Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @ugoesteves o RG fala que a pessoa é brasileira, bem como o passaporte.

  • Bom dia!

    Pessoal, estou com uma dúvida. Eu tenho a cidadania Portuguesa, não tenho filhos e sou casada a 2 anos. Estamos querendo ir morar um tempo em Portugal, mas meu marido ainda não tem a cidadania, pois ainda não deu os anos necessários. Nesse caso, como ele teria que entrar em Portugal, como turista mesmo e depois solicitar algum tipo de documento em Portugal? Não sei se existe algum tipo de visto para isso. Eu já li sobre o Reagrupamento Familiar, eu teria que solicitar isso? Seria lá em Portugal ou aqui no Brasil mesmo? A nossa ideia é dar entrada na cidadania dele, assim que possível.

    Obrigada!

  • @Destefano


    O meu RG não diz que sou Brasileiro, diz apenas que sou natural do Rio de Janeiro. O passaporte sim.

  • @ugoesteves ,

    O documento comprovativo de sua nacionalidade pode ser o RG ou passaporte. Esta dúvida já foi discutida aqui tempos atrás e foi confirmado pela CRC que seria o documento de identidade.

  • Pessoal, bom dia!

    Sou casado, minha esposa tem cidadania portuguesa e minha filha também. Encaminhei processo de requerimento de nacionalidade portuguesa por casamento, que foi recebido na CRC Lisboa em 21/06/2022. O problema é que já se passou mais de 1 ano e meio e até hoje o status dele continua como recebido (apenas a primeira bolinha ficou verde).

    Mais alguém já passou por isso?


    Obrigado!

  • @eduardo_augusto mas se fala que vc nasceu no Rio de Janeiro, obviamente está dizendo que vc nasceu no Brasil. Lá consta a naturalidade. Naturalidade é mais específica que nacionalidade. E se olhar na parte de cima do RG, está escrito que é um documento da República Federativa do Brasil. Um estrangeiro não consegue esse documento. Ele precisa tirar um outro. Apenas o português com igualdade consegue tirar esse documento, mas ele diz expressamente onde o cidadão nasceu. As novas carteiras que utilizarão ao CPF como número único de identificação já vem escrito expressamente isso. Não vai demorar muito para Portugal não aceitar mais as outras carteiras.

    Ademais, uma das razões para ser aceita a CNH é justamente porque nela não faz alusão à naturalidade e qualquer pessoa pode tirar esse documento, inclusive o estrangeiro, razão pela qual não prova que a pessoa seja brasileira. Por isso deixaram de aceitar.

  • @andrecp ,

    os processos online vão sempre ser mais rápidos nas primeiras fases, mas depois todos entram na fila geral e só será finalizado com assento conforme a data de entrada do processo, não importando se foi físico ou online. Esta é a informação constantemente repetida pela CRC.

  • @texaslady mas isso não é uma verdade. Eles omitem que os processos digitais finalizam antes dos físicos. Temos diversos exemplos onde isso aconteceu. Inclusive na nossa planilha.

  • texasladytexaslady Beta
    editado January 15

    @Destefano ,

    Eu penso que um ou outro processo pode ter sido finalizado para teste do sistema. Mas o que está na planilha para mim não é evidência concreta. Quando alguém postar um assento emitido, isso será uma evidência. Se assim fosse nós teríamos inúmeros relatos de processos que deram entrada online terminados, já que conforme noticiado recentemente 90% dos processos são processos online.

    Mas como disse um ou outro pode ter sido concluído, da mesma forma que um ou outro processo físico termina super rápido por alguma razão. Mas são exceções.

    Já postei isso aqui, mas peço novamente a quem tem processos online terminados na planilha post aqui a evidência.

  • @texaslady eu penso justamente o contrário. A tendência é essa. E os exemplos da planilha são evidências concretas disso. Pode não ser o padrão, mas a evidência, não há como negar que seja. Eu não razão para lutar contra aquilo que vejo. Eu consigo distribuir online sozinho? Não. Tenho dinheiro para contratar um advogado? Não, então sigo na espera. Tenho, então contrato um. Em ambos os casos, o processo vai terminar, mas não há mais como dizer que o trâmite é igual. Se em Portugal estão afirmando isso, repito, eles estão mentindo ou quem responde é ignorante no assunto e segue o padrão de respostas para todos os assuntos. Que segue uma fila e tal...

  • @texaslady E lembro que os processos aqui postados e acompanhados são em quase sua totalidade processos que não são tocados por advogados. Isso é raro. Assim, nunca teremos uma quantidade grande de "evidências concretas" para que seja maioria ou significativa aqui no fórum. E os contatos que tenho fora daqui, em sua grande maioria falam que é mais rápido, por que eu vou ficar insistindo que não é? Isso é lutar contra o sistema. E não me leve a mal, estou falando numa boa mesmo. Apenas tentando trazer uma reflexão que parece que engessa o fórum nesse pensamento.

  • Nesses processos online finalizados da planilha, tem que ver se a pessoa não omitiu urgência.

  • @Destefano


    @eduardo_augusto mas se fala que vc nasceu no Rio de Janeiro, obviamente está dizendo que vc nasceu no Brasil. Lá consta a naturalidade. Naturalidade é mais específica que nacionalidade.

    Não estava discutindo isso, estava apenas apontando que você mencionou que a carteira de identidade traz a nacionalidade, mas traz apenas a naturalidade.


    Ademais, uma das razões para ser aceita a CNH é justamente porque nela não faz alusão à naturalidade e qualquer pessoa pode tirar esse documento, inclusive o estrangeiro, razão pela qual não prova que a pessoa seja brasileira. Por isso deixaram de aceitar.

    Bem, eu não sei se foi essa a razão - inclusive porque não sei se em algum momento no passado a CNH era aceita. Mas a afirmação é um pouco estranha, porque a carteira da OAB, que tem valor de documento de identificação no Brasil, traz a naturalidade (assim como o R), mas também não é aceita para o processo de nacionalidade.

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    Em todo caso, não era meu propósito entrar nessa discussão, que como bem lembrou a @texaslady , já foi "pacificada" em outra discussão. Meu ponto era apenas em relação à sua afirmação de que no RG constava a nacionalidade e não há campo "nacionalidade" no RG (pelo menos no modelo antigo, nesse novo eu realmente não sei).

  • @eduardo_augusto a CNH já foi aceita no ACP durante muito tempo.

    OAB não é órgão governamental, portanto não pode ser aceita fora do Brasil de forma alguma. CNH ainda é aceita para dirigir, OAB não tem função fora do Brasil.

  • @Destefano ,

    Concordo com você que a planilha não é base para conclusões. É uma amostra ínfima do total. Mais ainda assim acho bastante estranho que sempre que alguém que fez o processo físico pessoalmente ou por advogado tem os processos terminados, sempre postam o print com a bolinha verde. Nenhum dos processos online que disseram que foi terminado fez isso. Ou seja a pessoa teve o trabalho de incluir o processo na planilha, e atualiza com a data de terminado, só isso. Que venham as provas, isso ajudaria muito a mudar o pensamento. E não te levo a mal, apenas no momento não concordo, se vier a ter evidências mudarei minha opinião sem problemas. E fora isso, acredito sim no que a CRC está sendo honesta afirmando que será pela ordem cronológica da entrada, mesmo sabendo que vão aparecer excecões nesta ordem cronológica. Mas enfim o tempo dirá...

    Aproveito a oportunidade para pedir ao @andrecp se o seu processo for concluído em tempo recorde, nos forneça alguma comprovação, isso ajudará muito a esclarecer esta polêmica.

  • @eduardo_augusto temos vários exemplos de CNH aceita no fórum, mas isso é passado....


  • @eduardo_augusto novo modelo de RG com nacionalidade


  • @Destefano


    @eduardo_augusto novo modelo de RG com nacionalidade


    Engraçado, pensei que o novo modelo fosse de pvc, como se fosse um cartão de crédito. Agora fiquei decepcionado!

  • @Destefano Vou tentar postar aqui as atualizações. A advogada me disse que a bolinha 3 (consultas) demora muito para atualizar. Entretanto, creio que não faça sentido um processo que esteja na bolinha 3 (consultas) ter que aguardar processos mais antigos que ainda estejam na bolinha 1 ir para fase 3 e só depois disso avançar, Não faz sentido pra mim "segurar" o processo que já esteja nessa fase em pró de processos mais antigos.

  • Sobre essa discussão de CNH ou RG, no meu processo foi enviado a CNH. A advogada me disse que tanto faz e sugeriu até a CNH que estava mais nova.

  • andrelasandrelas Beta
    editado January 15

    @texaslady e @Destefano , acho que não temos ainda como saber de fato como as coisas se dão na comparação processos "de papel" e processos eletrônicos. Meu PALPITE (baseado em anos de achismo, chutes e reflexões íntimas 😂) é que, até a bolinha 4, os eletrônicos serão necessariamente mais rápidos (haja vista que toda a parte manual do papel não é necessária). A grande dúvida é o que acontece daí por diante. Ao meu ver, há duas possibilidades:

    1) Ao chegar na bolinha 4, o processo entra ao final da fila de análise baseado na sua DATA DE ENTRADA (bolinha "zero"), ou seja, será respeitada a ordem real, ele irá "para trás" de todos os processos de papel que entraram antes dele, ficará um enorme tempo parado na bolinha 4, e consequentemente terminará depois de todos os processos (de papel ou não) com numeração anterior (guardadas as pequenas diferenças de tramitação entre processos muito próximos uns dos outros); ou

    2) Ao chegar na bolinha 4, ele entra na fila ao final dos processos QUE ESTÃO NA BOLINHA 4, ou seja, ele "passa a frente" de todos os processos de papel que ainda estão entre a "bolinha zero" e a bolinha 3, e por isso terminará na frente de todos estes processos de papel ainda nas fases iniciais.

    Eu tendo a acreditar que os funcionários que trabalham com os processos (desde os que fazem a parte burocrática até os conservadores com mais patente, que efetivamente decidem) têm papéis específicos (ou seja, há os que trabalham nos passos iniciais e há os que trabalham nos passos finais), e que um processo não tem sua vida inteira na mão de um só funcionário mas, em vez disso, vai "avançando" na "linha de produção" (não só por uma questão de eficiência, mas também porque isso diminui consideravelmente o espaço para fraudes, já que seria preciso a conivência de diversos funcionários para que ela se desse). Isto posto, tendo a acreditar mais na hipótese "2", que teria como consequência um tempo de tramitação menor para os processos eletrônicos, uma vez que eles "pulariam" as fases iniciais e já entrariam na fila na bolinha 4, "passando a frente" dos processos de papel ainda emperrados nas fases anteriores. Considero definitivamente injusto, mas é o que penso.

    Mas, de novo, isso tudo é baseado no teorema de chutágoras. 😁

  • @andrelas nao entra em fila, mestre. Todo mundo com que eu converso e pergunto isso, falam que os seus processos estão indo bem rápido quando fazem online. Aqui, virão poucas pessoas. Quase ninguém que distribuiu online. E geralmente nem a senha tem para acompanhar. Enfim, eu não tem razão nem para um e nem para o outro para dizer isso ou aquilo. Só acho um pouco de sacanagem quando alguém de fato precisa e tem dinheiro e perguntam se é mais rápido. Falar que segue a mesma fila é desconhecimento. E ok não saber. Faz parte. Agora dizer com certeza que não faz diferença, penso que seja um pouco de maldade. E não estou dizendo que vc faz isso ou alguém faz. Porém, não entendo a razão para afirmar algo desconhecido mesmo com tanta evidências em contrário.

  • editado January 16

    @Destefano

    Esses dois processos que você deu como exemplo são da mesma pessoa. Muito fraco para mostrar uma "tendência" ou provar algo. Como a @texaslady disse, se realmente fosse uma "tendência", nesse - e em outros fóruns - haveria um volume razoável de processos rapidamente concluídos, Não há por enquanto. Se tiver outros, seria ótimo se pudesse compartilhar. De preferência, de gente que não entra apenas uma vez em um fórum para alardear esse "fato".

    Esses processos que deu como exemplo podem ter sido "mal informados"; não seria a primeira vez que alguém coloca dados muito errados nas planilhas, seja de boa ou má fé. Isso acontece o tempo todo. Já ficamos escaldados pela má fé de alguns "assessores" (não todos obviamente), que usam todo tipo de subterfúgio para arrancar $$ de clientes.

    Por isso, sempre ressalto que as pessoas não devem se apegar a um ou outro processo que desvie muito (mais rápido ou mais lento) do grosso, pois as informações podem estar erradas, ou ser uma exceção que não determina o ritmo da grande maioria dos processos.

    Se os processos online já fossem tão mais rápidos até a sua conclusão, já teria dado tempo suficiente para um bom volume de relatos aparecer. Esses dois que deu como exemplo foram teoricamente concluídos em julho de 2023. já se passaram muitos meses e nada de aparecer outros.

    Quais são seus contatos? Pode abrir quem são? Que provas eles te apresentam? Ou é só na base da "espuma", sem apresentarem prova concreta? Já viu um processo online ir da fase 1 à fase 7 verde bem mais rápido que outros que entraram na mesma data? O que pode compartilhar?

    É isso que gostaríamos de ver e estaremos muito contentes em saber que finalmente há caminhos mais rápidos, mesmo que isso não esteja acessível para todos pelo motivo custo.

  • @andrelas ,

    minha opinião também é com base no teorema de chutágoras. Não é baseada em evidências, pois não vi evidências concretas até agora. E como já disse não terei nenhum problema em mudar de opinião, se for constatado com o passar do tempo que realmente o processo online faz uma grande diferênça.

    Mas voltando a suas hipóteses, acho que a 2 faz algum sentido segundo uma consulta que alguém fez aqui e postou a resposta que dizia que os processos até a fase 4 são executados por oficiais de registo e só a partir daí são distribuídos para os conservadores. E se assim for realmente os processos online vão ter esta vantagem. E ao mesmo tempo estaria de acordo com o que a CRC diz que seriam analisados pela data de entrada. Ou seja após a decisão do conservador iriam para a fila geral.

    Tudo são conjecturas, mas o tempo dirá.

  • @CarlosASP mas os processos foram apenas exemplos, eu tenho dito e repetido que as minhas principais fontes não são do fórum. Até porque o número de processos do fórum que possuem advogado é ridículo. Dessa forma, não me parece natural que esses processos sejam reparados por pessoas que terceirizaram seus processos para outras pessoas fazerem. É mais óbvio ainda são as pessoas que fazem esses trabalhos não falarem isso aqui no fórum. Até porque, creio eu, isso seria proibido. Para mim parece óbvio algo que ninguém quer ver. A falta de funcionário no IRN será suprida em parte pela responsabilidade de determinados profissionais que irão alimentar informações necessárias para finalizar os processos. Principalmente os mais fáceis.

  • @Destefano

    Sendo bem direto, você já viu processos online concluídos rapidamente e pode compartilhar ou descrever o que viu? Sua resposta não deixa isso claro. Desculpe insistir no ponto, mas é o cerne da questão. Ou você ouviu isso de "fontes" que você julga confiável, mas o resto do fórum, sem saber que "fontes" são essas, fica no escuro para poder formar uma opinião? Essas fontes não poderiam estar querendo "valorizar seu passe"?

    Sem ver exemplos concretos compartilhados, fica na base de "confiar na palavra ou percepção de um desconhecido". Meu lado São Tomé não funciona assim. Também não terei nenhum problema em mudar de opinião se e quando forem compartilhados exemplos concretos e confiáveis.

    Acho que, quem preza seu $$$, deveria usar um pouco de cautela e muita pesquisa prévia antes de acreditar piamente em algo que, até agora, não tem provas facilmente verificadas.

    Um processo do exemplo citado foi "milagroso" - tudo feito em pouco mais de um mês. De julho de 2023 para cá, ninguém, em nenhum dos fóruns e similares, conseguiu replicar e compartilhar o feito de concluir um processo inteiro em 37 dias? Por que será?

  • @CarlosASP primeiro, vamos esclarecer uma coisa: eu não quero convencer ninguém de nada. As minhas respostas não são para vc especificamente, mas sim para o fórum. Do contrário, mandaria mensagem privada. Segundo, apesar disso, pesso que seja necessário uma repetição daquilo que já falei anteriormente. Fiz um curso na universidade de Lisboa sobre o assunto migração e nacionalidade e entrei em grupo com os alunos. Dentro desse grupo, a grande maioria é de advogados portugueses, mas tem tbm pessoas da da antiga SEF, hoje AIMA, professora da universidade do Porto e uns 10 brasileiros, com alguns atuantes em nacionalidade. Nesse grupo, existem postagens sobre diversos assuntos, com postagens que sugerem isso. Eu não preciso encostar ninguém na parede para que eu chegue a uma conclusão sobre nada. Como disse, existe a informação sobre o assunto. Em outubro eu estive na CRC, conversei com uma pessoa lá, mas a resposta foi evasiva e que tudo continuava do jeito de antes. Obviamente isso não é verdade. Como antes não está. Porque os prazos para os comuns como eu aumentou demais. Eu tenho cinco processos atualmente tramitando no CRC (3) e no ACP (2). Tem de filho, casamento e neto. Repito: não preciso convencer ninguém de nada. E as minhas respostas são sempre públicas dando oportunidade para quem realmente pode e precisa não fique refém de uma provável resposta engessada e até certo ponto defendida como se fosse algo que rendesse algo. Passe, acho que vc está me confundindo com alguém. Não tenho passe. E nem quero ter. Sou curioso no assunto e todos os processos que já fiz foram quase que um hobby. E todo mundo que ajudei, foi apenas ajuda mesmo. Não tenho a necessidade disso aqui nem para eu me sentir bem. Não ajudo ninguém aqui esperando agradecimento ou elogio. Apenas faço. Bom dia para todos!

  • Só deixando claro que os 5 processos que tomo conta são físicos.

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