Depois de tanto esperar pelo assento, tentar inúmeras vezes agendar o CC no Consulado em SP, só vindo a Portugal mesmo pra finalizar de fato todo o processo de cidadania pelo casamento.
Estou fazendo o processo de aquisição da minha esposa e estou com uma dúvida:
Nós possuímos 7 anos de união estável e mais 3 anos de casado (ambos registrados em nossa certidão de casamento, visto que fizemos conversão), porém não temos filhos. Gostaria de saber se alguém já se encontrou nessa situação e se aceitaram o tempo de união estável antes do casamento para validar o Artigo 9.3: "A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos."?
"Qualquer ato de vontade do brasileiro em se tornar português por naturalização (em razão do casamento, ou por morar muitos anos em Portugal) faz sim com que haja perda da nacionalidade brasileira, pois não há que se falar em enquadramento nas exceções previstas na Constituição"
@Gabriel_fernandes, na sua certidão de casamento a data de casamento retroage à data do início da união estável, ou é a data real do casamento, há 3 anos atrás?
Eu não tenho experiência nesse tipo de caso, mas pelas discussões que já li aqui no fórum eu entendo que vale apenas a data do casamento, para computar o tempo de 6 anos sem filhos, independente de indicação de união estável anterior, mas, posso estar enganado. Vamos ver se alguém com experiência tem algo a acrescentar.
@aurok2, acrescentando à resposta do @José Gonçalves, existe uma PEC 16/2021 em tramitação, para alterar esse texto do art. 12 da Constituição Federal, que diz que há perda de nacionalidade brasileira em razão de aquisição (mas não atribuição) de outra nacionalidade, que causa insegurança a muitos mas que na prática não afeta quase ninguém (mas existe risco).
As coisas andam meio devagar, e tem a greve atrapalhando um pouco. Mas seu assento deve estar pra sair a qualquer momento, dentro das próximas 2 semanas.
me respondeu o @gandalf nunca mais ja passou quase 2 meses e nada.
@PedroGaspar a minha certidão de inteiro teor é um pouco confusa, porque ela descreve a sentença judicial de conversão e quanto as datas vem escrito: "Casamento realizado em 13 de Setembro de 2019 com união estável de início efetivo em 13 de Março de 2012".
Verificando algumas discussões sobre união estável, algumas pessoas levantaram que para a Lei Portuguesa a união estável perde efeito a partir do casamento, então acho que o mais garantido é aguardar mais 3 anos mesmo.
Você poderia por gentileza informar se essa solicitação de senha foi feita recentemente...E para qual e-mail foi enviada a solicitação...
É que temos um processo de Aquisição pelo casamento de um familiar e não entendi bem as informações que você publicou como referência...Ou esse 29/09 seria na verdade 20/09/2022)...?
"...Recebi a chave de acesso hoje..."
"...Senha solicitada por e-mail e recebida em 29/09..."
Olá, pessoal, não sei se este aqui é o tópico certo para fazer esse tipo de pergunta, mas como estou vendo algumas semelhantes, resolvi arriscar. Desculpem se eu estiver errada.
A pergunta é a seguinte:
O meu processo de nacionalidade de neta já consta como recebido na bolinha 1. Há algum problema em eu fazer a união estável ou me casar legalmente com meu companheiro agora durante o processo? Seria melhor esperar o término do processo ou isso não tem nada a ver?
Pergunta para aqueles que cairam em exigência. O texto que está abaixo das bolinhas muda? Desde que está em 4 marrom diz: " O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
Esse texto muda se houver algum problema? o pelo contrario o aviso é só por correio?
Comentários
Obrigado pela informação, @Ariadnainojosa12!
Aviso sim, @Eduardohca! Viu a mensagem da @Ariadnainojosa12 logo acima?
@Leandro_Barbosa, aqui tem uma lista do que é necessário para o processo de nacionalidade por aquisição através do casamento (art. 3):
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/291397/#Comment_291397
E outtra lista:
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/260087#Comment_260087
Boa tarde
Ao completar exatamente 1 ano do recebimento do processo, foi para a ETAPA 2 nesse mês de Setembro
@Paes
O meu fez 1 ano ontem e está estático, não muda nada huauuaa O povo lá está cheio de serviço.
Boa tarde!
Recebi a chave de acesso hoje.
Documentos recebidos em 25/06/2021
Senha solicitada por e-mail e recebida em 29/09
Bolinha 3 marrom em 30/06/2022.
Bolinha 4 marrom em 20/09/2022.
Boa noite, amigos.
Acho que a planilha está com algum erro. Não está aparecendo a opção do número da bolinha e cor.
Depois de tanto esperar pelo assento, tentar inúmeras vezes agendar o CC no Consulado em SP, só vindo a Portugal mesmo pra finalizar de fato todo o processo de cidadania pelo casamento.
CC em mãos e PEP solicitado.
Força a todos.
Alguém me sabe dizer o tempo de espera da fase 5 para a 6??meu processo está há meses em análise e não sai do sítio
Bom Dia,
Estou fazendo o processo de aquisição da minha esposa e estou com uma dúvida:
Nós possuímos 7 anos de união estável e mais 3 anos de casado (ambos registrados em nossa certidão de casamento, visto que fizemos conversão), porém não temos filhos. Gostaria de saber se alguém já se encontrou nessa situação e se aceitaram o tempo de união estável antes do casamento para validar o Artigo 9.3: "A oposição à aquisição de nacionalidade com fundamento na alínea a) do n.º 1 também não se aplica às situações de aquisição de nacionalidade quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos."?
Pessoal boa tarde
Me tirem uma dúvida, quem faz o processo de nacionalidade portuguesa pelo casamento perde a brasileira?
@Admin
"Qualquer ato de vontade do brasileiro em se tornar português por naturalização (em razão do casamento, ou por morar muitos anos em Portugal) faz sim com que haja perda da nacionalidade brasileira, pois não há que se falar em enquadramento nas exceções previstas na Constituição"
@aurok2 Tem uma vasta discussão aqui na sequência https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/293430/#Comment_293430
@Zervesff Parabéns, quanto tempo demorou? Você pediu com urgência?
@Lucianofilhoba, veja o texto no título da antiga coluna das bolinhas: "Bolinhas OBSOLETA removida".
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0
@Gabriel_fernandes, na sua certidão de casamento a data de casamento retroage à data do início da união estável, ou é a data real do casamento, há 3 anos atrás?
Eu não tenho experiência nesse tipo de caso, mas pelas discussões que já li aqui no fórum eu entendo que vale apenas a data do casamento, para computar o tempo de 6 anos sem filhos, independente de indicação de união estável anterior, mas, posso estar enganado. Vamos ver se alguém com experiência tem algo a acrescentar.
@aurok2, acrescentando à resposta do @José Gonçalves, existe uma PEC 16/2021 em tramitação, para alterar esse texto do art. 12 da Constituição Federal, que diz que há perda de nacionalidade brasileira em razão de aquisição (mas não atribuição) de outra nacionalidade, que causa insegurança a muitos mas que na prática não afeta quase ninguém (mas existe risco).
Outro dia o @RodrigoM postou o link da PEC (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/302552/#Comment_302552) e deu a ideia de votarmos favoravelmente à PEC na enquete da Câmara dis Deputados, para de repente acelerar a tramitação.
PEC 16/2021: https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2288318
ENQUETE DA PEC 16/2021: https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2288318
As coisas andam meio devagar, e tem a greve atrapalhando um pouco. Mas seu assento deve estar pra sair a qualquer momento, dentro das próximas 2 semanas.
me respondeu o @gandalf nunca mais ja passou quase 2 meses e nada.
Atualizando... o processo de meu marido teve o assento criado hj. Processo enviado em 11/20.
@PedroGaspar a minha certidão de inteiro teor é um pouco confusa, porque ela descreve a sentença judicial de conversão e quanto as datas vem escrito: "Casamento realizado em 13 de Setembro de 2019 com união estável de início efetivo em 13 de Março de 2012".
Verificando algumas discussões sobre união estável, algumas pessoas levantaram que para a Lei Portuguesa a união estável perde efeito a partir do casamento, então acho que o mais garantido é aguardar mais 3 anos mesmo.
@Ariadnainojosa12 olá e obrigado!
Como eu não tinha tanta pressa, pedi com urgência e demorou 3 dias. Ao pegar o CC já fiz o pedido do PEP tbm, que levará 5 dias úteis.
Como ficarei alguns meses em Portugal, não pedi nada com extrema urgência.
Salve pessoal,
So informando processo minha esposa recebido em 16.09.21 mudou pra bolinha 3 laranja em 21.09.2022 ja atualizei planilha
Abraço a todos e boa sorte
@Aninha_Lourenço ...
Você poderia por gentileza informar se essa solicitação de senha foi feita recentemente...E para qual e-mail foi enviada a solicitação...
É que temos um processo de Aquisição pelo casamento de um familiar e não entendi bem as informações que você publicou como referência...Ou esse 29/09 seria na verdade 20/09/2022)...?
"...Recebi a chave de acesso hoje..."
"...Senha solicitada por e-mail e recebida em 29/09..."
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@Ana Flávia Belchior ...
Felicitações pela conclusão do processo de seu marido...Obrigado por compartilhar as informações aqui...
As datas seriam então...:
Novembro de 2020 - Chegada dos documentos nos Registos Centrais...;
***(................................) - Aprovado / Notificação de Exigência...;
21/09/2022 - Criação do Registo de Nascimento Português...
***Poderia por gentileza...(E se tiver essa informação)...Informar a data em que o pedido foi APROVADO...
Olá, pessoal, não sei se este aqui é o tópico certo para fazer esse tipo de pergunta, mas como estou vendo algumas semelhantes, resolvi arriscar. Desculpem se eu estiver errada.
A pergunta é a seguinte:
O meu processo de nacionalidade de neta já consta como recebido na bolinha 1. Há algum problema em eu fazer a união estável ou me casar legalmente com meu companheiro agora durante o processo? Seria melhor esperar o término do processo ou isso não tem nada a ver?
Bom día.
Pergunta para aqueles que cairam em exigência. O texto que está abaixo das bolinhas muda? Desde que está em 4 marrom diz: " O seu pedido foi verificado, está completo e válido, e irá agora ser avaliado se cumpre os requisitos legais para lhe ser concedida a nacionalidade Portuguesa."
Esse texto muda se houver algum problema? o pelo contrario o aviso é só por correio?
Obrigada e bom día a todos
@LILIANA2105 ...
https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/20250/o-que-seria-esse-estagio-4/p1
@LILIANA2105 sim, se cair em exigência o texto muda, informando que o processo não está completo.
Boa tarde, @Nilton Hessel !
Desculpe, copiei da última publicação minha e não me atentei as datas e primeiras informações incompletas.
Documentos recebidos em 25/06/2021 em Lisboa.
Senha solicitada para o e-mail rcentrais.admin@irn.mj.pt, no dia 21/09/2021 e recebida em 29/09/2021.
Bolinha 3 marrom em 30/06/2022.
Bolinha 4 marrom em 20/09/2022.
Mais uma vez, desculpe a informação incompleta.
Obrigado pelo retorno @Aninha_Lourenço ...
Essas informações são bem importantes para que a gente consiga ter uma ideia de como andam as coisas dentro das Conservatórias...
Alguém me sabe informar quanto tempo demorar mudar para fase 5?? Está assim há meses! Isto representa o que??
@Acoliva isso representa que o negócio está devagar!
kkkk só pra descontrair
está tudo certo, só aguardar mesmo infelizmente