Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Cônjuges ou Companheiros em União Estável 

    Para a lei da nacionalidade portuguesa que foi alterada, a partir de seis anos de casamento ou união estável, o cônjuge ou companheiro já pode solicitar a nacionalidade também. 

    A novidade é que nesses casos, a prova de “laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa”, justifica-se através do conhecimento da língua portuguesa, da não condenação, com transito em julgado da sentença, em pena de prisão igual ou superior a três anos, e da não existência de perigo ou ameaça para a segurança ou defesa nacional com a prática de terrorismo.

    Contudo, continua sendo obrigatória a comprovação dos vínculos para os casados ou em regime de união estável com cidadão português há mais de 3 anos e menos de 6 anos. 

  • @andrecp até onde eu sei, a CNH não vem sendo aceita como documento por não ser considerado oficial do Brasil, além de comprovar a nacionalidade do requerente. Porém, como lá muda a todo tempo, capaz de não dar em nada.

  • @andrelas , obrigada!

  • texasladytexaslady Beta
    editado January 16

    @Mayara Cruz ,

    O reagrupamento familiar é para pessoas que vãp acompanhar um titular de visto de residência. Os familiares (filhos, conjuges e até pais de cidadão português não fazem agrupamento familiar, apesar de ser muito similar.

    O procedimento para regularização dos familiares de cidadão português pelo antigo SEF está aqui neste link:

    https://eduportugal.eu/como-requerer-o-cartao-de-residencia-para-a-familia-do-cidadao-com-dupla-nacionalidade-europeia/

    Recentemente o SEF foi extinto e a AIMA agora é o orgão que cuida disso. Não consegui encontrar as instruçoes no novo site da AIMA. Deixo o link abaixo. Mas basicamente é o que o SEF publicou. O familiar vai para Portugal como turista e lá fica por 3 meses. Ao final deste período solicita a residência. Se puder ligue para AIMA (fone embaixo da home page) ou envie mensagem clicando em contatos no topo direito da home page da AIMA.

    https://aima.gov.pt/pt/pesquisa?q=familiares+de+cidadao+portugues

  • @Destefano @texaslady

    Me processo é de 20/10/2021, será que posso esperar a finalização para março desse ano ou acreditam ser inviável?

  • @diegomendes23 ,

    acho improvável, mas é simplesmente "achismo". A verdade é que atualmente não se tem uma estabilidade para estimar prazos de processos.

  • editado January 16

    @diegomendes23 toda pergunta que envolve processo de cidadania, existem muitos "poréns" e "ses". Em qual bolinha está o seu processo de cidadania por casamento? Partindo da premissa que o seu processo está completo e regular, não vejo razão para não sair esse ano. Os processos que estão sendo finalizados, são de julho de 2021, com notícias de finalizações de processos de agosto de 2021. Então...

    Se for pelo que já tivemos no passado, penso que será muito provável (esse ano).

    Se for pelo que temos recentemente (atrasos na emissão do assento), isso ficaria mais para o final do ano.

    Se for pelo que esperamos do IRN com os novos procedimentos automatizados, com certeza sairá esse ano.

  • @Destefano

    Numa coisa concordamos 100%: meus comentários podem estar marcados para uma pessoa, mas são para o fórum. Sempre foram, em todos os tópicos. A marcação de uma pessoa é para manter um diálogo com quem está dando a opinião e manter algum fio da meada. Mas não se preocupe, essa é a última vez que marco você, caso você chegue a ler essa resposta.

    Eu mumca pedi ao fórum acesso para ter mensagem privada, só posso escrever em privado para quem já me mandou alguma e tem esse acesso.

    Também não estou atrás de biscoito; ajudo porque quero e essa é minha motivação para questionar comentários como os que podem levar pessoas a potencialmente gastar $$$ à toa; não é todo mundo que consegue facilmente cobrir os gastos mínimos necessários de um processo. Se isso incomoda alguns, sinto muito, mas acho que é muito relevante. Não sou contra uso de assessorias e advogados; acho que tem sim um papel importante para alguns, Mas deveria ficar claro o que realmente está sendo oferecido e se o oferecido pode ser entregue. Assim cada um pode definir se isso vale o que está sendo cobrado.

    Na minha cabeça, quando ficar realmente claro que um processo online leva x meses ou anos a menos que um processo físico, todo mundo poderá avaliar essa velocidade adicional em relação ao custo extra. Para uns vai valer a pena, para outros não.

    Obviamente você não tem nem a obrigação nem precisa ter a vontade de "encostar alguém na parede". Por outro lado, nem eu nem ninguém somos obrigados a tomar como verdade qualquer afirmação, seja minha, sua ou de qualquer outro forista; o que é óbvio para uma pessoa não necessariamente é para outra. Parece que se perdeu a arte de poder discordar sem que isso seja percebido como ofensa.

    Se "passe" lhe incomodou, aí o problema pode ser de interpretação, pois não foi dirigido para você. Se meu comentário passou essa impressão, sobre isso, e só sobre isso, peço desculpas por não ter explicitado melhor, Mas era para possíveis interlocutores seus (ou de qualquer pessoa), gente que talvez tenha interesse em vender serviços (se vendem com transparência, ótimo; o problema é prometer o que não podem garantir). Tenho interlocutores em várias áreas da vida que sei que tem os interesses deles, que podem ou não coincidir com os meus e de outras pessoas com quem me relaciono. Isso não me impede de manter contato com essas pessoas. Não é um julgamento sobre a pessoa que tem esses interlocutores.

    Na minha cabeça, diálogo é mostrar opiniões contrastantes; se convenço ou não alguém, tanto faz para mim também. Minha auto estima não depende disso e minha vida continuará igual. Felizmente esse fórum não tem "curtidas" ou "seguidores", pois isso poderia estimular os biscoteiros.

    Também acho ótimo que haja questionamentos e as opiniões não fiquem engessadas. Eu mesmo tive a sorte de ver o desengessamento de opiniões sobre a necessidade de transcrição de casamento em TODOS os casos, que foi o mantra por muito tempo (inclusive aqui). Li os argumentos de ambas as posições na época, chequei por outros lados, vários relatos de muitas fontes apareceram comprovando que tinham feito processos sem transcrição (quando se atende os requisitos para isso) e fiquei convencido de que fazia sentido. E deu certo: processo aprovado sem transcrição; me poupou $$ e muito tempo. Mas até hoje vejo vendo gente desesperada correndo atrás de um nascimento ou casamento para fazer uma transcrição em situações que não há necessidade de fazê-lo - por causa dessa orientação "dogmática".

    É algo assim que busco sobre a evolução em maior escala para os processos online. que obviamente vai acontecer em algum momento. A questão é quando se começará a ter resultados palpáveis. Até agora, continuo à espera deles.

    Bom dia e boa sorte nos seus processos.

  • @Destefano

    Bolinha 4, sem exigências, tudo correndo lentamente como o típico. Vamos ver se tenho a sorte de ter a tão esperada nacionalidade o mais breve possível. Essa lentidão que desanima em tudo aqui em Portugal, por isso que tanta gente pula fora desse barco, uma pena.

  • editado January 16

    @CarlosASP biscoito também não é o meu caso, tanto é que dificilmente eu fico respondendo em todos os tópicos, muito menos fico criando tópicos para serem fixados. E também não vejo problema em que faz, mas sinto que isso é chamado de biscoitagem, o que para mim é apenas julgamento de internet, é o costume atual das pessoas.

    Quase sempre fazem julgamento de tudo. E muitos falam sobre tudo, mesmo que saibam o básico de nada. Mas isso nem tem muita relação com o que falamos.

    De tudo que falou, acho que apenas isso que eu tinha algo a acrescentar.

    Abraços.

  • @diegomendes23 não há motivos para desânimo em relação a isso, meu caro, vc está tão perto. O que eu penso é que vc deve acreditar que vai sair, mas não deve fazer planos contando com isso. Eu acho que sai esse ano, salvo se houver problema grande. A @texaslady acha que não deve sair. E ambos não tem a certeza que talvez vc queira. São meras opiniões. Não organize a sua vida com base nessas nossas opiniões. Nos resta torcer para sair logo. Isso é para vc e para todos que têm algum processo por lá. Vai dar certo, mas se não der, não é o fim do mundo. Em Portugal existe uma frase que é quase um mantra quando algo não sai como planejado: "não há o que fazer".

    Boa sorte.

  • @diegomendes23 ,

    como eu disse no meu coment;ario é só achismo. Como sua pergunta foi se sairia até março deste ano, penso que é improvável. Já se tivesse perguntado se acredito que saia até o final do ano acharia mais provável. Mas concordo com o @Destefano todos aqui expõem suas meras opiniões e cabe a você extrair o que acha mais pertinente. Mas isso não desmerece este fórum que é um espaço para discussões saudáveis e é de grande ajuda para muitos. Tem estas questões como a sua, que ninguém aqui pode dar uma resposta 100% correta, mas tem muitas outros assuntos em que é possível documentalmente mostrar aos membros o caminho. E é o que procuro fazer, colocar os links, os pareceres, as respostas de casos parecidos. Boa sorte!

  • @Destefano , @CarlosASP ,

    gente alguém esta pegando meus biscoitos... tenho tópico fixado e nunca ganhei biscoito.. nem sabia que era chamado assim,, será que devo deletá-los? rsrs brincadeirinha...

  • @Jackson_Luz ,

    para esta alteração da lei que está para ser promulgada, não houve mudança no artigo 9º., continuará o mesmo que é hoje, E adicionalmente o regulamento da última lei, que postei aqui na página 304, inclui outras excessões a regra. Numa próxima regulamentação da lei isso pode ser mudado também.

  • @texaslady nada... Isso é o Tribunal do Júri das redes sociais... Tem sempre alguém julgando. Nos temos de nossos pais o nome disso era inveja de não ter feito algo parecido... hahahahahahahahahah

  • @texaslady, nossa não fazia ideia. Obrigada!

  • @Destefano ,

    foi apenas uma brincadeira para desanuviar um pouco. Quero deixar aqui claro que tenho muito apreço por você e pelo @CarlosASP . Apenas pensamos diferente uns dos outros, e neste caso em particular concordo com o Carlos. Em outros concordo com você.

  • @texaslady eu acho isso tudo uma diversão... As pessoas levam muito a sério algumas coisas... Pior... Não devemos ler pensando na pior interpretação, as coisas deve ser mais tranquilas, ainda mais quando estamos apenas ajudando aos outros. Então mais me divirto do que me estresso, até porque se eu pensar que estou me estressando, eu nem respondo. Ou apenas coloco um ok e pronto. Penso que não há qualquer problema em divergências de opiniões, só penso que devemos tomar o cuidado quando isso pode gerar prejuízos para os demais. De resto, segue o jogo e sempre que puder, eu escrevo aquilo que penso, mas gostaria de ter mais tempo para opinar mais nos demais tópicos.

  • Vou entrar com o meu processo de nacionalidade por casamento, já fiz da minha esposa e também a transcrição do casamento, entrei com dos meus filhos no final de 2021. O pagamento dos 250 euros também pode ser feito por Vale Postal, ou neste caso precisa ser feito por cartão ou outra forma?

  • Pessoal, sou pouco ativo escrevendo por aqui, embora leia todo dia há meses. Meu processo já saiu (bem antes da grande seca atual), o da minha irmã e da minha esposa (duas pessoas diferentes, deixo claro! 🤣) ainda não, então estou tão ansioso quanto todos por elas.

    Dito isso...

    Nos muitos anos de Internet, já vi muito forum ir pelo caminho errado por causa do distanciamento que a tela, a palavra escrita e as caixinhas onde digitamos causam. Um interpreta uma mensagem com um pouco menos de apreço, daí responde com o mesmo tom que acredita ter lido, o outro se sente mal com a resposta, etc, e no final vira um sururu. 😁 Em alguns casos onde há paixões envolvidas como futebol, política e afins, isso é lamentável mas quase inevitável. Em outros, como assuntos onde todos querem exatamente o mesmo da mesma maneira, que é nosso caso aqui, isso também é lamentável, mas não inevitável. 😃

    Nos bons tempos de BBS (falei que eram "muitos anos", quem não souber o que é pode olhar no Google sem ter vergonha disso!), todos se conheciam pelo nome verdadeiro, havia um encontro (físico) mensal onde as pessoas se conheciam pessoalmente, e ainda assim os flames (discussões por escrito) aconteciam, mas acabavam virando risada, chopp (pra quem gosta, eu sou do refrigerante) e pizza nos encontros, resetando as discordâncias. Aqui não temos esse luxo (possivelmente estamos em estados diferentes deste "pequeno" país onde moramos, fora os que estão já fora dele), e isso se torna mais difícil, mas não impossível.

    Desta maneira, e desde já pedindo desculpas pela interrupção na programação normal que esta mensagem representa, vamos todos reclamar da demora juntos, discordando de quanto ela vai demorar e do porquê de ela existir, mas certos de que os outros estão apenas (como nós) tentando entender por que seus processos parecem estar no "dia da marmota", sempre na mesma bolinha, sem nada mudar de um dia, mês ou ano para o outro. 😁 Nosso espírito de corpo é que nos torna uma comunidade que faz a diferença! Isso vale também pra mim, deixo claro: é apenas uma reflexão coletiva e também individual, pois todos estamos sujeitos a este processo de despersonificação do outro via tela do computador. Em resumo, não é lição nenhuma, porque eu já fiz isso mil vezes também!

    (Moderador/Admin, desculpe pelo off-topic, mas sei que você também já andou pelos vales dos BBS e dos flames que nascem do nada, e por isso entende 😂)

  • Eu acho que processos caminham em prazos diferentes sim. Um dos meus processos que demos entrada pessoalmente foi levemente adiantado. Pouca coisa mas foi. Provavelmente porque alguns estágios iniciais já andam: verificação, gerar número, conferir pagamento. Óbvio que o correio tem a recepção de carta, entregar para alguém, daí esse alguém olhar o pagamento, dar entrada, gerar número. Deve ser coisa de uma semana que é pouco quando falamos de 30 meses. Provas além do meu caso, não tenho.

    @diegomendes23 até março eu acho que não sai… fonte: eu! Meu processo de 2 de agosto segue parado. Só se eles pularem 2 meses e pegarem o seu para análise antes. Eu acho que chegará na minha vez em março para talvez aprovar em abril para receber o assento em Junho. Eu provavelmente errarei feio nessa previsão também.

  • Olá, depois de 6 anos de casado com a minha esposa, enviamos a documentação dela para Lisboa para fazer o processo da cidadania pelo modelo de cônjuge. A encomenda chegou ontem. Alguém sabe a média de tempo que eles demoram pra enviar o número de acompanhamento? Valeu!

  • (Escrevo usando um tradutor)

    Dois membros da minha família ainda estão neste processo. Fizeram a candidatura em linha.

    A primeira candidatura está no balão 1 em agosto de 2023 (84.xxx). Pedimos urgência nesta candidatura.

    O segundo pedido é em dezembro de 2023 no 3º balão (129.xxx).

    Com os melhores cumprimentos

  • @andrelas penso que seja muito isso mesmo... A leitura mostra mais a pessoa que lê do que a pessoa que escreve. Também mostra o momento, a concentração e até mesmo o conhecimento sobre o assunto. Apesar de não trabalhar com nacionalidade, eu sou advogado e tudo aquilo que falo é mais acreditar em algo do que desacreditar em alguma coisa. Era muito moleque, mas já mexia com computador.... nos tempos do Bulletin Board System, usava o universo online para me conectar nos idos de 1997, quando a internet já existia, mas não era assim tão ampla como é hoje. O nome verdadeiro não é uma verdade, os logins já eram apelidos dos usuários e foi início do mundo fake, do mundo de faz de conta da internet de hoje. E obrigado por me chamar a razão, uma vez que geralmente ignoro as mensagens quando nota um entendimento errado ou deturpado da coisa. Abraços.

  • Vou entrar com o meu processo de nacionalidade por casamento, já fiz da minha esposa e também a transcrição do casamento, entrei com dos meus filhos no final de 2021. O pagamento dos 250 euros também pode ser feito por Vale Postal?

  • Boa tarde Amigos do Forum,


    Dei entrada hoje (17/01/2023) no meu processo de Cidadania pessoalmente no Registos Centrais de Lisboa.

    Levei o formulário já preenchido e registo criminal do Brasil. O atendente colocou o cartão cidadão do meu marido no leitor de cartão acoplado ao computador dele e pegou os demais documentos no sistema (assento de nascimento do meu marido, assento de nascimento do meu filho, certidão de casamento).

    Não levou nem 15 minutos para finalizar o atendimento.

    Nota: Não precisei levar a minha certidão de nascimento de inteiro teor, pois quando fiz a transcrição de casamento em 2018 tive que entregar a minha certidão de nascimento de inteiro teor e esta certidão está arquivada na conservatória de Almada que foi onde fiz a transcrição. O atendente consultou e anotou esta informação no formulário e disse que eles buscam a minha certidão que está no outro processo e anexam neste atual.

    Recebei o email com Chave de acesso ao estado do processo no momento do atendimento.

    Estado do processo 64xx / 2024 (312 - Art. 3º n.º 1 - Aquisição (casamento))

    17/01/2024 - bolinha verde - 1 - Foi recebido


    Nota: Como estou com o cartão de residência vencido aguardando vaga para agendamento no AIMA para concessão de residência permanente, o atendente usou como documento de identificação o meu passaporte que está válido e informou que preciso regularizar minha residência, pois este processo de cidadania vai levar 2 anos e meio.


    Como faço para acessar a planilha de acompanhamento de processos e colocar lá o meu?


    Obrigada,

  • @csgaldino que legal eu sempre pensei assim que nem deveríamos mandar de novo as certidões de nascimento já que fizemos a transcrição mas ……um dia a ideia chega

    Boa sorte e só resta esperar , espero que os prazos diminuam

  • @csgaldino @Simeia Lobato há um tempo eles estão utilizando documentos antigos. Todo documento no sistema do IRN pode ser usado pelo próprio em outro processo, bem como terceiros, como familiares, pode indicar que determinada certidão está no processo X e que também será aproveitado. De alguma forma isso está no RNP. De toda forma, penso que isso é de grande valia o relato do Galdino, para mostrar que está funcionando o sistema, bem como o próprio funcionário já atualizado com a sistemática.

  • @Destefano ,minha mensagem foi uma reflexão a todos nós, não a você especificamente. :-) Mas você é um dos colaboradores mais ativos aqui, junto com outros que não cito para não esquecer ninguém, e o forum tem vida exatamente pela boa vontade destes que doam mais de seu tempo para tirar as dúvidas dos muitos que chegam aqui (como eu e você chegamos um dia) meio perdidos. :-) Temos, como comunidade, a agradecer por isso.

    Sobre os BBSs, depende de qual. Eu era do CentroIn (no Rio) e, por lá, era preciso mandar cópia do documento de identidade (!) e o nome de tela era necessariamente o primeiro nome e ao menos um sobrenome, ambos reais. Com isso, todos eram quem diziam ser, sem exceção. Sei que nem todos os BBSs eram assim, mas ainda assim, pelo controle centralizado e tamanho menor, era muito mais fácil saber quem fazia o que. A própria Internet, em seu início comercial no Brasil em 1995, era muito mais "inocente". Havia comandos como o "finger", por exemplo, no qual qualquer usuário que tinha o e-mail de alguem conseguia saber o nome, e às vezes atp endereço e telefone, do dono do e-mail (assim como as listas telefonicas em papel onde, com o nome da pessoa, voce descobria endereço e telefone). Hoje isso é impensável (com razão), porque a Internet deixou de ser o nicho que era e passou a ser praticamente universal, e os riscos inerentes à exposição de informações pessoais são enormes.

    Enfim, estou divagando e piorando a off-topicidade do meu e-mail. ;-) Admin vai perder a paciência comigo. Vamos todos em frente, porque esse forum aqui tem muito valor, é um espírito que quase não se vê mais pela Internet, o de ajudar sem qualquer interesse.

    Abraços!

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