Nacionalidade para Netos pela nova lei - como fica para quem já foi naturalizado

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Comentários

  • @Paulo Moreira2,
    Sempre que te sentires inspirado, fica à vontade para nos brindar com uma dessas crônicas hilariantes sobre a rechonchuda entidade...
    Com os melhores cumprimentos
  • Lindo texto sobre a Epidaura, @Paulo Moreira 2, obrigada por alegrar o meu fim de semana chuvoso e frio...
  • Minha mãe esteve no Consulado-RJ na semana passada para fazer o recenseamento e, basicamente, a resposta na mesma linha de que o registro está sendo feito e que ela deverá receber a informação posteriormente.
    abraços a todos
  • Olá! Bom dia a todos. Meu processo de naturalização ainda está em andamento. Por tudo que consegui ler aqui, entendi que poderei solicitar a conversão para atribuição em seguida. Minha dúvida é: devo aguardar esse segundo processo para fazer a transcrição do casamento???
  • Mariane...minha sugestão é que vc faça a transcrição do casamento junto com o pedido do cartão do cidadão logo que sua naturalização esteja concluída. No consulado de sp fiz os dois processos (casamento +pedido cc) ao mesmo tempo, lembrando que é recomendável vc ter o cc para pedir a atribuição.
  • @Mariane Ramos
    Sugiro seguir a ordem normal:
    Aquisição nacionalidade >>> Transcrição casamento (pela CRCivil Tondela) >>> CC (no Consulado) >>> Atribuição nacionalidade (só pela CRCentrais Lisboa).
    Claro que assim que você souber que a transcrição foi concluída, pode agendar o CC no site do Consulado.
  • @asferjunior, @mauromb e @cegv muito obrigada pelas orientações!!! Foram muito esclarecedoras!!!
  • Creio que seja melhor a @Mariane fazer a Transcrição de Casamento por Ponta Delgada...
  • MAUROMBMAUROMB Member
    editado October 2017
    @Mariane Ramos
    Pensei uma coisa e escrevi outra. O @Nilton Hessel tem razão: melhor fazer a transcrição por Ponta Delgada, que é mais ágil nisso. Eu fiz a minha por lá.
  • Prezados, vou mandar o meu processo de convolação. Poderiam confirmar se o procedimento abaixo está correto?


    -Formulário 1-D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade

    - Cópia simples do recibo de pagamento de EUR 175 ou via internet
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D

    - Cópia simples do Assento de nascimento (do Neto já naturalizado)

    - Cópia autenticada do Cartão Cidadão (frente e verso)

    - Atestado de antecedentes Criminais emitido pela PF
    ----- Caso emitido via Internet: impresso numa única folha, com a validação no verso (Não precisa autenticação?)
    ----- Caso emitido presencialmente: Autenticado, com sinal público e Apostilado

    DESTINATÁRIO:
    CONSERVATORIA DOS REGISTOS CENTRAIS
    RUA RODRIGO DA FONSECA, 200
    1099-003 LISBOA
    PORTUGAL


    Obrigado desde já
  • @CEGV Muito Obrigado! Quanto ao pagamento da taxa, o formulario eles mandam por e-mail depois que a gente paga?
  • @Ptorvercillas
    Corroborando o caro @CEGV, não é necessário anexar cópia do CC, seja simples ou autenticada. Os dados do CC irão constar dos campos 4, 5 e 6 do Quadro 1; e sua assinatura (igual a do CC) será reconhecida por autenticidade. Já há e-mail resposta de oficial da Conservatória com essa confirmação.
  • bernardobrbernardobr Member
    editado October 2017
    Gente desculpa pegar o bonde andando aqui, mas em 70 paginas tem informacao demais e muitas vezes conflitante. Minha mae foi naturalizada portuguesa alguns anos atras (neta de portugues, pai nao virou portugues). Gostaria de converter a cidadania dela de forma que eu possa virar portugues tambem. Do que entendi o processo se chama convolacao, esta correto?

    Como o @Ptovercillas escreveu, ela precisa:
    - Formulário 1-D preenchido e com firma reconhecida por autenticidade
    http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/declaracao-para6500/
    - Cópia simples do recibo de pagamento de EUR 175 ou via internet
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
    - Cópia simples do Assento de nascimento
    - Atestado de antecedentes Criminais emitido pela PF (internet)

    E isso eu mando para o conservatorio dos registros centrais em lisboa. Esta correto? Muito obrigado!
  • @bernardobr
    A galera chama de convolação apenas para identificar o caso do naturalizado que quer a originária, mas o processo é Atribuição da Nacionalidade para Netos pelo 1-D.
    Supondo que sua mãe já tenha o casamento transcrito e esteja em posse do CC na validade, sim, é essa a papelada a ser enviada para a Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.
  • @Mauromb, apenas para alinhar caso ainda não tenta pesquisado, o termo "convolação" significa alteração, modificação. Este termo foi utilizado pela primeira vez pela própria Ministra da Justiça, Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem, para diferenciar o caso dos netos já cidadãos Portugueses que poderiam pleitear a Nacionalidade atribuída, dos netos ainda estrangeiros perante Portugal, pois para cidadão já nacional português não cabe a exigência de comprovação de vínculos. O procedimento foi definido pela Conservatória de Registros Centrais e, apesar de utilizar o mesmo formulário do procedimento de atribuição de netos ainda estrangeiros (1-D), não necessita do preenchimento de todo o formulário, que fica com alguns quadros em branco, além da diferença nos documentos de identificação, que no caso dos netos já nacionais portugueses, se da pelo Assento de Nascimento, Cartão Cidadão e Passaporte português.
  • @bernardobr, tudo o que você falou está corretíssimo. Apenas, como eu disse, a galera -incluindo a Dona Francisca- chama de convolação o processo de atribuição a já naturalizados pelo antigo 6.4 -que como você sabe, é um termo que não oonsta da legislação, nem tem processo específico- para diferenciá-lo do relativo a estrangeiros netos de portugueses.
    Ao seu dispor.
  • Olá a todos! Minha mãe fez o envio da documentação para convolação em agosto, no entanto, estou indo para Portugal. Assim pergunto, existe algum procuração (se sim, qual) que eu possa acompanhar/intervir/resgatar documentos entre outros, administrativamente na conservatória lá em Lisboa? Obrigado!
  • acho que quer dizer que o vale postal foi sacado...
  • Muito bem explicado @marciosantos. Vai ser útil para eventuais foristas que ainda não tenham conhecimento disto.
    Dirigi-me ontem ao Bernardo por engano, achando que a explicação era dele.
  • @jlacarvalho, se você entrar em contato com o CTT perguntando se o VP já foi sacado (eles dizem apresentado a pagamento), vai dirimir sua dúvida, um pouco pelo menos. Seja detalhista nos dados do VP no formulário online deles:
    https://www.ctt.pt/home/form-contacto.html?com.dotmarketing.htmlpage.language=3
  • Alguém já tentou enviar o processo de Convolação para as extensões da Conservatória de registros Centrais?Mandei um e-mail perguntando e me responderam assim:

    Em resposta ao mesmo informamos que o requerimento e respectivos documentos para aquisição de nacionalidade podem ser entregues nas Extensões da Conservatória dos Registos Centrais no Centro de Apoio à Integração de Migrantes – CNAIM de Lisboa e Porto.

    Informações disponíveis em: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/servicos-competentes/

    Com os melhores cumprimentos,



    ACM – Alto Comissariado para as Migrações, IP
    cid:image003.jpg@01D32BAF.D95E1850

    Linha de Apoio a Migrantes/ Serviço de Tradução Telefónica
    Tel: 808 257 257 (a partir da rede fixa) 21 810 61 91 (a partir de rede móvel)
    Horário: 2ª. a 6ª - das 09:00h às 19:00h
    acm@acm.gov.pt

    Rua Álvaro Coutinho, n.º 14
    1150-025 Lisboa
  • @Marcelo2017, como tem passado? Anda sumido do fórum após uma intensa participação e contribuição quando da véspera e mesmo um pouco após a entrada em vigor da nova regulamentação. Talvez como eu, apenas lendo os posts e se manifestando eventualmente.
  • @jlacarvalho
    Você fez o pagamento dos emolumentos através de cartão de crédito ou vale postal?
  • Bom dia pessoal,

    @jlacarvalho, qual e-mail você usou para se comunicar com a conservatoria de lisboa?
    Enviamos os docmentos para a convolação da cidadania do meu pai no mês passado e vi pelo site dos correios que chegaram em Lisboa no dia 21 de setembro.
    Queria consultar se realmente receberam e se esta tudo ok com os documentos.

    Agora só nos resta aguardar.
    Boa sorte para todos, abraço!
  • @Pedro Pires, eu usei esse três vezes e sempre responderam:
    rcentrais.diversos@irn.mj.pt
  • @Paulo Moreira2, Droga! Não vai ser dessa vez que ganharei uns beijinhos da Epidaura...
  • Muito obrigado @MAUROMB!
  • Boa tarde,
    Depois de mais de 70 dias recebi a tão esperada carta pim para pegar o CC do meu pai. Mas me bateu uma dúvida, vocês sempre falam sobre recenseamento eleitoral. Eu preciso fazer algo sobre isso para o processo de convolação?

    Obrigada!!!!
  • @gadf2009

    Isso foi assim que alterou a lei... Viam na possibilidade da ligação efetiva ser recusada para os netos naturalizados e, na Constituição Portuguesa diz que, para votar, só pode quem tem a tal ligação, ou seja, se você vota, já possui a tal ligação...

    Com a posição oficial da CRCentrais sobre a possibilidade da "convolação", isso "caiu no esquecimento", porém, é melhor prevenir do que remediar...

    Faça seu recenseamento no ato da retirada do cartão cidadão!

    Minha esposa preencheu um papel e deixou lá, eles (consulado) demora, mas faz!

    Espero ter respondido a sua pergunta...

    Abraços!
  • Rafael, obrigada pela resposta! No caso o CC é do meu pai, que no momento se encontra bem doente. Eu vou pegar o CC pra ele, eu tenho como pedir? Ou só ele pode pessoalmente? Isso significa que ele tem que votar né? Será que vale a pena fazer ele votar nessa situação?
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