É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

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Comentários

  • Vou enviar amanhã pelo sedex, não sei o prazo, mais o da @Ferju foi em menos de 50 dias
  • MAHAMAHA Member
    Ferrju, li nesse tópico que voce estava pra fazer a transcrição de casamento de seus de seus parentes com supressão de certidão de nscimento do nubente estrangeiro por S. Paulo, voce conseguiu? Quero fazer o mesmo processo para os pais de minha sogra.. Eu posso ser a requerente sem necessidade de procuração ou minha sogra é quem deve ser?
    Grata desde já.
  • Alguém recentemente conseguiu fazer transcrição de casamento com supressão da certidão do nubente estrangeiro? Moro no Rio e estou ajudando em um caso onde o filho quer tirar cidadania pela mãe portuguesa, porem ela é viúva de um cidadão da Africa do Sul. Já entraram em contato com o cartório da cidade que ele nasceu e nao há registro. O consulado sul africano aqui do Brasil tb disse que nao tinha como encontrar o registro de nascimento dele. Enfim.. ja tentaram de todas as formas e parece que nessa época (1924) nao há arquivo dos registros de nascimento. O máximo encontrado foi um registro de batismo em uma igreja metodista da cidade natal. Alguma ideia de como resolver isso? A portuguesa é viva e eles possuem toda documentação do cidadão sul africano, menos o registro de nascimento.
  • GeraldineSilva tente ver se consulado aceita fazer.
  • MAHAMAHA Member
    Bom dia, foristas queridos!
    Como sempre, começo expressando minha gratidão por todos que aqui se dispões nessa empreitada, ajudando quem quer que possa e queira a nacionalidade portuguesa_/|\_
    Depois de ter contratado um advogado para solicitar certidão tardia de nascimento do nubente estrangeiro, pois segundo informações, não seria possível requerer nacionalidade por atribuição sem a transcrição de casamento do Português. Achei aqui no fórum este tópico e me adiantei para me certificar no consulado Português em Sampa se seria possível fazer a transcrição de casamento apenas com a certidão negativa de nascimento, emitida pelo cartório. A resposta foi positiva. Rescindi o contrato com o advogado e providenciei a lista de documentação que me foi enviada por e-mail pelo gentil atendente do Consulado.
    Liguei novamente para o consulado para saber se o processo sendo enviado para o escritório consular em Santos seria mais rápido a conclusão do processo e a resposta foi que eu poderia tentar já que em Sampa o prazo estava em torno de 4 meses.
    Pasmem, a transcrição foi deferida em 4 dias depois de ter sido recebida a documentação em Santos.
    Por isso, eu amo esse fórum!!!!
  • MAHAMAHA Member
    editado June 2019
    Olá Marcelo2017!

    Os documentos foram:

    Certidão de casamento inteiro teor apostilhada.
    Certidão narrativa de nascimento da nubente Portuguesa.
    Certidão apostilhada de óbito de ambos ( Pois fizemos também a transcrição do óbito dos nubentes).
    certidão negativa do cartório da cidade que foi mencionada na certidão de casamento, como sendo o lugar de nascimento do nubente estrangeiro e que abriga arquivos da época de nascimento do mesmo.
    Certidão negativa apostilhada do instituto que guarda arquivos de identidade do estado onde o nubente residiu durante muito tempo de sua vida.
    Formulário preenchido com firma reconhecida por autenticidade do requerente, apostilhado.
    Comprovante de pagamento.

    Ás ordens.



  • @MAHA O Cartório também não encontrou a certidão do meu avô brasileiro Você enviou direto para Santos né? A documentação pedida + a certidão negativa apostilada?... Foi rápido o processo por Santos? Pois liguei no consulado de São Paulo e falaram que a transcrição esta demorando 3 meses ou mais
  • Boa tarde prezados,

    Estou com um dilema para resolver a questão de cidadania da minha familia, tive lendo diversos casos porem ainda estou confuso...vou esclarecer aqui para que alguém possa me ajudar da melhor forma:

    - 1º Sou neto de português, já encontramos o assento e no momento estou aguardando o envio da certidão de assento pelo Arquivo Distrital - etapa ok;
    - 2º Minha mãe está viva e irei iniciar o processo dela, já estou com a certidão de nascimento dela que consta o nome de solteira e solicitei ao cartório onde casou a de Casamento, porém o nome dela mudou ( obs: estive no perguntando no cartório de casamento sobre as certidões de ambos, porem o escrevente me informou que não existem mais em pasta devido a data do casamento - 1954);
    - 3º Não estamos encontrando a certidão de nascimento do meu pai nos cartórios onde ele possivelmente tenha sido registrado ( Nazaré BA ou Salvador BA) e fui informado que preciso disso para incluir nos processos, devido ele ter vindo para o RJ com 14 anos na época e ele ter nascido em 1925, como não temos números de livro, termo e folha, e por este motivo o cartório me respondeu por email não poder encontrar nada dele;
    - 4º Foi declarante da minha certidão de nascimento o PAI e consta minha filiação com dados de minha mãe e pai corretos, porém tenho nome dos meus avós maternos(inclusive o meu avô português) e paternos na certidão


    Com base nestas infos minhas duvidas são:

    a) Minha mãe mudou de nome ao se casar, somente apresentando cópia da certidão de casamento autenticada ela poderá dar entrada no processo de cidadania com nome atual? ou preciso transcrição, e esta pode ser feita na mesma época do pedido de registro civil agendada no Consulado?

    b) Para o processo de Transcrição de Casamento, preciso obrigatoriamente da certidão de nascimento do meu pai ? Via consulado verifiquei que sim, mas existe alguns Acervos que ainda não peça? Pois estou fazendo uma nova busca pela certidão porém em caso de não encontrar preciso avaliar uma nova alternativa.

    c) Como meu pai poderá ter direito a cidadania por casamento com nacional portuguesa após minha mãe receber a cidadania dela por atribuição sem o documento de nascimento dele?

    d) Caso não consigamos a Aquisição para meu pai por ser casado com a nacional português a mais de 65 anos(sim eles são bem velhinhos), eu ficarei impedido de ter minha cidadania por ter sido ele-meu pai o declarante da minha certidão de nascimento?



    Obrigado e perdoem-me pelo texto enorme, mas tentei ilustrar da melhor forma meu caso com todas infos possíveis para evitar muitas perguntas no topico.

    Att,
    Fabio Senna
  • Prezados moderadores o post acima pode ser deletado, graças a Deus consegui caçar e achar a certidão do meu pai tirado no RJ...após procurar entre 3848 certidões e que por um estalo fui procurar no mês seguinte ele chegar no RJ...com isso dei sorte de encontrar !!! :D

    Agora entrou umas dúvidas:

    a)Posso fazer o pedido de cidadania e transcrição de casamento no mesmo agendamento?

    b)Meus pais são casados há 65 anos hehehe bem velinhos, existe a necessidade de comprovar laços com a comunidade? E como proceder caso necessário?

    c)O processo para ele ser cidadão corre junto com a transcrição ou preciso agendar outro processo para ele separadamente e após o processo de cidadania da minha mãe?

    d)Qual melhor processo atual para agendar cidadania pelo RJ ou SP? Eu sou do Rio ...posso enviar meu processo e sem precisar me deslocar para SP ou Santos?Esta pergunta é importante devido a complicações de mobilidade dos meus pais ( ele 94 anos e ela 82 anos) Ou recomendam enviar tudo por carta para alguma Conservadoria em Portugal?

    Agradeço a todos ate o momento por toda luz e ajuda prestada!!
    Att.,
    Fabio Senna
  • @Fabsenna, primeiro você tem que fazer a cidadania por atribuição de sua mãe, já que ela é filha de português. Faça pelo ACP (Porto) e esqueça o Consulado. Eles mandam para Lisboa, que é a Conservatória mais congestionada de Portugal. Será necessária a prova de vida no Consulado, pois sua mãe é idosa e o ACP exige. Mande os documentos pela DHL que, apesar de mais cara que os Correios, não tem greve e entrega no Porto em 3 dias úteis.. Depois de adquirida a nacionalidade de sua mãe, você tem que transcrever o casamento dela para poder pedir a sua. A cidadania pelo casamento do seu pai só é feita por Lisboa e pode correr junto com a sua, que deverá ser feita também no ACP. Procure os tópicos específicos aqui no Forum, é tudo muito bem explicado e você terá facilidade em compreender!
  • @Liane Alegria,

    Muito obrigado pelas dica do ACP, irei fazer isso mesmo via DHL. Ja estou correndo com os demais documentos e agora precisarei pedir no cartorio para incluirem na certidao de inteiro teor a copia repografica q nao veio.
  • @Fabsenna...
    A Certidão de Nascimento obtida por processo Reprográfico já é Inteiro Teor...!!!
    Só será necessário enviar uma via IT DIGITADA se a via Reprográfica não estiver 100% Legível...
  • editado September 2019
    @Vlad Pen e demais interessados, informo que, após agendamento no Consulado do Rio de Janeiro, ontem tentamos fazer a transcrição de casamento da portuguesa com o nubente estrangeiro levando todos os documentos, menos a certidão original sul-africana dele (que é impossível de conseguir). foi levada a tradução juramentada da certidão apresentada em 1984 para realizar o casamento e, mesmo com esse documento, o funcionário do consulado não aceitou fazer. A portuguesa idosa estava presente e todos os outros documentos completos, inclusive foi levada a certidão de óbito como forma de provar que o nubente "existiu". Portanto, fica a dica pra quem precisa fazer o processo de transcrição com suprimento da certidão de nascimento do nubente estrangeiro: o consulado do RJ não faz! Como é super difícil conseguir agendamento, não recomendo tentar por lá.
  • Vlad PenVlad Pen Member
    editado September 2019
    @Geraldine não é somente o consulado do RJ que não aceita fazer transcrição de casamento com supressão de certidão. Nenhum consulado aceita e nenhuma conservatória tb aceita.
  • @Vlad, o consulado de SP aceita fazer. Me confirmaram por e-mail e depoimentos recentes (aqui mesmo nesse tópico) confirmam isso.
  • editado September 2019
    Fora que há na lei portuguesa previsão de ser feito nas conservatórias os processos com suprimento. Porém como todos os moderadores aqui do Forum estão falando que não estão aceitando mais processos dessa natureza, estou partindo do pressuposto que essa informação é válida.Não sei o motivo de não estarem fazendo já que a lei é clara sobre a possibilidade, mas nem vou arriscar. De todo modo o Consulado de SP parece ser a única exceção no momento. Resolvi apenas contar minha experiência para ajudar na precisão da informação, uma vez que no dia 3 de junho você me respondeu para eu tentar no Consulado. Tentei e não deu certo.
  • @Geraldine se conseguir fazer pelo consulado de SP , nos informe aqui, pq as ultimas informações que tivemos é que não estavam aceitando.
  • Alguma nova informação sobre SP fazer?
  • @AriadineRentes e @Vlad Pen, confirmo que a transcrição do casamento foi finalizada semana passada pelo Consulado de SP.
  • Queridos Foristas, especialmente Guilherme Moreira, Marcia e Mariza Guerra.
    Vim comunicar que finalmente já esta atualizada a vida de meu avô Manuel dos Santos ,em Portugal.
    Foi muita luta pra conseguir a certidão da nubente estrangeira, mas esses tres anjos que citei no inicio, me ajudaram e conseguiram localiza-la, e me orientarem. Quantas vezes me socorreram Gui Moreira e Iza Guerra, por e-mail, elucidando minhas dúvidas e me orientando!! Só Deus pra recompensá-los!!
    Por Ponta Delgada, demorou de 20/06 a 23/09/2019. Três meses!! Mas saiu!!!!
    Agora, minha próxima batalha: conseguir minha cidadania como neta. esta semana já envio os documentos pra Lisboa, e com a graça de Deus vou conseguir!!! abraços a todos. Tentem! nunca desistam!!

  • MrFreitasMrFreitas Member
    editado August 2020

    Boa noite!

    Gostaria, se possivel, da ajuda de vocês para trilhar o melhor caminho para o processo de meu avô.

    Estou em dúvida entre pedir a atribuição de meu avô e/ou entrar com o processo de suprimento de registro de nascimento de minha bisavó, pois não encontrei a certidão de seu nascimento no local descrito na certidão de casamento.

    Processo de suprimento de certidão de nascimento: 

    Na certidão de casamento de minha bisavó, consta uma data de nascimento e na certidão de nascimento de seu filho (meu avô) consta idade menor do que consta na certidão de casamento. Sendo assim, como não encontrei a certidão de nascimento, não é possível confirmar a data de seu nascimento. Acredito que a certidão de casamento esteja correta, pois ela estava presente, diferentemente da certidão de nascimento de meu avô.

    Dúvida: Devo entrar com o pedido de suprimento de certidão de nascimento de minha bisavó com divergência de idade entre as certidões?

    Pedido de atribuição de nacionalidade de meu avô:

    O declarante na certidão de nascimento de meu avô foi seu pai, português. Enviando sua certidão de nascimento, e não realizando o processo de suprimento de certidão de nascimento de minha bisavó, obrigatoriamente devo fazer prova do casamento de seus pais que, talvez verifiquem a divergência de idade entre as certidões.

    Dúvida: Devo entrar diretamente com o pedido de atribuição de nacionalidade de meu avô com divergência de idade entre as certidões?

    Estou com os dois documentos prontos reconhecidos por autenticidade, o requerimento de suprimento de certidão de nascimento e o pedido de atribuição de cidadania reconhecidos.

    Obrigado!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @MrFreitas , seu avô é filho do português e foi registrado até 1 ano de idade?

    Se a resposta for sim, mande o processo para o ACP e não precisará transcrever o casamento de seus bisavós!

    Se seu bisavô nasceu após 1911, mande a cópia simples da certidão de nascimento dele. Se nasceu antes, tem que ter uma certidão de batismo certificada (pedida no Arquivo Distrital)

    Os demais documentos necessários serão:

    Certidão de seu avô por cópia reprográfica apostilada;

    Cópia autenticada e apostilada de RG, CNH ou Passaporte que contenha filiação, emitida há menos de 10 anos;

    Requerimento 1C com firma reconhecida por autenticidade; e

    Pagamento de emolumentos no valor de 175 euros, por cartão de crédito ou vale postal. Se fizer por vale postal, que tem apenas 30 dias de validade, mande por DHL. Se arriscar mandar pelos Correios, o vale pode caducar!

    Se seu avô tem mais de 70 anos, tem que fazer prova de vida no Consulado.

  • MrFreitasMrFreitas Member
    editado August 2020

    @Leticialele isso mesmo, filho de português registrado dias após seu nascimento.

    Indicaria outra conservatória ou somente ACP? Pensei talvez, pela agilidade, em Almada, VNG ou Tondela. O que acha?

    Meu bisavô nasceu antes de 1911, porém a certidão de batismo está digitalizada. Seria necessário, mesmo assim, enviar a certidão certificada? Pensei em enviar somente uma cópia simples.

    Sobre os documentos:

    - Certidão de nascimento reprografica de meu avô: Até o momento não ao consegui, pois havia solicitado em 2019 uma certidão quando estava buscando a certidão de nascimento do meu bisavô português, foi feito retificações e solicitei outra. Desta vez, segundo o cartorário, a emissão estava impossibilitada devido a quebra da máquina. Não dei muita importância e solicitei uma digitada em inteiro teor e um documento que comprovasse essa informação, o qual me enviou uma decisão judicial de 2016. Fiquei surpreso com tal informação e na sexta feira liguei no cartório e questionei essa decisão, a qual era anterior a emissão da reprografica em 2019. O cartorário ficou nervoso e se complicou, disse que iria ver a possibilidade da emissão. Mesmo assim solicitei a emissão da reprografica via email e estou no aguardo;

    - No formulário 1C coloquei o meu email e meu telefone. Tem algum problema?

    - Irei enviar por DHL ou cartão de crédito;

    Meu avô tem mais de 70 anos. Mesmo com a emissão dias atrás de seu rg e sendo ele o requerente da cidadania. Acha que é necessário a prova de vida?

    Obrigado por me ajudar!

  • @MrFreitas

    Esclareça "digitalizada". Como lhe foi dito acima, há duas maneiras.

    Se o assento esta informatizado (após 1911), basta a cópia simples, se nela consta o nome completo.

    Se for a certidão de batismo (antes de 1911), você terá que enviar o original, obtido no Arquivo Distrital, com marca d'água. Um original para cada processo onde for requerido. (se tiver que fazer transcrição + 2 nacionalidades de filhos ou netos dele, precisa 3 originais).

    Com mais de 70 anos a Prova de Vida no consulado será necessária. Se for possível, tente fazer nessa ida ao consulado a assinatura presencial do form-1C, e a cópia certificada do RG novo. Ter feito o RG novo é necessário, mas não é suficiente.

    Me lembro de termos conversado sobre essa maquina quebrada, mas não achei o post.

  • MrFreitasMrFreitas Member
    editado August 2020

    Me desculpe! Meu bisavô nasceu em 1906 e a certidão já está informatizada.

    Dessa forma, irei realizar a prova de vida. Na sexta feira passada, iria fazer tudo, mas infelizmente não consegui agendar pelo site e o consulado estava fechado, então o fiz o reconhecimento por autenticidade do formulário e fiz uma cópia autenticada do rg, seria certificada?

    Sim vdd @gandalf foi no outro fórum.

    Obrigado pessoal, vcs tem me ajuda muito nas escolhas.

  • @MrFreitas ...

    BRASIL 》》》Cópia Autenticada...

    =

    PORTUGAL 》》》Cópia Certificada...

  • MrFreitasMrFreitas Member
    editado August 2020

    @Nilton Hessel blz então, fiz certo! Obrigado!

  • MrFreitasMrFreitas Member
    editado August 2020

    Com a ajuda de vocês irei solicitar diretamente a atribuição de cidadania de meu avô.

    Estou com somente uma certidão de nascimento de meu bisavô de 1906 certificada com marca d' água. Essa certidão esta informatizada no site do arquivo distrital, local onde a encontrei. Mesmo assim devo enviar a original?

    Na atribuição devo apresentar a certidão de casamento de seus pais? A pergunta persiste, pois no formulário 1C, no campo para assinalar com x em outros documentos, descrevi a certidão de casamento dos pais, a qual foi reconhecida por autenticidade e meu avô mora distante de onde resido. Na certidão de casamento consta a data de nascimento de minha bisavó (26/04/1902) e a certidão de nascimento de meu avô registrado em 1946 informa que ela tem 37 anos, então nasceu em 1909, havendo essa divergência entre as certidões. Dessa forma, acha que o conservador faria essa conta? Pois não é algo tão evidente e como o pedido de atribuição é de meu avô sendo o seu pai o português, talvez seria irrelevante a idade da mãe. 

    Se essa certidão de casamento for apresentada é obrigatória a averbação do óbito de minha bisavó na certidão de casamento? Digo isso, pois já possuo uma certidão em inteiro teor digitada sem o óbito averbado, e só recentemente descobri o cartório onde está registrado o óbito.

  • @MrFreitas

    Alguns casos raros, como o de seu avô, a certidão de batismo está informatizada. Nesse caso você já tem o assento, e pode usa-lo.

    Geralmente quando isso acontece, o nome no assento informatizado permanece somente o nome, sem o apelido. Se for esse o caso, tera que mandar o assento e um outro documento para fixar o apelido (normalmente certidão de casamento, ou de óbito, onde aparece o nome completo).

  • MrFreitasMrFreitas Member
    editado August 2020

    @gandalf , exatamente esse o caso, pois eu não conseguia entender porque não aparecia o apelido. Dessa forma, irei enviar somente cópia da certidão de batismo do português e a certidão de casamento, conforme orientou. Acredita que tenho que pedir uma nova certidão com averbação do óbito de minha bisavó no casamento? E o receio somente é o fator idade divergente entre as certidões.

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