Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • editado July 2022

    @Max, não sei dizer com certeza, alguém poderá confirmar a informação, mas eu creio que nesse caso os balcões de nacionalidade possam receber processos de nacionalidade pelo casamento, mas estes serão encaminhados à CRC Lisboa, aumentando um pouco o tempo do trâmite, por isso seria melhor mandar logo diretamente para a CRC Lisboa.

    Mas não tenho nenhum link que ateste que somente a CRC Lisboa é quem processa os pedidos de nacionalidade pelo casamento.

  • editado July 2022

    @fernando_santos52, na planilha (https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0) eu encontrei uma entrada com nome "fernando_santos52 (esposa)", recebido em 27/08/20 (linha 133), e outra entrada com nome "fernando_santos (esposa)', recebido em 20/08/20 (linha 136):

    Os dois são seus? Se sim, qual é o correto?

  • @PedroGaspar é uma boa teoria... Mandei email perguntando. De me responderem posto aqui!

    Seria uma grande notícia kkkk

  • Pessoal boa tarde.

    Meu pai pretende tirar a cidadania portuguesa dele pelo casamento com a minha mãe (eles tem 37 anos de união).

    Lendo os documentos requeridos no site: https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#A%20liga%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20comunidade%20portuguesa%20%C3%A9%20automaticamente%20reconhecida

    Fiquei com duas duvidas:

    1° Ainda é requerido comprovação com a comunidade portuguesa para aquisição de cidadania pelo casamento?

    2° Comprovativo de sua nacionalidade: não entendi muito bem o que se refere, meu pai enviando a certidão de nascimento dele brasileira, isso ja não comprova sua nacionalidade? Não ficou muito claro.


    Obrigado.

  • @fecarmeluti seguem respostas:

    1. Sim, o tempo de casamento é uma das formas aceitas de comprovação de vinculo (acima de 3 anos de casado com filhos; ou acima de 6 anos de casado sem filhos)
    2. Enviar o RG brasileiro (maximo de 10 anos da emissao, cópia autenticada e apostilada) ou passaporte brasileiro (dentro da validade, desde que seja modelo que contenha a filiação, copia autenticada e apostilada das paginas de dados)
  • Pedro Gaspar. Obrigado pela atenção. Acredito ser meu os dois lançamentos na planilha. Eu peço sempre ajuda pra colocar os dados, pois sou um dinossauro em se tratando de tecnologia. Acredito que alguém me ajudando duplicou a informação. Mas eu costumo usar o Fernando Santos. Se puder acertar eu agradeço.

  • @renatoss

    Obrigado pela por sanar minhas duvidas.

    Porem tenho mais uma, meu pai é funcionário publico, ele trabalha na Secretaria da Fazendo em SP, ele tem um cargo técnico (ele faz a conferencia de folha de pagamento e transmissão de IR dos funcionários públicos do estado). Uma das exigências é uma declaração das atividades publicas caso a pessoa ocupe algum cargo, porem la não tem nenhum modelo de como deve ser essa declaração, e outra meu pai se aposenta esse ano em setembro, seria valido esperar ele se aposentar pra depois dar entrada no pedido dele, assim não precisaríamos enviar esse documento?

    Obrigado mais uma vez.

  • Essa eu peco ajuda pra turma ultraexpert tipo a @Leticialele

  • @fecarmeluti , se o cargo é técnico, não tem problema algum.

    Peça à Seção de Pessoal uma descrição do cargo que ele ocupa, detalhando que se trata de uma função estritamente técnica. Não precisa ahuardar a aposentadoria.

  • @ybrosee

    Você tinha que ter mandado isso antes do Conservador analisar os documentos e dar o parecer dele. Não sei se conseguiria alguma rapidez agora, porque o seu processo já foi decidido. Ele já deu o parecer, já despachou para o registo sem pedir urgência. Não tem como voltar atrás, e pedir para re-analisar e dar outro parecer (com urgência).

    De qualquer forma, isso não tem como fazer por e-mail.

    Você precisaria fazer um requerimento, explicando por que a nacionalidade portuguesa é essencial para o objetivo pretendido. Assinar presencialmente, e reconhecer por autenticidade.

    A esse requerimento, juntar "a prova". No seu caso, a matrícula feita na universidade, cópia autenticada e apostilada.

    Por ambos num envelope DHL e mandar. Sem isso nada acontecerá.

  • editado July 2022

    @cristians

    Esse tipo de divulgação não é permitida no fórum, e o contato direto entre membros é desaconselhado.

    Eu já lhe respondi aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/288783/#Comment_288783

  • @fernando_santos52

    Já coloquei na planilha pra você, tanto a aprovação, como a finalização.

  • editado July 2022

    @Max

    É exatamente como foi dito pelo @PedroGaspar . Não é uma teoria. É um fato documentado.

    Você pode entregar o processo em qualquer balcão de nacionalidade, mas eles serão juntados, e enviado para tramitação na CRCentrais.

    Há uma resolução do Conselho Diretivo do IRN, emitida de tempos em tempos, dizendo que conservatória tem competência para que.

    Processos por artigo-3 e Base-X são de competência exclusiva da CRCentrais.

  • @PedroGaspar @fernando_santos52

    Bem anotado. Ele não tinha ficado marcado antes porque os nomes eram diferentes.

    Provavelmente é resultado de duas informações divergentes ao longo do caminho.

    Fernando, escolha qual das duas você considera que está correta. Você deve ter informado no fórum mais de uma vez que o processo estava aprovado.

  • @fecarmeluti

    O casamento é a ligação efetiva. Apenas marque no campo "possui ligação efetiva?" SIM.

    Junte o assento de casamento obtido após a transcrição do casamento, ou da homologação de sentença de União Estável (de Facto), e isso é suficiente como prova de vínculo.

    O RG é o comprovante da nacionalidade estrangeira de seu pai.

    Eu estou repetindo o que o @renatoss já disse acima, mas é com o intuito de confirmar e reforçar.

    Quanto ao cargo público, ele pode marcar sem medo de errar, que não tem função pública não técnica. Ela diz respeito a cargos federais, por nomeação direta da PR.

    Mas se ele quiser ficar tranquilo, pode ir ao RH, e pedir uma "declaração de função". Nela vai conter o cargo, e as atribuições dele. Mas a simples declaração dele é suficiente. Não precisa mandar o documento. Precisaria se fosse não técnico, ou se houvesse dúvida. Se quiser mandar, nada impede. Eles farão a análise e vai passar sem problemas. No máximo poderia ter uma exigência para se explicar depois.

    Não pode ser: Juiz, Promotor, Desembargador, Diplomata, Ministro de Estado, ou Militar de carreira (seja da ativa ou reformado).

    Mais detalhes: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21439/aposentado-profissao-nao-aceita/p1

  • @gandalf

    Bom dia colega, por acaso lembra o link da informação da lei de nacionalidade por casamento que abre a possibilidade de ser feita com 3 anos de casamento + 2 anos de residência legal em Portugal + documentos que comprovem real ligação profissional e demais formas?

  • @gandalf

    Muito obrigada por sua reposta. No dia 7 de Julho, recebi um e-mail de um oficial do registos com a minuta(sem número) de Assento de Nascimento,


    "Solicito que V. Exa. proceda à confirmação expressa do projeto para o presente endereço de correio eletrónico.

    Caso verifique que existem inexatidões no projeto do registo de nascimento, solicito que, na sua resposta, indique expressamente os elementos corretos e os documentos onde os mesmos se encontram corretamente mencionados no processo de aquisição da nacionalidade.

    A Conservatória comunicar-lhe-á, por correio eletrónico, o número e ano do registo final do nascimento, juntamente com a cópia do respetivo registo, ficando o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa totalmente concluído."


    Não sei se tem alguma coisa a ver com o meu e-mail, confirmei que os elementos são corretos e até agora, não recebi a versão final do meu assento de nascimento.


    Com os melhores cumprimentos.

  • editado July 2022

    @ybrosee

    Parece que eles encaminharam seu pedido de urgência ao Registo. São boas notícias.

    Mas estão lhe pedindo a confirmação dos dados constantes desse projeto do registo de nascimento. Por e-mail mesmo.

    Estão dando um andamento muito incomum ao seu processo. Eu responderia rapidamente, conferindo tudo cuidadosamente, e dizendo que todos os dados apresentados no projeto do registo de nascimento estão corretos. Caso seja necessária alguma confirmação por escrito, estou pronta para fornecer. Desde já agradeço vosso empenho, e fico aguardando o documento final. Com os melhores cumprimentos. data, nome

    Assim, se houver algum problema de comunicação ou de entendimento do que foi dito, você transfere de volta para eles, ao invés deles ficarem esperando alguma coisa que você não entendeu direito.

  • editado July 2022

    @Robertotuta Estou tirando a cidadania da minha esposa, e depois vou precisar fazer a homologão do 1° casamento dela, comecei a pesquisar no face em alguns grupos de sobre cidadania portuguesa, me indicaram uma advogada, entrei em contato e ela me passou o valor da taxa 306€ e os honorários 350€ (em 04/2022), tem algumas pessoas nesses grupos que fizeram com ela já, entrei em contato com umas 3 pessoas, e falaram bem do serviço dela, entrei em contato com a ordem dos advogados de Portugal, informaram que ela esta regular, ainda não iniciei o processo com ela, mas, pretendo iniciar, se você quiser posso passar o contato dela e as informações que consegui dela.

  • editado July 2022

    @Lopes_alvs

    aqui no fórum não se permite a divulgação deste tipo de informação.

    Seu roteiro foi bem informativo. Passe somente a Ordem dos Advogados de Portugal: https://oap.org.pt/

    O valor de €800 é típico, e cada advogado estabelece seus honorários.

  • Sim @gandalf me responderam exatamente isso por email.


    O jeito é esperar 3 anos então...

  • Obrigado a todos, foram seis processos de nacionalidade, com a da esposa, agora serei mais expectador do fórum, do que um usuário como era. Vcs foram fundamentais e agradeço de verdade.

  • @gandalf Muito obrigada pela sua ajuda.


    Hoje, O meu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Gostaria de agradecer a todos os membros do nosso fórum.

  • @Lopes_alvs

    O link que postei acima está errado. O correto é https://portal.oa.pt/

  • @ybrosee

    Parabéns! Hoje vai ser dia de fazer reserva no restaurante pra comemorar! Rsrsrs

  • @ybrosee você deu entrada quando na sua nacionalidade?

  • @Simeia Lobato Em maio/2020, mas atrasou por exigências.

    O de seu esposo é de 14/07/21, 15 meses depois. O seu marido deve sair a aprovação até Fev/2023.

    Você devia fazer uso da planilha. São processos de longa duração. Não são informações individuais que fazem a diferença, mas o conjunto de processos que tramitam próximo do processo dele.

  • @gandalf sim sei que os processos de casamentos demoram até 24meses .

  • Marcelo0812Marcelo0812 Member
    editado July 2022

    Olá a todos! Eu meus filhos temos a cidadania portuguesa. Estamos aguardando a finalização do processo da minha esposa 38XXX/2020, que foi aprovado em 15/dez/2021. e aguarda que o registo seja criado. Esse semana completa 7 meses da aprovação e nada do registo. Alguém sabe dizer quanto tempo está levando atualmente entre a aprovação e a criação do registo?

  • @Marcelo0812

    Parece que tem levado uns 8-9 meses, segundo os relatos dos últimos que receberam.

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