Meu caso foi parecido com o seu, pois tbm comprei um apartamento em Pt, mesmo antes de dar entrada no processo. Eu usei a escritura como mais um item comprovação de ligação efetiva, pois não esperei o prazo de 6 anos (não tenho filhos) pra dar entrada no processo. Acabei por resolver perguntar se eu poderia usar esse motivo para pedido de urgência e a resposta foi que dificilmente seria aceito, pois constava que eu tinha passaporte brasileiro válido até 2026 e que eu poderia solicitar o cartão de residencia para cônjuge enquanto rolava o processo, caso eu me mudasse pra PT.
Para solicitação do processo de cidadania, a autenticação do passaporte poderá ser feita diretamente com um advogado/notário em Portugal?
Atualmente, meu casamento possui 4 anos e já estamos a 3 anos fiscais em Portugal com imóvel adquirido por aqui. Na experiência de vocês, acham que há chance de se obter a nacionalidade antes dos 6 anos de casamento? Ainda não temos filho.
Como informei aqui no fórum, meu marido no dia 12/05, foi no escritorio consular aqui em Santos para fazer o CC e o passaporte. Informaram que demoraria de 30 a 60 dias, ele recebeu em 3 semanas e não pediu com urgência. Caso alguém tenha interesse em tirar aqui em Santos.
o cartório do Brasil onde será emitida a certidão de nascimento diz que não faz reconhecimento da firma do próprio oficial (?!) mas o próprio cartório faz a apostila da certidão que emite.
a dúvida que me surgiu é: em Portugal, é sempre aceita a certidão apostilada, sem o reconhecimento da firma do oficial do cartório? No consulado, se me lembro bem, acho que pediam esse reconhecimento de firma.
caso seja necessário, terei que levar a certidão a outro lugar, pra reconhecer a firma do oficial.
O artigo-9º trata dos "fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade", que são aplicáveis ao art-3.
9.1 é oposição pela inexistência de ligação efetiva. É um critério subjetivo, sujeito ao critério do Conservador.
Desde 15/09/2020, o critério objetivo para concessão da nacionalidade passou a ser o mais usual.
9.2 a oposição não se aplica quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa (+ os 3 anos mínimos do art-3º).
9.3 a oposição não se aplica quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.
Então você tem que entrar com um requerimento formal, assinado no cartório reconhecido por autenticidade e apostilado, apresentando um ou mais dos seguintes fatos como prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa:
x anos de casamento (no mínimo 3)
casa própria adquirida em xx/xx/xxxx
viagens regulares a PT nos últimos 5 anos
pelo menos 2 declarações de rendimentos, tendo NIF e NºUtente
participação regular nas atividades de clubes ou associação portuguesas (reconhecidas) no exterior nos últimos 5 anos
E apresentar a prova dos fatos declarados, em cópia certificada e apostilada. O conservador vai julgar se possui elementos suficientes. Por ser um critério subjetivo, a menos que tenha indícios fortes, e há algum tempo de participação efetiva, dificilmente será aceito.
Comprar a casa somente não é suficiente. Qual é o vínculo com a comunidade que isto acarreta? Mas se tem, digamos 4 anos de casamento, e a casa própria, pode começar a fazer sentido. Mas o julgamento desse critério subjetivo em geral é bastante demorado. Pode tentar, mas vai gastar algum dinheiro com remessa DHL e apostilamento de documentos (a prova).
Depois de ficar 1 semana parado na alfandega (segundo a DHL foi por greve) meus documentos chegaram na CRC. Ufa!
Coloquei lá as infos que tenho na planilha e agora tô ansiosinha pra receber o numero do processo e senha. Fui olhar na planilha e reparei que tem gente que recebe a senha em poucos dias e outros que levaram meses pra receber e fiquei sem saber que expectativa ter.
Quanto tempo devo esperar tranquila pra receber algo por email antes de ligar pra perguntar por isso?
Bom dia! Muitos processos redistribuídos para a criação do registro! Vi que teve processo que foi para Anadia, Peniche, Almeirim. Realmente agora perdemos todo o histórico do andamento de processos, pois não há mais a centralização em um único lugar. Mais alguém nessa mesma situação?
@juansengo, eu também! O despacho do meu marido foi em janeiro! E lá se vai meio ano de espera por um registro. Pior que são muitas conservatórias! Então a gente não tem mais nem noção do tempo que cada uma vai levar.
Dei entrada do meu processo de nacionalidade por casamento em 8 /03/2020 e no dia 2/06/2022 foi mandado para. CRCPComAut de Peniche para criação do registo, estou com reseio que la demore ainda mais já que esta na bolinha marron desde 7 de março obrigada.
Quando entrega no balcão (é o caso da maioria dos advogados, mas também funciona se a própria pessoa entrega), há um protocolo de entrega, e em geral a numeração é mais rápida.
Se prepare para aguardar 4 meses pelo número do processo e a senha de acompanhamento.
E depois disso, o processo deve levar mais uns 2,5 anos.
@Silvana Asfora@jessi como vc sabe que foi encaminhado para outra conservatória? Mandei o do meu esposo em 12/2020 e acompanho apenas a evolução das bolinhas.
Bom dia, o meu processo foi redistribuído para o Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Póvoa de Lanhoso. Alguém poderia me dizer como e por la? Desde já obrigado a todos.?
Quando transfere dificulta um pouco mais o acompanhamento, porque segue a rotina da nova conservatória, mas em geral não é ruim.
Se todos incluírem os dados na planilha e no campo Observações anotar "xfer CRC xxx-xx-xxx" como a primeira ocorrência (ou única), e o nome da conservatória vai ficar listado na col-R e pode ser usado para filtrar processos naquela conservatória pelo TAB Cópia-para-filtro.
Ao longo do tempo, se obtém uma estimativa de quanto tempo cada uma leva. Talvez não ajude o seu caso, mas vocês pode ajudar a outros. Estas conservatórias também não estão listadas em outras modalidades (Sefarditas, Netos, Filhos), que pudessem dar uma idéia.
Essa redistribuição é prioritariamente para desafogar os trabalhos na CRCentrais, e acelerar a emissão do assento (como princípio).
Também serve para fazer a auditoria externa do processo. Todos os processos quando chega na fase 6-Verde passam por auditoria antes de registar e emitir o assento. Isso evita fraudes, erros, e corrupção. O trabalho de um Conservador é revisado por outro Conservador. Todos aprendem as regras, ganham experiência e mobilidade.
Também identifica a eficiência de conservadores (ou da falta dela), o que tem efeito no salário, e promoção na carreira.
A União estável (ou União de facto em PT) dá direito a nacionalidade pelo artigo-3.
Precisa antes fazer a homologação da União em tribunal português, com ajuda de um advogado com OAP. Cada um estabelece os honorários, mas custa uns €800, e demora 6 meses. Aqui não indicamos, mas pode buscar um no site: https://portal.oa.pt/
Ter filhos em comum pode facilitar o processo, mas seu advogado português vai lhe instruir. Com 9 anos registrados no BR em cartório não precisa. Seu processo não depende do processo de seu filho.
A única coisa que você não deve fazer é se casar agora, mesmo que seja com a mesma pessoa. Pela lei em PT, o casamento desfaz a União Estável automaticamente, e começa a valer da data do casamento. Perderia os 9 anos de UE que possui.
Se tivesse mandado o de seu filho para o ACP teria o assento em 5-6 meses. Se ainda faltam 8 meses, é porque mandou para outro lugar, mas o que está feito, está feito. Em qual conservatória seu filho está?
Seu advogado deve pedir uma conversão da UE em sentença judicial no BR (e aí o filho entraria, junto com o registro no cartório). Depois pedirá a homologação da sentença em tribunal português. Tendo isso feito, terá um número de assento, e pode dar entrada no seu processo de nacionalidade. Advogado é apenas para essa homologação. Concentre-se nessa etapa.
Depois, seu processo pelo art-3 só pode ser feito na CRCentrais de Lisboa, custa €250, e leva 2,5 anos. Você mesma pode preencher os formulários, e dar entrada no processo de nacionalidade. Não precisará de advogado para essa parte. É bem simples.
Basta juntar os documentos necessários, pagar a taxa de €250, receber o formulário por e-mail, imprimir, preencher, assinar presencialmente no cartório, reconhecer firma e apostilar (se for notarizado em PT nem precisa) e mandar por DHL (ou CTT se vive em PT). Mas isso é daqui a 6 meses.
Pessoal, algumas dúvidas: é possível tirar a cidadania por ser marido de portuguesa? (li algo válido somente para esposa) / O casamento foi há mais de 20 anos e os 2 filhos ainda não possuem a cidadania portuguesa...Soube também que ao adquirir a nacionalidade portuguesa, renuncia-se a brasileira, isso procede?
Hoje o processo da minha esposa foi concluido, bolinha 7 verde e recebimento da certidão pelo email. Não participo muito mas leio todos os posts e só queria agradecer a todos que ajudam muito a gente nesse forum, em especial ao Gandalf e a Leticia.
Ja atualizei na planilha, esta como Carol Marks e foi 615 dias desde o recebimento
Comentários
@Jose Geraldo boa noite!
Meu caso foi parecido com o seu, pois tbm comprei um apartamento em Pt, mesmo antes de dar entrada no processo. Eu usei a escritura como mais um item comprovação de ligação efetiva, pois não esperei o prazo de 6 anos (não tenho filhos) pra dar entrada no processo. Acabei por resolver perguntar se eu poderia usar esse motivo para pedido de urgência e a resposta foi que dificilmente seria aceito, pois constava que eu tinha passaporte brasileiro válido até 2026 e que eu poderia solicitar o cartão de residencia para cônjuge enquanto rolava o processo, caso eu me mudasse pra PT.
Boa noite!
Para solicitação do processo de cidadania, a autenticação do passaporte poderá ser feita diretamente com um advogado/notário em Portugal?
Atualmente, meu casamento possui 4 anos e já estamos a 3 anos fiscais em Portugal com imóvel adquirido por aqui. Na experiência de vocês, acham que há chance de se obter a nacionalidade antes dos 6 anos de casamento? Ainda não temos filho.
Obrigado e boa sorte em todos os processos!
Boa noite,
Como informei aqui no fórum, meu marido no dia 12/05, foi no escritorio consular aqui em Santos para fazer o CC e o passaporte. Informaram que demoraria de 30 a 60 dias, ele recebeu em 3 semanas e não pediu com urgência. Caso alguém tenha interesse em tirar aqui em Santos.
Boa noite a tod@s!
o cartório do Brasil onde será emitida a certidão de nascimento diz que não faz reconhecimento da firma do próprio oficial (?!) mas o próprio cartório faz a apostila da certidão que emite.
a dúvida que me surgiu é: em Portugal, é sempre aceita a certidão apostilada, sem o reconhecimento da firma do oficial do cartório? No consulado, se me lembro bem, acho que pediam esse reconhecimento de firma.
caso seja necessário, terei que levar a certidão a outro lugar, pra reconhecer a firma do oficial.
mais uma vez, muito obrigada!
@Zervesff, Bia Noite.
Obrigado pela atenção. Eu vou enviar um e-mail com a escritura e a solicitação de urgência, e ver no que vai dar.
Abs.
@humnsa pois è. Estou tentando entrar em contacto, quer por telefone, quer via e-mail, mas sem sucesso infelizmente.
@Jose Geraldo
Isso não pode ser feito por e-mail, porque requer documentação específica.
Pedido de urgência é outra coisa. É para estudar em universidade (já com a matrícula), por oferta de trabalho, ou para tratamento de saúde.
O que você está pleiteando não é urgência. É a comprovação de ligação efetiva com a comunidade portuguesa, no termos do artigo 9.1.a https://dre.pt/dre/detalhe/lei-organica/2-2020-148086464
O artigo-9º trata dos "fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade", que são aplicáveis ao art-3.
9.1 é oposição pela inexistência de ligação efetiva. É um critério subjetivo, sujeito ao critério do Conservador.
Desde 15/09/2020, o critério objetivo para concessão da nacionalidade passou a ser o mais usual.
9.2 a oposição não se aplica quando existam filhos comuns do casal com nacionalidade portuguesa (+ os 3 anos mínimos do art-3º).
9.3 a oposição não se aplica quando o casamento ou a união de facto decorra há pelo menos seis anos.
Então você tem que entrar com um requerimento formal, assinado no cartório reconhecido por autenticidade e apostilado, apresentando um ou mais dos seguintes fatos como prova de ligação efetiva com a comunidade portuguesa:
E apresentar a prova dos fatos declarados, em cópia certificada e apostilada. O conservador vai julgar se possui elementos suficientes. Por ser um critério subjetivo, a menos que tenha indícios fortes, e há algum tempo de participação efetiva, dificilmente será aceito.
Comprar a casa somente não é suficiente. Qual é o vínculo com a comunidade que isto acarreta? Mas se tem, digamos 4 anos de casamento, e a casa própria, pode começar a fazer sentido. Mas o julgamento desse critério subjetivo em geral é bastante demorado. Pode tentar, mas vai gastar algum dinheiro com remessa DHL e apostilamento de documentos (a prova).
Bom dia!
Depois de ficar 1 semana parado na alfandega (segundo a DHL foi por greve) meus documentos chegaram na CRC. Ufa!
Coloquei lá as infos que tenho na planilha e agora tô ansiosinha pra receber o numero do processo e senha. Fui olhar na planilha e reparei que tem gente que recebe a senha em poucos dias e outros que levaram meses pra receber e fiquei sem saber que expectativa ter.
Quanto tempo devo esperar tranquila pra receber algo por email antes de ligar pra perguntar por isso?
Bom dia! Muitos processos redistribuídos para a criação do registro! Vi que teve processo que foi para Anadia, Peniche, Almeirim. Realmente agora perdemos todo o histórico do andamento de processos, pois não há mais a centralização em um único lugar. Mais alguém nessa mesma situação?
Bom dia, eu liguei para o consulado Portugues/RJ para saber da greve, tenho agenda no dia 08/06 o atendente me disse que por enquanto nao tem greve.
@Silvana Asfora o que estou acompanhando foi encaminhado para Vale de Cambra semana passada, esperando ansiosamente pelo Registo
@juansengo a ministro delegou na sexta, dia 03/06, a pessoa responsável pela assinatura desses processos. Ahora, vai voltar a andar.
@juansengo, eu também! O despacho do meu marido foi em janeiro! E lá se vai meio ano de espera por um registro. Pior que são muitas conservatórias! Então a gente não tem mais nem noção do tempo que cada uma vai levar.
Dei entrada do meu processo de nacionalidade por casamento em 8 /03/2020 e no dia 2/06/2022 foi mandado para. CRCPComAut de Peniche para criação do registo, estou com reseio que la demore ainda mais já que esta na bolinha marron desde 7 de março obrigada.
@Marcela Epprecht
Quando entrega no balcão (é o caso da maioria dos advogados, mas também funciona se a própria pessoa entrega), há um protocolo de entrega, e em geral a numeração é mais rápida.
Se prepare para aguardar 4 meses pelo número do processo e a senha de acompanhamento.
E depois disso, o processo deve levar mais uns 2,5 anos.
@Silvana Asfora @jessi como vc sabe que foi encaminhado para outra conservatória? Mandei o do meu esposo em 12/2020 e acompanho apenas a evolução das bolinhas.
Obrigada
@Josi Pereira na seta constante na foto abaixo:
Bom dia pessoal. O processo foi para Conservatória de Almeirim. Alguém poderia me dizer como e por la? Desde já obrigado a todos.
Bom dia, o meu processo foi redistribuído para o Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial de Póvoa de Lanhoso. Alguém poderia me dizer como e por la? Desde já obrigado a todos.?
@fernando_santos52 , @luana2103 , infelizmente, não sabemos os prazos dessas Conservatórias.
Pessoal, o que é necessário para AQUISIÇÃO com união estável. O que indicam como melhor caminho para meu pedido?
. União estável com português originário, feita em cartório no ano de 2013, portanto a mais de 9 anos - permanecemos nessa união.
. Filhas em comum, que deverão obter suas respectivas atribuições no prazo de até 8 meses.
O que é necessário fazer? Aguardar a atribuição das filhas muda alguma coisa?
Grata
Obrigado pela informação, assim que souber de algo eu publicarei e será uma base pra todos.
Boa Noiteb@gandalf
Obrigado pela resposta bem completa e objetiva.
Acho que terei que esperar mesmo.
@Leticialele obrigada, mas essa redistribuição ocorre porque ? O meu processo está para fazer registro
@Fernando Santos @luana2103 @Silvana Asfora
Quando transfere dificulta um pouco mais o acompanhamento, porque segue a rotina da nova conservatória, mas em geral não é ruim.
Se todos incluírem os dados na planilha e no campo Observações anotar "xfer CRC xxx-xx-xxx" como a primeira ocorrência (ou única), e o nome da conservatória vai ficar listado na col-R e pode ser usado para filtrar processos naquela conservatória pelo TAB Cópia-para-filtro.
Ao longo do tempo, se obtém uma estimativa de quanto tempo cada uma leva. Talvez não ajude o seu caso, mas vocês pode ajudar a outros. Estas conservatórias também não estão listadas em outras modalidades (Sefarditas, Netos, Filhos), que pudessem dar uma idéia.
@luana2103
Essa redistribuição é prioritariamente para desafogar os trabalhos na CRCentrais, e acelerar a emissão do assento (como princípio).
Também serve para fazer a auditoria externa do processo. Todos os processos quando chega na fase 6-Verde passam por auditoria antes de registar e emitir o assento. Isso evita fraudes, erros, e corrupção. O trabalho de um Conservador é revisado por outro Conservador. Todos aprendem as regras, ganham experiência e mobilidade.
Também identifica a eficiência de conservadores (ou da falta dela), o que tem efeito no salário, e promoção na carreira.
@alcidiaxavier
A União estável (ou União de facto em PT) dá direito a nacionalidade pelo artigo-3.
Precisa antes fazer a homologação da União em tribunal português, com ajuda de um advogado com OAP. Cada um estabelece os honorários, mas custa uns €800, e demora 6 meses. Aqui não indicamos, mas pode buscar um no site: https://portal.oa.pt/
Ter filhos em comum pode facilitar o processo, mas seu advogado português vai lhe instruir. Com 9 anos registrados no BR em cartório não precisa. Seu processo não depende do processo de seu filho.
A única coisa que você não deve fazer é se casar agora, mesmo que seja com a mesma pessoa. Pela lei em PT, o casamento desfaz a União Estável automaticamente, e começa a valer da data do casamento. Perderia os 9 anos de UE que possui.
Se tivesse mandado o de seu filho para o ACP teria o assento em 5-6 meses. Se ainda faltam 8 meses, é porque mandou para outro lugar, mas o que está feito, está feito. Em qual conservatória seu filho está?
Seu advogado deve pedir uma conversão da UE em sentença judicial no BR (e aí o filho entraria, junto com o registro no cartório). Depois pedirá a homologação da sentença em tribunal português. Tendo isso feito, terá um número de assento, e pode dar entrada no seu processo de nacionalidade. Advogado é apenas para essa homologação. Concentre-se nessa etapa.
Depois, seu processo pelo art-3 só pode ser feito na CRCentrais de Lisboa, custa €250, e leva 2,5 anos. Você mesma pode preencher os formulários, e dar entrada no processo de nacionalidade. Não precisará de advogado para essa parte. É bem simples.
Basta juntar os documentos necessários, pagar a taxa de €250, receber o formulário por e-mail, imprimir, preencher, assinar presencialmente no cartório, reconhecer firma e apostilar (se for notarizado em PT nem precisa) e mandar por DHL (ou CTT se vive em PT). Mas isso é daqui a 6 meses.
Bom dia a todos!
Pessoal, algumas dúvidas: é possível tirar a cidadania por ser marido de portuguesa? (li algo válido somente para esposa) / O casamento foi há mais de 20 anos e os 2 filhos ainda não possuem a cidadania portuguesa...Soube também que ao adquirir a nacionalidade portuguesa, renuncia-se a brasileira, isso procede?
Obg desde já!
Bom dia.
Hoje o processo da minha esposa foi concluido, bolinha 7 verde e recebimento da certidão pelo email. Não participo muito mas leio todos os posts e só queria agradecer a todos que ajudam muito a gente nesse forum, em especial ao Gandalf e a Leticia.
Ja atualizei na planilha, esta como Carol Marks e foi 615 dias desde o recebimento