É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

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Comentários

  • Boa tarde @ericmonteiro, somente para entender, você irá entrar com seu processo de neto ou de seu pai/mãe como filho?

    No caso do filho (a) do português ainda esteja vivo, a opção de filho é bem mais rápida.

    De qualquer forma, se foi seu avô português quem declarou o nascimento do seu pai / mãe, até um ano de idade, não há necessidade de transcrever o casamento para o processo de nacionalidade.

  • Boa tarde pessoal,

    Como comentei em outros tópicos, a transcrição de casamento dos meus bisavós foi negada por Ponta Delgada.

    Como havia comentado aqui também, queria tirar uma dúvida com o @leonardocouto

    Na época você comentou:

    apesar de ser obrigatório o registro a partir de 1889. Somente em 1933 isso foi efetivamente cumprido.

    Sabe dizer se tem alguma lei ou algo assim que fale em 1933?

    Isso porque Ponta Delgada me mandou assim:

    A conservatória de Angra do Heroísmo, também me perguntou, quando foi obrigatório o registro civil no Brasil.

    Esse assunto me parece um pouco confuso.

    Obrigada.

  • laisenmllaisenml Member
    editado April 7

    Pessoal, boa noite! Vou contar minha situação para ver se alguém pode me dar uma luz.

    Estou auxiliando meu pai (neto de português) no processo de nacionalidade.

    O português foi declarante na certidão de nascimento do filho (meu avô), que foi feita na menoridade, porém, com mais de 1 ano. E meu avô foi declarante na certidão de nascimento do filho (meu pai), que foi feita na menoridade, porém, com mais de 1 ano. Pelo que li por aqui, é provável que a transcrição seja exigida mas, como não havia conseguido os documentos necessários (vou relatar abaixo), enviei o processo mesmo assim, para ir "entrando na fila", enquanto corria atrás por aqui.

    Agora vamos ao casamento dos meus bisavós. Tenho a certidão de batismo de ambos e a certidão de casamento mas, ao obter a certidão de casamento, vi que ele era viúvo. Para transcrever o segundo casamento, antes é necessário transcrever o primeiro. Minha família próxima não fazia ideia desse casamento anterior e só consegui mais informações pesquisando pela internet. Acionei os cartórios mais antigos da cidade onde residiam e não localizaram a certidão de casamento deles. Descobri também que a primeira esposa era inglesa. Não sei se já vieram para o Brasil casados (fiz aquela busca de certidões em Portugal e não localizaram casamento).

    Na certidão do segundo casamento, em anexo, consta que "foram apresentados os documentos exigidos pelo art. 180 do Código Civil e publicado o edital de proclamas". Entre os documentos exigidos pelo art. 180, do Código Civil da época, está a certidão de óbito do cônjuge falecido (infelizmente, já consultei o cartório não possui mais esses documentos “auxiliares”).

    Então, a única coisa que tenho são evidências que o óbito da primeira esposa foi atestado pelo registrador e, considerando a fé pública do documento registrado em cartório, afastaria a possibilidade de ilegalidade/fraude no segundo casamento. É o que pretendo alegar se esses documentos não aparecerem magicamente na minha frente, mas aí seria contar muito com a compreensão da Conservatória.

    Posso estar sofrendo por antecipação e essa transcrição nem ser solicitada (seria um sonho!) mas estou tentando me precaver caso o pior aconteça e realmente não sei por qual caminho seguir agora...

  • @laisenml bem provável que eles não tenham se casado no Brasil. Já tentou fazer a árvore genealógica no family search? Eu consegui achar o registro de casamento dos pais de meu cunhado lá (todos são ingleses), continue procurando. Com quantos anos a criança foi registrada? Estou com um problema parecido. Eu sou bisneta de português, tenho os dois casamentos, óbitos mas só tenho a certidão de batismo da minha bisa (segunda esposa), pra piorar, eu tô achando que a primeira esposa nunca foi batizada, vou tentar fazer o primeiro casamento por supressão.

  • laisenmllaisenml Member

    @Thais_Rodrigues20 procurei exaustivamente no family search, fiz busca nos cartórios mais antigos da cidade (pelo casamento). Estou pensando em fazer busca pela certidão de óbito dela (único acontecimento que tenho certeza que foi no Brasil), mas nem sei se isso me daria alguma pista. Meu avô foi registrado com 8 anos e meu pai com 3 anos.

  • @Thais_Rodrigues20 . @laisenml , na minha humilde opinião, se o avô era viúvo, caberia a ele transcrever o primeiro casamento e o óbito da primeira esposa em Portugal!!

    A segunda família não tem obrigação de saber quem era a falecida!! Não é justo que tenham esse ônus!!

    Transcrevam o segundo casamento!

    Se alguém for do Rio, pode mandar os documentos para o Consulado, eles só mandam o link para o pagamento SE toda a documentação estiver correta!!

  • laisenmllaisenml Member

    @Leticialele pois é, também acho um ônus surreal, ainda mais levando em consideração a inacessibilidade desses documentos tão antigos.

    Eu só descobri o nome da primeira esposa através de certidões de nascimento dos filhos do primeiro casamento no Family Search (inclusive tenho procurado descendentes que possam ter as documentações, sem sucesso até então) e de colunas sociais (!!!) da época, que achei digitalizadas.

    Não tem ninguém do RJ envolvido. No Brasil, todos residiram e faleceram em Pernambuco (há um Vice-Consulado em Recife).

  • @Leticialele @laisenml tbm acho que para fins de cidadania, a transcrição deveria ser dispensada, a menos que o filho do português tivesse sido registrado por terceiros. Meu pai tá aplicando pro processo de neto (é o maior sonho da vida dele conseguir a cidadania), mas fico com medo de esperar anos e não conseguir. Eu vou fazer a minha parte e continuar procurando, mas tenho a suspeita que ela não foi registrada (pra vcs terem noção, a irmã da primeira nubente fez um registro de batismo tardio pra casar, tinha 28 anos quando se batizou). Eu só queria achar esse documento e poder esperar em paz pela cidadania.

  • Olá pessoal!

    Estou aqui na saga da transcrição de casamento, dado que não achamos de jeito nenhum a certidão de nascimento do avô brasileiro.

    Saberiam me informar se o processo para casos como este continua como o descrito pela forista @MAHA em 2019?

    Ainda, o que seria essa "Certidão negativa apostilhada do instituto que guarda arquivos de identidade do estado onde o nubente residiu durante muito tempo de sua vida."? Onde tirar isso?

    "Olá Marcelo2017!

    Os documentos foram:

    Certidão de casamento inteiro teor apostilhada.

    Certidão narrativa de nascimento da nubente Portuguesa.

    Certidão apostilhada de óbito de ambos ( Pois fizemos também a transcrição do óbito dos nubentes).

    certidão negativa do cartório da cidade que foi mencionada na certidão de casamento, como sendo o lugar de nascimento do nubente estrangeiro e que abriga arquivos da época de nascimento do mesmo.

    Certidão negativa apostilhada do instituto que guarda arquivos de identidade do estado onde o nubente residiu durante muito tempo de sua vida.

    Formulário preenchido com firma reconhecida por autenticidade do requerente, apostilhado.

    Comprovante de pagamento.

    Ás ordens."

    @Leticialele @gandalf e demais experts, agradeço imensamente a ajuda!

  • @CarlosASP

    Olá, obrigada.

    Faço aqui a pergunta relativa a situação do meu marido. Ele é filho de portuguesa (a mãe conseguiu recentemente o assento de nascimento em Portugal), portanto requerimento 1C.

    O declarante da certidão dele foi o pai brasileiro, que é falecido.

    Que documentos preciso para averbar o casamento dos meus sogros em Portugal? Moramos em SP mas temos uma viagem para Portugal.

    Obrigada

  • @Leticialele, Angra do Heroísmo me respondeu:

    "O Sr. Conservador aceita a certidão de batismo/nascimento da instituição religiosa, nos mesmos termos em que o Código de 1916 o aceita."

    "Pode enviar os documentos via email, e o pagamento é feito através de vale postal."

    ======

    Uma dúvida, como faço esse envio via vale Postal?

    Eu vi que no tópico de dúvidas gerais, tem os endereços certinho pra algumas conservatórias.

    Mas para essa, como não é muito usual não tem.

    Seria só colocar o endereço dessa maneira?

    IRN,

    Avenida Tenente Coronel José Agostinho, nº2, 9700-108

    Angra do Heroísmo

    Obrigada! :)

  • @marifontolan me passa o email dessa conservatória?

  • @Thais_Rodrigues20

    o e-mail é civil.aheroismo@irn.mj.pt

    Eles aceitaram fazer com a certidão de batismo, também enviei os documentos por e-mail para pré análise.

    =====

    Se precisar de suprimento da certidão de nubente, também tive resposta positiva de outras conservatórias:

    Alocabaça: civil.alcobaca@irn.mj.pt

    Mealhada: registos.mealhada@irn.mj.pt


    Porto: civil.porto@irn.mj.pt


  • @marifontolan você é a minha salvadora!! Vou mandar e-mail pra essas conservatórias!!

  • Imagina @Thais_Rodrigues20 , tomara que de certo!

  • @marifontolan mandei e-mail,porém, Porto disse que não é possível fazer :/

  • Mais uma conservatória negou realizar esse procedimento.


  • @Thais_Rodrigues20 Angra do Heroísmo realmente não tinha falado sobre suprimento, mas sobre aceitar a certidão de batismo de 1900.

    Na de Porto, eles foram bem restritos para aceitar também. eu tenho a negativa de um cartório, só tem um na cidade, e eles queriam negativas de mais cartórios:


  • @marifontolan você tentou fazer por algum consulado do Brasil? Eu estou indo para o RJ em alguns dias e iria tentar explicar meu problema é tentar fazer via consulado. Eu já tentei de todas as formas possíveis achar a certidão da primeira esposa de meu bisavô, mas ela não tem, eu preciso tentar solucionar meu problema.

  • @Thais_Rodrigues20, não tentei, eu moro em Curitiba e mandei e-mail para o vice-consulado daqui, eles disseram que não fazem processos de nascidos há mais de 100 anos.

    Você chegou a encontrar a certidão de batismo dela? Qual ano ela nasceu?

  • editado April 12

    @marifontolan vou te explicar a minha história.

    Eu sou bisneta de português, e meu pai está aplicando para o processo de neto (eu estou ajudando minha irmã a fazer tudo na vdd). Meu bisavô foi casado duas vezes, e minha geração é fruto do segundo relacionamento dele com minha bisa. Eu já procurei exaustivamente em todos os lugares possíveis a certidão de batismo da primeira esposa mas ela não possui. Eu achei o casamento religioso dos pais da primeira esposa e pensei que ela tivesse sido batizada nessa igreja mas ela não foi. Também achei um batismo tardio (ela se batizou aos 28 anos) da irmã da primeira esposa, que fez esse documento para poder se casar. A primeira esposa é de 1880, ou seja, nasceu antes da obrigatoriedade do registro civil. Para se casar naquela época, só precisava de uma declaração de idade, então, acredito que ela realmente não tinha documento. Eu já entrei em contato com alguns advogados, e me disseram que não tenho legimitidade para solicitar uma certidão tardia para ela.

  • @Thais_Rodrigues20 Entendi, e você chegou a achar a certidão de casamento do seu bisavô com ela? Se sim, não sei se já tentou buscar o desarquivamento do processo de habilitação do casamento.

  • editado April 12

    @marifontolan existe uma lei no RJ que permite que as habilitações de casamento podem ser incineradas sem microfilmagem (ela mudou é agora precisam microfilmar), então, o cartório não tem mais. Quando liguei, eles foram super grossos comigo e disseram que se não estivesse no arquivo nacional, eles não podiam fazer nada. Eu procurei diversas vezes, pedi minha irmã para procurar também, mas também não tem mais.

  • editado April 18

    @Gustavo_Faria

    Sua pergunta acima acabou caindo na fresta e ficou sem resposta. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/284540/#Comment_284540

    Você precisa localizar a certidão o filho do português. Não há como seguir a nacionalidade sem ela.

    Sugiro que forneça os dados aqui, e talvez uma boa alma possa ajuda-lo a procurar. Talvez a @Leticialele te ajude.

    Nome dos pais, e avós;

    Nome completo do filho do português e da esposa com data aproximada de nascimento, e local de nascimento;

    Nomes de irmãos com data de nascimento aproximada;

    Nomes de filhos dele com data de nascimento, (principalmente do filho mais velho, porque geralmente nasce 1 ano depois do casamento).

  • editado April 22

    @marifontolan mais alguma conservatória te respondeu? Até agora, eu só recebi negativas :/

    Eu acredito que meu caso é mais complexo, pois, a certidão de casamento não possui a data de nascimento da nubente, apenas a idade.

  • @Thais_Rodrigues20 não recebi mais nada, estou indo pela opção de Angra do Heroismo, fazendo com certidão de batismo, mandei os documentos por DHL e estou aguardando que cheguem lá.

  • @gandalf,

    Obrigado pela resposta. Não sei referenciar ao comentário, assim como você fez, mas vou resumir aqui minha questão novamente. Creio que eu não tenha sido claro da primeira vez e isto tenha feito com que a interpretação não tenha sido correta.

    Minha avó é portuguesa, tenho a certidão de batismo dela, a de casamento e a de óbito.

    Meu avô, casado com ela, e pai da minha mãe e quem a registrou, é brasileiro. Dele, consegui achar somente a certidão de casamento e óbito. Já vasculhei tudo...

    Da minha mãe tenho todos os documentos necessários.

    Pelo o que eu entendi do processo, preciso transcrever o casamento dos meus avós, para aí conseguir dar continuidade na solicitação de cidadania. O que fazer no caso de a certidão de nascimento do brasileiro, casado com a portuguesa, não ser encontrada? Não acho nada... nem certidão de nascimento, nem de batismo.

    Obrigado!

    @Leticialele, se puder dividir comigo o seu brilhante conhecimento sobre esses processos também agradeceria imensamente.

  • @Gustavo_Faria já tentou contatar o cartório do casamento e pedir para desarquivarem os documentos de habilitação de casamento?

  • @marifontolan, sim... pedi desentranhamento da certidão de casamento... Ele comprovou o nascimento através de 3 testemunhas. Não apresentou documento :/

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