Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @Pedrosal ,

    não tenho idéia de quanto tempo leva a naturalização por tempo de residência. Você acha que faria diferênça, esperar mais 1 ano pala aplicar e depois aguardar o tempo da naturalização por residência?

  • Obrigado pela ajuda, vou esperar para dar entrada por tempo de residência, o prazo começa a contar a partir da emissão do cartão de residência ou da entrada em Portugal? Minha certidão reprografica foi emitida a mais de um ano tenho que emitir uma nova?


    Obrigado pelos esclarecimentos.

  • Pessoal, possuo cidadania portuguesa, moro em Portugal e me casei em Lisboa há mais de 3 anos.

    Estamos com todos os documentos para dar entrada na aquisição do meu conjuge mas para o Brasil ainda somos solteiros. É necessário transcrever o casamento no Brasil?

    Lista de documentos:

    1- Certidão de Casamento Portuguesa

    2- Certidão de Nascimento Inteiro Teor / Apostilada (Conjuge Brasileiro)

    3- Cópia Assento de Nascimento (Conjuge Português)

    4- Declaração de Nacionalidade - Consulado Brasileiro (Conjuge Brasileiro)

    5- Registro Criminal Português (Conjuge Brasileiro)

    6- Registro Criminal Brasileiro (Conjuge Brasileiro)

    7- Cópia Cartão de Residência (Conjuge Brasileiro)

    8- Cópia Passaporte Brasileiro (Conjuge Brasileiro)

    9- Documentos que demonstrem vínculo com Portugal: Segurança Social, Autoridade Tributária, Declarações de IR, Contrato de Trabalho, Contas Bancárias, Contrato de Arrendamento, Contas Residenciais, Passagens para Portugal...

    É necessário apostilar a cópia do passaporte?

    No site do governo não pedem passaporte: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#Condies


    Obrigado

  • @ThunderBolt não é necessário o passaporte.

  • @ThunderBolt ,

    A quantos anos estão casados? E a quantos anos o conjuge brasileiro tem residência em Portugal? Conforme for sua resposta o conjuge brasileiro nao precisa apresentar vinculos.

    Você precisa registrar seu casamento no consulado brasileiro, e depois disso transcrever o casamento no Brasil. Isso para que seu casamento tenha validade no Brasil. Porém para nacionalidade portuguesa, você vai apresentar o assento de casamento português.

    A certidão de nascimento do conjuge brasileiro precisa ser de inteiro teor por cópia repográfica e apostilada.

    A declaração de nacionalidade feita pelo consulado brasileiro não é necessária. O Rg do conjuge brasileiro é comprovativo de nacionalidade.

    O registro criminal portugues não é exigido, pois eles já vão checar.

    A cópia do passaporte brasileiro pode ser necessária se não for apresentado o RG. E tanto o RG como o passaporte deve ser por cópia autenticada e apostilada.

    Veja aqui uma lista de documentos: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3

  • Bom dia Pessoal .

    Houve mudança na planilha? Desde abril que não entro e fui verificar agora e meu processo não está lá.

  • @texaslady@texaslady Minha sugestão é esperar mais um ano e aplicar através da naturalização. Porque do casamento leva 3 anos. @Alexandre Vieira

  • editado August 2023

    Olá pessoal que muito sabe e infinitamente ajuda!

    O processo do meu marido tem pouco mais de um ano e meio. Já moramos em um outro país da UE e o visto de permanencia dele vence em Fevereiro/2024, o que vai levar a uma certa burocracia pra renovacao, contrato no trabalho, etc. Mas também é mais ou menos a época prevista pra conclusao do processo da cidadania. Ele depende do visto de permanencia ou cidadania pra poder continuar com o contrato de trabalho.

    Minha dúvida é se, pela experiencia de voces, caberia um pedido de urgencia pra ver se conseguimos adiantar e evitar o processo de renovacao.

    ***Desde 2017 seguindo as orientacoes daqui e 100% de aproveitamento até agora! 🤩

    

  • @cteixeira18


    Você pode sempre entrar com pedido de urgência. Não tem nenhuma lei que proíba isso. Portanto, no fim das contas é uma decisão sua.

    No entanto, as conservatórias tem sido muito rigorosas nesse tema.

    Como você mesmo diz na mensagem "visto de permanência dele vence em Fevereiro/2024, o que vai levar a uma certa burocracia pra renovação, contrato no trabalho, etc."

    Ou seja, seu marido tem um visto de permanência, que pode ser renovado. Além disso, o argumento é "burocracia para renovação, contrato no trabalho, etc.".

    No entender das conservatórias, evitar burocracia não é um motivo aceitável para concessão de urgência na análise de pedidos.

    Se o caso fosse ele perder o emprego porque o empregador só pode continuar com ele se ele se tornar cidadão europeu, aí teria uma chance. Teria que ter uma carta (formal) da empresa, justificando que precisa de um cidadão europeu no posto de trabalho, e que seu marido já conhece a função, etc, etc. Aí teria uma chance - mesmo assim, sem garantia.

    Enfim: um pedido de urgência baseado em "o visto de residência vai vencer e seria mais prático ficar aqui como cidadão" não convence.

    Mas repito, é seu direito fazer o pedido.

  • @Pedrosal , @Alexandre Vieira ,

    Está difícil dizer quanto tempo qualquer processo esta levando atualmente, mas vamos supor que o de casamento leve 3 anos. Se ele for esperar completar 5 anos de residencia teria que esperar 1 ano para pedir. Por isso perguntei quanto tempo leva a nacionalidade por residência? Para saber se vale a pena esperar ou não.

  • Bom diaaaa pessoal,

    Enviei e-mails para obter a chave de acesso só processo e não obtive retorno.

    Enviei para

    registos.centrais@irn.mj.pt

    rcentrais.aquisicao@irn.mj.pt

    rcentrais.cnai.porto@irn.mj.pt

    Teria mais algum email para enviar

    Obrigada

  • @SandraConde eu consigo sempre por. esse e-mail rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt

  • Boa tarde.

    @Simeia Lobato

    Obrigada, vou tentar nesse.

  • Minha sugestão é esperar um ano e aplicar através da naturalização. @texaslady@Alexandre Vieira

  • Estou esperando 30 dias no 7 vermelho. Alguém sabe por que está demorando muito para limpar 7.

  • texasladytexaslady Beta
    editado August 2023

    @Pedrosal ,

    quanto tempo leva um pedido de naturalização por tempo de residência?

  • @texaslady 5 anos de residência legal em Portugal pode solicitar a nacionalidade através de naturalização. Mas este processo pode ser retirado de todas as partes de Portugal e depende do tempo de processo variar de acordo com diferentes irn. Som pode levar de 6 meses a 15 meses. Máximo 18 meses. Mas para o casamento só se aplica irn em Lisboa.

  • texasladytexaslady Beta
    editado August 2023

    @Pedrosal ,

    sim, sei que com 5 anos residindo em Portugal dá direito a cidadania por tempo de residência.. Queria apenas esclarecer se valia a pena esperar um ano para pedir por residência. Por sua informação de que leva de 6 meses a no máximo 18 meses seria mesmo possível levar um pouco menos tempo do que pedir por casamento. Os processos de casamento terminados ultimamente tem levado 27 meses ou menos. No caso de pedir por residência teria realmente escolher o melhor local para solicitar ou pode acabar dando na mesma.

  • @Pedrosal vc está achando muito esperar 30 dias sair do 7 marrom? Olha, em condições normais estava levando 6 meses. Processos de filhões no ACO que levava menos de 30 dias, hoje passa dos 90.

  • Alguém saberia informar quanto tempo leva entre o pedido ser aprovado (6 - Verde) e a criação do registo (7-Verde)? No meu caso já está com mais de 32 dias de aprovado aguardando a criação do registo (7 - Marrom).

  • @AFFBORJA

    Até maio desse ano levava de 1 a 3 meses dependendo do tipo de processo. Desde maio a coisa deu uma travada e ao que parece esse prazo vai se dilatar bastante. Eu não me assustaria se passasse a levar algo como 6 meses nessa última etapa, infelizmente.

  • Boa tarde caros foristas!

    Há dois anos venho lendo e aprendendo aqui mas essa é minha primeira postagem.

    Em 2022 meu pai adquiriu nacionalidade (neto) por atribuição. Agora estamos a iniciar o processo de aquisição da minha mãe. Já juntei toda documentação, ja fizemos a transcrição do casamento em portugal e pagamos a taxa de 250 euros.

    Ocorre que após isso, me apareceu uma informação que desconhecia. Tal “BASE X” para casamentos anteriores a 1981. Como meus pais casaram em 1975 eu poderia recorrer a essa modalidade?

    Caso positivo existe alguma forma de pedir estorno da taxa que paguei no cartão? (Tendo em vista que pelo que entendi esse processo é isento de custas?).

    Como nao vi post específico do assunto, postei nessa discussão.

    Obrigado!

  • @Delamatta


    se o processo ja foi numerado, acho que nao. Escreva para a conservatoria e perguntar, é a minha recomendacao.

    informe o numero do processo, para eles consultarem e te darem uma resposta precisa.

    mas… Lembre-se que se voce pedir apenas pedir o Estorno, o processo sera arquivado. E aí pode ser que pecam para vc enviar todos os docs novamente. O que vc quer fazer nao é só pedir o estorno, mas pedir tambem ao mesmo tempo que o processo seja analisado com base na Base X.


    boa Sorte!

  • @eduardo_augusto

    Olá Eduardo! Ainda nao enviei nada para portugal. So paguei a taxa e iria enviar para Lisboa via DHL semana que vem!

    obrigado por sua ajuda!

  • @Delamatta


    nesse caso Tenho quase certeza que é possivel pedir o estorno!

  • @Destephene Estou esperando desde os últimos 29 meses. Não é brincadeira esperar tanta rua nos últimos 29 meses. É muito difícil até esperar um dia a mais.

  • @ecoutinho Obrigado pela atenção.

  • @Pedrosal te entendo. Minha cunhada entrou em abril de 2022 e até hoje está na bolinha 1. Estou apenas falando que 30 dias para assento é muito pouco, está passando de 6 meses. Alguns têm sorte de ser mandados para algum lugar emitir. Nesses casos, está sendo bem rápido. Tipo 15 dias para alguns.

  • @verifel respondendo a sua pergunta


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