@Luciana, se o cartório for privatizado como deve ser, a gratuidade cai para o governo, pois o cartório recebe do estado mediante apresentação do oficio da defensoria. A minha também foi assim, com o oficio o estagiário que fez perguntou se queria ter a gratuidade das certidões reprográficas que requeri semana passada na Tijuca, como estou já sem trabalhar e sem renda legalmente me encaixo no perfil, o governo já nos "ferra" com tantas coisas, que nessas horas e em poucas outras é até um prazer ser isento de algo quase abusivo como pagar R$130,00 por uma simples certidão, que é direito do cidadão e que por exemplo em Portugal fiz o pedido da certidão de 1892 de meu bisavô, e custou apenas 20€ equivalente a quase R$80, é um absurdo esta discrepância de valores, e digo valores também no sentido cultural.
Programas de auxilio devem ser usados é claro com respeito as leis, mas principalmente com uso do bom senso moral de cada um. Na minha opinião serviços cartorários até pode e deve ser cobrado, mas visando alimentar a máquina operacional tornando-a mais efetiva, jamais visando lucro como um negócio rentável que é atualmente, e outro caso para mim seria a gratuidade de medicamentos de uso continuo que deveriam ser distribuídos para todo tipo de pessoa que paga imposto corretamente. Certa vez fui ao SUS para tentar conseguir um remédio caríssimo e que minha avó tinha direito, fui recriminado pois estava bem vestido (roupa de trabalho), uma senhora disse que eu não deveria estar ali pois poderia pagar, a questão é; E o meu imposto vale menos que o dos outros?
Se quem precisar das certidões se encaixar nas regras de pedido de gratuidade nas defensorias, devem o fazer sem pensar duas vezes, assim como em diversos outros setores.
Mas, isso não acontece na prática já que 90% não sabe nem que existe esse tipo de gratuidade. Já estou sabendo de pessoas que foram no cartório acompanhadas de advogados particulares, na época que as certidões de nascimento em "Inteiro Teor" os cartórios exigiam autorização jurídica para liberação sendo que os mesmo tinham alçada para decidir por si, faziam isso para simplesmente se eximir da responsabilidade de eventual erro. Imagine os gastos de pessoas de bem com tudo isso em todo o país. É assombroso.
Muito bem colocada suas palavras. E eu também fiz uso do benefício pela defensoria pública por direito como um cidadão que paga seus impostos diante da barbaridade e a falta de honestidade com a população cobrando valores absurdos para emitir uma certidão. Infelizmente não é todo mundo que tem acesso a esse tipo de informação e quando muitos obténs a informação, acabam alguns agindo de má fé e expelindo nas pessoas que agem com honestidade. Um exemplo é a nova exigência que foi referido pelo CRC devido a desonestidade de uns, outros pagam.
Gente, para tudo! Como é esse negócio de gratuidade? Também estou desempregada e seria muito interessante saber disso!! Uma pena saber depois de solicitar as certidões mais caras, mas ainda tenho 3 processos pela frente, seria muito útil!
Julia, a partir de 14/8, quando a Apostila de Haia entrar em vigor, as certidões emitidas no Brasil serão reconhecidas por Portugal, e isso eliminará a necessidade de legalizações nos consulados. Em "resumo bastante resumido", é isso.
@Wesley, sim... A partir de agosto será lindo pra gente também! Eu tava querendo saber sobre a gratuidade que o Nilton citou. Ele já usou pelo que entendi!
Essa gratuidade é para quem está sendo assistido pela Defensoria Pública. O estagiário redige um ofício de que aquela pessoa está sendo assistida e que faz jus a gratuidade devido a insuficiência de recursos e o cartório emite a certidão gratuitamente.
Esse procedimento pelo menos aqui no RJ é relativamente tranquilo. A questão mesmo é de tempo, pois também sou da área jurídica e não tenho tido tempo. Porém, é uma opção interessante, porque a grana tá curta, rs.
@Wesley, sem problemas!! ahahah Foi bom saber que já tem uma discussão sobre Haia, ainda pode ser muito bom para nós!
@Gabriel, legal saber!! Você saberia dizer se a certidão deve ser da pessoa assistida? Ou a pessoa assistida poderia solicitar certidões dos familiares também dessa forma? E, por exemplo, o cartório onde está meu registro é de SP, eu teria que ser assistida pela defensoria do estado de SP? Desculpa a quantidade de perguntas!! Obrigada!!
Boa tarde! Fui hj no cartório em Madureira(RJ), pedir a certidão de nascimento do meu pai para o processo de atribuição dele, mas la eles disseram que a certidão de nascimento por copia reprográfica sô pode ser emitida com uma ordem judicial. Gostaria de saber se a certidão de inteiro teor ainda pode ser usada(Contendo selo digital)? e qual conservatória eu teria menos problemas por não ter a copia reprográfica desde já agradeço!!
Atualizando a lista: Processos na fila de Tondela: -Naturalização - Fernando - 234XX/16 - Entregue pessoalmente em 13/6/16 - ?? -Atribuição - Nelson - Proc. Nac. 247XX/16 - SITPRO - Chegada em Tondela dia 22/06 - Pendência: Copia legalizada do RG -Atribuição - Mauricio - Proc. Nac. 247XX/16 - SITPRO - Chegada em Tondela dia 24/06 - Pendência: Certidões por cópia reprográfica -Atribuição - Beatriz - Proc. Nac. 247XX/16 - SITPRO - Chegada em Tondela dia 24/06 - Pendência: Copia legalizada do RG - RG legalizado enviado para Tondela em 04/7 por EMS -Atribuição - Luiz AG - Proc. Nac. xxxxx/16 - SITRO - Chegada em Tondela dia 28/06 - Pendência: Certidões por cópia reprográfica - Copia reprográfica enviada para legalização no consulado SP em 05/07 -Atribuição - Lucas 250xx/16 e Bernardo 250xx/16 - Chegada em Tondela dia 28/06 - Pendência: Tondela ainda fará a conferência da documentação -Atribuição - Fernanda CT - Proc. Nac. não informado - Chegada em Tondela dia 28/06 - Pendência: Certidões por cópia reprográfica e RG legalizado -Atribuição - Gilberto CT - Proc. Nac. não informado - Chegada em Tondela dia 28/06 - Pendência: Certidões por cópia reprográfica e RG legalizado
Amigos para que é de São Paulo, a íntegra da resposta da Arpen-SP à minha indagação sobre os selos utilizados nas certidões emitidas pelos cartórios deste Estado. Enviei e-mail para eles porque o Cartório onde consta a minha certidão não faz cópia reprográfica, não me deixou nem argumentar, simplesmente disseram "não fazemos".
Sheley, bom dia.
São Paulo não utiliza selos digitais ou eletrônicos para dar autenticidade a certidões.
O próprio papel das certidões paulistas são impregnados de itens de segurança, que dispensam selos de confirmação.
Não há, ao menos por ora, expectativa de implantação de selos de fiscalização no Estado de São Paulo, salvo para os atos de reconhecimento de firma e autenticação de cópias.
@Julia, É isso aí, procure a defensoria de sua cidade com o nome e endereço do cartório da sua certidão e vamos agir dentro da legalidade.
@Wesley, Não ter que legalizar no consulado vai ser maravilhoso, porém temo que aumente os casos de brasileiros tentando forjar documentos. Se olharmos a situação do país que está um caos ainda assim não justificaria tal ação, mas é uma motivação bem convincente.
@Yan, Vá na defensoria de Madureira ou a mais próxima e peça um requerimento, caso não tenha tempo redija você mesmo um requerimento. Assim caso seu requerimento seja qual for receber uma negativa do cartório, essa negativa obrigatoriamente tem que ser feita por escrito. Aí eles não vão querer fazer e ou fazem a certidão ou vão tentar se sobrepor a você no grito, não permita isso. É seu direito obter a certidão. Se com tudo isso ainda negarem recorra a defensoria que aí vão ficar sem argumentos de vez.
Boa tarde, pessoal. Aqui no cartório de São José do Rio Preto me orientaram a procurar um advogado que pudesse solicitar a autorização de um juíz para a obtenção da cópia reprográfica da minha certidão de nascimento. Não tenho condições de arcar com esse gasto e pelo que vi aqui essa orientação foi passada para mais pessoas. Alguém sabe como consegui-la sem recorrer a advogados? Algum modelo de formulário? Obrigada.
Faça um requerimento você mesma, caso neguem pelo seu requerimento peça o seu direito de uma negativa por escrito com base na lei explicando o motivo da negativa.
Se ainda assim não derem a certidão nem a negativa procure a defensoria pública de sua zona/bairro.
@Nilton, comentei com o estagiário que estou desempregada, ele imprimiu uma declaração afirmando sob pena de lei, que eu não estou em condições de arcar com emolumentos, custos processuais, e honorários advocatícios, fazendo jus à gratuidade de justiça, indicando a Defensoria Pública para o patrocínio de meus interesses. Com muita consciência eu li, concordei e assinei.
@Carolina, para não ter que envolver advogado, aconselho que vá a Defensoria, como você disse que não tem condições de arcar com essas despesas, você pode sim solicitar a gratuidade. Tive sorte em ser atendida por um estagiário competente que me orientou até que eu deveria levar a Carteira Profissional para comprovar a baixa do meu emprego, pediu também que eu levasse a Certidão de IT que eu havia pago anteriormente, para eles apresentarem ao Juiz.
Não sei se essa é a categoria correta para comentarmos sobre esse assunto, se não for, me desculpem. Mas com tantos gastos que estamos tendo, estamos ansiosos para compartilhar informações importantes como esta.
Desculpe a demora na resposta, rs. Bem, em relação a Defensoria Pública, acredito que ela só fornecerá esse ofício de gratuidade a própria pessoa assistida. Porém, sugiro dar uma ligada, já que você é do RJ, porque pode ser que aceitem que solicite pelos familiares, ainda que pra isso tenha que ser feita uma procuração.
Em relação ao seu caso específico, caso pretenda exercer a gratuidade, terá de fazer pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo em vista que cada Estado tem a sua competência e regras que são elaboradas pelas Corregedorias locais.
Em todo o caso, a Defensoria Pública, tem o dever de prestar atendimento integral, desde que se enquadre na faixa de renda dos assistidos. Eu não solicitei, porque não tenho tido tempo, fora que o atendimento é agendado e etc.
No email que eu recebi dizia que eles não teriam resposta antes de 12/07! Achei que era por conta do volume de processos e "nem comece a perturbar!" mas pode ser isso mesmo, que ela não está por lá...
Exatamente isso . olha o email que recebi , pelo o que entendi ainda vão analisar as certidões e a Dra Ana Margarida Léon parece que entrou de ferias e só volta no dia 12/07 .
O processo deu entrada em 21/06/2016, todos os processos abertos após 20/06 dão entrada com os documentos recebidos, serão analisados pela Sra. Conservadora, Dra. Ana Margarida León que, caso assim o entenda, solicitará o que achar necessário para a sua conclusão.
A cópia autenticada do documento de identificação terá obrigatoriamente de ser legalizado, relativamente à certidão, carece de avaliação por parte da Sra. Conservadora.
Informo ainda que antes do dia 12 de Julho não teremos informação adicional para lhe dar.
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Programas de auxilio devem ser usados é claro com respeito as leis, mas principalmente com uso do bom senso moral de cada um. Na minha opinião serviços cartorários até pode e deve ser cobrado, mas visando alimentar a máquina operacional tornando-a mais efetiva, jamais visando lucro como um negócio rentável que é atualmente, e outro caso para mim seria a gratuidade de medicamentos de uso continuo que deveriam ser distribuídos para todo tipo de pessoa que paga imposto corretamente. Certa vez fui ao SUS para tentar conseguir um remédio caríssimo e que minha avó tinha direito, fui recriminado pois estava bem vestido (roupa de trabalho), uma senhora disse que eu não deveria estar ali pois poderia pagar, a questão é; E o meu imposto vale menos que o dos outros?
Se quem precisar das certidões se encaixar nas regras de pedido de gratuidade nas defensorias, devem o fazer sem pensar duas vezes, assim como em diversos outros setores.
Mas, isso não acontece na prática já que 90% não sabe nem que existe esse tipo de gratuidade. Já estou sabendo de pessoas que foram no cartório acompanhadas de advogados particulares, na época que as certidões de nascimento em "Inteiro Teor" os cartórios exigiam autorização jurídica para liberação sendo que os mesmo tinham alçada para decidir por si, faziam isso para simplesmente se eximir da responsabilidade de eventual erro. Imagine os gastos de pessoas de bem com tudo isso em todo o país. É assombroso.
Muito bem colocada suas palavras. E eu também fiz uso do benefício pela defensoria pública por direito como um cidadão que paga seus impostos diante da barbaridade e a falta de honestidade com a população cobrando valores absurdos para emitir uma certidão.
Infelizmente não é todo mundo que tem acesso a esse tipo de informação e quando muitos obténs a informação, acabam alguns agindo de má fé e expelindo nas pessoas que agem com honestidade.
Um exemplo é a nova exigência que foi referido pelo CRC devido a desonestidade de uns, outros pagam.
Espero que dê tudo certo para todos.
Boa sorte!
Eu tava querendo saber sobre a gratuidade que o Nilton citou. Ele já usou pelo que entendi!
Essa gratuidade é para quem está sendo assistido pela Defensoria Pública. O estagiário redige um ofício de que aquela pessoa está sendo assistida e que faz jus a gratuidade devido a insuficiência de recursos e o cartório emite a certidão gratuitamente.
Esse procedimento pelo menos aqui no RJ é relativamente tranquilo. A questão mesmo é de tempo, pois também sou da área jurídica e não tenho tido tempo. Porém, é uma opção interessante, porque a grana tá curta, rs.
Foi bom saber que já tem uma discussão sobre Haia, ainda pode ser muito bom para nós!
@Gabriel, legal saber!!
Você saberia dizer se a certidão deve ser da pessoa assistida? Ou a pessoa assistida poderia solicitar certidões dos familiares também dessa forma?
E, por exemplo, o cartório onde está meu registro é de SP, eu teria que ser assistida pela defensoria do estado de SP?
Desculpa a quantidade de perguntas!!
Obrigada!!
Fui hj no cartório em Madureira(RJ), pedir a certidão de nascimento do meu pai para o processo de atribuição dele, mas la eles disseram que a certidão de nascimento por copia reprográfica sô pode ser emitida com uma ordem judicial.
Gostaria de saber se a certidão de inteiro teor ainda pode ser usada(Contendo selo digital)?
e qual conservatória eu teria menos problemas por não ter a copia reprográfica
desde já agradeço!!
Copia reprográfica enviada para legalização no consulado SP
Atualizando a lista:
Processos na fila de Tondela:
-Naturalização - Fernando - 234XX/16 - Entregue pessoalmente em 13/6/16 - ??
-Atribuição - Nelson - Proc. Nac. 247XX/16 - SITPRO - Chegada em Tondela dia 22/06 - Pendência: Copia legalizada do RG
-Atribuição - Mauricio - Proc. Nac. 247XX/16 - SITPRO - Chegada em Tondela dia 24/06 - Pendência: Certidões por cópia reprográfica
-Atribuição - Beatriz - Proc. Nac. 247XX/16 - SITPRO - Chegada em Tondela dia 24/06 - Pendência: Copia legalizada do RG - RG legalizado enviado para Tondela em 04/7 por EMS
-Atribuição - Luiz AG - Proc. Nac. xxxxx/16 - SITRO - Chegada em Tondela dia 28/06 - Pendência: Certidões por cópia reprográfica - Copia reprográfica enviada para legalização no consulado SP em 05/07
-Atribuição - Lucas 250xx/16 e Bernardo 250xx/16 - Chegada em Tondela dia 28/06 - Pendência: Tondela ainda fará a conferência da documentação
-Atribuição - Fernanda CT - Proc. Nac. não informado - Chegada em Tondela dia 28/06 - Pendência: Certidões por cópia reprográfica e RG legalizado
-Atribuição - Gilberto CT - Proc. Nac. não informado - Chegada em Tondela dia 28/06 - Pendência: Certidões por cópia reprográfica e RG legalizado
Sheley, bom dia.
São Paulo não utiliza selos digitais ou eletrônicos para dar autenticidade a certidões.
O próprio papel das certidões paulistas são impregnados de itens de segurança, que dispensam selos de confirmação.
Não há, ao menos por ora, expectativa de implantação de selos de fiscalização no Estado de São Paulo, salvo para os atos de reconhecimento de firma e autenticação de cópias.
Atenciosamente,
Dpto. Jurídico
@Wesley, Não ter que legalizar no consulado vai ser maravilhoso, porém temo que aumente os casos de brasileiros tentando forjar documentos. Se olharmos a situação do país que está um caos ainda assim não justificaria tal ação, mas é uma motivação bem convincente.
@Yan, Vá na defensoria de Madureira ou a mais próxima e peça um requerimento, caso não tenha tempo redija você mesmo um requerimento. Assim caso seu requerimento seja qual for receber uma negativa do cartório, essa negativa obrigatoriamente tem que ser feita por escrito. Aí eles não vão querer fazer e ou fazem a certidão ou vão tentar se sobrepor a você no grito, não permita isso. É seu direito obter a certidão. Se com tudo isso ainda negarem recorra a defensoria que aí vão ficar sem argumentos de vez.
O problema é explicar isso ao IRN de Portugal.
O,consulado de SP deveria intervir explicando a situação.
Resolveram,isso junto a defensoria publica.
Alguém conseguiu o OK de Tondela enviando email com a recusa do cartório/ declaração de que não emitem a cópia reprográfica?
Ou então alguém que conseguiu a autorização por uma delegacia, poderia nos informar melhor como foi feito?
Aguardamos informações, obrigada.
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4347/novas-regras-explicacoes-finais-de-ponta-delgada-tondela-e-ovar
Faça um requerimento você mesma, caso neguem pelo seu requerimento peça o seu direito de uma negativa por escrito com base na lei explicando o motivo da negativa.
Se ainda assim não derem a certidão nem a negativa procure a defensoria pública de sua zona/bairro.
boa dica!
Issaí, Nilton!! Valeu pelas ideias!!
@Carolina, para não ter que envolver advogado, aconselho que vá a Defensoria, como você disse que não tem condições de arcar com essas despesas, você pode sim solicitar a gratuidade.
Tive sorte em ser atendida por um estagiário competente que me orientou até que eu deveria levar a Carteira Profissional para comprovar a baixa do meu emprego, pediu também que eu levasse a Certidão de IT que eu havia pago anteriormente, para eles apresentarem ao Juiz.
Não sei se essa é a categoria correta para comentarmos sobre esse assunto, se não for, me desculpem.
Mas com tantos gastos que estamos tendo, estamos ansiosos para compartilhar informações importantes como esta.
Desculpe a demora na resposta, rs. Bem, em relação a Defensoria Pública, acredito que ela só fornecerá esse ofício de gratuidade a própria pessoa assistida. Porém, sugiro dar uma ligada, já que você é do RJ, porque pode ser que aceitem que solicite pelos familiares, ainda que pra isso tenha que ser feita uma procuração.
Em relação ao seu caso específico, caso pretenda exercer a gratuidade, terá de fazer pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo em vista que cada Estado tem a sua competência e regras que são elaboradas pelas Corregedorias locais.
Em todo o caso, a Defensoria Pública, tem o dever de prestar atendimento integral, desde que se enquadre na faixa de renda dos assistidos. Eu não solicitei, porque não tenho tido tempo, fora que o atendimento é agendado e etc.
Te mandei uma mensagem INBOX.
Parece que só volta após o dia 12 de julho , nenhum processo que chegou depois do dia 21 de junho andou .
Exatamente isso . olha o email que recebi , pelo o que entendi ainda vão analisar as certidões e a Dra Ana Margarida Léon parece que entrou de ferias e só volta no dia 12/07 .
O processo deu entrada em 21/06/2016, todos os processos abertos após 20/06 dão entrada com os documentos recebidos, serão analisados pela Sra. Conservadora, Dra. Ana Margarida León que, caso assim o entenda, solicitará o que achar necessário para a sua conclusão.
A cópia autenticada do documento de identificação terá obrigatoriamente de ser legalizado, relativamente à certidão, carece de avaliação por parte da Sra. Conservadora.
Informo ainda que antes do dia 12 de Julho não teremos informação adicional para lhe dar.
Sabe o que me gela a espinha? "que, caso assim o entenda, solicitará o que achar necessário para a sua conclusão." rs