Alguém pode me ajudar ? A certidão de nascimento é por cópia reprográfica e apostilada . O funcionário do cartório está me perguntando se vai precisar de sinal público . Precisa ?
@danssa processo com advogado tem sido bem mais célere do que sem. Fez um curso na universidade de Lisboa e conheci muitos advogados e perguntei sobre isso para ele. Tem processo que em 1 mês já estava na bolinha 3.
Transcrevo a minha pergunta feita em 03/04/2023:
“Boa tarde! Prezadas e prezados, aqueles que já ingressaram com o processo de forma digital, perceberam alguma mudança no trâmite dos processos ou apenas a questão da economia de documentos foi percebida?”
E a resposta dela em 03/04/2023:
”Tenho um do final de março que já estão analisando. Uma amiga deu entrada no início de março e está na bolinha 3.”
isso contraria completamente o que vem sendo dito pela CRC, que a ordem obedecida é a da entrada do pedido. E nos deixa frustados se isto está realmente acontecendo, o que seria estremamente injusto. A menos que seja uma espécie de teste piloto para as aplicacões online. Do contrário isto será motivo de muita indignação por parte de quem não pode arcar com custos advocatícios.
@texaslady eu já havia postado isso aqui. Eu fiquei surpreso tbm. Confesso que ainda não sei o que dizer. De toda forma, não vejo motivos para desespero e nem frustração. A tendência é que todos os processos fiquem rápidos com o tempo. Esses processos que teoricamente estão mais rápidos, na verdade entrariam no bolo e engrossaria o coro em algum momento. Eu mesmo tenho um processo que está caminhando para 14 meses na bolinha 1.
Sobre contratar ou não advogado, aí vai de cada um. Não faço propaganda para que se contrate um, mas daí se desfazer do profissional advogado a título gratuito, eu também não concordo. E acho um desrespeito a todos que são. Inclusive eu, que sou advogado e não gostei da forma como a pessoa que postou anteriormente.
Sugerir que eu ganho comissão por qualquer coisa é digno até de uma retratação. @Admin que tem acesso a todo o meu histórico pode verificar a minha conduta desde que eu entrei no fórum.
Da vontade de printar tudo e levar para OAB/RJ. Não se pode confundir de liberdade de expressão com ofensas dessa magnitude
Para finalizar, eu sempre ajudei a todos que buscaram informações. A nacionalidade não é a minha área de atuação, apesar de ter bastante gosto de estudar o assunto. É assim continuarei a fazer.
respeito muito os profissionais advogados, tanto que já contratei alguns em situações necessárias, que me ajudaram muito. E acho que mesmo não havendo a necessidade de advogado, caso a pessoa tanto não tenha segurança de fazer o processo sozinha como possa pagar por este serviço para não ter este trabalho é completamente válido. Não compartilho da opinião do post citado. E acho fundamental nos tratarmos aqui no fórum com respeito.
Não é questão de desespero e sim de justiça. E frustação sim, imagina estar com o processo a 2 anos sem sair da fase 1 e alguém que deu entrada em março já estar na 3. Apesar de que pode ficar na 3 por 2 anos também. Mas creio que é apenas uma transição para o novo sistema e logo que todos possam fazer os pedidos online isto se normalizará. Porque não faz sentido nenhum esta "vantagem" para solicitar online através de advogados.
desde 17 de fevereiro este serviço online está disponível mas apenas para pedido de naturalização para quem vive a mais de 5 anos em Portugal ou para pedidos via de casamento com português a mais de 3 anos. No futuro será expandido para outras modalidades. Mas o porém é que no momento isso só pode ser feito por advogados ou solicitadores credenciados em Portugal. Então é preciso conseguir uma destas representações para solicitar online. Veja aqui as instruções do IRN: https://justica.gov.pt/Servicos/Submeter-pedido-de-nacionalidade?pk_vid=7a9623b16f08d99c1684868181937431
@Sam vou tomar a liberdade de dar a minha opinião. Existem dois tipos de requerimento da nacionalidade portuguesa. Uma originária é outra derivada. A nossa constituição determina a perda para que tem uma outra nacionalidade que não seja originária. A por casamento é derivada. E perfaz um dos casos para a perda da nacionalidade brasileira. De forma, isso não acontece de forma automática e acontece através de um processo administrativo, onde você pode apresentar sua defesa, mas ao final, se você continuar português por derivação, o resultado será a perda da nacionalidade brasileira. Não é comum e nem provável, mas é possível. E alguns casos requerem extremo cuidado para não ter problemas futuros.
Por fim, registro que nunca vi um relato de perda de nacionalidade de algum florista aqui do fórum.
Atualização: existe proposta de Emenda Constitucional para mudar essa regra a permitir que os brasileiros não percam a nacionalidade brasileira por esse motivo.
Não entendi bem a fala sobre frustração e surpresa em relação aos processos online. 🙂 vou só dar um "pitaco" aqui...
Ora, as primeiras fases do processo dizem respeito à recepção e conferência dos documentos. Isso é agora feito de maneira automática, com auxílio de inteligência artificial e algoritmos e sei lá mais o quê. Atividades burocráticas realizadas por técnicos (duvido que essas etapas sejam feitas pelo conservador), por exemplo: abrir o envelope, verificar se os docs estão legiveis, conferir se a taxa foi paga, digitalizar a papelada, conferir se a digitalizacao ficou boa, criar o processo eletrônico... agora acontecem em segundos, provavelmente entra um técnico no final só para dar um OK.
O IRN havia prometido também (não sei se já começou a funcionar) uma automação para as consultas externas. Hoje, o técnico precisa fazer solicitações para o Ministerio da Justiça e para vários outros orgãos do governo portugues, para conferir informacoes. Isso seria feito também em segundos, talvez já até entrando na base de dados desses outros orgaos e coletando as informacoes.
E aí o processo está pronto e entra na fila de análise do conservador - vai terminar passando na frente de alguns processos em papel. (Aqui estou fazendo apenas uma suposição em relação ao procedimento de trabalho das conservatórias: em que momento o processo chega às mãos do conservador).
A questão não é quanto tempo leva de uma bolinha para outra. As bolinhas hoje não significam nada, exceto a 4 para indicar se há alguma exigência. A questão é se os processos online *terminam* (bolinha 7 verde) antes dos processos em papel. Mas eu não me surpreenderia nada se os processos online terminassem antes. Também não faz muito sentido que processos "prontos para análise" fiquem parados esperando.
Não sei se avaliar a situação em termos de "justiça" ou "injustiça" é o mais adequado aqui... afinal todos os processos no fim terminam sendo avaliados, e como já foi indicado em alguns documentos falando sobre urgência (nao tenho os links agora), o processo de nacionalidade não é um direito, é uma expectativa de direito.
No fim, os procedimentos estão sendo aperfeiçoados e as melhorias beneficiarão a todos. Acho que é isso que importa! 🙂
sim concordo com sua avaliação e super concordo que toda e qualquer melhoria deve ser implantada, principalmente o uso da IA. E como mencionei o fato online processo online estar na bolinha 3 não significa que vai terminar primeiro que outros que estão na 1. Se a determinação for no sentido de continuar seguindo a data de entrada assim vai continuar. E se a determinação for no sentido de testar e por em prática o novo procedimento online, também assim será. Nada de errado com qualquer destas determinações. Coisas que a gente tem que aceitar. As coisas nem sempre são justas.
Mas acho que você levou muito a sério um desabafo humano, que é o fato de alguma forma haver uma vantagem para quem entra online com advogado. No big deal! Espero que realmente eles disponibilizem a entrada online para todos o mais pronto possível.
Oi! Eu quis apenas trazer um outro ponto de vista, realmente na escrita pode ter saido com um tom mais sério que o pretendido.
Sobre o processo online para todos, acho que estamos muito, muito longe disso. No modelo atual, o advogado se responsabiliza pelos documentos digitalizados. Quem vai se responsabilizar pelos documentos enviados por uma pessoa qualquer, ainda mais estrangeiro?
@eduardo_augusto pode ser isso mesmo. E de fato, o Conservador, não mexe nos processos em sua fase de início. E vou além. Nem é ele quem aprova os processos de aquisição. Não sei qual a função exata do Conservador nesses casos.
Obrigado pela contribuição ao debate. Isso é fórum. Isso é evolutivo.
Obrigada pela contribuição, pesquisei e realmente atualmente temos a PEC, que agora tramita na Câmara dos Deputados sob o nº 16/2021 ."Se o texto for aprovado, perderá a nacionalidade o brasileiro que “fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apátrida.” ou seja, pelo o que entendi, estaremos sem riscos de perda 😅
Pelo o que pesquisei "essa PEC Já passou no Senado porunanimidade e agora aguarda a instalação da comissão especial pelos deputados. Com a aprovação e promulgação da alteração, qualquer risco é zerado."
@ArielMacedo a comissão já foi criada, primeiro ano passado, mas foi recriada esse ano. Agora se aguarda a indicação dos membros. Só que isso já está há 3 meses assim. Essa pec não é prioridade. Infelizmente ela pode ser analisada esse ano ou daqui a 25 anos. Ou seja, o fato de ter passado pelo SF por aclamação, não nos fiz nada, considerando que o projeto no SF tinha interesse dos seus membros que fosse analisado logo. Na Câmara, a coisa funciona diferente. Ainda faltam cerca de 22 membros para serem indicados, enquanto isso ficamos aguardando.
É muito triste saber que o desenrolar desta PEC está assim. Se bobear, termina o mandato destes deputados e tem que começar tudo de novo! Um absurdo que tratem com tanto descaso uma Lei que é tão importante para tantos brasileiros
Comentários
Alguém pode me ajudar ? A certidão de nascimento é por cópia reprográfica e apostilada . O funcionário do cartório está me perguntando se vai precisar de sinal público . Precisa ?
Boa noite! Alguém sabe dizer quanto tempo em média está demorando para sair a nacionalidade por casamento entrando com advogado online?
Muito Obrigado!
@danssa
entrar com advogado (online ou não) não te passará na frente de outros requerentes.
@Mariana Dantas eu mandei do meu pai e do meu esposo por cópia reprográfica apostilada e com firma reconhecida.
@mabego obrigado. E quanto tempo está demorando em média?
falei do advogado porque vi que online só pode com advogado, confere?
@danssa
por volta de dois anos.
Online só por advogados.
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/23463/documentos-para-aquisicao-de-nacionalidade-pelo-casamento-modelo-3
@danssa processo com advogado tem sido bem mais célere do que sem. Fez um curso na universidade de Lisboa e conheci muitos advogados e perguntei sobre isso para ele. Tem processo que em 1 mês já estava na bolinha 3.
Transcrevo a minha pergunta feita em 03/04/2023:
“Boa tarde! Prezadas e prezados, aqueles que já ingressaram com o processo de forma digital, perceberam alguma mudança no trâmite dos processos ou apenas a questão da economia de documentos foi percebida?”
E a resposta dela em 03/04/2023:
”Tenho um do final de março que já estão analisando. Uma amiga deu entrada no início de março e está na bolinha 3.”
@Destefano ,
isso contraria completamente o que vem sendo dito pela CRC, que a ordem obedecida é a da entrada do pedido. E nos deixa frustados se isto está realmente acontecendo, o que seria estremamente injusto. A menos que seja uma espécie de teste piloto para as aplicacões online. Do contrário isto será motivo de muita indignação por parte de quem não pode arcar com custos advocatícios.
Acho completamente desnecessário se contratar um serviço de advogado em Portugal ou no Brasil para processos simples de nacionalidade.
Até um "jumento" sabe juntar os documentos, apostilar e por no correio.
Com certeza vai aparecer quem defenda e sugira os serviços de um advogado, explicando a importância de um profissional da área e blá blá blá.
Rico vocabulário e "juridiquês" não faz o processo andar mais rápido
Será que quem indica, e defende a contratação de advogado recebe comissão para tal ?
Reflitam sobre.
@texaslady eu já havia postado isso aqui. Eu fiquei surpreso tbm. Confesso que ainda não sei o que dizer. De toda forma, não vejo motivos para desespero e nem frustração. A tendência é que todos os processos fiquem rápidos com o tempo. Esses processos que teoricamente estão mais rápidos, na verdade entrariam no bolo e engrossaria o coro em algum momento. Eu mesmo tenho um processo que está caminhando para 14 meses na bolinha 1.
Sobre contratar ou não advogado, aí vai de cada um. Não faço propaganda para que se contrate um, mas daí se desfazer do profissional advogado a título gratuito, eu também não concordo. E acho um desrespeito a todos que são. Inclusive eu, que sou advogado e não gostei da forma como a pessoa que postou anteriormente.
Sugerir que eu ganho comissão por qualquer coisa é digno até de uma retratação. @Admin que tem acesso a todo o meu histórico pode verificar a minha conduta desde que eu entrei no fórum.
Da vontade de printar tudo e levar para OAB/RJ. Não se pode confundir de liberdade de expressão com ofensas dessa magnitude
Para finalizar, eu sempre ajudei a todos que buscaram informações. A nacionalidade não é a minha área de atuação, apesar de ter bastante gosto de estudar o assunto. É assim continuarei a fazer.
@verifel meu processo é de Abril/2021
novembro 2021- salta da bolinhaa 1 para 3 verde
Abril 2022- salta da bolinha 3 para bolinha 4 marron
maio 2022- bolinha 4 fica verde
18 Abril 2023- salta da bolinha 4 verde para bolinha 5 verde
20 Abril 2023-salta da bolinha 5 verde. para bolinha 6 verde
18 Maio 2023-salta da bolinha 6 verde para bolinha 7 verde
Levou 25 meses para o processo ser concluido
@Destefano .
respeito muito os profissionais advogados, tanto que já contratei alguns em situações necessárias, que me ajudaram muito. E acho que mesmo não havendo a necessidade de advogado, caso a pessoa tanto não tenha segurança de fazer o processo sozinha como possa pagar por este serviço para não ter este trabalho é completamente válido. Não compartilho da opinião do post citado. E acho fundamental nos tratarmos aqui no fórum com respeito.
Não é questão de desespero e sim de justiça. E frustação sim, imagina estar com o processo a 2 anos sem sair da fase 1 e alguém que deu entrada em março já estar na 3. Apesar de que pode ficar na 3 por 2 anos também. Mas creio que é apenas uma transição para o novo sistema e logo que todos possam fazer os pedidos online isto se normalizará. Porque não faz sentido nenhum esta "vantagem" para solicitar online através de advogados.
@texaslady nesse sentido, você não deixa de ter razão. Seguimos.
Muito obrigada, @Luisaguiar !
Boa tarde :)
Como funciona esse solicitar a cidadania online através somente do advogado?@texaslady
@ArielMacedo ,
desde 17 de fevereiro este serviço online está disponível mas apenas para pedido de naturalização para quem vive a mais de 5 anos em Portugal ou para pedidos via de casamento com português a mais de 3 anos. No futuro será expandido para outras modalidades. Mas o porém é que no momento isso só pode ser feito por advogados ou solicitadores credenciados em Portugal. Então é preciso conseguir uma destas representações para solicitar online. Veja aqui as instruções do IRN: https://justica.gov.pt/Servicos/Submeter-pedido-de-nacionalidade?pk_vid=7a9623b16f08d99c1684868181937431
@Eduardohca poderia me tirar um dúvida? Você ao conseguir a nacionalidade portuguesa pelo casamento perdeu a nacionalidade brasileira?
@Sam vou tomar a liberdade de dar a minha opinião. Existem dois tipos de requerimento da nacionalidade portuguesa. Uma originária é outra derivada. A nossa constituição determina a perda para que tem uma outra nacionalidade que não seja originária. A por casamento é derivada. E perfaz um dos casos para a perda da nacionalidade brasileira. De forma, isso não acontece de forma automática e acontece através de um processo administrativo, onde você pode apresentar sua defesa, mas ao final, se você continuar português por derivação, o resultado será a perda da nacionalidade brasileira. Não é comum e nem provável, mas é possível. E alguns casos requerem extremo cuidado para não ter problemas futuros.
Por fim, registro que nunca vi um relato de perda de nacionalidade de algum florista aqui do fórum.
Atualização: existe proposta de Emenda Constitucional para mudar essa regra a permitir que os brasileiros não percam a nacionalidade brasileira por esse motivo.
@texaslady muito obrigada pela explicação :)😊
Para contribuição do fórum,
Trago aqui o link com a PEC 16/21 na qual acaba com a perda automática da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade.
FYI @Sam @Destefano
@Destefano @texaslady
Não entendi bem a fala sobre frustração e surpresa em relação aos processos online. 🙂 vou só dar um "pitaco" aqui...
Ora, as primeiras fases do processo dizem respeito à recepção e conferência dos documentos. Isso é agora feito de maneira automática, com auxílio de inteligência artificial e algoritmos e sei lá mais o quê. Atividades burocráticas realizadas por técnicos (duvido que essas etapas sejam feitas pelo conservador), por exemplo: abrir o envelope, verificar se os docs estão legiveis, conferir se a taxa foi paga, digitalizar a papelada, conferir se a digitalizacao ficou boa, criar o processo eletrônico... agora acontecem em segundos, provavelmente entra um técnico no final só para dar um OK.
O IRN havia prometido também (não sei se já começou a funcionar) uma automação para as consultas externas. Hoje, o técnico precisa fazer solicitações para o Ministerio da Justiça e para vários outros orgãos do governo portugues, para conferir informacoes. Isso seria feito também em segundos, talvez já até entrando na base de dados desses outros orgaos e coletando as informacoes.
E aí o processo está pronto e entra na fila de análise do conservador - vai terminar passando na frente de alguns processos em papel. (Aqui estou fazendo apenas uma suposição em relação ao procedimento de trabalho das conservatórias: em que momento o processo chega às mãos do conservador).
A questão não é quanto tempo leva de uma bolinha para outra. As bolinhas hoje não significam nada, exceto a 4 para indicar se há alguma exigência. A questão é se os processos online *terminam* (bolinha 7 verde) antes dos processos em papel. Mas eu não me surpreenderia nada se os processos online terminassem antes. Também não faz muito sentido que processos "prontos para análise" fiquem parados esperando.
Não sei se avaliar a situação em termos de "justiça" ou "injustiça" é o mais adequado aqui... afinal todos os processos no fim terminam sendo avaliados, e como já foi indicado em alguns documentos falando sobre urgência (nao tenho os links agora), o processo de nacionalidade não é um direito, é uma expectativa de direito.
No fim, os procedimentos estão sendo aperfeiçoados e as melhorias beneficiarão a todos. Acho que é isso que importa! 🙂
@eduardo_augusto ,
sim concordo com sua avaliação e super concordo que toda e qualquer melhoria deve ser implantada, principalmente o uso da IA. E como mencionei o fato online processo online estar na bolinha 3 não significa que vai terminar primeiro que outros que estão na 1. Se a determinação for no sentido de continuar seguindo a data de entrada assim vai continuar. E se a determinação for no sentido de testar e por em prática o novo procedimento online, também assim será. Nada de errado com qualquer destas determinações. Coisas que a gente tem que aceitar. As coisas nem sempre são justas.
Mas acho que você levou muito a sério um desabafo humano, que é o fato de alguma forma haver uma vantagem para quem entra online com advogado. No big deal! Espero que realmente eles disponibilizem a entrada online para todos o mais pronto possível.
@texaslady
Oi! Eu quis apenas trazer um outro ponto de vista, realmente na escrita pode ter saido com um tom mais sério que o pretendido.
Sobre o processo online para todos, acho que estamos muito, muito longe disso. No modelo atual, o advogado se responsabiliza pelos documentos digitalizados. Quem vai se responsabilizar pelos documentos enviados por uma pessoa qualquer, ainda mais estrangeiro?
@eduardo_augusto ,
Você está certo, infelizmente com tanta fraude por aí, pelo mundo inteiro. Mas espero que não demore tanto,
@eduardo_augusto pode ser isso mesmo. E de fato, o Conservador, não mexe nos processos em sua fase de início. E vou além. Nem é ele quem aprova os processos de aquisição. Não sei qual a função exata do Conservador nesses casos.
Obrigado pela contribuição ao debate. Isso é fórum. Isso é evolutivo.
Obrigada pela contribuição, pesquisei e realmente atualmente temos a PEC, que agora tramita na Câmara dos Deputados sob o nº 16/2021 ."Se o texto for aprovado, perderá a nacionalidade o brasileiro que “fizer pedido expresso de perda da nacionalidade brasileira perante autoridade brasileira competente, ressalvadas situações que acarretem apátrida.” ou seja, pelo o que entendi, estaremos sem riscos de perda 😅
@ViniciusDurgiewicz
https://www.conjur.com.br/2023-mar-12/costa-santana-daniel-alves-direito-nacionalidade#:~:text=Nesse%20contexto%2C%20o%20Senado%20Federal,requerer%20a%20perda%20da%20pr%C3%B3pria
Pelo o que pesquisei "essa PEC Já passou no Senado por unanimidade e agora aguarda a instalação da comissão especial pelos deputados. Com a aprovação e promulgação da alteração, qualquer risco é zerado."
@ArielMacedo a comissão já foi criada, primeiro ano passado, mas foi recriada esse ano. Agora se aguarda a indicação dos membros. Só que isso já está há 3 meses assim. Essa pec não é prioridade. Infelizmente ela pode ser analisada esse ano ou daqui a 25 anos. Ou seja, o fato de ter passado pelo SF por aclamação, não nos fiz nada, considerando que o projeto no SF tinha interesse dos seus membros que fosse analisado logo. Na Câmara, a coisa funciona diferente. Ainda faltam cerca de 22 membros para serem indicados, enquanto isso ficamos aguardando.
@Destefano ,
É muito triste saber que o desenrolar desta PEC está assim. Se bobear, termina o mandato destes deputados e tem que começar tudo de novo! Um absurdo que tratem com tanto descaso uma Lei que é tão importante para tantos brasileiros
@verifel essa dependência é muito chata para dizer o mínimo.
Alguma atualização sobre a nacionalidade.? Estou esperando há 25 meses.