Você tem razão. Há algum problema com o formulário, que requer sua substituição.
Você havia feito uma pergunta anterior sobre outra pessoa entregar pessoalmente. O Nilton em seguida explicou sobre o problema de só poder entregar, mas não pagar na entrega. Não sei se seu processo tem um procurador.
Quando processos têm um procurador é comum pedirem para refazer a procuração ao final do processo, como confirmação. Mas não é isso que estão pedindo.
As Conservatórias são extremamente sensíveis a processos que possuem procuradores que não sejam advogados, ou um familiar próximo, porque podem constituir crime de procuradoria ilícita.
No seu caso, o processo acaba de dar entrada, e você ainda nem recebeu o número do assento ainda (ou não informou na planilha).
Deve seguir as instruções e fazer um novo formulário.
No entanto, eu ligaria antes para a Linha de Registos, e perguntaria o que parece ter causado a exigência, uma vez que o formulário foi notarizado no consulado.
Pode usar Skype pre-pago, seg-sex 09:00 as 17:00 horário de Lisboa. Só falam com o requerente. Quanto mais cedo ligar melhor. no início são 10 minutos para atender, e logo sobe para 90 minutos em espera.
Sugiro no entanto o mesmo que sugeri no post acima.
Eu ligaria antes para a Linha de Registos, e perguntaria o que parece ter causado a exigência, uma vez que o formulário foi notarizado no consulado, por um oficial português.
Pode usar Skype pre-pago, seg-sex 09:00 as 17:00 horário de Lisboa. Só falam com o requerente. Quanto mais cedo ligar melhor. no início são 10 minutos para atender, e logo sobe para 90 minutos em espera.
Muito obrigada pelas orientações. Concordo com seus pontos e fiz os ajustes.
Ontem, após postar aqui o esboço do "requerimento", consegui falar na Linha de Registros e confirmaram a autenticidade e legalidade do requerimento. Disseram até não entender o motivo da solicitação de apostilhamento, mas, no entanto, como bem disse o @viniciusfm , deixaram claro a discricionariedade do Conservador. Recomendaram que eu enviasse um e-mail com um pedido de reconsideração à Conservatória de Leiria. Deixaram claro, no entanto, que poderia ser necessário enviar o documento formalmente por via postal.
Enviei hoje pela manhã. Assim que tiver retorno compartilho com vocês.
Estou assinando contrato com um escritório de advocacia para darem entrada na Conservatória sem o recebimento do relatório da CIL.
No contrato eles chamam a atenção que a aquisição da nacionalidade portuguesa pode implicar na perda da nacionalidade brasileira, conforme o parágrafo 4° do artigo 12 da Constituição Brasileira.
Alguém sabe se isso já ocorreu? Ou é uma possibilidade remota?
Alguém que já passou por esse processo teve algum problema desse tipo?
2- Eu sou Natural e cidadao Brasileiro, mas recentemente me tornei cidadao Americano tb. Acha que deveria mencionar isso? Caso sim, onde? (Nao vejo necessariamente espaco/necessidade para que essa info seja fornecida. Nao estou escondendo nada, somente estou dando entrada neste process como cidadao brasileiro e com os documentos brasileiros - exceto o registro criminal que estou enviando o dos EUA tb pois resido neste pais).
3- E sobre pagamento, como pretendo faze-lo online, deixa este campo em branco (entendo que apos meu pgto online, info do pgto aparecera no cabecalho do requerimento que me enviarao por email)?
@ThiagoHorta , a menos que você pretenda matar alguém ou cometer outro crime grave no exterior e fugir para o Brasil onde não pode ser extraditado, ou que você pretenda a se candidatar a algum cargo público que exija que você seja brasileiro nato e que os teus adversários venham a descobrir que vc se naturalizou português (ex. Presidente da República), não há o que se preocupar.
A perda da nacionalidade brasileira, embora prevista na Constituição, não é automática, e os únicos casos conhecidos foram de pessoas que cometeram crimes no exterior e o STF acabou autorizando a extradição porque elas haviam se naturalizados estadunidenses.
De qualquer sorte, está em tramitação uma proposta de emenda à constituição, e a hipótese de perda da nacionalidade brasileira por aquisição de nacionalidade derivada será extirpada da Constituição assim que promulgada.
Paguei meu donativo na CIL já tem uns 2 meses e acredito que o certificado saia a tempo.
Porém, estou com receio de mandar pelo correio o pedido de nacionalidade e demorarem para me enviar a senha (envio depois de 1 de setembro de 2022).
Sendo assim, prefiro ir entregar a documentação pessoalmente e retirar um comprovante da entrega. O que vocês acham dessa estratégia? O endereço seria este logo abaixo?
Muito bem. Vai ganhar o final de semana para acelerar a remessa.
Já vi várias vezes a Conservatória voltar atrás e reconhecer o erro, com um pedido de desculpas. E em geral quando acontece, eles avançam o processo rapidamente, como penitência. :-)
Então, algo que começou como uma coisa ruim, pode no final ser uma bênção disfarçada, e você sair ganhando com isso. Vamos aguardar a resposta antes de qualquer outra ação. Seu caso tem grandes chances de se resolver sem precisar mais nada.
O artigo 12.4 afeta a todos os tipos de nacionalidade que não sejam "originárias", e deve sair da constituição em breve. Já teria sido retirado se não fosse a pandemia ter atrasado o encaminhamento.
É como disse o @viniciusfm . Não se preocupe com isso. Tem, mas vai acabar. E mesmo hoje precisa ser um motivo sério o suficiente para ter a assinatura do Ministro da Justiça do Brasil, autorizando a extradição. Não é de um funcionário do ministério. É do ministro. Tem que ser acionado pelo Ministério Público primeiro. Um processo desses leva uns 10 anos, e até ser julgado, esse artigo já terá caído.
Já o fato de você ser funcionário público, há algumas modalidades (como pelo casamento), que podem ser afetadas por isso. Pelo que me lembro, Sefarditas não são. Não seria afetado de qualquer forma, a menos que você seja diplomata, jurista, promotor, juiz, desembargador, ministro de estado, ou militar de carreira (seja da ativa ou da reserva) e coisas assim. Esses cargos poderiam causar conflito de interesse, e por isso têm restrições, que são analisadas caso-a-caso. Se você é funcionário público concursado, é considerado carreira técnica e essas restrições não se aplicam.
Resolvi listá-las aqui, porque os cônjuges têm que ter um pouco mais de atenção nisso.
li o relato RSMorais. Afinal de contas pelo fato do requerimento ser um documento português, a recomendação é não apostilar? Não faz sentido, mas se pegarmos um conservador inexperiente, podemos ter esta exigência.
Processos Sefarditas podem tramitar na CRCentrais de Lisboa, ou no Arquivo Central do Porto.
Em geral o ACP é mais rápido. Tanto para lhe mandar o número do assento e a senha (4-7 dias), como na tramitação em si.
Se for uma opção para você, deve escolher o ACP, e pode mandar por DHL que a resposta será rápida o suficiente.
Se for entregar pessoalmente, sugiro entregar no CNAI do Porto, ou no CNAI de Lisboa. Gerarão na hora para você o número e a senha, e sabem fazer isso melhor que ninguém. Existem para isso.
A sua decisão de mandar para o ACP ou para CRCentrais passa pelos documentos que está enviando. Embora a CRCentrais seja mais demorado, lá não precisa fazer tradução de documentos que estejam em inglês, francês, ou espanhol, e no ACP tem que mandar junto a tradução oficial apostilada dos documentos. Seja dos certificados de antecedentes criminais, certidões, etc.
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600
O pagamento se faz por cartão de crédito virtual, pela plataforma. Embora nas instruções só tem o endereço das CRCentrais, pode ser mandado para qualquer dessas duas. Você é quem decide para qual delas quer mandar.
O documento dele foi legalizado por um oficial português. Isso dispensa o apostilamento.
Nos casos em que não for legalizado por um oficial português, pode ser legalizado com Apostila de Haia se o país de origem for signatário, ou em outros casos pode ser dispensado se o país é signatário do CIEC e o documento for emitido segundo esses padrões.
Não existem "inexperientes" na Conservatória. São todos advogados concursados, com larga experiência e conhecimento legal pra chegar ali.
Podem haver pequenos enganos, raríssimos. E creio que esse foi o caso dele. Mas basta explicar e tudo volta rapidamente à normalidade.
Pode ser também que detectaram algum problema com o formulário, ou seu preenchimento, e não explicaram direito. Após a defesa, eles explicarão. Ali não tem nada que não seja comprovado. TODOS os processos passam por uma auditoria externa na hora de receber o assento, e se um não tiver escrito a que veio, outro dará um puxão de orelha nele.
O único que pode tomar decisões unilaterais ali é o Conservador. Ele escreve, justifica, assina, e fica oficial. Ele é a autoridade máxima. E absolutamente nada na conservatória anda sem ter a aprovação dele (ou dela).
Tanto no ACP como na CRCentrais, esse requerimento precisa ser legalizado. Se for a própria pessoa que assina, a legalização se dá pela assinatura presencial diante do tabelião no cartório com reconhecimento por autenticidade. Pode ser também diante do oficial no consulado, e notarizado pelo oficial.
Em nenhum caso esse documento precisa ser apostilado, porque é um requerimento do próprio interessado na nacionalidade.
Se há um procurador, a coisa muda. Ou esse procurador é um advogado registado na OAP, e nesse caso ele sabe os protocolos que tem que seguir, ou esse procurador é um familiar próximo, e nesse caso segue o mesmo procedimento mencionado anteriormente, mas terá uma procuração específica, certificada por autenticidade e apostilada.
Se o documento tinha um procurador que não tinha habilitação para tal, o caso se torna crime de procuradoria ilícita, e esse procurador pode ser indiciado criminalmente, sujeito inclusive a prisão. Nesse caso, o apostilamento poderia estar indo nessa direção de obter provas para o indiciamento.
Não é o caso da RSMorais, que assinou pessoalmente o requerimento e notarizou no consulado português de BH, diante do oficial. Portanto o caso dela não se enquadra em nada razoável que justifique o pedido de apostilamento, e a defesa certamente terá êxito.
Esse procedimento é idêntico para qualquer modalidade de nacionalidade, e acontece todos os dias, em 98% dos processos. Essa exigência foi uma anomalia, e seguramente um erro da Conservatória.
Trago uma informação que, apesar de não ser impactante, penso que seja importante para amenizar a curiosidade de alguns. Um agente da CRC Lisboa respondeu a um email meu e avisou que, neste exato momento, estão dando as tratativas aos processos com data de entrada deoutubro de 2020. Ou seja, está havendo um intervalo médio de 18 meses entre a entrada e a instrução de cada pedido. Informou, também, que os processos são analisados por data de entrada sem fazer distinção dentre o requisitante, salvo casos comprovados de urgência.
Torçamos que o prazo se encurte nos próximos meses.
Não sei nem como agradecer, muito obrigado mesmo! Estamos um pouco tensos por conta do tempo curto e ouvir que no Porto a senha sai com essa velocidade me tranquiliza bastante.
Agora é rezar pra que dentro de mais uns 2 meses a CIL emita meu certificado.
Mais uma dúvida pontual: os antecedentes criminais emitidos no site costumam funcionar na grande maioria das vezes? Digo isso porque vi um rapaz recomendando tirar os antecedentes no posto da polícia federal do Brasil, reconhecer a firma do escrivão e depois apostilar para evitar a discricionariedade de algum conservador mais chato.
Os antecedentes criminais da PF obtidos online com certificação do pop-up no verso com um printscreen, funciona 100% das vezes.
A única diferença é para estrangeiros, que têm que passar pela PF para obter os antecedentes, porque não possuem um documento de RG brasileiro, e CPF. Aí tem que fazer o fingerprint com tinta, e passar pelo processo mais longo.
Tire esse conceito de "um Conservador mais chato" de sua mente. Os conservadores seguem todos a mesma regra para uma mesma Conservatória. Quem determina a regra é o chefe dos serviços. As diferenças discrecionárias são mínimas. Se algum deles agir diferente, cria um precedente, que causa uma chuva de processos. O chefe dos serviços não quer isso nos lombos dele, e ter que se explicar para o conselho diretivo. Ele poderia ser advertido, tomar uma suspensão, e até perder o emprego.
"O conservador, está vinculado ao princípio da legalidade, é o seu executor e como tal não pode alhear-se dos imperativos legais que a regem"
Olá, estou com o meu processo de judeu sefardita em andamento desde outubro de 2020, e só agora no meio de março chegou na fase 3. Nesse meio tempo, o processo de nacionalidade por aquisição da minha avó acabou depois de quase 3 anos, e em 5 meses a minha mãe adquiriu a dela. Ela pretende agora em abril já transcrever o casamento dela.
Agora não sei se posso entrar com um processo de aquisição tendo um de naturalização em andamento ou se devo cancelar o antigo antes. Eu pretendia me mudar para Portugal e fazer a convolação eventualmente quando acabasse o processo da minha avó e da minha mãe, mas não esperava que fossem acabar tão rápido. Como só estou esperando a conclusão de um processo para me mudar (teria condição de ir antes, mas prefiro evitar mais burocracias), e não tenho nenhuma desculpa para pedir urgência já que iria com a minha renda do Brasil, qual seria a minha melhor opção para encerrar o quanto antes?
Não ficou claro qual a modalidade de sua avó nem de sua mãe. Imagino que sejam todos processos Sefarditas.
Há muitos conceitos errados na sua declaração anterior.
A previsão para concluir seu processo seria 04/05/22. Faltando 30 dias, você quer mexer e começar tudo do zero? Não faz sentido. OK, previsão não é certeza, mas não deve ser muito diferente disso.
Para iniciar um novo processo, você tem que pedir e esperar o cancelamento de qualquer outro processo em progresso. Demora mais pra cancelar, do que pra concluir o seu que está em curso.
Se quiser, vá como turista, pode ficar por 90 dias escolhendo onde quer viver, e pode pedir extensão por mais 90 dias se for preciso. Se for o caso pode pedir urgência de lá mesmo. Pessoalmente.
Creio que já terá saído seu assento antes de você conseguir embarcar no avião, e você entraria em PT como cidadão, para fazer seus documentos (CC e PEP) lá. Na pior das hipóteses, você regressaria ao BR em 5 meses.
Sempre pode haver alguma exigência, mas no caso de Sefarditas, se seus antecedentes criminais estavam dentro da validade e completos, e seu certificado do CIL está OK, não tem com que se preocupar. O índice de rejeição é baixíssimo. Se ao invés do CIL você tivesse o CIP, poderia ser diferente nesse momento... Mas como vi que o seu é CIL não terá problemas.
Agora corrigindo os conceitos:
Nacionalidade é um nome genérico que abrange todo tipo de cidadania, seja atribuição (originária) ou aquisição (derivada). Sua avó, sua mãe e a sua, são todas por aquisição, nacionalidade derivada. Você está propondo sair de uma aquisição quase no final, para iniciar outra aquisição, sabe-se lá como.
Só se você for menor de idade, e tivesse nascido em PT, poderia pleitear uma nacionalidade originária.
@gandalf , recebi as senhas dos dois processos em 7 dias na conservatória de Porto, conforme orientações de vocês aqui no forum. Enviei os dois em um mesmo DHL. Realmente foi ótimo se comparado com o meu enviado para Lisboa que demorou 4 meses para receber a senha. Registrados na planilha! Agora é aguardar. Obrigada
Quem são? André e Laura? Coloque entre parênteses na frente (@angfurtado) até mesmo para ajudar você a localizar o deles "no bolo".
Tem um outro André na lista de nomes, e por isso o nome aparecia em avermelhado, pela duplicata. Por isso eu pedi (+1 apelido), mas angfurtado entre parênteses também funciona para diferenciar os dois André.
Muito obrigado pelo resposta. Me expressei mal, a minha avó adquiriu nacionalidade originária por atribuição por ser neta de um português, e depois a minha mãe por ser filha dela. Eu dei entrada como sefardita por ser incerto na época a conclusão do processo da minha avó por aquela exigência de laços com a comunidade portuguesa.
Estou acompanhando também o processo de sefardita da minha tia, que foi enviado 8 meses antes do meu e que está na fase 6 (ambos estão atualizados na planilha). Tendo o dela de referência, eu não acho que o meu vá concluir em pelo menos mais 1 ano, por isso que considerei que talvez pela modalidade de filho, que para a minha mãe demorou 5 meses, seria uma opção viável de se encerrar ainda esse ano.
Eu até considerei ir como turista, mas gosto de fazer as coisas da forma mais segura possível. Eu estarei indo com a minha esposa e não quero arriscar ter que voltar para o Brasil para ir de novo para lá.
Somente na semana que vem que vou conseguir enviar meu requerimento à CIL. Demorei a conseguir estabelecer meu vínculo bem documentado. Sei que no site, não garantem que vão avaliar os que chegarem após 20 de março. Mas enviarei mesmo assim.
Pensei em entrar simultaneamente com o requerimento p/ cidadania na ACP, mesmo sem o certificado da CIL. Depois, se eu conseguir, tento anexar esse doc ao processo (não sei se é possível).
Vocês acham que devo enviar meu estudo genealógico completo à ACP? (Junto com os outros docs exigidos, é claro) Tendo em vista que vou dar entrada com o certificado da CIL pendente.
Alguma outra dica?
Vi relato aqui de alguém que conseguiu sem certificado da CIL ou CIP.
De fato há muitos relatos de pessoas que enviaram para Conservatória sem o certificado CIL/CIP, fazendo-o somente depois de o terem obtido, e não tiveram nenhum problema.
Todavia, não há garantia que esse mecanismo continuará sendo tolerado pelos Conservadores.
Eu, pessoalmente, se tivesse na tua situação, enviaria no início de agosto deste ano, mesmo sem o certificado (evidentemente, se vier antes, melhor ainda, dê entrada assim que possível), com a esperança que tolerem a juntada posterior desse documento. No entanto, tendo em vista que a ACP está sendo bem rápida até a fase de verificação dos documentos, eu não sei se seria mais conveniente enviar para CRC, pois teria em tese mais tempo para juntar o certificado.
Sobre a enviar o estudo todo, o perigo que vejo é do Conservador pedir o apostilamento de todos os documentos, a brincadeira sairia bem cara. De fato, há muita gente dizendo que optará por essa estratégia iniciar o processo na conservatória só com estudo, antes de setembro, e que depois enviarão o certificado quando o receberem.
Enfim, eu não trabalho com cidadania e não tenho expertise, o que escrevi fica apenas como opinião, e não como orientação técnica.
Você conhece algum link oficial, onde é escrito que os certificados de registro criminal obtidos em outros países onde você vive ou vive e enviado ao CRC tem que ser menos de três meses válidos?
Alguém sabe se há uma mensagem no fórum onde alguém fala sobre o envio para CRC os certificados de registro criminal que tinham mais de 3 meses de serem emitidos?
Você sabe se alguém foi solicitado a enviar certificados de registro criminal novamente por ter enviado com mais de três meses de emitidos?.
Comentários
@JUANES
Você tem razão. Há algum problema com o formulário, que requer sua substituição.
Você havia feito uma pergunta anterior sobre outra pessoa entregar pessoalmente. O Nilton em seguida explicou sobre o problema de só poder entregar, mas não pagar na entrega. Não sei se seu processo tem um procurador.
Quando processos têm um procurador é comum pedirem para refazer a procuração ao final do processo, como confirmação. Mas não é isso que estão pedindo.
As Conservatórias são extremamente sensíveis a processos que possuem procuradores que não sejam advogados, ou um familiar próximo, porque podem constituir crime de procuradoria ilícita.
No seu caso, o processo acaba de dar entrada, e você ainda nem recebeu o número do assento ainda (ou não informou na planilha).
Deve seguir as instruções e fazer um novo formulário.
No entanto, eu ligaria antes para a Linha de Registos, e perguntaria o que parece ter causado a exigência, uma vez que o formulário foi notarizado no consulado.
Pode usar Skype pre-pago, seg-sex 09:00 as 17:00 horário de Lisboa. Só falam com o requerente. Quanto mais cedo ligar melhor. no início são 10 minutos para atender, e logo sobe para 90 minutos em espera.
@RSMorais
Se for uma carta, como a sua, ela termina com:
Com os melhores cumprimentos,
Nome completo, assinatura, e data.
Se for um requerimento, que seria melhor, tem um formato padrão, e uma frase de encerramento característica, assim: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/272451/#Comment_272451
Preenche no meio com sua argumentação.
Sugiro no entanto o mesmo que sugeri no post acima.
Eu ligaria antes para a Linha de Registos, e perguntaria o que parece ter causado a exigência, uma vez que o formulário foi notarizado no consulado, por um oficial português.
Pode usar Skype pre-pago, seg-sex 09:00 as 17:00 horário de Lisboa. Só falam com o requerente. Quanto mais cedo ligar melhor. no início são 10 minutos para atender, e logo sobe para 90 minutos em espera.
@gandalf
Muito obrigada pelas orientações. Concordo com seus pontos e fiz os ajustes.
Ontem, após postar aqui o esboço do "requerimento", consegui falar na Linha de Registros e confirmaram a autenticidade e legalidade do requerimento. Disseram até não entender o motivo da solicitação de apostilhamento, mas, no entanto, como bem disse o @viniciusfm , deixaram claro a discricionariedade do Conservador. Recomendaram que eu enviasse um e-mail com um pedido de reconsideração à Conservatória de Leiria. Deixaram claro, no entanto, que poderia ser necessário enviar o documento formalmente por via postal.
Enviei hoje pela manhã. Assim que tiver retorno compartilho com vocês.
Obrigada a todos pela ajuda.
Boa tarde a todos,
Estou assinando contrato com um escritório de advocacia para darem entrada na Conservatória sem o recebimento do relatório da CIL.
No contrato eles chamam a atenção que a aquisição da nacionalidade portuguesa pode implicar na perda da nacionalidade brasileira, conforme o parágrafo 4° do artigo 12 da Constituição Brasileira.
Alguém sabe se isso já ocorreu? Ou é uma possibilidade remota?
Alguém que já passou por esse processo teve algum problema desse tipo?
Desde já, agradeço a atenção de todos.
@gandalf espero que nao se importe de eu postar as mesmas perguntas aqui com os demais.
Pessoal, saudacoes!
1- Estou no processo de preenchimento do " requerimento dirigido ao/à Ministro/a da Justiça". Voces tem sugestoes gerais?
2- Eu sou Natural e cidadao Brasileiro, mas recentemente me tornei cidadao Americano tb. Acha que deveria mencionar isso? Caso sim, onde? (Nao vejo necessariamente espaco/necessidade para que essa info seja fornecida. Nao estou escondendo nada, somente estou dando entrada neste process como cidadao brasileiro e com os documentos brasileiros - exceto o registro criminal que estou enviando o dos EUA tb pois resido neste pais).
3- E sobre pagamento, como pretendo faze-lo online, deixa este campo em branco (entendo que apos meu pgto online, info do pgto aparecera no cabecalho do requerimento que me enviarao por email)?
Muito grato, e boa sorte, a todos!
@ThiagoHorta , a menos que você pretenda matar alguém ou cometer outro crime grave no exterior e fugir para o Brasil onde não pode ser extraditado, ou que você pretenda a se candidatar a algum cargo público que exija que você seja brasileiro nato e que os teus adversários venham a descobrir que vc se naturalizou português (ex. Presidente da República), não há o que se preocupar.
A perda da nacionalidade brasileira, embora prevista na Constituição, não é automática, e os únicos casos conhecidos foram de pessoas que cometeram crimes no exterior e o STF acabou autorizando a extradição porque elas haviam se naturalizados estadunidenses.
De qualquer sorte, está em tramitação uma proposta de emenda à constituição, e a hipótese de perda da nacionalidade brasileira por aquisição de nacionalidade derivada será extirpada da Constituição assim que promulgada.
Muito obrigado @viniciusfm
Era o que eu imaginava. Porém, sou funcionário público e ler um trem desse assusta.
Pessoal uma dúvida cruel:
Paguei meu donativo na CIL já tem uns 2 meses e acredito que o certificado saia a tempo.
Porém, estou com receio de mandar pelo correio o pedido de nacionalidade e demorarem para me enviar a senha (envio depois de 1 de setembro de 2022).
Sendo assim, prefiro ir entregar a documentação pessoalmente e retirar um comprovante da entrega. O que vocês acham dessa estratégia? O endereço seria este logo abaixo?
Conservatória dos Registos Centrais
Rua Rodrigo da Fonseca, 198
1099-003 Lisboa
Obrigado!
@RSMorais
Muito bem. Vai ganhar o final de semana para acelerar a remessa.
Já vi várias vezes a Conservatória voltar atrás e reconhecer o erro, com um pedido de desculpas. E em geral quando acontece, eles avançam o processo rapidamente, como penitência. :-)
Então, algo que começou como uma coisa ruim, pode no final ser uma bênção disfarçada, e você sair ganhando com isso. Vamos aguardar a resposta antes de qualquer outra ação. Seu caso tem grandes chances de se resolver sem precisar mais nada.
@ThiagoHorta
O artigo 12.4 afeta a todos os tipos de nacionalidade que não sejam "originárias", e deve sair da constituição em breve. Já teria sido retirado se não fosse a pandemia ter atrasado o encaminhamento.
É como disse o @viniciusfm . Não se preocupe com isso. Tem, mas vai acabar. E mesmo hoje precisa ser um motivo sério o suficiente para ter a assinatura do Ministro da Justiça do Brasil, autorizando a extradição. Não é de um funcionário do ministério. É do ministro. Tem que ser acionado pelo Ministério Público primeiro. Um processo desses leva uns 10 anos, e até ser julgado, esse artigo já terá caído.
Já o fato de você ser funcionário público, há algumas modalidades (como pelo casamento), que podem ser afetadas por isso. Pelo que me lembro, Sefarditas não são. Não seria afetado de qualquer forma, a menos que você seja diplomata, jurista, promotor, juiz, desembargador, ministro de estado, ou militar de carreira (seja da ativa ou da reserva) e coisas assim. Esses cargos poderiam causar conflito de interesse, e por isso têm restrições, que são analisadas caso-a-caso. Se você é funcionário público concursado, é considerado carreira técnica e essas restrições não se aplicam.
Resolvi listá-las aqui, porque os cônjuges têm que ter um pouco mais de atenção nisso.
Olá a todos!
li o relato RSMorais. Afinal de contas pelo fato do requerimento ser um documento português, a recomendação é não apostilar? Não faz sentido, mas se pegarmos um conservador inexperiente, podemos ter esta exigência.
@mercatelli
Processos Sefarditas podem tramitar na CRCentrais de Lisboa, ou no Arquivo Central do Porto.
Em geral o ACP é mais rápido. Tanto para lhe mandar o número do assento e a senha (4-7 dias), como na tramitação em si.
Se for uma opção para você, deve escolher o ACP, e pode mandar por DHL que a resposta será rápida o suficiente.
Se for entregar pessoalmente, sugiro entregar no CNAI do Porto, ou no CNAI de Lisboa. Gerarão na hora para você o número e a senha, e sabem fazer isso melhor que ninguém. Existem para isso.
A sua decisão de mandar para o ACP ou para CRCentrais passa pelos documentos que está enviando. Embora a CRCentrais seja mais demorado, lá não precisa fazer tradução de documentos que estejam em inglês, francês, ou espanhol, e no ACP tem que mandar junto a tradução oficial apostilada dos documentos. Seja dos certificados de antecedentes criminais, certidões, etc.
Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | +351 22 557 3849
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa (+351) 213 817 600
O pagamento se faz por cartão de crédito virtual, pela plataforma. Embora nas instruções só tem o endereço das CRCentrais, pode ser mandado para qualquer dessas duas. Você é quem decide para qual delas quer mandar.
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC6.7
Mais detalhes, aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/270772#Comment_270772
@Danimoura
O documento dele foi legalizado por um oficial português. Isso dispensa o apostilamento.
Nos casos em que não for legalizado por um oficial português, pode ser legalizado com Apostila de Haia se o país de origem for signatário, ou em outros casos pode ser dispensado se o país é signatário do CIEC e o documento for emitido segundo esses padrões.
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/situacoes-de-legalizacao/
Não existem "inexperientes" na Conservatória. São todos advogados concursados, com larga experiência e conhecimento legal pra chegar ali.
Podem haver pequenos enganos, raríssimos. E creio que esse foi o caso dele. Mas basta explicar e tudo volta rapidamente à normalidade.
Pode ser também que detectaram algum problema com o formulário, ou seu preenchimento, e não explicaram direito. Após a defesa, eles explicarão. Ali não tem nada que não seja comprovado. TODOS os processos passam por uma auditoria externa na hora de receber o assento, e se um não tiver escrito a que veio, outro dará um puxão de orelha nele.
O único que pode tomar decisões unilaterais ali é o Conservador. Ele escreve, justifica, assina, e fica oficial. Ele é a autoridade máxima. E absolutamente nada na conservatória anda sem ter a aprovação dele (ou dela).
Qual o procedimento do ACP Porto referente ao apostilamento deste formulário?
Obrigado
@Danimoura
Tanto no ACP como na CRCentrais, esse requerimento precisa ser legalizado. Se for a própria pessoa que assina, a legalização se dá pela assinatura presencial diante do tabelião no cartório com reconhecimento por autenticidade. Pode ser também diante do oficial no consulado, e notarizado pelo oficial.
Em nenhum caso esse documento precisa ser apostilado, porque é um requerimento do próprio interessado na nacionalidade.
Se há um procurador, a coisa muda. Ou esse procurador é um advogado registado na OAP, e nesse caso ele sabe os protocolos que tem que seguir, ou esse procurador é um familiar próximo, e nesse caso segue o mesmo procedimento mencionado anteriormente, mas terá uma procuração específica, certificada por autenticidade e apostilada.
Se o documento tinha um procurador que não tinha habilitação para tal, o caso se torna crime de procuradoria ilícita, e esse procurador pode ser indiciado criminalmente, sujeito inclusive a prisão. Nesse caso, o apostilamento poderia estar indo nessa direção de obter provas para o indiciamento.
Não é o caso da RSMorais, que assinou pessoalmente o requerimento e notarizou no consulado português de BH, diante do oficial. Portanto o caso dela não se enquadra em nada razoável que justifique o pedido de apostilamento, e a defesa certamente terá êxito.
Esse procedimento é idêntico para qualquer modalidade de nacionalidade, e acontece todos os dias, em 98% dos processos. Essa exigência foi uma anomalia, e seguramente um erro da Conservatória.
Olá pessoal.
Trago uma informação que, apesar de não ser impactante, penso que seja importante para amenizar a curiosidade de alguns. Um agente da CRC Lisboa respondeu a um email meu e avisou que, neste exato momento, estão dando as tratativas aos processos com data de entrada de outubro de 2020. Ou seja, está havendo um intervalo médio de 18 meses entre a entrada e a instrução de cada pedido. Informou, também, que os processos são analisados por data de entrada sem fazer distinção dentre o requisitante, salvo casos comprovados de urgência.
Torçamos que o prazo se encurte nos próximos meses.
Abraço a todos.
@gandalf
Não sei nem como agradecer, muito obrigado mesmo! Estamos um pouco tensos por conta do tempo curto e ouvir que no Porto a senha sai com essa velocidade me tranquiliza bastante.
Agora é rezar pra que dentro de mais uns 2 meses a CIL emita meu certificado.
Mais uma dúvida pontual: os antecedentes criminais emitidos no site costumam funcionar na grande maioria das vezes? Digo isso porque vi um rapaz recomendando tirar os antecedentes no posto da polícia federal do Brasil, reconhecer a firma do escrivão e depois apostilar para evitar a discricionariedade de algum conservador mais chato.
Obrigado de novo!
@mercatelli
Os antecedentes criminais da PF obtidos online com certificação do pop-up no verso com um printscreen, funciona 100% das vezes.
A única diferença é para estrangeiros, que têm que passar pela PF para obter os antecedentes, porque não possuem um documento de RG brasileiro, e CPF. Aí tem que fazer o fingerprint com tinta, e passar pelo processo mais longo.
Tire esse conceito de "um Conservador mais chato" de sua mente. Os conservadores seguem todos a mesma regra para uma mesma Conservatória. Quem determina a regra é o chefe dos serviços. As diferenças discrecionárias são mínimas. Se algum deles agir diferente, cria um precedente, que causa uma chuva de processos. O chefe dos serviços não quer isso nos lombos dele, e ter que se explicar para o conselho diretivo. Ele poderia ser advertido, tomar uma suspensão, e até perder o emprego.
"O conservador, está vinculado ao princípio da legalidade, é o seu executor e como tal não pode alhear-se dos imperativos legais que a regem"
@gandalf
Por conta de pessoas como você é que não conseguimos perder a fé na humanidade.
Muito obrigado!!!!!
Olá, estou com o meu processo de judeu sefardita em andamento desde outubro de 2020, e só agora no meio de março chegou na fase 3. Nesse meio tempo, o processo de nacionalidade por aquisição da minha avó acabou depois de quase 3 anos, e em 5 meses a minha mãe adquiriu a dela. Ela pretende agora em abril já transcrever o casamento dela.
Agora não sei se posso entrar com um processo de aquisição tendo um de naturalização em andamento ou se devo cancelar o antigo antes. Eu pretendia me mudar para Portugal e fazer a convolação eventualmente quando acabasse o processo da minha avó e da minha mãe, mas não esperava que fossem acabar tão rápido. Como só estou esperando a conclusão de um processo para me mudar (teria condição de ir antes, mas prefiro evitar mais burocracias), e não tenho nenhuma desculpa para pedir urgência já que iria com a minha renda do Brasil, qual seria a minha melhor opção para encerrar o quanto antes?
@DeKo_xD
Não ficou claro qual a modalidade de sua avó nem de sua mãe. Imagino que sejam todos processos Sefarditas.
Há muitos conceitos errados na sua declaração anterior.
A previsão para concluir seu processo seria 04/05/22. Faltando 30 dias, você quer mexer e começar tudo do zero? Não faz sentido. OK, previsão não é certeza, mas não deve ser muito diferente disso.
Para iniciar um novo processo, você tem que pedir e esperar o cancelamento de qualquer outro processo em progresso. Demora mais pra cancelar, do que pra concluir o seu que está em curso.
Se quiser, vá como turista, pode ficar por 90 dias escolhendo onde quer viver, e pode pedir extensão por mais 90 dias se for preciso. Se for o caso pode pedir urgência de lá mesmo. Pessoalmente.
Creio que já terá saído seu assento antes de você conseguir embarcar no avião, e você entraria em PT como cidadão, para fazer seus documentos (CC e PEP) lá. Na pior das hipóteses, você regressaria ao BR em 5 meses.
Sempre pode haver alguma exigência, mas no caso de Sefarditas, se seus antecedentes criminais estavam dentro da validade e completos, e seu certificado do CIL está OK, não tem com que se preocupar. O índice de rejeição é baixíssimo. Se ao invés do CIL você tivesse o CIP, poderia ser diferente nesse momento... Mas como vi que o seu é CIL não terá problemas.
Agora corrigindo os conceitos:
Nacionalidade é um nome genérico que abrange todo tipo de cidadania, seja atribuição (originária) ou aquisição (derivada). Sua avó, sua mãe e a sua, são todas por aquisição, nacionalidade derivada. Você está propondo sair de uma aquisição quase no final, para iniciar outra aquisição, sabe-se lá como.
Só se você for menor de idade, e tivesse nascido em PT, poderia pleitear uma nacionalidade originária.
@gandalf Muito obrigada pelas suas explanações sobre o assunto e pela sua atenção.
@gandalf , recebi as senhas dos dois processos em 7 dias na conservatória de Porto, conforme orientações de vocês aqui no forum. Enviei os dois em um mesmo DHL. Realmente foi ótimo se comparado com o meu enviado para Lisboa que demorou 4 meses para receber a senha. Registrados na planilha! Agora é aguardar. Obrigada
@angfurtado
Muito bom.
Quem são? André e Laura? Coloque entre parênteses na frente (@angfurtado) até mesmo para ajudar você a localizar o deles "no bolo".
Tem um outro André na lista de nomes, e por isso o nome aparecia em avermelhado, pela duplicata. Por isso eu pedi (+1 apelido), mas angfurtado entre parênteses também funciona para diferenciar os dois André.
@gandalf
Muito obrigado pelo resposta. Me expressei mal, a minha avó adquiriu nacionalidade originária por atribuição por ser neta de um português, e depois a minha mãe por ser filha dela. Eu dei entrada como sefardita por ser incerto na época a conclusão do processo da minha avó por aquela exigência de laços com a comunidade portuguesa.
Estou acompanhando também o processo de sefardita da minha tia, que foi enviado 8 meses antes do meu e que está na fase 6 (ambos estão atualizados na planilha). Tendo o dela de referência, eu não acho que o meu vá concluir em pelo menos mais 1 ano, por isso que considerei que talvez pela modalidade de filho, que para a minha mãe demorou 5 meses, seria uma opção viável de se encerrar ainda esse ano.
Eu até considerei ir como turista, mas gosto de fazer as coisas da forma mais segura possível. Eu estarei indo com a minha esposa e não quero arriscar ter que voltar para o Brasil para ir de novo para lá.
Novamente, muito obrigado!
Olá pessoal. Gostaria de uma dica.
Somente na semana que vem que vou conseguir enviar meu requerimento à CIL. Demorei a conseguir estabelecer meu vínculo bem documentado. Sei que no site, não garantem que vão avaliar os que chegarem após 20 de março. Mas enviarei mesmo assim.
Pensei em entrar simultaneamente com o requerimento p/ cidadania na ACP, mesmo sem o certificado da CIL. Depois, se eu conseguir, tento anexar esse doc ao processo (não sei se é possível).
Vocês acham que devo enviar meu estudo genealógico completo à ACP? (Junto com os outros docs exigidos, é claro) Tendo em vista que vou dar entrada com o certificado da CIL pendente.
Alguma outra dica?
Vi relato aqui de alguém que conseguiu sem certificado da CIL ou CIP.
@Diogo_1978
De fato há muitos relatos de pessoas que enviaram para Conservatória sem o certificado CIL/CIP, fazendo-o somente depois de o terem obtido, e não tiveram nenhum problema.
Todavia, não há garantia que esse mecanismo continuará sendo tolerado pelos Conservadores.
Eu, pessoalmente, se tivesse na tua situação, enviaria no início de agosto deste ano, mesmo sem o certificado (evidentemente, se vier antes, melhor ainda, dê entrada assim que possível), com a esperança que tolerem a juntada posterior desse documento. No entanto, tendo em vista que a ACP está sendo bem rápida até a fase de verificação dos documentos, eu não sei se seria mais conveniente enviar para CRC, pois teria em tese mais tempo para juntar o certificado.
Sobre a enviar o estudo todo, o perigo que vejo é do Conservador pedir o apostilamento de todos os documentos, a brincadeira sairia bem cara. De fato, há muita gente dizendo que optará por essa estratégia iniciar o processo na conservatória só com estudo, antes de setembro, e que depois enviarão o certificado quando o receberem.
Enfim, eu não trabalho com cidadania e não tenho expertise, o que escrevi fica apenas como opinião, e não como orientação técnica.
Boa sorte!
Saudações.
Você conhece algum link oficial, onde é escrito que os certificados de registro criminal obtidos em outros países onde você vive ou vive e enviado ao CRC tem que ser menos de três meses válidos?
Alguém sabe se há uma mensagem no fórum onde alguém fala sobre o envio para CRC os certificados de registro criminal que tinham mais de 3 meses de serem emitidos?
Você sabe se alguém foi solicitado a enviar certificados de registro criminal novamente por ter enviado com mais de três meses de emitidos?.
Muito obrigado.
@JUANES
@Juan
Saudações.
O primeiro link aparece não encontrado.
O segundo link é muito claro.
Muito obrigado.