É possível transcrever casamento de português/a sem a certidão de nascimento do nubente estrangeiro.

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Comentários

  • @Maria impossivel marcar qq coisa no consulado RJ e o de São Paulo está fechado pra piorar a situação...
  • @Flavio o consulado de SP só cancelou processos de atribuiçao.Transcricão de casamento continuam sendo feitas normalmente.
  • @ferrju, meu caso é o mesmo que o seu, transcrição de casamento com suprimento de certidão. Deu certo
    a trancrição pelo Consulado? Quanto tempo demorou? Te pediram mais algum documento?
  • @MariaGloria sim, deu certinho! Não me pediram nada além do que eu ja listei na página anterior e o prazo foi mais ou menos uns 50 dias, pelo q eu me lembro. Vale muito a pena, vc consegue acompanhar o status do pedido pelo próprio site!
  • @ferrju, que boa notícia! Vou solicitar então, obrigada
  • Caros foristas. Saberiam dizer se as conservatórias de Ponta Delgada, 4CRC Porto, Vila Nova de Gaia, ou alguma outra, estão promovendo a transcrição de casamento + sumprimento de certidão?
  • Maria NélidaMaria Nélida Member
    editado February 2019
    @Alexandre

    As conservatórias não aceitam mais fazer transcrição com supressão
    Tente fazer pelo Consulado
  • AlexandreAlexandre Member
    editado February 2019
    Prezada @Maria Nélida
    O Consulado do Rio de Janeiro (jurisdição da minha residência), não está fazendo. Entrei em contato com eles, e me responderam, de forma muito genérica, que todos os documentos devem estar presentes para se fazer a transcrição. Não responderam especificamente sobre o procedimento de suprimento.
    Em pesquisa pela internet, encontrei um documento do IRN, no site
    http://www.irn.mj.pt/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/stjsr/informacoes/civil8875/inf-anos-anteriores/downloadFile/attachedFile_5_f0/djcc098-2010.pdf?nocache=1453228039.39
    , cujo parecer é no sentido de que os consulados NÃO TEM COMPETÊNCIA para promover processo de suprimento de registro. Assim está consignado no referido documento:

    "Os agentes diplomáticos e consulares portugueses, embora com competência para organizar o processo preliminar para casamento, não têm, nos termos da lei, competência para decidir o processo de suprimento da certidão de registo, porque da exclusiva competência do conservador."

    [APAGADO por Marcia]
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    editado February 2019
    @Alexandre, responder de forma genérica???

    A resposta da @Maria Nélida me parece bem clara e objetiva.

    Para sua informação tem relatos aqui no fórum de processos de transcrição de casamento feitos no consulado de SP com supressão da certidão do nubente estrangeiro, por esse motivo a sugestão é essa. Pesquise no fórum.
    Todos os últimos processos com pedido de supressão de certidão do cônjuge enviados a conservatórias em Portugal foram devolvidos por não aceitarem mais esse tipo de processo.

    Se a resposta obtida não é a que você deseja o problema não é de quem respondeu.
    [APAGADO - como a @Márcia apagou a citação que fiz da postagem anterior estou retirando o texto da minha postagem também]
  • MarciaMarcia Member, Moderator
    @Alexandre,

    peço respeito não só aos moderadores do fórum, como também a todos os seus membros.
    @Maria Nelida, assim como tantos, se dispõe voluntariamente, sem ganhar nenhum centavo, a ajudar pessoas a conquistar seus sonhos. E faz isso de forma exemplar, como a pessoa honesta e gentil que é.

    Conforme @Daniel Henriques falou bem, se a resposta obtida não é a que deseja, o problema parece não ser de quem respondeu. Não temos culpa se seus objetivos estão mais difíceis de se concretizar. Te garanto que não vamos permitir que este espaço seja agredido desta forma.
  • @Marcia Nélida
    Peço desculpas pela forma arrogante como me manifestei.

    @Daniel Henriques
    Ok. Obrigado.
    Antes de inserir a pergunta, eu já havia lido absolutamente todas as mensagens deste tópico, e já havia entrado em contato com o consulado de Portugal da área de minha residência. Acredito que a resposta deveria, ao menos, considerar essa possibilidade. Mais correto seria fazer-me a pergunta: "já tentou junto ao consulado?", e não ter respondido de forma imperativa como foi feito.
  • @Alexandre..vc é bem antigo aqui no fórum e já devia saber qual o tratamento que deve ser dado aos moderadores e demais integrantes do fórum.Faço das palavras do @DanielHenriques e da @Marcia , as minhas.
  • @Daniel Henriques
    Também já estava ciente que as conservatórias que antes promoviam, não estavam mais promovendo o suprimento de certidão. Ocorre que essas mensagens são do final de 2017 e início de 2018. De lá para cá, situações novas poderiam ter surgido. Daí que o escopo da pergunta foi justamente saber sobre situações NOVAS. Se algo havia mudado.
    Assim, tem que ser dada oportunidade àqueles que sabem de alguma informação nova postarem.
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @Alexandre, não se tem informações de qualquer mudança nesse aspecto.
    Os moderadores do fórum leem tudo que é postado além das mensagens que recebem inbox, além de compartilharem as informações entre si. Se um moderador te respondeu que não é aceito essa é uma das informações mais confiáveis que tem no fórum.
    Eu mesmo já conversei com o @Vlad e a @Marcia diversas vezes para tirar dúvidas de pessoas que me contactam inbox e posso te dizer que se tem alguém bem informado aqui no fórum é a moderação.
    Pode ter certeza que se tivesse alguma novidade nesse sentido seria publicado aqui.
    Sei que as vezes é frustrante precisar fazer algo e não conseguir mas, se seu objetivo é saber se teve alguma novidade nesse sentido é muito mais produtivo simplesmente perguntar se não teve nenhuma mudança nesse sentido pois todas as mensagens que você viu são antigas do que responder como você falou.
  • @Marcia @Maria Nelida @Vlad Pen @Daniel Henriques
    Ok. Este espaço é muito útil, muito importante, e tem ajudado milhares de pessoas a realizarem o sonho da cidadania portuguesa, e merece ser mantido em harmonia. Diante disso, novamente peço desculpas pela forma como eu me manifestei.
    Deixo apenas a observação de que, as vezes, uma "não resposta" é melhor que uma "resposta mal dada". De respostas mal datas já bastam as que são fornecidas pelo consulado. Este fórum vem justamente suprir a necessidade das pessoas por uma resposta que possa lhes ajudar.
    Uma resposta mal dada não só desestimula, mas pode realmente atrapalhar o forista, levando-o a acreditar que "não tem jeito", quando novas perspectivas podem existir.
  • Ontem fui informado pela Conservatória de Vila Nova de Gaia que eles promovem o suprimento. Porém, só faz o suprimento de certidão de nascimento da(o) nubente estrangeira(o), se o nascimento ocorreu antes da instituição do registro civil obrigatório (1889).
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado February 2019
    @Alexandre

    Embora seja pertinente a sua dúvida, a maneira como se dirigiu a Maria Nélida foi ofensiva. Pode não ter sido a sua intenção mas foi.

    Somos um fórum de sucesso porque somamos experiências e assim nos ajudamos a conquistar a tão sonhada nacionalidade portuguesa. Às vezes esse caminho não é fácil e algumas vezes não se concretiza apesar de nossos esforços.

    Recentemente ajudamos a um forista que desde 2016 tentava fazer uma Transcrição de Casamento supercomplicada e em nenhum momento o vimos se alterar com quaisquer percalços que lhe foram impostos. Teve perseverança, paciência e humildade e em breve irá colher os frutos do que plantou. E @Maria Nélida juntamente com a @Marcia, o @Vlad Pen, a @Adelaide e o @caiodib fazem parte dessa vitória.



  • @Tereza Lima
    Não foi ofensiva, mas sim arrogante. Humildemente, pedi desculpas a ela por essa forma como me expressei.

    Agradeço a vocês por manterem este fórum sempre ajudando as pessoas.
  • @Márcia , @Daniel Henriques,@Vlad,@Tereza Lima

    Muito obrigada pelo carinho e confiança
  • @Alexandre
    Aceito as desculpas,mas infelizmente nem sempre podemos orientar as pessoas como elas gostariam(e nós também)de ser orientadas
    Te sugeri o consulado porque,final do ano passado,pessoas conseguiram pelo consulado de SP.
    Não se apegue muito as informações passadas via e-mail e ,muito menos,informações passadas pelo telefone dos consulados.Tente ir pessoalmente e converse diretamente com o funcionário responsável pelos processos

    "Deixo apenas a observação de que, as vezes, uma "não resposta" é melhor que uma "resposta mal dada". De respostas mal datas já bastam as que são fornecidas pelo consulado"

    Desculpe,mas a minha resposta não foi "mal dada".Apenas te dei uma segunda opção de,talvez,resolver seu problema.
    De resto,meus amigos moderadores já falaram por mim
    Paz e boa sorte
  • Nossos moderadores e membros estão sempre disponíveis para ajudar e apresentar possibilidades para cada caso em particular. Temos que ter em mente que nem todos podem ser resolvidos da forma que pensamos ou queremos, pois existem muitas leis, especificidades e requisitos a serem cumpridos. É de salientar que lidamos com leis e registos civis de dois países, e cada um tem suas especificidades e nuances. O que pode parecer óbvio para a lei brasileira pode não ter utilidade alguma na lei portuguesa e vice-versa, sem mencionar o fator discricionário.
    Os moderadores estão sempre em sincronia e sabem dos eventos relacionados a mudanças por parte do IRN, bem como se mantêm contato regular com membros que vivem em Portugal e que se disponibilizam para buscar informações.

    Outra coisa que devemos ter em mente, é que aquilo que aconteceu no passado pode não caraterizar o presente. Só para citar um exemplo simples: em 2016, os processos de nacionalidade eram concluídos muitas vezes em menos de uma semana, e os mais demorados levavam três meses. O legislador está em constantes mudanças e requisitos podem ser adicionados, modificados ou removidos.

    Para finalizar, cada um tem sua experiência e sempre pode ajudar de alguma forma.
  • Boa tarde pessoal. estou com o mesmo problema de transcrição de casamento, não tenho a certidão do meu avô e já reuni as certidões negativas, como devo proceder? para solicitar por POnta delgada certo vocÊs enviaram via correio? quais os formularios que preencheram? quais os documentos que reuniram?
  • Daniel HenriquesDaniel Henriques Member, Moderator
    @FabianoLP, nenhuma conservatória está aceitando processo de transcrição de casamento com supressão de certidão de nascimento do nubente estrangeiro. Mandar para Ponta Delgada é somente gastar dinheiro a toa pois eles tem devolvido todos os processos nessas condições.
    As ultimas pessoas que conseguiram realizar o processos assim fizeram pelo consulado de SP, tente fazer no consulado da região que te atende.
  • @Daniel Henriques , Grato pela informação, irei fazer da forma orientada. estou esperando o cônsul aqui de Manaus assumir para dar entrada no processo.
  • Boa Tarde! liguei para o consulado de São Paulo, para dar entrada na Transcrição de Casamento dos meus Avós sem a certidão de NAscimento do meu avô (brasileiro), pediu somente a certidão negativa do cartorio (apostilhada) e a certidão de casamento de inteiro Teor e Apostilhada. alguém já passou por este processo?
  • Tenho mais uma dúvida, no processo de cidadania é solicitado a certidão de nascimento do pai (Brasileiro) e no caso de não ter, apresenta a certidão negativa ?
  • @Fabiano se no caso for o pai brasileiro a pedir a nacionalidade , é obrigatória a certidão de nascimento.
  • FabianoFabiano Member
    editado March 2019
    @FabianoLP

    No caso da transcrição de casamento, tendo a certidão de nascimento portuguesa, a certidão de casamento e não localizar a certidão de nascimento do(a) cônjuge brasileiro(a), terá de apresentar todas as certidões negativas apostiladas de todos os cartórios da localidade do nascimento. Por exemplo, aqui no Rio são 14 RCPNs e realizar um pedido de supressão de certidão de nascimento.

    Mas verifique antes se é possível junto as conservatórias para não ter um gasto desnecessário.

    Existe ou existia um formulário para a parte preencher o motivo de não se ter a certidão de nascimento e os documentos que demonstrem a existência da pessoa.para serem anexados.
    São pedidos documentos como RG ,CPF ,INSS , carteira de trabalho extrato bancário , certidão de nascimento de filhos em comum Se é falecida, certidão de óbito de inteiro teor apostilada ,e, é claro a certidão de casamento de inteiro teor apostilada .
    As negativas de buscas da certidão na cidade de nascimento são extremamente importantes Paga-se 120,00 euros num vale postal para a transcrição e 100,00 euros em outro vale referente a supressão .

    Verifique junto a 4ª CRC do Porto:

    civil4.porto@irn.mj.pt

    4crc.porto@dgrn.mj.pt
  • @Fabiano liguei para o consulado de São Paulo e pediram apenas a certidão negativa, disseram que como ele (avô) não é o português, não tem problema. apenas preenchi o formulário normal de casamento simples e paguei a taxa.
  • @FabianoLP
    Já enviou a documentação?
    Qual o prazo do Consulado de SP para concluir a transcrição de casamento?
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