Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @Mauri

    Recebi o formulário ontem.

    Realmente, o ano tem 3 dígitos.

    Farei como no campo CEP...deixar um dígito para fora.

    Obrigado!

  • Boa tarde.

    alguém sabe em que mês o processo está funcionando no momento. pois meu processo é agosto de 2021. agora frustrante ainda mais. eles estão levando meses para finalizar o processo do mês. ainda quanto tempo????

  • @dennisasilva ,

    Uma última dúvida é que: mesmo eu obtendo a cidadania portuguesa com o envio da minha certidão de casamento já averbada com o meu casamento é necessário que seja feito a averbação do casamento, certo?

    Não ficou claro aqui o que você quiz dizer.

    Na certidão de nascimento brasileira deveria constar o averbamento do casamento, . E deveria ser feito automaticamente, mas nem sempre isso é feito e algumas vezes tem que pedir o cartória para que seja feito.

    No assento de nascimento português a averbação é feita depois que a transcrição de casamento é feita. É feito automaticamente.

    De que averbação você está falando?

  • Oi @teixeiranovais agora que percebi que escrevi errado, me desculpe. A minha dúvida é sobre a averbação, pois o que aconteceu é que na certidão de nascimento que enviei para Portugal para pedir a minha cidadania já consta a averbação do meu casamento.

    A minha dúvida é se mesmo com a averbação do meu casamento na minha certidão de nascimento é necessário fazer a transcrição do meu casamento em portugual para o pedido de cidadania para minha esposa ou não é necessário? E se existe alguma forma de validar isso?

    Agradeço antecipadamente a compreensão de vocês,

    Obrigado.

  • Um último ponto que gostaria de confirmar é o prazo (estimativa) para conclusão da averbação e se esse pedido corre mais rápido fora do Brasil encaminhando os documentos direto para Portugal?

    Obrigado novamente pela atenção!

  • @dennisasilva averbação? Averbação é um automática. Quando faz a transcrição a averbação é feita no assento de nascimento.

    a transcrição já foi mais rápida tanto aqui como fora. Ainda acho que fazer a transcrição no Brasil ainda está valendo mais a pena do que mandar para Portugal. E se mandar para Portugal vai depender da pessoal que receber literalmente.

  • Opa @Destefano obrigado pela ajuda. Se entendi corretamente vou precisar fazer a transcrição do casamento de qualquer forma para pedir a cidadania para minha esposa, certo?

  • @dennisasilva ,

    respondendo a sua pergunta acima, sim tem que fazer a transcrição de seu casamento. Não sei de que estado você ;e, mas se for do RJ parece o o consulado português de lá tem feito rapidamente. Ou se quizer pode mandar para a CRC do Porto.

  • Olá pessoal,

    duas dúvidas que possuo:

    1- O preenchimento das informações no formulário deve ser feito à mão ou posso preencher no computador, imprimir e assinar?

    2- A etiqueta/selo de reconhecimento da assinatura que deve ter no formulário, onde deve ser colada? Ao final da página 4?


    Obrigado pelas respostas.

  • @Destefano e @texaslady quero deixar aqui os meus sinceros agradecimentos por todo apoio e suporte, vocês conseguiram esclarecer as minhas dúvidas.


    @texaslady sou do estado de SP e o caminho que me veio na cabeça foi de encaminhar os documentos para CRC do Porto, mas posso avaliar outras opções.


    Obrigado.

  • Olá, tenho algumas dúvidas sobre transcrição de casamento e venho pedir ajuda. Quem puder e souber, fico muito grata.

    Meu marido tem dupla cidadania as dúvidas para fazer a transcrição do nosso casamento são as seguintes.

    1- Quando ele fez o pedido da cidadania e recebeu a certidão tudo direitinho, ele era divorciado do primeiro casamento. Ou seja, ele já tinha sido casado no Brasil. Se tornou cidadão depois do divórcio e o pedido de cidadania foi enviado tudo certinho constando que ele era divorciado desse primeiro casamento. Ele precisa de transcrever esse primeiro casamento? Mesmo se tornando cidadão depois do divórcio?

    Dúvida 2: eu já fui casada antes também, também me divorciei. No meu primeiro casamento, eu coloquei o sobrenome do ex marido e depois do divórcio retirei. Meu nome voltou a ser o de nascimento. Para transcrever meu casamento com o meu atual marido (luso-brasileiro), eu preciso de enviar a certidão do antigo casamento com averbação do divórcio? Me divorciei em 2016.


    Me casei com Meu atual marido (o luso-brasileiro) em 2019 e temos uma filhinha. (A filha nasceu em 2022).

    Espero que eu tenha conseguido expor minhas dúvidas com clareza.

    Agradeço muito quem puder me ajudar.

  • @Mohamedjuned vi no face um processo de julho de 2021 , só que está muito estranho pois tem vários de processos de julho inclusive do meu esposo e do meu pai , que até agora não foi concluído ( bola 4)

    Meu esposo ligou na linha de registro e a Maria falou esta tudo certo seu processo só vai concluir com 30 meses , ou seja nem eles sabem pois já fez 30 meses .

    logo os prazos não são mais os mesmo , só resta aguardar

    E uma situação complicada pois se você acompanhar na planilha nunca mais teve processo concluído ,ou não foi concluído ou as pessoas não voltaram pra finalizar .

  • @texaslady grato pela dica. Deu certo.

    Agora eh so mandar a documentação e aguardar os "30 meses"

  • @Lau ,

    Seu marido terá que transcrever o casamento e homologar o divórcio em Portugal. A homologação só pode ser feita por advogado em Portugal.

    Após isso pode fazer a transcrição do casamento atual e você só tem que apresentar a sua certidão de nascimento.

    Como você mencionou que vocês tem uma filha, seria bom se já não foi feito, pedir a cidadania dela. Tendo filhos em comuns com nacionalidade atribuída é dispesanda a prova de vínculos com Portugal e é possível pedir sua nacionalidade com 3 anos de casada. De qualquer forma até que seu marido faça a primeira parte relacionada ao primeiro casamento dele, vocês já terão 5 anos de casados e não será mais necessário comprovar vínculos.

  • Pra quem ta se perguntando sobre onde estao os processos, o da minha esposa é do final de Maio/2021, em outubro 2023 (29 meses) saiu o despacho favorável (bolinha 6 verde) e desde então esta parado na CRC Lisboa aguardando registro. Ja sao 3 meses, portanto o processo dela ja leva 32 meses sem ter tido nenhuma exigência ou documentação incompleta. Frustrante mas seguimos na espera (e olhando o site) toda semana.

  • @texaslady obrigada pela informação.


    Pensei que ele não precisaria de transcrever e homologar o primeiro casamento.

    Ele fez o pedido de cidadania após o divórcio, preencheu o formulário informando que era divorciado e recebeu a cidadania.

    Isso foi em 2017

    Nos casamos em 2019, esse ano vamos fazer 5 anos de casados.

    Não sabia que tinha que transcrever e homologar o antigo casamento mesmo fazendo a cidadania depois de divorciado.

    Obrigada!

  • @Destefano

    Saberia informar em qual mês de 2021 estão analisando para realizar os despachos?

  • @diegomendes23 indo para ou está em julho de 2021 (época da entrega dos documentos na conservatória).

  • Pessoal, minhas saudações. Tenho visto que vocês ajudam muitas pessoas em duvida, então aqui vou escrever as minhas.

    Eu tenho a cidadania portuguesa, estou com o processo para a minha filha em andamento e pretendo entrar com o processo para minha esposa. Moramos no BR.

    Tenho dúvida de para onde mandar os documentos: se direto para Lisboa ou se pode mandar para outra cidade.

    Outra dúvida é se devo esperar a cidadania da minha filha sair antes de dar entrada na da minha esposa, se isto pode ajudar no processo da minha esposa.

    Agradeço muito quem puder me ajudar.

    E como escrevem os portugueses: "com meus cordiais cumprimentos"...


    Fernando

  • @Fernando Ribeiro

    Processos de cônjuge só tramitam na CRCentrais de Lisboa. Mandar para outro lugar só vai atrasar pois será transferido para lá.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3

    Você já transcreveu seu casamento em PT? É um passo essencial para o pedido de sua esposa.

  • Estão no mês de junho/2021, numeração 7xxxx/2021.

  • Olá a todos,

    Estou separando minha documentação para o processo de nacionalidade pelo casamento, estou com meu atestado de antecedentes criminais emitidos por outro país de língua inglesa, preciso providenciar a tradução? Em alguns lugares dizem que documentos simples em língua inglesa não precisa de tradução (até 1 página), alguém poderia confirmar? Se realmente for necessário,onde consigo fazer a tradução nos parâmetros requeridos pelo governo português?

  • Na planilha do grupo, apareceu uma movimentação nova, que é, no mínimo, curiosa.

    Um processo foi entregue em novembro de 2022. E já está na fase 4. Não é processo digital e nem tem pedido de urgência indicado.

    Sendo que o processo mais próximo da data atua; está na fase 4 é de março de 2022. Ou virou uma zona, ou está faltando informação na planilha ou virou zona e não temos mais ordem sequencial da ordem de chegada. rsrs

  • Olá pessoal,

    outra dúvida que possuo:

    fazendo o pagamento da taxa, existe algum prazo/validade para envio da documentação?


    Obrigado.

  • Ola. Alguém saberia dizer qual o impacto dos novos servidores, agora empossados, nos nossos processos?

  • @AlexAlves que eu saiba ninguém foi empossado,esse processo ainda vai longe.

  • Pessoal,

    Encaminhei um e-mail para a Conservatoria dos Registros Centrais um mes atras questionando o processo de nacionalidade portuguesa por casamento, segue abaixo a resposta enviada.

    Se é pretensão pedir a nacionalidade com fundamento no casamento ou união de facto

    Oposição artº 9º Lei da Nacionalidade

    Nos termos do nº 2 do artº 9º da Lei da Nacionalidade, a inexistência de ligação efetiva à comunidade nacional não se aplica as situações de aquisição de nacionalidade em caso de casamento ou união de facto quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa.

    Também não se aplica as situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos- artº 9º nº 3 da LN.

    Isto é, desde que haja filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa, ou o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos, não é necessário apresentar outras provas documentais de ligação efetiva à comunidade nacional.

     Caso contrario tem que apresentar provas de ligação efetiva à comunidade nacional.

    O conhecimento da língua portuguesa por si só, não é suficiente para fazer prova de ligação à comunidade nacional.

    Além das presunções legais, podem os interessados apresentar provas de ligação efetiva à comunidade nacional que acharem relevantes, as mesmas serão apreciadas na instrução do processo.

    Informa-se ainda que a lei não prevê que seja efetuada uma análise prévia dos documentos destinados ao pedido de nacionalidade, pelo que os mesmos só são analisados após a entrada do processo e no âmbito da instrução do mesmo.


    Este ano completei 5 anos de casado e ainda nao temos filhos, pelo que li neste forum a solicitacao de cidadania por casamento somente 5 anos de casados para casais que nao possuem filhos eh o suficiente e nao ha necessidade de comprovar o vinculo com a comunidade portuguesa neste processo, posso seguir com o meu processo e entendimento?


    Muito obrigado

  • @AOliveira ,

    É meu entendimento que sim, já fiz esrta pergunta para a CRC e me confirmaram que sim. E esta presunção legal está no artigo 56 do regulamento da lei da nacionalidade 26/2022 de 18 de março de 2022, conforme texto abaixo.

    4 - A Conservatória dos Registos Centrais deve presumir que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando o declarante, maior, no momento do pedido preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:

                  a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com nacional português originário;

  • Boa tarde, alguém saberia dizer em que mês eles estão trabalhando agora? Eu perdi a conta. Olho a planilha e não vejo nenhuma aprovação faz muito tempo!

  • editado February 12

    Boa noite, @verifel .

    Estão no mês de junho/2021, numeração 7xxxx/2021.

    Parece que a analise dos processos está cada vez mais lenta. Infelizmente....

    Só para vc ter uma ideia, ainda não há, na planilha (casamento), despacho (bolinha 6 verde) no ano de 2024.

    Além daqui, tomo como referência grupos do facebook tb.

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