >>> Transcrição casamento (pela CRCivil Tondela) >>> CC (no Consulado) >>> Atribuição nacionalidade (só pela CRCentrais Lisboa). Claro que assim que você souber que a transcrição foi concluída, pode agendar o CC no site do Consulado.
@Mariane Ramos Pensei uma coisa e escrevi outra. O @Nilton Hessel tem razão: melhor fazer a transcrição por Ponta Delgada, que é mais ágil nisso. Eu fiz a minha por lá.
- Cópia simples do Assento de nascimento (do Neto já naturalizado)
- Cópia autenticada do Cartão Cidadão (frente e verso)
- Atestado de antecedentes Criminais emitido pela PF ----- Caso emitido via Internet: impresso numa única folha, com a validação no verso (Não precisa autenticação?) ----- Caso emitido presencialmente: Autenticado, com sinal público e Apostilado
DESTINATÁRIO: CONSERVATORIA DOS REGISTOS CENTRAIS RUA RODRIGO DA FONSECA, 200 1099-003 LISBOA PORTUGAL
@Ptorvercillas Corroborando o caro @CEGV, não é necessário anexar cópia do CC, seja simples ou autenticada. Os dados do CC irão constar dos campos 4, 5 e 6 do Quadro 1; e sua assinatura (igual a do CC) será reconhecida por autenticidade. Já há e-mail resposta de oficial da Conservatória com essa confirmação.
Gente desculpa pegar o bonde andando aqui, mas em 70 paginas tem informacao demais e muitas vezes conflitante. Minha mae foi naturalizada portuguesa alguns anos atras (neta de portugues, pai nao virou portugues). Gostaria de converter a cidadania dela de forma que eu possa virar portugues tambem. Do que entendi o processo se chama convolacao, esta correto?
@bernardobr A galera chama de convolação apenas para identificar o caso do naturalizado que quer a originária, mas o processo é Atribuição da Nacionalidade para Netos pelo 1-D. Supondo que sua mãe já tenha o casamento transcrito e esteja em posse do CC na validade, sim, é essa a papelada a ser enviada para a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.
@Mauromb, apenas para alinhar caso ainda não tenta pesquisado, o termo "convolação" significa alteração, modificação. Este termo foi utilizado pela primeira vez pela própria Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, para diferenciar o caso dos netos já cidadãos Portugueses que poderiam pleitear a Nacionalidade atribuída, dos netos ainda estrangeiros perante Portugal, pois para cidadão já nacional português não cabe a exigência de comprovação de vínculos. O procedimento foi definido pela Conservatória de Registros Centrais e, apesar de utilizar o mesmo formulário do procedimento de atribuição de netos ainda estrangeiros (1-D), não necessita do preenchimento de todo o formulário, que fica com alguns quadros em branco, além da diferença nos documentos de identificação, que no caso dos netos já nacionais portugueses, se da pelo Assento de Nascimento, Cartão Cidadão e Passaporte português.
@bernardobr, tudo o que você falou está corretíssimo. Apenas, como eu disse, a galera -incluindo a Dona Francisca- chama de convolação o processo de atribuição a já naturalizados pelo antigo 6.4 -que como você sabe, é um termo que não oonsta da legislação, nem tem processo específico- para diferenciá-lo do relativo a estrangeiros netos de portugueses. Ao seu dispor.
Olá a todos! Minha mãe fez o envio da documentação para convolação em agosto, no entanto, estou indo para Portugal. Assim pergunto, existe algum procuração (se sim, qual) que eu possa acompanhar/intervir/resgatar documentos entre outros, administrativamente na conservatória lá em Lisboa? Obrigado!
Muito bem explicado @marciosantos. Vai ser útil para eventuais foristas que ainda não tenham conhecimento disto. Dirigi-me ontem ao Bernardo por engano, achando que a explicação era dele.
Alguém já tentou enviar o processo de Convolação para as extensões da Conservatória de registros Centrais?Mandei um e-mail perguntando e me responderam assim:
Em resposta ao mesmo informamos que o requerimento e respectivos documentos para aquisição de nacionalidade podem ser entregues nas Extensões da Conservatória dos Registos Centrais no Centro de Apoio à Integração de Migrantes – CNAIM de Lisboa e Porto.
ACM – Alto Comissariado para as Migrações, IP cid:image003.jpg@01D32BAF.D95E1850
Linha de Apoio a Migrantes/ Serviço de Tradução Telefónica Tel: 808 257 257 (a partir da rede fixa) 21 810 61 91 (a partir de rede móvel) Horário: 2ª. a 6ª - das 09:00h às 19:00h acm@acm.gov.pt
@Marcelo2017, como tem passado? Anda sumido do fórum após uma intensa participação e contribuição quando da véspera e mesmo um pouco após a entrada em vigor da nova regulamentação. Talvez como eu, apenas lendo os posts e se manifestando eventualmente.
@jlacarvalho, qual e-mail você usou para se comunicar com a conservatoria de lisboa? Enviamos os docmentos para a convolação da cidadania do meu pai no mês passado e vi pelo site dos correios que chegaram em Lisboa no dia 21 de setembro. Queria consultar se realmente receberam e se esta tudo ok com os documentos.
Agora só nos resta aguardar. Boa sorte para todos, abraço!
Boa tarde, Depois de mais de 70 dias recebi a tão esperada carta pim para pegar o CC do meu pai. Mas me bateu uma dúvida, vocês sempre falam sobre recenseamento eleitoral. Eu preciso fazer algo sobre isso para o processo de convolação?
Isso foi assim que alterou a lei... Viam na possibilidade da ligação efetiva ser recusada para os netos naturalizados e, na Constituição Portuguesa diz que, para votar, só pode quem tem a tal ligação, ou seja, se você vota, já possui a tal ligação...
Com a posição oficial da CRCentrais sobre a possibilidade da "convolação", isso "caiu no esquecimento", porém, é melhor prevenir do que remediar...
Faça seu recenseamento no ato da retirada do cartão cidadão!
Minha esposa preencheu um papel e deixou lá, eles (consulado) demora, mas faz!
Rafael, obrigada pela resposta! No caso o CC é do meu pai, que no momento se encontra bem doente. Eu vou pegar o CC pra ele, eu tenho como pedir? Ou só ele pode pessoalmente? Isso significa que ele tem que votar né? Será que vale a pena fazer ele votar nessa situação?
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Sempre que te sentires inspirado, fica à vontade para nos brindar com uma dessas crônicas hilariantes sobre a rechonchuda entidade...
Com os melhores cumprimentos
abraços a todos
Sugiro seguir a ordem normal:
Aquisição nacionalidade >>> Transcrição casamento (pela CRCivil Tondela) >>> CC (no Consulado) >>> Atribuição nacionalidade (só pela CRCentrais Lisboa).
Claro que assim que você souber que a transcrição foi concluída, pode agendar o CC no site do Consulado.
Pensei uma coisa e escrevi outra. O @Nilton Hessel tem razão: melhor fazer a transcrição por Ponta Delgada, que é mais ágil nisso. Eu fiz a minha por lá.
-Formulário 1-D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade
- Cópia simples do recibo de pagamento de EUR 175 ou via internet
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
- Cópia simples do Assento de nascimento (do Neto já naturalizado)
- Cópia autenticada do Cartão Cidadão (frente e verso)
- Atestado de antecedentes Criminais emitido pela PF
----- Caso emitido via Internet: impresso numa única folha, com a validação no verso (Não precisa autenticação?)
----- Caso emitido presencialmente: Autenticado, com sinal público e Apostilado
DESTINATÁRIO:
CONSERVATORIA DOS REGISTOS CENTRAIS
RUA RODRIGO DA FONSECA, 200
1099-003 LISBOA
PORTUGAL
Obrigado desde já
Corroborando o caro @CEGV, não é necessário anexar cópia do CC, seja simples ou autenticada. Os dados do CC irão constar dos campos 4, 5 e 6 do Quadro 1; e sua assinatura (igual a do CC) será reconhecida por autenticidade. Já há e-mail resposta de oficial da Conservatória com essa confirmação.
Como o @Ptovercillas escreveu, ela precisa:
- Formulário 1-D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/
- Cópia simples do recibo de pagamento de EUR 175 ou via internet
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
- Cópia simples do Assento de nascimento
- Atestado de antecedentes Criminais emitido pela PF (internet)
E isso eu mando para o conservatorio dos registros centrais em lisboa. Esta correto? Muito obrigado!
A galera chama de convolação apenas para identificar o caso do naturalizado que quer a originária, mas o processo é Atribuição da Nacionalidade para Netos pelo 1-D.
Supondo que sua mãe já tenha o casamento transcrito e esteja em posse do CC na validade, sim, é essa a papelada a ser enviada para a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.
Ao seu dispor.
Dirigi-me ontem ao Bernardo por engano, achando que a explicação era dele.
https://www.ctt.pt/home/form-contacto.html?com.dotmarketing.htmlpage.language=3
Em resposta ao mesmo informamos que o requerimento e respectivos documentos para aquisição de nacionalidade podem ser entregues nas Extensões da Conservatória dos Registos Centrais no Centro de Apoio à Integração de Migrantes – CNAIM de Lisboa e Porto.
Informações disponíveis em: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/servicos-competentes/
Com os melhores cumprimentos,
ACM – Alto Comissariado para as Migrações, IP
cid:image003.jpg@01D32BAF.D95E1850
Linha de Apoio a Migrantes/ Serviço de Tradução Telefónica
Tel: 808 257 257 (a partir da rede fixa) 21 810 61 91 (a partir de rede móvel)
Horário: 2ª. a 6ª - das 09:00h às 19:00h
acm@acm.gov.pt
Rua Álvaro Coutinho, n.º 14
1150-025 Lisboa
Você fez o pagamento dos emolumentos através de cartão de crédito ou vale postal?
@jlacarvalho, qual e-mail você usou para se comunicar com a conservatoria de lisboa?
Enviamos os docmentos para a convolação da cidadania do meu pai no mês passado e vi pelo site dos correios que chegaram em Lisboa no dia 21 de setembro.
Queria consultar se realmente receberam e se esta tudo ok com os documentos.
Agora só nos resta aguardar.
Boa sorte para todos, abraço!
rcentrais.diversos@irn.mj.pt
Depois de mais de 70 dias recebi a tão esperada carta pim para pegar o CC do meu pai. Mas me bateu uma dúvida, vocês sempre falam sobre recenseamento eleitoral. Eu preciso fazer algo sobre isso para o processo de convolação?
Obrigada!!!!
Isso foi assim que alterou a lei... Viam na possibilidade da ligação efetiva ser recusada para os netos naturalizados e, na Constituição Portuguesa diz que, para votar, só pode quem tem a tal ligação, ou seja, se você vota, já possui a tal ligação...
Com a posição oficial da CRCentrais sobre a possibilidade da "convolação", isso "caiu no esquecimento", porém, é melhor prevenir do que remediar...
Faça seu recenseamento no ato da retirada do cartão cidadão!
Minha esposa preencheu um papel e deixou lá, eles (consulado) demora, mas faz!
Espero ter respondido a sua pergunta...
Abraços!