É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

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Comentários

  • gandalfgandalf Member

    @belle3

    Seu relato é de grande valor. Mostra que embora seja possível, não é nada trivial, e exige um esforço que pode levar bem mais de um ano para conseguir os documentos necessários da busca negativa.

    Muitos poderiam pensar: ah, não achei o documento, então deixa eu entrar com um pedido de transcrição com supressão da certidão brasileira. E não é assim tão simples.

    Parabéns pelo esforço e tenacidade. Não há vitória real sem luta. Quanto maior o esforço, mais doce é a recompensa.

  • Olá boa tarde. Será que alguém consegue me tirar uma dúvida, para transcrição do casamento e óbito dos meus pais, precisa das certidões de inteiro teor e a CÓPIA REPROGRÁFICA também? Fiquei em dúvida se a cópia reprográfica era só pra certidão de nascimento ou se precisa para todas as certidões, seja de casamento ou de óbito também. Grata, Sandra Ribeiro

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado August 24

    @Sandra Ribeiro para transcrição de casamento nenhuma certidão precisa ser por cópia reprográfica (a não ser que você vá fazer por algum consulado específico e ele exija)

  • editado August 24

    @gsilvestre, obrigada, eu li isso aqui no site do consulado e fiquei confusa, uma vez que eles pedem a certidão de inteiro teor do casamento de meus pais, será que então preciso pedir a tal reprográfica ou só necessário quando eu for apresentar a minha certidão de nascimento?

    1. Em decorrência de terem sido detectadas muitas certidões brasileiras falsificadas, a Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa decidiu tomar precauções adicionais. Assim, além da certidão de inteiro teor que normalmente já era solicitada, passou a ser necessária a certidão por fotocópia do livro de registos de nascimento. Basta solicitá-la no cartório onde tiver sido registado o seu nascimento. Se por acaso o cartório não puder fornecê-la por algum motivo, peça uma declaração do mesmo explicando os motivos dessa impossibilidade e acrescente aos demais documentos solicitados.


  • @Sandra Ribeiro sim, isso vale apenas para os processos de nacionalidade

  • Senhores,

    Minha bisavó nasceu em 1887. A obrigatoriedade do registro civil no Brasil foi instituída em 1889. Possuo o registro de batismo. Seria suficiente uma declaração da Cúria, com firma reconhecida, atestando o batismo, para fins de transcrição de casamento?

    Peço perdão se o tema já foi tratado mas não encontrei referência.

    Grato,

    Alexandre.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @alex_pe , sim, peça uma certidão de batismo, assinada, reconheça a firma e apostile o documento.

  • Pessoal, boa tarde.


    Voltando um pouco nas conversas aqui, vi que não estão mais fazendo transcrição de casamento sem a certidão do nubente não português. Meu avô é brasileiro e não tem certidão de nascimento. Desarquivamos o casamento dele e lá consta que ele não apresentou esse documento para casar e o cartório da Bahia (onde ele nasceu) diz que não tem certidão de nascimento dele. Só que a declarante do nascimento do meu pai foi a minha vó (a portuguesa). Não vou conseguir tirar a cidadania do meu pai então? Já estou há anos nessa saga, não sei mais o que fazer.

  • Pessoal, boa tarde, perguntei em outro tópico, mas creio que o correto seja nesse:

    Vou realizar transcrição de casamento da minha bisavó portuguesa para entrar com processo do meu pai, preciso transcrever pois foi meu bisavô brasileiro o declarante do nascimento do meu avô.

    Estou aguardando os seguintes documentos, que devem chegar nos próximos dias:

    1 - Assento de batismo da minha bisavó portuguesa (1903), emitido pelo AD Leiria, cópia certificada.

    2 - Certificado de batismo do meu bisavô brasileiro (1901), emitido pela igreja de Sertãozinho, reconhecido firma do pároco, depois vou mandar apostilar.

    3 - Já tenho a certidão de casamento deles inteiro teor, só falta apostilar.

    Uma dúvida, Ponta Delgada faz a transcrição com o certificado de batismo do meu bisavô?

    Não consegui localizar a certidão de nascimento.

    Ai seria juntar com os documentos do meu pai, certo?

    Seria Passaporte cópia autenticada (o RG acho que tem mais de 10 anos), certidão de nascimento apostilada (precisa ser inteiro teor?) e requerimento com firma autenticada, é isso?

    Obrigada!

  • @marifontolan tenho a msm dúvida com relação ao certificado de batismo brasileiro, pois tbm não encontraram o registro civil da minha bisavó brasileira... tbm gostaria de saber o posicionamento de PD sobre isso..

  • @marifontolan e @gmmarianna

    em Jan/21 fiz a transcrição do casamento em PD do meu bisavô português e da minha bisavó brasileira com o certificado de batismo dela.

    certificado de batismo original recente. Com firma reconhecida do pároco. Apostilada em cartório de notas.

    alem do restante da documentação exigida por eles. Deu tudo certo.


    qualquer dúvida me chamem aqui.

  • fgsouzafgsouza Member
    editado September 11

    Ótima notícia @leonardocouto ! Pode ser já o início de uma aceitação mais geral pelas conservatórias das certidões de batismo do nubente estrangeiro para a transcrição direto em Portugal.


    Os entendimentos vão se consolidando e mudando com o tempo.

  • @leonardocouto tenho algumas dúvidas, se puder me esclarecer agradeço muito!

    1. Vc entrou em contato com PD antes de enviar os documentos para a transcrição? Ou enviou os documentos direto para Portugal?
    2. Para o caso de certidão de batismo, foi necessário apresentar certidões negativas apostiladas dos cartórios onde vc fez a busca nos cartórios brasileiros?
    3. A transcrição sendo feita utilizando a certidão de batismo brasileira, entra como processo de transcrição normal ou como transcrição por supressão de certidão? Caso entre no caso da supressão, vc precisou preencher algum formulário?

    Já enviei diversos emails à PD para tirar essas dúvidas, mas nunca tive um retorno..... não sei se a CRC está sobrecarregada ou algo do tipo.... desde já agradeço muito sua ajuda e atenção!

  • @gmmarianna

    1- enviei direto.


    2 e 3- processo normal. Na época em que ela nasceu não havia obrigatoriedade de registro em cartório (1889) e não mandei nenhuma certidão negativa.


    No seu caso, qual a data de nascimento do nubente brasileiro ?

  • @leonardocouto obrigada pelos esclarecimentos.

    No meu caso, meu bisavô nasceu em novembro de 1900, como a obrigatoriedade é a partir de 1889 ele deveria ter, mas pedi no cartório da cidade que nasceu e não encontraram nada, é uma cidade pequena, só tem um cartório.

    Outra dúvida, se alguém puder me esclarecer, a certidão de nascimento do meu pai (neto que será o requerente), precisa ser inteiro teor ou pode ser a breve relato?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @marifontolan , a certidão de nascimento do requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada.

  • @marifontolan

    No caso de Transcrição, se for a certidão do neto que assina o requerimento, só para verificar o nome dos avós, é inteiro teor, certificada. Não precisa apostilar (PD costuma devolver se mandar reprográfica).

    No caso de Nacionalidade, a certidão do requerente é por cópia reprográfica, apostilada. A @Leticialele entendeu que essa certidão que você pergunta seria para nacionalidade.

  • @marifontolan

    sendo 1900 eu mandaria o batismo.

    apesar de ser obrigatório o registro a partir de 1889. Somente em 1933 isso foi efetivamente cumprido.

    mas se ele casou antes disso. É provável que nunca tenha sido registrado o nascimento. E utilizou a certidão de casamento para tirar os documentos (rg ctps cnh. Etc..)

  • @Leticialele, obrigada, como requerente eu quis dizer requerente da transcrição do casamento dos avós dele, ainda não é o processo de nacionalidade dele, mesmo assim é cópia reprográfica?

  • Ops, agora que vi o comentário do @gandalf, já tinha respondido a @Leticialele, isso mesmo, obrigada, acho que não deixei claro quando coloquei requerente. Vou pedir então a inteiro teor certificada.

    @leonardocouto eles casaram em 1925, eu pedi para desarquivar o processo de habilitação para ver se tinha a certidão de nascimento e o cartório me respondeu assim: "Foi desarquivado o processo de casamento, e no mesmo não foram apresentadas as certidões de nascimento, na época não era obrigatório, as mesmas informações que consta o processo consta na certidão."

    Obrigada a todos pela ajuda com as dúvidas! Vou atualizando aqui conforme tiver novidades.

  • @marifontolan

    eu mandaria o batismo :)

    acho que não terá problemas. Os portugueses entendem que nessa época cartório era algo difícil e era costumeiro o batismo suprir a certidão de nascimento.

  • @marifontolan

    Se quiser ser perfeita, e eliminar qualquer exigência, pode mandar apostilar essa resposta negativa no desapostilamento, e mandar junto com um requerimento à Conservadora solicitando que seja considerada a certidão de batismo como único documento existente, porque até o casamento não havia sido ainda sido lavrado o registo civil do cônjuge, conforme consta na habilitação para o casamento em 1925, informado pelo cartório, que está sendo juntado a prova.

    Pode também deixar para usar isso para a defesa, caso haja algum questionamento ou exigência, se preferir.

    Eu acho que mandaria só uma cópia certificada desse documento, e guardaria o original para apostilar e mandar com o requerimento só para fazer a defesa em caso de exigência.

  • Obrigada @leonardocouto e @gandalf , de ambos os cartórios, do casamento e cidade de nascimento, não me mandaram nenhum documento, somente por email.

    Então vou tentar mandar com a certidão de batismo, e se cair em exigência peço esses documentos aos cartórios, conforme indicação de vocês.

    Os documentos devem chegar esse mês, espero, de Portugal e Igreja de Sertãozinho. Assim conforme tiver avanços no processo aviso vocês!

    Mais uma vez obrigada!

  • @leonardocouto muito obrigada pelo retorno! Muito om saber que dá pra fazer o processo simplificado, que é mais barato..... minha bisaó nasceu em 1905, já existia a questão do registro civil, porém após MUITOS meses o cartório da cidade onde ela nasceu "encontrou" o registro, porém é apenas um livro de índice, pq o livro de registro msm se deteriorou com o tempo e não existe mais. Estou esperando a paróquia da msm cidade me enviar o registro de batismo que disseram ter achado ñ pude confirmar os dados pois me disseram não ser possível tirar foto p causa do estado de conservação do livro...... se o registro de batismo chegar e for realmente da minha bisavó. vou dar entrada no processo de transcrição simples, porém vou enviar as certidões negativas apostiladas dos 4 cartórios para dar mais segurança, caso eles digam que apenas o batismo não é suficiente por conta do ano de nascimento...

  • @gandalf estava lendo os comentários e só queria confirmar alguns termos, se puder esclarecer agradeço muito! Deixei as perguntas após os >>>>>>! Iremos fazer a transcrição de casamento dos meus bisavós (port + bras) em PD, a lista dos documentos que encontrei num grupo para esse processo são:

    • Cópia simples do assento português >>>>>> (já temos)
    • Certidão de nascimento de inteiro teor digitada do cônjuge brasileiro + apostila de Haia >>>>>>(Aqui o problema é que a certidão não foi encontrada, parece que encontraram a certidão de batismo, se for o caso eu enviaria essa certidão que virá com firma reconhecida pelo bispo, certo? Mesmo com firma reconhecida ainda seria necessário apostilar?
    • Certidão de casamento de inteiro teor digitada + apostila de Haia>>>>>> (já temos, só falta apostilar)
    • Formulário preenchido e assinado por autenticidade >>>>>>( nos comentários acima vc fala sobre o requerimento, esse formulário é o requerimento ao qual vc se referiu? é esse desse link aqui? http://portalcidadaniaportuguesa.com/forms/files/RequerimentoTranscricaoMod01.pdf?fbclid=IwAR2dll_5MlEf7knsInPF-E625SbkaNxONt-JSTd7beM6mmNFLv4IYswiC1w
    • Xerox simples do documento de quem assina o formulário >>>>>> meu avô (filho do port) seria o requerente, nesse caso copia simples de um documento dele tipo rg) já bastaria, ou seria necessário autenticar e apostilar tbm? Somente o rg serviria, ou precisa ser certidão de inteiro teor certificada do meu avô?
    • Vale postal de 120 euros no nome de IRN, IP, modalidade “manutenção de residente” se for enviar a Conservatória de Ponta Delgada


    Além dos documentos citados acima, pretendo enviar as certidões negativas de 4 cartórios que entrei em contato e onde o registro civil não foi encontrado, para dar mais veracidade já que minha bisavó nasceu em 1905 e o registro civil teoricamente já era obrigatório. Pretendo enviar essas certidões negativas apostiladas. Ficou faltando algo? É esse mesmo o caminho para a transcrição? Desculpa o texto enorme e as inúmeras perguntas, agradeço imensamente sua ajuda!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @gmmarianna , Ponta Delgada não aceita mais pagamento com vale postal!!

    Eles analisam os documentos e, estando tudo certo, mandam pelo email um link para pagamento com cartão de crédito!!

    Olhe aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17897/transcricao-de-casamento-atualizada-13-05-2021/p1

  • gandalfgandalf Member
    editado September 16

    @gmmarianna

    O apostilamento das certidões negativas de busca é caro. Guarde esses documentos com você e use apenas se houver exigência.

    Se quiser, no máximo uma carta assinada pelo seu avô (opcionalmente, certificada por autenticidade), dizendo que está enviando a certidão de batismo, porque é o único documento existente, e que a busca pelo registo civil feita em todos os cartórios da região, foi negativa. Caso seja necessário você pode enviar a resposta dos cartórios se for necessário, e se nesse caso pergunta se seria necessário o apostilamento.

    Faça a cópia autenticada do RG no cartório.

    O pagamento e instruções é como disse a Leticialele.

    Os demais itens de seu post estão corretos.

  • @Leticialele nossa bom saber, muito obrigada pelo aviso!! Eu até prefiro fazer utilizando cartão de crédito, acho mais simples kkkkk obrigada!!

  • @gandalf muito obrigada pelas orientações e pela paciência! Espero que logo a paróquia consiga enviar a certidão de batismo, gostaria de ver como estão os nomes\sobrenomes para saber se precisarei retificar alguma coisa antes de enviar os documentos para PD! Mais uma vez obrigada pela ajuda!!

  • Prezados,

    Meu sogro é neto de português, seu avô veio de Portugal casado, ficou viúvo e casou com uma brasileira (a vó do meu sogro). A certidão de nascimento da mãe dele consta o português como declarante, mas o registro oi feito 13 anos depois do nascimento dela. Nesse caso eu tenho que averbar o casamento do avô português com a avó brasileira?

    Supondo que sim eu não encontrava a certidão de nascimento da noiva. Na certidão de casamento de 1925 constava apenas que ela nasceu no Rio Grande do Sul. Eu pedi o desarquivamento do casamento e em uma declaração onde constava Rio Grande do Sul tinha entre parênteses a informação de que era na cidade de Santa Maria. Eu tentei achar pelos sites mas não consegui. Entrei em contato com os cartórios e não está em nenhum deles.

    Seguindo as recomendações deste tópico vou pedir uma certidão do cartório onde aconteceu o casamento dizendo que não tem certidão de nascimento e que tem declaração dizendo que ela nasceu em Santa Maria/RS. Depois, vou pedir certidões negativas dos cartórios de Santa Maria e uma da Corregedoria do TJ do Rio Grande do Sul constando quais são os cartórios da cidade que fazem registro civil.

    Depois apostilar tudo e instruir o pedido com a assinatura e o RG do meu sogro que é o neto pedindo para suprir a certidão de nascimento da nubente.

    Eu tenho a certidão do primeiro casamento dele em Portugal e a certidão de óbito da primeira esposa portuguesa e também desta brasileira que não encontro. Não sei se precisaria desses documentos também.

    Seria esse o caminho?

    Agradeço a ajuda de todos.

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