Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @Destefano Obrigado por corrigir 

  • @PedroGaspar e @gandalf Obrigado pelo retorno.

    Tenho uma duvida. Estes detalhes que passaram mudam no caso do filho ser de Nacionalidade por Atribuição ou Aquisição ? Digo isso porque minha esposa, que é quem tem a cidadania neste momento, adquiriu a mesma pela processo de judeus sefaradi. Mesmo neste caso o processo é sem custos ? Outra pergunta o prazo destes processos é mais rápido que os demais ?


    Agradeço desde já a costumeira atenção.

    Att,


    @lincolndr

  • editado June 2022

    Boa tarde,

    Obrigado @rogerdff por publicar o artigo do Assessor Juridico Cleber Sasso (https://jus.com.br/artigos/89146/posso-perder-a-cidadania-brasileira-se-adquirir-outra-nacionalidade-no-estrangeiro), creio que agora ficou bem esclarecido a possibilidade de uma possivel perda de Cidania Brasileira para candidatos a Nacionalidade Portuguesa na condição marido (meu caso). O assunto foi discutido aqui no Forum, porem confesso que a discussão teve um nivel Juridico bem elevado para meu entendimento, fiquei apreensivo com esta possibilidade, mas agora vejo que existe algumas variantes para justificar a Cidadania Portuguesa, e alem do mais a esperança da aprovação da PEC 6 de 2018, o problema é a demora para esta aprovação pois pelo visto tramita ja a 4 anos, alguem tem alguma informação de quanto tempo levaria para ser aprovada e quais as chances de ser aprovada?

    Obrigado a todos que se envolveram nesta discussão pois trata-se de assunto muito importante a ser considerado, em especial agradeço ao @rogerdff por trazer este artigo esclarecedor e de facil entendimento.

    Um abraço a todos,

    Wesley

  • editado June 2022

    @lincolndr

    Ohhh! Grande diferença. Por isso eu não gosto de responder no tópico com o título errado.

    Mude sua pergunta para o tópico de Sefarditas, porque nesse caso é bem diferente. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292279/#Comment_292279

  • Bom dia alegria! Ou boa tarde para quem estiver do outro lado! Acabei de descobrir que o processo do meu marido foi concluído hoje! Despacho de janeiro/21! Vou atualizar lá na planilha. Aos demais que estejam com processos transferidos para a Conservatória de Almeirim, sugiro que verifiquem seus processos! Boa sorte a todos!

  • Gente, apenas fazendo uma pequena retificação. Pelo andamento do processo, o registro foi criado em 14/06/22. O processo dele foi de agosto/2020 e o despacho foi dado em 20/01/22.

  • @Silvana Asfora

    Muito bom. Menos de 2 anos.

    Parabéns ao novo Tuga.

  • @gandalf, muito obrigada! E agradeço muito por todo o trabalho que vocês fazem no fórum! Além de extremamente informativo, é um grande "controlador de ansiedade", já que conseguimos monitorar os processos similares! Vocês são maravilhosos! Valeu!

  • Parabéns

  • @Destefano hummm ok obrigada, é que o dele continua no msm lugar desde o início está

    O processo encontra-se na Conservatória dos Registos Centrais


    Vai muda e não mostra rsrsrs. Muito obrigada pela sua atenção

  • Olá, pessoal. Quanto tempo demora para receber a senha por email nos processos de nacionalidade pelo casamento? Obrigada

  • @gandalf Tenho uma pergunta pra vc: alguns posts atras vc colocou que pra cidadania de filho menor de portugues existe a necessidade de enviar o RG apostilado de ambos os pais, isso é novo? o pai portugues enviar o RG brasileiro é meio fora da casinha.

    Em dois lugares que procurei eles não falam sobre isso, no site do consulado de são paulo eles pedem mas só pra apresentar no momento que for la e no justiça.gov.pt não tem menção disso. Estou perguntando porque acabei de enviar o da minha filha e não enviei nada de RG. Eu sou portugues e minha esposa tambem se tornou recentimente, então mandei uma xerox simples do assento dela, um xerox simples do Cartão Cidadão do meu outro filho Ja portugues(só pra constar) e uma cópia autenticada do meu cartão cidadão.

    Será que terei problemas?

    Seguem as fontes que falei:


  • olá boa noite,

    vou para Portugal agora no mês de agosto, e quero tirar a nacionalidade do meu marido, no caso, eu sou portuguesa e já sou casada há 25 anos, porém tinha união estável e casei no civil em 2017 e transcrevi o meu casamento em 2018 lá em Portugal, tenho um filho de 19 anos, morei em Portugal em 2018 e tirei todas as nacionalidades lá e tbm tirei para ele a residência. A minha dúvida é, para eu fazer o pedido de nacionalidade eu preciso tirar na CRC de Lisboa ou posso tirar onde tirei a nacionalidade do meu filho?

  • @Mariana Brandão

    Se enviou pelo correio para a CRCentrais, eles têm demorado 95-130 dias para mandar a senha por e-mail.

    Somente os processos art-3 entregues pessoalmente, e processos por Base-X, recebem a senha rápido.

    Sugiro que informe os dados quando chegarem e ponha na planilha de processos pelo casamento. Demora 2,5 anos, e você fica sem referencial em relação a outros, se não acompanhar ali.

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/

    O último que aparece ali com a senha é de 21/02, quando você nem tinha recebido a transcrição ainda. Hehe

  • Boa Tarde é com bastante alegria que comunico a conclusão do meu processo pelo casamento, a minha caminhada começou em 2018 com o processo de ex-colónia do meu sogro agradeço a todos os integrantes do grupo em especial aos administradores e moderadores. .

    processo dado entrada em 24-08-2020, pelo Correio a partir de Angola, transferido para a Conservatória de Anadia em 03-06-2022 e criado o registo hoje.


    @humnsa, da uma olhadinha no seu é provável que também já esteja pronto.


    Obrigada a todos

  • humnsahumnsa Member

    @CDFARIA Parabéns, isso me dá alguma esperança! (ainda bolinha 7 laranja). Você enviou um e-mail para eles? Eu me pergunto se isso ajudou? O seu processo esteve na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Anadia?

  • @humnsa enviei apenas e-mail a fim de saber o andamento do processo, infelizmente não me foi respondido, consultei hoje no site e o processo esteve sim na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel de Anadia.

  • Para quem acha que perde a nacionalidade por aquisição de outra apenas pelo cometimento de crime, vejam só essa portaria de 2019, tendo entre eles alguns jogadores de futebol. Percebam que não foi a pedido e a justificativa é justamente o fato de ter adquirido outra nacionalidade sem estar nas exceções previstas na Constituição.


    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

    Publicado em: 31/07/2019 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 68

    Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios

    PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2019

    O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, resolve:

    Nº 237 - DECLARAR a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199/2017:

    ALAN DOUGLAS BORGES DE CARVALHO, nascido em 10 de julho de 1989, filho de Deraldo Borges de Carvalho Filho e de Zeneide Ana Caetano de Souza Carvalho, adquirindo a nacionalidade Chinesa (Processo n° 08018.002747/2019-33);

    ALOISIO DOS SANTOS GONÇALVES, nascido em 16 de junho 1988, filho Onofre Machado Gonçalves e de Maria Madalena dos Santos Gonçalves, adquirindo a nacionalidade Chinesa (Processo nº 08018.002751/2019-00);

    CLAUDIA DAMIANE DOS SANTOS SILVA, nascida em 27 de setembro de 1976, filha de Osvaldo dos Santos Silva e de Maria de Lourdes Santos Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo n° 08018.002164/2019-11);

    ELKESON DE OLIVEIRA CARDOSO, nascido em 13 de julho de 1989, filho de Antonio Linhares Cardoso e de Irene Pires de Oliveira, adquirindo a nacionalidade Chinesa (Processo n° 08018.002753/2019-91);

    RICARDO GOULART PEREIRA, nascido em 05 de junho de 1991, filho de Vitor Gomes Pereira e de Rose Maire Goulart Pereira, adquirindo a nacionalidade Chinesa (Processo n° 08018.002749/2019-22) e

    VINICIUS SANTOS REIS SÉRGIO, nascido em 22 de outubro de 1995, filho de Sergio da Silva Reis e de Claudia Damiane dos Santos Silva, adquirindo a nacionalidade Holandesa (Processo n° 08018.001989/2019-18).

  • Ainda sobre o assunto perda da nacionalidade, na portaria abaixo, percebemos que a Claudia Damiane Dos Santos Silva não conseguiu reverter a situação dela...


    DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

    Publicado em: 27/02/2020 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 84

    Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios

    DESPACHOS

    Despacho nº 19/2020/DNN_Igualdade_de_Direitos/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

    Assunto: Indeferimento do pedido de Igualdade de Diretos entre Portugueses e brasileiros

    Interessada: MARA MARGARIDA FERREIRA ALMEIDA

    Processo: 08018.015661/2020-12

    O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, indefere o processo de igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros, tendo em vista que o pedido não atende os requisitos legais, nos termos do Decreto 3.927/2001.

    Despacho nº 40/2020/DNN_Reaquisicao_de_Nacion/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

    Assunto: Arquivamento do Pedido de Revogação do Ato que Declarou a Perda de Nacionalidade Brasileira

    Interessada: MARIA DE LOURDES COTRIM

    Processo: 08000.001224/2019-69

    O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

    Despacho nº 41/2020/DNN_Reaquisicao_de_Nacion/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

    Assunto: Arquivamento do Pedido de Revogação do Ato que Declarou a Perda de Nacionalidade Brasileira

    Interessada: Claudia Damiane Dos Santos Silva

    Processo: 08018.001741/2019-49

    O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

    Despacho nº 42/2020/DNN_Reaquisicao_de_Nacion/DNN/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ

    Assunto: Arquivamento do Pedido de Reaquisição da Nacionalidade Brasileira

    Interessada: ZINA BULBOW

    Processo: 08000.064680/2019-10

    O COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do Art. 40 da Lei 9.784/99.

    ALEXANDRE RABELO PATURY

  • Fico imaginando o que eles fizeram para perder a nacionalidade brasileira... Eu não conheço nenhum nome da lista, mas chuto que os jogadores de futebol que você citou sejam esses que adquiriram nacionalidade chinesa, e eles talvez tenham perdido pela visibilidade que um jogador tem. Mas, será então que todo jogador conhecido perde? E a Claudia Damiane e o filho dela, que adquiriram nacionalidade holandesa, o que terá acontecido para perderem?

  • jessijessi Member

    ola agente alguém pode me ajudar a prencher na planilha

  • larissalima92larissalima92 Member
    editado June 2022

    Boa noite, pessoal. Estou com o processo do meu esposo em mãos para enviar, posso mesmo enviar o passaporte no lugar do RG (que está vencido)?

    Outra dúvida: Antes de se casar comigo (2018), ele foi casado e divorciou-se no Brasil (2013)... Isso precisa ser feito em Portugal também?


    Obrigada!

  • O passaporte pode sim ser usado em lugar do RG se estiver dentro da validade e for do modelo que contem a filiação.

    sobre casamentos anteriores, entendo que não precisa pois ele é brasileiro e atos dele como brasileiro não sao relevantes (teria que ajustar isso se fosse o contrário, se ele fosse o português).

  • jomarjomar Member

    Pessoal, boa tarde! Meu sogro de 85 anos fará todo o seu processo de nacionalidade pela sua esposa, minha dúvida é se pela sua idade existe algum diferenciação no processo ou não?

    Será enviado:

    → Cópia simples assento de nascimento (esposa)

    → Cópia simples assento de casamento

    → Certidão de inteiro teor cópia reprográfica e apostilada

    → Cópia autenticada e apostilado do RG

    → Formulário Mod.3 com reconhecimento de assinatura por autenticidade

    → Comprovante de pagamento da taxa de €250 (cópia do email)

    → Atestado de antecedentes criminais


    Correto? No caso dele com 85 anos, existe alguma outra observação?


    Muito obrigado

  • jessijessi Member

    Olá galera consegui preencher na planilha como jessi31 meu processo já foi concluído, o meu processo já tinha passado o prazo de conclusão estava no n. 7 bolinha marron desde de março então mandei um e-mail para os registros centrais estes dias e não responderam depois de 2 dias foi consultar e estava concluído.

  • jessijessi Member

    Olá galera alguém que foi concluído estes dias o processo recebeu o e-mail de conclusão do processo com o assento de nascimento, e que o meu processo foi concluído mais ainda não recebi o e-mail com a criação do meu assento nem na morada que endiquei quando preenchi o formulário obrigada

  • @jessi, meu marido não recebeu nada não. Mas pedimos o assento pelo civil online e já recebemos. A novidade agora é que o consulado em Recife não tem vagas para gerar o cartão do cidadão ou passaporte. Então ficaremos com o assento em mãos, sem nenhuma previsão para podermos concluir os demais documentos. Cada dia pior o atendimento no consulado... Haja paciência.

  • Oi bom dia

    queria agradecer ajuda de todos, documento do meu marido acabou de sair.

    Por favor atualizar planilha.

  • fzanardifzanardi Member
    editado June 2022

    Olá pessoal ! O processo de nacionalidade pelo casamento de minha esposa foi concluido ontem (24.06.2022), pela conservatória do Cartaxo . Foram 22 meses. Já atualizei a planilha e lá foram colocadas todas as mudanças de etapas rigorosamente nas datas em que elas ocorreram, desde o envio até a conclusão. Agora toda a minha familia é portuguesa (eu, meus 2 filhos e a esposa)!; gostaria aqui de deixar o meu sincero agradecimento a todos os moderadores e colaboradores deste fórum, que me ajudaram na conquista deste objetivo ao longo destes 2 anos, em especial a @gandalf, @Nilton Hessel e @Leticialele, que desde o inicio da minha saga aqui me orientaram com uma dedicação e competência sem igual !! Muito obrigado!!! Boa sorte a todos!!

  • Boa tarde pessoal. O meu esposo perde a cidadania brasileira se eu solicitar a portuguesa? Li umas leis e não entendi muito bem rs

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