Mas parece que as regras mudaram Theresa, acabei de receber o mesmo pedido de PD. O que seria uma cópia reprográfica autenticada de certidão? O pior, já paguei e enviei ao consulado a legalização de três certidões: de nascimento de meu pai brasileiro, de meu nascimento e de casamento de minha mãe, tudo em inteiro teor. O que mais tenho que fazer agora? Fiquei perdida...
Para pedir a nacionalidade portuguesa por atribuição deve preencher o modelo que se anexa, com assinatura reconhecida no Cartório ou no Consulado de Portugal e juntar:
- certidão de nascimento por fotocopia, do registo estrangeiro de nascimento, devidamente legalizada no Consulado de Portugal, ou certidão de inteiro teor onde consta “Selo de fiscalização-Certidão”, “Selo de fiscalização eletrónico”, “Selo digital” ou ainda “Funarpen-Selo digital”, cópia do documento de identificação onde conste a filiação, devidamente legalizada no Consulado de Portugal e cópia da certidão de nascimento do progenitor português.
Cópia Reprográfica autenticada de certidão é a xerox da folha do livro de registros. Em alguns estados custa bem mais barato que uma certidão em inteiro teor porque não precisa ser digitada.
Agora, mais uma dúvida, se puderem me ajudar. O Consulado de Portugal de SP só legaliza documentos por correio. Como poderão legalizar uma cópia de RG sem ver o original? Teremos que mandar o RG por correio também? Desculpem-me, mas me pegou de surpresa...Já paguei por três certidões e não sei se pago mais uma, se envio separado...
Devemos escrever para as conservatórias, consulados e embaixadas para cobrar deles uma posição uma vez que nunca iremos enviar um RG original.
Os selos em questão são os códigos de validações das certidões que já vem nas certidões digitadas (uma sequência de letras e algarismos)
Nas certidões com a Apostila de Haia, o selo será um Qr code que será colado ou impresso nas certidões a partir de 14/8 e irá dispensar a legalização consular (estima-se o custo de R$ 35).
É pura especulação aqui mas será que tem a ver com a origem das certidões? Eu recebi uma resposta de OK de Tondela há uns 3 dias, todas as certidões são do Rio.
Enfim, estou com os documentos para enviar e não sei o que fazer...envio meu RG pro consulado com cópia? Ligo para o desserviço do consulado? Que coisa isso...
Olá! Só para dirimir dúvidas: -acabo de receber este e-mail da Conservatória:
Boa tarde Segundo novas orientações dos nossos Serviços do IRN, a partir do dia 20 de Junho são estas as regras para pedidos de nacionalidade por atribuição.
E também liguei para o Consulado de Portugal de SP e eles me disseram que legalizam a fotocópia autenticada do RG (ou equivalente) sem a necessidade do original.
não envie seu RG original pelos correios ao consulado. Note que o que pedem é que a cópia do RG seja autenticada e depois legalizada. Com a autenticação do cartório, não seria necessário o documento original.
Acredito que temos que argumentar, pois pelo menos, para vocês que já estavam em processo de análise da documentação por email, deveria valer o que já foi combinado previamente.
A pergunta é, no caso de ir pessoalmente fazer em Portugal, ainda assim necessito legalizar a cópia do meu RG? Será que poderia ser um consulado Português de outro país?
Se você vai fazer pessoalmente em Tondela, irão te pedir na hora a xerox do passaporte e farão o reconhecimento presencial no documento e requerimento de nacionalidade. O problema são as certidões...
Confirme antes com Tondela pois a @ELIANA PAVAN postou acima:
"certidão de inteiro teor onde consta “Selo de fiscalização-Certidão”, “Selo de fiscalização eletrónico”, “Selo digital” ou ainda “Funarpen-Selo digital”, cópia do documento de identificação onde conste a filiação, devidamente legalizada no Consulado de Portugal e cópia da certidão de nascimento do progenitor português."
Esse selo já vem colado ou impresso na certidão e é uma sequência alfanumérica.
Pelo que me foi enviado no email está: - certidão de nascimento por fotocopia, do registo estrangeiro de nascimento, devidamente legalizada no Consulado de Portugal, ou certidão de inteiro teor onde consta “Selo de fiscalização-Certidão”, “Selo de fiscalização eletrónico”, “Selo digital” ou ainda “Funarpen-Selo digital”,. Ou seja, ou um ou outro documento. E ela não especifica se esta fotocópia é do livro de registros. Isto nos deixa muito confusos..
Acabou de chegar aqui em casa a minha certidão legalizada pelo Consulado, já tinha a documentação toda pronta. Era só ir no Correio e mandar... Mas agora não sei o que fazer se realmente mudaram as regras.
Recebi um e-mail bem atrasado sobre o processo que eu enviei digitalizado para conferência. Eles estão exigindo legalização no documento de identidade. No caso, o passaporte do requerente. Também fiquei surpreso com a novidade. Além disso, informaram que o passaporte precisa ter a filiação. Só que os passaportes brasileiros emitidos antes de 2015 não têm filiação. Não encontrei qualquer exigência do IRN pra que o doc enviado tenha a informação da filiação. O grande problema é que o e-mail só chegou agora e, como estávam demorando a responder eu já tinha envidado por correio. Agora vou ter que ver se serão flexíveis com essas exigências diante dos documentos originais. Caso contrário, terei que argumentar bastante ou gastar muito dinheiro com nova documentação e novo envio. Fora a frustração da expectativa e a insegurança de que as coisas mudem sem que se ciência prévia ao público.
Eles estão exigindo também que o documento tenha filiação. No meu caso, eu posso evitar de legalizar, felizmente, já que vou pessoalmente. Porém, vou ter que levar um RG velho pois meu passaporte não contém filiação + vou ter que pedir outra certidão a meus pais, por fotocópia.
@thereza, não enviei a troca de e-mails. Meu e-mail foi dia 01. Como demoraram a responder, enviei a documentação dia 10. Dia 20 eles responderam o e-mail com essas exigências. No dia seguinte, ontem, os docs chegaram lá.
Então, @Roberto, digitalize o rastreio do Sedex e do CTT a fim de futuramente provar que os seus documentos foram enviados em data anterior à cobrança dessas novas exigências.
Por pura curiosidade, alguém perguntou/sabe se essa exigência de ser fotocópia é para *todas* as certidões, ou só a de nascimento? No caso gostaria de saber se se aplica para a certidão de casamento / cônjuge no caso da averbação.
Ih, gente! que bafafá, hein?? Eu mandei o processo da minha avó que eu já tava com receio de ser problemático por causa das divergências e eles me responderam super rápido e sem implicar com nada! Já tô até vendo que quando chegarem lá na sexta ou segunda-feira terei surpresas... Mandei email pedindo conferência na sexta 17 e me responderam na segunda dia 20. Enviei os documentos ontem, dia 21...
Outro problema... dois cartórios que ligamos não sabem o que é "fotócopia da certidão em interio teor"... e agora? Alguém sabe o que é isso, exatamente?
Comentários
Para pedir a nacionalidade portuguesa por atribuição deve preencher o modelo que se anexa, com assinatura reconhecida no Cartório ou no Consulado de Portugal e juntar:
- certidão de nascimento por fotocopia, do registo estrangeiro de nascimento, devidamente legalizada no Consulado de Portugal, ou certidão de inteiro teor onde consta “Selo de fiscalização-Certidão”, “Selo de fiscalização eletrónico”, “Selo digital” ou ainda “Funarpen-Selo digital”, cópia do documento de identificação onde conste a filiação, devidamente legalizada no Consulado de Portugal e cópia da certidão de nascimento do progenitor português.
O que seriam estes selos? Obrigada pela ajuda!
Devemos escrever para as conservatórias, consulados e embaixadas para cobrar deles uma posição uma vez que nunca iremos enviar um RG original.
Os selos em questão são os códigos de validações das certidões que já vem nas certidões digitadas (uma sequência de letras e algarismos)
Nas certidões com a Apostila de Haia, o selo será um Qr code que será colado ou impresso nas certidões a partir de 14/8 e irá dispensar a legalização consular (estima-se o custo de R$ 35).
Boa tarde
Segundo novas orientações dos nossos Serviços do IRN, a partir do dia 20 de Junho são estas as regras para pedidos de nacionalidade por atribuição.
E também liguei para o Consulado de Portugal de SP e eles me disseram que legalizam a fotocópia autenticada do RG (ou equivalente) sem a necessidade do original.
não envie seu RG original pelos correios ao consulado.
Note que o que pedem é que a cópia do RG seja autenticada e depois legalizada. Com a autenticação do cartório, não seria necessário o documento original.
Acredito que temos que argumentar, pois pelo menos, para vocês que já estavam em processo de análise da documentação por email, deveria valer o que já foi combinado previamente.
É um absurdo total!
Se você vai fazer pessoalmente em Tondela, irão te pedir na hora a xerox do passaporte e farão o reconhecimento presencial no documento e requerimento de nacionalidade. O problema são as certidões...
Confirme antes com Tondela pois a @ELIANA PAVAN postou acima:
"certidão de inteiro teor onde consta “Selo de fiscalização-Certidão”, “Selo de fiscalização eletrónico”, “Selo digital” ou ainda “Funarpen-Selo digital”, cópia do documento de identificação onde conste a filiação, devidamente legalizada no Consulado de Portugal e cópia da certidão de nascimento do progenitor português."
Esse selo já vem colado ou impresso na certidão e é uma sequência alfanumérica.
E estou procurando no site do IRN, tb não achei nada.
Falta de respeito!
Ou seja, ou um ou outro documento. E ela não especifica se esta fotocópia é do livro de registros. Isto nos deixa muito confusos..
Você enviou os emails trocados com a conservatória, junto com os seus documentos?
O documento de identificação pode ser a xerox do RG autenticado e agora legalizado no consulado. @:(
To na mesma situação que você , lá estão demorando a responder o e-mail ? processo chegou lá ontem de atribuição ..
@Rogerio, pelo que relatam os usuários do fórum, a caixa de e-mail deles está abarrotada. Vou aguardar até segunda-feira e ligar na Linha Registos.
Eu mandei o processo da minha avó que eu já tava com receio de ser problemático por causa das divergências e eles me responderam super rápido e sem implicar com nada! Já tô até vendo que quando chegarem lá na sexta ou segunda-feira terei surpresas...
Mandei email pedindo conferência na sexta 17 e me responderam na segunda dia 20. Enviei os documentos ontem, dia 21...
para todas as certidões brasileiras.
trata-se da cópia integral do livro, onde consta a certidão.
Fale assim, que eles saberão.
Certidão de nascimento de inteiro teor . Fotocopía seria uma xerox rss