Na certidão de casamento do meu pai consta “separação” e não divórcio, minha mãe em Portugal ainda é considerada casada com ele? Porque la não tem o estado civil “Separado”
@marcelloamr em Portugal existe a separação de pessoas e dens assim como existe no Brasil. As pessoas passaram a dizer que em Portugal não tem o estado civil solteiro como se no Brasil tivesse. Estado civil de separado no Brasil é de casado. Assim como é em Portugal. Ninguém pode adquirir um novo casamento se for separado, pois no Brasil e em Portugal ainda estará casado.
Como está o tratamento desse item para casais que vivem no brasil? Como o cônjuge não portugues pode comprovar a ligação com portugal? Precisa se associar em alguma comunidade portuguesa? assim como era antigamente a exigência de neto portuguues?
Documentos que possam contribuir para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional, designadamente:
A residência legal em território nacional;
A deslocação regular a Portugal;
A propriedade em seu nome há mais de três anos ou contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, relativos a imóveis sitos em Portugal;
A residência ou ligação a uma comunidade histórica portuguesa no estrangeiro;
A participação regular ao longo dos últimos cinco anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, nomeadamente nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
Atualmente é bem mais simples. O cônjuge comprova a ligação com Portugal se for casado com nacional português originário por mais de 5 anos ou se tiverem filhos em comum e esses filhos tiverem atribuída a nacionalidade portuguesa basta ser casado há 3 anos.
3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do número anterior não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade em caso de casamento ou união de facto que decorra há pelo menos seis anos, nem quando, independentemente da duração, daí resultem filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa.
5 - A Conservatória dos Registos Centrais presume que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando, no momento do pedido, o interessado, que não seja menor ou maior acompanhado que careça de representação para o ato, preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:
a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com português originário;
Foram vários fatores... com a pandemia, em um primeiro momento houve uma paralização quase total dos serviços, mas pessoas continuaram nascendo, morrendo, casando, etc. Ou seja, acumulou trabalho. Possivelmente alguns funcionários do IRN também devem ter falecido de COVID (não tenho como afirmar), ou aproveitaram o momento para se aposentar.
Aí no fim de 2020, mudaram a lei de nacionalidade, entre outras coisas estabelecendo que o vínculo poderia ser estabelecido pelo uso do português, isso fez com que milhares de pessoas, que antes não tinham como demonstrar um vínculo com Portugal, de repente passassem a ter também direito à nacionalidade. O resultado foi uma chuva de processos a partir de meados de 2021.
Depois, em 2022, veio o escândalo da nacionalidade por via sefardita, e uma mudança na lei. Como havia um período de adaptação, outras milhares de pessoas em 2022 mandaram seus processos - alguns incompletos, outros possivelmente fraudados... vai dar um trabalhão para o IRN processar tudo.
Em 2021, houve dias em que o IRN recebeu mais de 1.000 processos novos por dia. Em 2022, houve dias em que chegaram mais de 3.000 processos! Obviamente o serviço entrou em colapso.
Ainda teve a guerra na Ucrânia, que mobilizou os serviços para tratar de residência provisória, refugiados, etc.
Foram feitos alguns investimentos em tecnologia principalmente, por exemplo o sistema de solicitação de nacionalidade online que entrou em funcionamento no inicio de 2023, o IRN também receberá um reforço de pessoal com a extinção do SEF, e há um processo de recrutamento em andamento, com previsão de terminar até o fim do ano. Existe também a expectativa de aprovação de uma lei que vai dar fim ao processo de nacionalidade pela via sefardita.
Além disso, o número de processos em 2023 caiu bastante, até o momento cerca de 100.000 (comparado a quase 300.000 no ano passado). Acredito que a partir do fim de 2024, as coisas voltem a se "normalizar".
O meu está lá desde Agosto de 21 sem movimento faz mais de ano. Completa 26 meses amanhã. O negócio é ter paciência pois o tempo só aumenta. Eu já acho que a previsão inicial de 29 meses era muito otimista. Eu duvido muito que em 3 meses esteja tudo pronto. Talvez o processo seja até aprovado em 30 meses já que estão analisando final de Maio porém está demorando para o registro também não é?
Eu dei entrada no meu em 20/10/2021, estou na esperança de ter o documento pelo menos até fevereiro de 2024, mês do meu aniversário, tomara que dê certo, doido para expandir horizontes no quesito profissional.
Oi pessoal, realmente é bem frustrante a demora nos processos. Sigo várias planilhas/modalidades dentro da minha família (netos, filhos e principalmente o da minha esposa) e até Fevereiro/Março 2023 os processos de casamento seguiam numa certa frequência bem definida, 24 meses pro despacho e 25 para o registro. O da minha esposa é de Maio 2021 então tínhamos a esperança de q em Junho 2023 já teríamos o processo concluído. Agora, 4 meses depois do esperado ainda estamos com poucos processos de Maio 2021 com despacho, ou seja, algo travou tudo nesses últimos 7 meses. Como disse no começo é bem frustrante mas espero que logo logo veremos os processos deslanchando de novo, ainda q a previsão agora seja de 29-30 meses. Boa sorte a todos.
Finalmente a PEC que elimina a possibilidade de perda de cidadania Brasileira em caso de dupla cidadania (por opção), foi sancionada e começou a vigorar a partir de hoje 03/10/2023. Felizmente acaba de vez o medo que tinhamos, especialmente nós que adquirimos Nacionalidade por Casamento! Agora só nos resta comemorar esta vitória!!!
@GdOeS , sim o processo de minha esposa também é de 2021, de julho de 2021. Já Tenho poucas esperanças nesse prazo de 30 meses pelo ritmo atual. Deu uma freada no andamento,
Meu processo, que é do início de maio/21, foi despachado, bolinha 6 verde, dia 27/09/23. Então aguardo agora ansiosamente o assento. Amanha irá completar os 29 meses que entreguei a documentacao.
O processo da minha mãe é de Abril/21 e transitou da bolinha 4 para a 3 e agora voltou para 4 marrom. Se já estão em Maio/21 como postaram aqui, ficamos por hora a ver navios... infelizmente.
Bom dia, pessoal, alguém saberia dizer se ainda estão analisando os processos de maio/2021 ou se já iniciaram a avaliação dos de junho? Vejo com tristeza que o tempo está só aumentando entre um mês e outro
Não tenho visto com bons olhos o que está acontecendo. A demora só aumenta. Estou pouco otimista do meu processo terminar ainda este ano. O meu é de Julho/2021.
O do meu marido é de abril/2022, ou seja, acho que deste jeito, nem em 2024 será concluído. Venho acompanhando o andamento dos processos de 2021 para ter uma idéia de tempo, mas está cada vez mais difícil ter um parâmetro. Não vejo movimentação alguma em relação à despacho/conclusão nem na planilha deste e nem de outros grupos.
@verifel também gostaria de saber essas últimas semana não vi nenhuma movimentação.
ontem eu até iria ligar pra LR mas quando eu vi já era 17 h horário de Portugal, agora vou ligar na segunda pra saber se teve alguma movimentação, pois já li também que as vezes o sistema de consulta está desatualizado.
mas enfim processo do meu pai e meu esposo era pra ter finalizado em julho de 2023.
Tem um órgão de fiscalização que podemos fazer a reclamação, vou procurar e fazer qualquer coisa informo aqui .
@Simeia Lobato acho que você está equivocada, os prazos para conclusão dos processos de nacionalidade são estimativas apenas, não geram obrigação de cumprimento por parte do CRC, mesmo porque depende do volume de serviços.
E como já foi dito aqui, cada vez que a pessoa que está analisando, tem que parar para responder e-mail ou atender telefone para dar explicações do motivo da demora, precisa parar o trabalho, gerando mais atraso.
@verifel não use a planilha como referência, pois poucos são os que mantém os dados atualizados, basta ver que tem processo a mais de 1.000 dias na bolinha 4 (Verificação), muito provavelmente já encerrou e a pessoa não atualizou.
Com relação ao processo do seu marido, 04/2022, informo que o da minha esposa foi recebido em 04/2021 e foi finalizado em 09/2023. Portanto o de seu esposo, provavelmente estará encerrado em 09/2024.
Comentários
@WESLEY .
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3
Na certidão de casamento do meu pai consta “separação” e não divórcio, minha mãe em Portugal ainda é considerada casada com ele? Porque la não tem o estado civil “Separado”
A da minha esposa de Agosto de 2021 ainda está na bolinha 4 marrom. 25 meses de espera.
@marcelloamr em Portugal existe a separação de pessoas e dens assim como existe no Brasil. As pessoas passaram a dizer que em Portugal não tem o estado civil solteiro como se no Brasil tivesse. Estado civil de separado no Brasil é de casado. Assim como é em Portugal. Ninguém pode adquirir um novo casamento se for separado, pois no Brasil e em Portugal ainda estará casado.
Pessoal
Como está o tratamento desse item para casais que vivem no brasil? Como o cônjuge não portugues pode comprovar a ligação com portugal? Precisa se associar em alguma comunidade portuguesa? assim como era antigamente a exigência de neto portuguues?
Boa tarde, hoje o casamento eh a comprovação de ligacao com Portugal.
Tres anos de casados com filhos atribuídos ou cinco anos de casamento sem filhos.
abcs a todos.
@aurok2
Atualmente é bem mais simples. O cônjuge comprova a ligação com Portugal se for casado com nacional português originário por mais de 5 anos ou se tiverem filhos em comum e esses filhos tiverem atribuída a nacionalidade portuguesa basta ser casado há 3 anos.
Art 56 do Regulamento da nacionalidade:
3 - A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do número anterior não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade em caso de casamento ou união de facto que decorra há pelo menos seis anos, nem quando, independentemente da duração, daí resultem filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa.
5 - A Conservatória dos Registos Centrais presume que existe ligação efetiva à comunidade nacional quando, no momento do pedido, o interessado, que não seja menor ou maior acompanhado que careça de representação para o ato, preencha, designadamente, um dos seguintes requisitos:
a) Seja natural e nacional de país de língua oficial portuguesa, casado ou vivendo em união de facto há, pelo menos, cinco anos, com português originário;
Processo aquisição esposa enviado em Jul/22.
Nem foi registrado ainda. Continua bolinha 1 recebido.
Realmente parece tudo travado.
Email ninguém responde. Tentei 2x.
Alguém que acompanha mais de perto saberia razões pra toda essa demora e falta de informações?
@rogerdff
falta de funcionarios, um problema ampliado por um aumento descomunal no numero de processos.
@eduardo_augusto
Pós COVID parece ter disparado enxurrada processos.
Li agora estão finalizando processos Maio/21.
Pelo visto pode levar até 3 anos. Antes eram até 2 anos.
Só resta ter paciência mesmo.
Grato pela atenção.
@rogerdff
Foram vários fatores... com a pandemia, em um primeiro momento houve uma paralização quase total dos serviços, mas pessoas continuaram nascendo, morrendo, casando, etc. Ou seja, acumulou trabalho. Possivelmente alguns funcionários do IRN também devem ter falecido de COVID (não tenho como afirmar), ou aproveitaram o momento para se aposentar.
Aí no fim de 2020, mudaram a lei de nacionalidade, entre outras coisas estabelecendo que o vínculo poderia ser estabelecido pelo uso do português, isso fez com que milhares de pessoas, que antes não tinham como demonstrar um vínculo com Portugal, de repente passassem a ter também direito à nacionalidade. O resultado foi uma chuva de processos a partir de meados de 2021.
Depois, em 2022, veio o escândalo da nacionalidade por via sefardita, e uma mudança na lei. Como havia um período de adaptação, outras milhares de pessoas em 2022 mandaram seus processos - alguns incompletos, outros possivelmente fraudados... vai dar um trabalhão para o IRN processar tudo.
Em 2021, houve dias em que o IRN recebeu mais de 1.000 processos novos por dia. Em 2022, houve dias em que chegaram mais de 3.000 processos! Obviamente o serviço entrou em colapso.
Ainda teve a guerra na Ucrânia, que mobilizou os serviços para tratar de residência provisória, refugiados, etc.
Foram feitos alguns investimentos em tecnologia principalmente, por exemplo o sistema de solicitação de nacionalidade online que entrou em funcionamento no inicio de 2023, o IRN também receberá um reforço de pessoal com a extinção do SEF, e há um processo de recrutamento em andamento, com previsão de terminar até o fim do ano. Existe também a expectativa de aprovação de uma lei que vai dar fim ao processo de nacionalidade pela via sefardita.
Além disso, o número de processos em 2023 caiu bastante, até o momento cerca de 100.000 (comparado a quase 300.000 no ano passado). Acredito que a partir do fim de 2024, as coisas voltem a se "normalizar".
Acho que esse problema da extinção do SEF também ajudou a travar os processos .
Recebi um e-mail deles informando que estão trabalhando nos processos da segunda quinzena de maio de 2021.
Processos recebidos em 2022 só muda depois de 1 ano e 3 meses por ai , não podemos afirmar .
Vou da um ex do meu pai e do meu esposo entrou em 07/2021 só mudou pra bola 2 em outubro depois pulou pra 4 em julho de 2022 e lá está até hoje.
O meu está lá desde Agosto de 21 sem movimento faz mais de ano. Completa 26 meses amanhã. O negócio é ter paciência pois o tempo só aumenta. Eu já acho que a previsão inicial de 29 meses era muito otimista. Eu duvido muito que em 3 meses esteja tudo pronto. Talvez o processo seja até aprovado em 30 meses já que estão analisando final de Maio porém está demorando para o registro também não é?
@Projeto bigode
Eu dei entrada no meu em 20/10/2021, estou na esperança de ter o documento pelo menos até fevereiro de 2024, mês do meu aniversário, tomara que dê certo, doido para expandir horizontes no quesito profissional.
Oi pessoal, realmente é bem frustrante a demora nos processos. Sigo várias planilhas/modalidades dentro da minha família (netos, filhos e principalmente o da minha esposa) e até Fevereiro/Março 2023 os processos de casamento seguiam numa certa frequência bem definida, 24 meses pro despacho e 25 para o registro. O da minha esposa é de Maio 2021 então tínhamos a esperança de q em Junho 2023 já teríamos o processo concluído. Agora, 4 meses depois do esperado ainda estamos com poucos processos de Maio 2021 com despacho, ou seja, algo travou tudo nesses últimos 7 meses. Como disse no começo é bem frustrante mas espero que logo logo veremos os processos deslanchando de novo, ainda q a previsão agora seja de 29-30 meses. Boa sorte a todos.
@texaslady
Bom dia!!!
Obrigado pela lista de documentos!
Bom dia pessoal!!!
Finalmente a PEC que elimina a possibilidade de perda de cidadania Brasileira em caso de dupla cidadania (por opção), foi sancionada e começou a vigorar a partir de hoje 03/10/2023. Felizmente acaba de vez o medo que tinhamos, especialmente nós que adquirimos Nacionalidade por Casamento! Agora só nos resta comemorar esta vitória!!!
Um abraço a todos!
Wesley.
@WESLEY ,
que notícia boa! Apesar da gente saber que seria raro perder a nacionalidade brasileira, a certeza de não perder vai dá um grande alívio a muitos.
@GdOeS , sim o processo de minha esposa também é de 2021, de julho de 2021. Já Tenho poucas esperanças nesse prazo de 30 meses pelo ritmo atual. Deu uma freada no andamento,
Meu processo, que é do início de maio/21, foi despachado, bolinha 6 verde, dia 27/09/23. Então aguardo agora ansiosamente o assento. Amanha irá completar os 29 meses que entreguei a documentacao.
Boa noite pessoal, promulgada hoje a PEC que altera as regras da perda da nacionalidade: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/congresso-promulga-pec-que-acaba-com-a-perda-da-cidadania-brasileira-de-quem-obtem-outra-nacionalidade/#:~:text=O%20Congresso%20Nacional%20promulgou%20nesta,de%20quem%20obt%C3%A9m%20outra%20nacionalidade.
O processo da minha mãe é de Abril/21 e transitou da bolinha 4 para a 3 e agora voltou para 4 marrom. Se já estão em Maio/21 como postaram aqui, ficamos por hora a ver navios... infelizmente.
Bom dia, pessoal, alguém saberia dizer se ainda estão analisando os processos de maio/2021 ou se já iniciaram a avaliação dos de junho? Vejo com tristeza que o tempo está só aumentando entre um mês e outro
Verdade, @verifel.
Não tenho visto com bons olhos o que está acontecendo. A demora só aumenta. Estou pouco otimista do meu processo terminar ainda este ano. O meu é de Julho/2021.
O do meu marido é de abril/2022, ou seja, acho que deste jeito, nem em 2024 será concluído. Venho acompanhando o andamento dos processos de 2021 para ter uma idéia de tempo, mas está cada vez mais difícil ter um parâmetro. Não vejo movimentação alguma em relação à despacho/conclusão nem na planilha deste e nem de outros grupos.
Boa noite
O processo da minha esposa foi aprovado em Setembro de 2023
Segue a linha do tempo
· Processo recebido em Lisboa em 05/05/21 (bolinha 01)
· Senha para acompanhamento, NUNCA RECEBEMOS POR EMAIL
· Bolinha 02 em Maio de 2022
· Bolinha 03 em Junho de 2022
· Bolinha 04 em Agosto de 2022
· Bolinha 06 marrom em 07/07/23
· Bolinha 06 Verde "aprovado aguardando registo" em 14/07/23
Demos entrada após 03 anos e 01 mês de casados, não temos filhos em comum.
Documentos apresentados como prova de ligação:
· Cartão de residente de familiar europeu
· Carta de condução portuguesa
· Nif, Nis, Utente + Médico de família.
O processo continua na conservatória de registos centrais em Lisboa, acredito que o assento seja emitido por lá.
Alguém tem informação do tempo médio (atualmente), que está demorando para que seja criado o assento de nascimento ?
Bom dia!
@verifel também gostaria de saber essas últimas semana não vi nenhuma movimentação.
ontem eu até iria ligar pra LR mas quando eu vi já era 17 h horário de Portugal, agora vou ligar na segunda pra saber se teve alguma movimentação, pois já li também que as vezes o sistema de consulta está desatualizado.
mas enfim processo do meu pai e meu esposo era pra ter finalizado em julho de 2023.
Tem um órgão de fiscalização que podemos fazer a reclamação, vou procurar e fazer qualquer coisa informo aqui .
@LUIZ FABIANO SOARES o assento de nascimento de minha esposa demorou 56 dias. Data do despacho: 10/07/2023. Data do assento: 04/09/2023
@Simeia Lobato acho que você está equivocada, os prazos para conclusão dos processos de nacionalidade são estimativas apenas, não geram obrigação de cumprimento por parte do CRC, mesmo porque depende do volume de serviços.
E como já foi dito aqui, cada vez que a pessoa que está analisando, tem que parar para responder e-mail ou atender telefone para dar explicações do motivo da demora, precisa parar o trabalho, gerando mais atraso.
@verifel não use a planilha como referência, pois poucos são os que mantém os dados atualizados, basta ver que tem processo a mais de 1.000 dias na bolinha 4 (Verificação), muito provavelmente já encerrou e a pessoa não atualizou.
Com relação ao processo do seu marido, 04/2022, informo que o da minha esposa foi recebido em 04/2021 e foi finalizado em 09/2023. Portanto o de seu esposo, provavelmente estará encerrado em 09/2024.