Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Bom dia, alguem mais teve problema na entrega da senha?

    O pedido do meu pai chegou dia 20/03/23 em Lisboa, e até agora nada de senha. Visto q todos os processos da planilha q foram enviados antes ou depois já tem uma senha, eu estou meio preocupado.

    Eu tentei falar por email já e nada, hj eu liguei pra eles e disseram q o processo foi numerado mas nao foi gerada uma senha, mas a mulher estava com tanta má vontade q nao acreditei mto...

    Só queria ver se alguem mais está passando por isso.

  • @Chiapa verifique se o email com a senha não foi para a caixa de SPAN.

  • Bom dia

    Meu pedido foi dado entrada no dia 22 de agosto de 2022

    e até o momento continua na bolinha de número 1 isso e normal ?

    fiz aplicação com um adv mais ele só me informa que é normal essa demora !

  • @Tgo, bom dia!

    Sim, é normal.

    Dei entrada no meu processo em junho/2022 e também continua parado na bolinha 1, porém não somos os únicos, pois a maioria dos processos de maio/2022 estão no mesmo lugar. Sempre acompanho a movimentação pela planilha e observo que o tempo de espera só aumenta

  • @Chiapa no meu caso, nunca chegou essa senha. Tive que ligar e a atendente me passou a senha.

  • @Tgo Acho que é normal. O processo da minha esposa deu entrada em 08/21 e está há um ano parado no 4. Parece que tem muito pedido de urgência passando na frente.

  • @Destefano,

    Bom dia, alguém saberia dizer se eles ainda estão finalizando os processos de maio/21 ou se já iniciaram os de junho?

  • @Tgo acompanho um processo de abril de 2022 que ainda está na bolinha 1.

    @verifel a ;ultima vez que vi era de maio de 2021, mas estão cada vez mais escassos... Parece até que eles estão em um greve branda...

  • @verifel acho que já estão em junho ontem foi finalizado um processo vi pelo face , a pessoa mandou em maio e recebeu e senha em junho .

  • @verifel o do meu marido é de inicio de maio de 2021, passou para bolinha 6 verde em 13/09/2023 e segue assim até hoje. Aguardando há 55 dias a criação do registro.

  • O meu e de abril/2022 e ainda segue na bolinha 1…

    haja paciência :/

  • Boa tarde. até meu processo é agosto de 2021. ainda é o número 4. últimos 13 meses.

  • Nossa! Os prazos estão cada vez maiores e a ânsia também. Muito obrigada a todos que deram um retorno. Espero que logo vocês recebam boas notícias e o processos sejam finalizados.

  • Movimentação do meu Processo


    Boa tarde à todos!


    Meu Processo (621xx/21);

    Postagem: Via DHL em 03 Mai 21;

    Recebimento: CRC Lisboa em 07 Mai 21;

    Chave de Acesso / Protocolado / Bolinha 1 verde: Em 11 Jun 21;

    Bolinha 2 verde: 18 Mai 22;

    Bolinha 3 verde: 19 Mai 22;

    Bolinha 4 Marron: 01 Ago 22;


    Estava acompanhando todos os dias, mais somente as mudanças das cores e das bolas. Em Outubro que percebi a msg abaixo, informando que meu processo estava incompleto. Resolvi enviar um email no dia 27 Out 23, foi reencaminhado para o setor responsável no dia 30 Out 23, hoje recebi a informação através do email centrais.aquisicao@irn.mj.pt contendo uma carta em anexo, conforme texto à seguir:

    "Considerando que o Sr. Conservador entende existir o facto susceptível de fundamentar a oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa previsto na 2a parte da alínea c) do art. 56 do Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, aprovado pelo Decreto-Lei nr 237-A/2006, de 14/12, com a redacção do Decreto-Lei nr 71 /2017, de 21/6, - Serviço Militar - notifica-se V. Exa, nos termos do art. 57, nr 7 do referido diploma, para, no prazo de 30 dias úteis, acrescidos da dilação de 30 dias úteis, dizer o que se lhe oferecer sobre o assunto, informando-se que falta de resposta determina a participação ao Ministério Público para efeitos de dedução de oposição".

    Com os melhores cumprimentos

    O oficial dos registros

    (Manuela Cunha)


    Pergunta: Alguém já passou por situação semelhante...... O que responderam......

  • editado November 2023

    @Maurício_Gomes


    Vamos por partes.


    Não é o conservador que vai julgar essa situação. É o Ministério Público. Se você não responder, o processo será encaminhado para o Ministério Público, que provavelmente decidirá pela não-concessão da nacionalidade com base em você de alguma maneira atuado como militar (no Brasil, suponho). Você será notificado e poderá responder diretamente ao Ministério Público, que é o órgão competente. Responder ao conservador é uma opção sua - mas que eu sugiro você fazer. "Provocar" o Estado não costuma ser uma boa idéia.

    Por que você recebeu essa notificação? Pode ser um de dois motivos: primeiro, algum dos documentos que você enviou - carteira de identidade, certidão de nascimento, ou algum documento que você incluiu por conta própria, menciona sua atuação como militar. Ou o IRN, durante as pesquisas da etapa 4, detectou que você é, ou foi, militar durante algum período da sua vida. A lei da nacionalidade é clara no artigo 9: "Constituem fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade portuguesa por efeito da vontade: c) O exercício de funções públicas sem caráter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro;"

    Conclusão: se você apenas prestou o serviço militar obrigatório no Brasil, bastará enviar ao Conservador alguma evidência disso - se for o caso, você pode pedir na sua área militar uma declaração nesse sentido. Você pode até tentar enviar um email para o Conservador e dizer, "conforme a lei XXX Brasileira, é obrigatório o serviço militar para cidadãos do sexo masculino, ao completar 18 anos. Ao completar 18 anos, na data XX/xx, apresentei-me ao Exército/Marinha/Aeronáutica, tendo sido recrutado. Prestei o serviço militar obrigatório durante o período xx até xx, tendo sido dispensado na data XX. Por favor informe se apenas este e-mail é suficiente para sanar a dúvida ou se é necessário o envio de alguma evidência documental. Cordialmente, Mauricio".

    Maaaas, se você foi profissional militar no Brasil, ou seja, prestou concurso, tinha uma patente, etc., aí você realmente não tem direito à nacionalidade e não vai ter muito argumento que faça o conservador e o Ministério Público mudarem de idéia.

    Qual é a sua situação?

  • eduardo_augusto

    Muito obrigado pela orientação,

    Mais o meu caso, quando enviei meu Processo já estava aposentado (Reserva), pois entrei no serviço obrigatório em Fev /1990 e passei para inatividade em Mar /2020.

    Pois na época estava com pretensão de residir em Portugal.

    Será que enviando a cópia do Diário Oficial já resolve......

    Será que consigo a nacionalidade...... Pois minha esposa já tem a nacionalidade e documentos portugueses...... O nosso casamento tb transcrito em portugal.

    Então, minha situação é essa...... Caso tenha mais orientações agradeço......

  • @Maurício_Gomes


    Desculpe, como eu fui dispensado do servico por excesso de contingente, nao sei como funcionam as coisas.

    Quando você fez 18 anos, voce fez o alistamento, foi selecionado para o servico militar obrigatorio, que dura mais o menos 1 ano, se me recordo bem.

    Em seguida, voce passou para a reserva e em 2020 passou do status de reservista para o status inativo.

    É isso? Voce fez apenas o servico militar *obrigatorio*, ou após a conclusão do serviço obrigatorio voce permaneceu voluntariamente na força?

    Como você diz que "se aposentou", eu estou imaginando que voce continuou na Força após o serviço militar obrigatório.

    Como eu disse, a lei é clara: o serviço militar *obrigatorio* não é empecilho, mas se durante o período voce assumiu uma posição voluntariamente (CPOR, escola de sargentos, ou qualquet outra coisa), aí existe um impedimento.

    Por isso estou fazendo tantas perguntas, para entender melhor.

  • eduardo_augusto

    Entrei como recruta e estabilizei no ano 2000, na época existia a linha de estabilidade.

  • @Maurício_Gomes


    Pelo que você descreveu, o meu entendimento é que infelizmente você não tem direito à nacionalidade portuguesa por aquisição, devido ao serviço militar. Obviamente, independente da minha opinião, é seu direito responder à Conservatória e justificar a sua situação.

    Mas vamos ver o que outros colegas acham... @texaslady @CarlosASP @Destefano @AlanNogueira

  • @Maurício_Gomes como militar há causa legal de oposição, que foi notificado pra você se manistestar. Como você realmente fez mais que o serviço militar obrigatório entendo que não teria direito conforme artigo de lei que o @eduardo_augusto transcreveu acima. No seu lugar eu procuraria aconselhamento profissional (advogado em Portugal especializado em nacionalidade) para ver se há alguma alternativa diante da sua situação funcional perante o serviço militar brasileiro (não sei bem como funciona essa “estabilidade” e como PT poderia classificar isto, bem como o fato de já estar na reserva).

  • @AlanNogueira e @MauricioGomes ,

    concordo com o que os colegas disseram sobre, em tese, você infelizmente não ter o direito de se NATURALIZAR (se fosse cidadania originária, como filho ou neto de português, não haveria restrição). Mas, como também foi dito, você pode consultar alguém com experiência legal no ramo para verificar se há alguma possibilidade judicial (não creio). Escrevi tudo isso apenas para acrescentar que não necessariamente precisa ser um advogado em Portugal - há escritórios brasileiros especializados em nacionalidade que têm profissionais que atuam em Portugal como advogados. Seria uma alternativa, creio, mais barata e mais simples, e possivelmente eles podem, numa consulta simples, já dizer se há ou não esperança.

    Moderadores: creio que isso não infrinja as regras do forum. Não estou recomendando (e nem vou recomendar :-) ) nenhum escritório específico. Quis apenas sugerir ao colega uma alternativa menos cara, caso ele decida tentar este caminho, e no caso dele não me parece haver outra opção que não seja essa, caso ele queira prosseguir.

  • Pessoalmente, eu não gastaria muito dinheiro nessa tentativa, pois parece que há decisões contrárias, inclusive de tribunais superiores em PT, para casos de aquisição de nacionalidade (como por casamento), por militares de carreira (incluindo policiais militares), sejam na ativa ou já na reserva. Acho que é insistir numa causa perdida, infelizmente.

    Caso ainda continue com o plano de morar em PT, partiria já para examinar a melhor de outras alternativas, como residência (e não nacionalidade) por ser cônjuge de cidadã PT, aquele visto para aposentados (D7), etc. Não conheço os detalhes desses vistos.

  •  @eduardo_augusto @AlanNogueira @andrelas @CarlosASP

    Muito grato pelas orientações dos companheiros do Fórun!

    Vou optar pela desistência mesmo.

    Grande abraço à todos!

  • Perguntinha.

    O assento de nascimento é aquele "papel de pão" que recebi por e-mail que o Arquivo Central enviou?

    "Certidão de nascimento do conjuge português. Pode ser uma cópia simples do assento de nascimento ou basta informar os dados no quadro 2 do formulário 1D"

    Sei que é apenas 1 das 3 possibilidades acima, mas vou colocar outras 2 dúvidas para resposta ficar registrada.


    Pergunta extra 1-Marido tirou a cidadania. A certidão de nascimento é a brasileira mesmo?

    Pergunta extra 2-Onde tem esse formuláro 1D? O que tenho é o modelo 3 (esse aqui) https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%203.pdf?ver=2019-06-06-151616-710

  • Outra pergunta.

    "2. Certidão de nascimento do conjuge estrangeiro (cópia reprográfica e apostilada). Caso a certidão repográfica não esteja legível é aconselhável enviar, além da repográfica, uma certidão de inteiro teor digitada."

    Quando se casa a certidão de nascimento é (ou era) substituída pela de casamento. Ou seja, há quase 60 anos que a última foi emitida no Brasil. Difícil encontrar.

    É necessário mesmo? Só a certidão de casamento não basta?

  • editado November 2023

    @almirfbf

    1-Sugiro que em vie os documentos conforme o caso (filho, neto, cônjuge) seguindo as listas do fórum (acesse em Guias e informações úteis). Modelo 3 é pra cônjuge, 1d é para neto, você tem que ver qual a sua situação e mandar o processo correto.

    2-Se o que você tem em mão é um papel de pão, entre em contato com o órgão português responsável (Conservatória ou Arquivo Distrital) e peça a certidão do assento de batismo ou nascimento, também tem guia no mesmo local ensinando como pedir e em qual formato (narrativa e certificada).

    3-Quanto a certidões brasileiras apresente as certidões que estão na lista. Casamento não “anula” a certidão de nascimento, você precisa encontrar o cartório do registro de nascimento e pedir as certidões no formato correto.

    4-Se o marido “tirou a nacionalidade” ao se referir a certidão dele acredito que esteja falando de processo de cônjuge, se for a certidão deve ser a portuguesa…

    Não adianta criticarmos os documentos exigidos, são as normas do governo português e é preciso segui-las se você deseja se tornar cidadao!

  • @AlanNogueira

    Valeu.

    Tem um tópico fechado no fórum que tem umas informações de onde tirei isso. O formulario 1D por exemplo.

    Vou fazer pelo site oficial e ir tirando as dúvidas.

    Comentário aleatório, estou impressionado como as informações estão mais claras e mais disponíveis nos sites oficias de quando tirei minha cidadania há uns 10 anos.

  • @almirfbf que bom q as coisas tem melhorado nos últimos anos!

  • @Maurício_Gomes

    se sua esposa já possui a cidadania portuguesa, vocês já podem residir tanto em Portugal como em outros países da Europa segundo a lei de livre movimentação de familiares de cidadãos de países membros da União Europeia. Claro que cada país tem seu requisito para que vcs não se tornem um peso para o sistema social mas demonstrando renda, geralmente tudo bem. Em Portugal nem isso você precisa demonstrar.

    Eu entendo que ter a cidadania agiliza alguns documentos mas tendo sua residência você não terá dificuldades também. A partir do momento em que tiver seu cartão de residência até os procedimentos de imigração podem ser facilitados também.

    sugiro que responda seu processo em caso de desistência também… nunca é bom deixar um processo correr solto. Sucesso para vc.

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