Bom dia, meu marido está no processo como filho de português e em seguida quero tratar do meu processo. A questão é: não somos casados mas temos união de facto feita no Brasil a mais de cinco anos, tenho de esperar sair a nacionalidade dele para só depois solicitar aquela "certidão da sentença do tribunal" ?
Ali diz que ainda faltam 2 dias no "tempo regulamentar", pela previsão. Daqui a 2 dias ultrapassa a previsão e o contagem regressiva vai ficar negativa. Pode sair o assento a qualquer instante.
Sim. Só quando ele for português ele pode iniciar o processo nos tribunais portugueses.
Homologa a sentença em PT com a ajuda de advogado com registo na OAP. Você pode começar a buscar um, e saber com ele o que será preciso, negociar preço, etc. Cada advogado estabelece seus honorários, na ordem de €500. Demora uns 6-8 meses para sair a homologação.
É o tempo que você precisa para completar o requisito de 6 anos sem filhos. (Seriam 3 anos se tiverem filhos em comum, já portugueses)
estava um pouco ausente do fórum, e com tristeza venho comentar que meu pai faleceu, e gostaria de saber como faria para informar o óbito para a conservatória e extinguir o processo dele de aquisição por casamento.
Boas gostaria de saber quanto tempo demora para registar a minha esposa O processo foi aprovado a 22 de abril de 2022 e foi transferido para a Conservatório do registo civil predial comercial e automovel do cartaxo no dia 5 de julho de 2022
Boa noite! Sou novo no fórum e gostaria de saber que o fato de ser Policial Federal ou Policial Rodoviário Federal é fator impeditivo para se adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento com uma pessoa portuguesa?
Depois de enviado o pedido de urgência para nacionalidade portuguesa, quanto tempo em média demora para ter uma resposta (via site das bolinhas ou qualquer outra forma)?
Normalmente, como regra geral, se você fez concurso público para sua função, ela é uma função técnica.
Numa "área de cinza", pode ir ao RH, pedir uma "declaração de função" e mandar junto com o seu processo. Deixe que eles analisem e decidam se é função técnica ou não.
Polícia Militar por exemplo, embora seja estadual, é considera reserva das forças armadas, e por isso não pode.
Polícia Civil, e creio que também Polícia Rodoviária não se enquadram nessa restrição. Mas verifique. Deixe que eles avaliem na conservatória
A única certeza que tenho no momento que eles receberam é que adicionei a opção "Aviso de receção", em breve chegará em minha casa o papel assinado por quem recebeu o envelope.
E melhorando minha pergunta, acredita que se tudo correr bem, 6 meses já poderei estar com o assento de nascimento?
Eu não sei qual a sua urgência. Os conservadores são sensíveis a casos críticos, e são mais flexíveis com casos menos críticos.
E se for super-crítico, alguém vai levar pra ele em mãos e ele analisa em poucos dias, e dá um parecer pedindo urgência na finalização.
Cada caso é diferente, e não dá pra chutar quão crítico considerarão seu pedido. É a critério do conservador.
Eu diria que 3, 6, ou 12 meses seriam prazos razoáveis para obter com pedido de urgência. Mas isso não deve ser impedimento para você, a menos que esteja entrando em um processo de divórcio. :-)
Se você pretende morar em PT, pode pedir um cartão de residente, e esperar sua cidadania pelo tempo que precisar. Pode trabalhar e viver normalmente.
Infelizmente não sabíamos da possibilidade de perda da nacionalidade originária quando da aquisição da portuguesa. Fiz o processo de minha esposa com as preciosas dicas de vocês aqui nesse tópico, mas agora ela está temerosa, não quer ter a chance de perder sua nacionalidade brasileira. pergunto: caso remotamente venha a ser instaurado processo de ofício pelo Ministério da Justiça, é oportunizada a chance de escolha? Ou é uma perda sem direito a arrependimento. Estamos pensando em desistir do processo.
Acompanho este fórum a alguns anos e digo que essa conversa foi levantada a pouco tempo e gerou um certo tumulto aqui, não conheço 1 ser humano sequer que tenha vindo aqui reclamar que perdeu a nacionalidade depois de ter feito a nacionalidade pelo casamento, ao contrário tb n ocorreu, meus sogros portugueses pediram a nacionalidade brasileira e não perderam a portuguesa. Tem momentos que algumas pessoas aparecem, jogam a granada sem pino e depois correm. Fica a dica para manterem o foco e ficarem tranquilos.
@diegomendes23 , primeiramente peço que não ache que estou sendo "grosso" nem ríspido. :-) Digo isso porque a linguagem escrita cria sempre este risco e, como já vi muito "flame" começar sem razão por causa de uma mensagem mal interpretada, prefiro reforçar isso. :-)
Eu fui um dos que participou da conversa que você cita e, conforme amplamente repetido pelo @Destefano (exemplo dentre outros: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289934#Comment_289934 ), com o qual concordo, não se trata de um "mito" sem causa. Se nem os juristas concordam entre si em relação à interpretação do artigo da constituição que dá margem à perda da nacionalidade; se há uma PEC em tramitação na Câmara dos Deputados que visa exatamente remover de uma vez por todas esta possibilidade da constituição; se o Destefano postou uma série de casos reais de tipos diversos onde isso ocorreu; não se trata de um fantasma sem sentido, se trata de algo palpável e real.
"Ah, mas é raro"? Sim, é. "Ah, mas eu não conheço ninguém que tenha voltado ao forum pra dizer que perdeu a nacionalidade Brasileira"? Sim, mas além do forum ser uma amostra ínfima dos brasileiros que se naturalizam, ninguém disse que isso aconteceria no dia seguinte.
Mas há casos, documentados, reais, e sem que a pessoa precisasse ser um serial killer para isso acontecer. É muito raro, é improvável, e especialmente em se tratando de Portugal é mais raro ainda (embora, vale reforçar, não exista NENHUMA previsão específica na nossa constituição quanto a ser Portugal ou qualquer outro país. Mas é IMPOSSÍVEL, um MITO, ABSURDO? Não, não é.
E, em relação a portugueses que não perdem a nacionalidade porque se tornam brasileiros, esse risco não existe porque a legislação deles não coloca restrições à naturalização, é a nossa que coloca. São estados completamente separados um do outro, e cada um faz suas próprias leis.
E, para ilustrar que não digo isso para "assustar", eu mesmo desisti (ou, sendo exato, minha esposa desistiu) de pedir a naturalização dela neste momento. Estava inclusive incluído no contrato que tenho com o escritório que está tratando de tudo pra mim, ao final de todas as minhas averbações (que devem terminar em uns três meses no máximo), mas desistimos. E ainda paguei multa rescisória para cancelar esta etapa específica do contrato (proporcional ao custo deste item, claro). Fizemos isso porque consideramos que o que ela tem a ganhar HOJE, na prática, não compensa este risco, por menor que ele seja. No futuro, se a PEC andar e essa regra quase ditatorial de uma época em que se entendia "naturalização" como uma quase "traição à pátria" cair, iniciaremos o processo. Ou, mesmo que isso não ocorra, pode ser que no futuro, com minha aposentadoria chegando e eu tendo como me mudar para Portugal, façamos mesmo sem mudança de lei, porque o risco passará a ser menor do que os benefícios que ela terá como portuguesa. Mas, até lá, nos abstivemos. De forma consciente, informada e sem neuras :-)
A ideia do forum, do qual sou um simples usuário, é informar. E informar é dar a informação completa, sem deixar que nossa opinião pessoal interfira na comunicação. Nem "não faça porque o mundo acabará", nem "faça porque nunca na história da humanidade isso aconteceu", pois a informação completa é "sim, é possível, embora raro e improvável. Sugiro que leia bastante antes para entender os riscos reais e tome sua própria decisão, consciente e informada, baseada no seu caso específico e no que este risco representa para você e o seu caso pessoal.". Daí por diante, é com a pessoa.
@GSimões , sugiro que leia meu comentário anterior. Além disso, sugiro que faça buscas na Internet sobre as opiniões e embasamentos de ambas as visões jurídicas (a de que não, a perda não ocorre; e a que sim, ela ocorre). Foi assim que eu consegui chegar, já há alguns anos quando a lei ainda dizia que netos eram Naturalizados, à *minha decisão pessoal*, baseada no *meu arcabouço risco/benefício*, que me levou a esperar por uma mudança (à época nem mesmo em projeto) na lei de netos que me permitisse ser Português "nato". Apostei e ganhei, a lei mudou e hoje sou português por aquisição, mas poderia da mesma forma ter apostado e perdido, e os netos não poderem mais nem mesmo se naturalizar.
Ninguém (nem eu, claro!) pode dizer a você "faça" ou "não faça". Podemos dizer que o risco é ínfimo (verdade), mas que ele existe (verdade). Há ainda a informação de que uma PEC ("Proposta de Emenda à Constituição"), que está em seus estágios iniciais na Câmara dos Deputados aqui do Brasil, visa derrubar o item que dá margem a esta perda, e que a probabilidade de ela eventualmente vir a ser aprovada em ambas as casas e sancionada é grande. Mas, como estamos em ano eleitoral e como este tema não é nada que possa gerar comoção nacional nem jogo de interesses para seu andamento ser acelerado, eu CREIO (minha opinião) que demora bastante ainda (além de ser aprovada na Câmara, ainda tem que ir ao Senado e depois à sanção do Presidente da época). A PEC saindo, acaba o risco. Por outro lado, ninguém garante que a lei Portuguesa não poderá mudar amanhã e criar óbices à essa naturalização, acabando com a possibilidade (improvavel, mas não impossível). Muitas incógnitas. :-)
Como disse acima, minha esposa (a decisão final foi dela, é dela a nacionalidade) decidiu não fazer agora, porque dentro do risco/benefício DELA, HOJE, pareceu não ser interessante (no que eu concordei com ela). Mas isso é o caso DELA. Você e sua esposa devem avaliar o caso de vocês, com os parâmetros de vocês, tendo em mente que, sim, tem MUITA gente que faz e nada acontece, mas que É uma possibilidade, ao menos teórica.
Desejo que, seja qual for sua decisão, seja informada ao máximo e seja a melhor possivel pra voces. Leia bastante, o Google é seu amigo (claro, leia opiniões de juristas com embasamento, não do "tio do Zap" e nem a minha, que nem advogado sou). :-)
E já que estou no Francês, como dizia Asterix o Gaulês, "Por Tutatis, que o céu não caia sobre nossas cabeças!" Rsrsrs
Quem não leu não entenderia a brincadeira. Os gauleses não temiam as legiões romanas, vikings, nada. Totalmente destemidos. Contudo eles têm medo de que o céu caia sobre suas cabeças. Essa brincadeira criada pelos autores, expõe o medo de que a lua ou os astros poderiam cair sobre suas cabeças. É uma hipérbole, como figura de linguagem. aqui
Uma duvida que fico nesse tema de perda da cidadnia brasileira… é raro, hipotese muito remota, probabilidade tendendo a zero, mas alguma possibilidade existe. OK, fica na decisão de cada um.
mas caso isso aconteça (o raio caiu na minha cabeca e por qquer motivo aleatório virei alvo de uma ação de perda da nacionalidade brasileira), qual a implicação concreta? Não passarei a ser um português vivendo no brasil ao abrigo do estatuto da igualdade? Continuaria aqui residindo, trabalhando, etc… De ordem pratica o que teria de implicações negativas pra quem acontecesse isso?
é difícil imaginar alguma sanção mais grave, sem fazer alusão aos casos sempre discutidos.
No caso, com a perda da cidadania brasileira, a pessoa foi extraditada, e presa nos EUA como cidadã norte-americana por ter assassinado o marido. Enquanto ela era brasileira, como não tinha cometido crime no BR, ficava em liberdade, e não poderia ser extraditada por ser cidadã.
O Paulo Maluf por exemplo, se sair do BR será preso pela Interpol. Mas no BR ele pode ser até governador de SP, e disputar a presidência.
Saindo da área penal, há pessoas que têm aposentadoria como estatutário, que perderiam direito a parte dela se deixassem de ser brasileiros.
Não poder permanecer no BR pelo tempo que desejar, precisando pedir visto para entrar no seu país de nascimento.
Num caso de guerra, não poder ir se refugiar no BR, porque não tem nacionalidade, pode ser um fator importante. Eu sei que quem está no BR não pensa muito nisso, mas é porque assume que sempre terá. Mas e se não tiver mais? Terá que entrar como imigrante ilegal e pode ser extraditado. Casos extremos, podem levar a situações inusitadas.
Mas primeiro o céu tem que cair sobre sua cabeça. E no final, o "temido ser alienígena" como na história, é roxo, pequenino, que na verdade precisa é de ajuda e não quer criar problemas. E como veio, se vai.
É como você disse. Vai da cabeça de cada um. Acho muito, mas muito improvável que o brasileiro nato venha a perder a nacionalidade só por se naturalizar português. Improvável mas não impossível.
Quando minha esposa puder pedir a nacionalidade portuguesa dela por aquisição, vou avisar sobre o problema mas sugerir que dê, sim, início ao processo, justamente porque acho minimamente possível que ela venha perder a nacionalidade brasileira (o céu não vai cair na cabeça dela, @gandalf )
Amigos do fórum, como sempre todos muito lúcidos, obrigado!
Concordo com tudo o que disseram. No final, é uma aposta ainda (extremamente segura, mas ainda uma aposta). É aquilo, nuca aconteceu, até que... acontece.
Vou conversar com a esposa sobre se desistiremos. A parte ruim é que perderemos uma boa soma de dinheiro, pois o processo já foi para Lisboa via DHL. Ainda não ganhou numeração.
De qualquer forma, apenas um adendo, que creio, ao exame das respostas, não haver quem possa me responder: como falado lá em cima, gostaria, em verdade, de informações do procedimento em si da perda de nacionalidade: haveria algum momento em que o Ministério da Justiça daria a minha esposa a chance de escolher? Porque se sim, basta deixar o processo de cidadania portuguesa seguir e, estourada a improbabilíssima bomba (e derrubado o céu em nossas cabeças), bastaria informar ao MJ: "ok, pode rasgar a cidadania portuguesa, abro mão dela e escolho o Brasil"; e aí, estaria tudo certo. Mas, pelo visto, isso não deve ser permitido né?
Grande abraço aos compatriotas, brasileiros, portugueses e improbabilíssimos apátridas (kkkkk) XD
Comentários
@CarlosASP , obrigado! Então deverá ocorrer entre meados de agosto e setembro.
Bom dia, meu marido está no processo como filho de português e em seguida quero tratar do meu processo. A questão é: não somos casados mas temos união de facto feita no Brasil a mais de cinco anos, tenho de esperar sair a nacionalidade dele para só depois solicitar aquela "certidão da sentença do tribunal" ?
@ybrosee
Deve lhe interessar: https://dgpj.justica.gov.pt/Documentos/Brexit/Consequencias-na-livre-circulacao-de-documentos
@Marcelo0812
Joguei seus dados na planilha como exercício.
Ali diz que ainda faltam 2 dias no "tempo regulamentar", pela previsão. Daqui a 2 dias ultrapassa a previsão e o contagem regressiva vai ficar negativa. Pode sair o assento a qualquer instante.
@Andys
Sim. Só quando ele for português ele pode iniciar o processo nos tribunais portugueses.
Homologa a sentença em PT com a ajuda de advogado com registo na OAP. Você pode começar a buscar um, e saber com ele o que será preciso, negociar preço, etc. Cada advogado estabelece seus honorários, na ordem de €500. Demora uns 6-8 meses para sair a homologação.
É o tempo que você precisa para completar o requisito de 6 anos sem filhos. (Seriam 3 anos se tiverem filhos em comum, já portugueses)
busque saber: https://portal.oa.pt/
Obrigado, @gandalf
pessoal, boa noite,
estava um pouco ausente do fórum, e com tristeza venho comentar que meu pai faleceu, e gostaria de saber como faria para informar o óbito para a conservatória e extinguir o processo dele de aquisição por casamento.
obrigado
@ericpt , lamento sua perda! Muita força para você e sua família.
Mande um email para rcentrais.admin@irn.mj.pt, dando o nome completo dele, o número do processo e diga que o processo é pelo art 3.
Informe o óbito, anexe a certidão em pdf e solicite o arquivamento do processo.
@Leticialele
obrigado pelas palavras.... e pelas informações, sempre muita precisa.
uma boa noite
Boas gostaria de saber quanto tempo demora para registar a minha esposa O processo foi aprovado a 22 de abril de 2022 e foi transferido para a Conservatório do registo civil predial comercial e automovel do cartaxo no dia 5 de julho de 2022
@Adrianoramosuk , alguns processos por casamento foram finalizados lá.
Leia esse comentário - https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/292786/#Comment_292786
@Leticialele Obrigada
Boa noite! Sou novo no fórum e gostaria de saber que o fato de ser Policial Federal ou Policial Rodoviário Federal é fator impeditivo para se adquirir a nacionalidade portuguesa pelo casamento com uma pessoa portuguesa?
@gandalf
Boas colega,
Depois de enviado o pedido de urgência para nacionalidade portuguesa, quanto tempo em média demora para ter uma resposta (via site das bolinhas ou qualquer outra forma)?
Um abraço.
@diegomendes23
Não tem resposta. Você apenas vê as bolinhas andando mais rapidamente que os outros processos que caminham junto com o seu.
Opcionalmente, depois de uns 60 dias pode ligar na LR e perguntar se foi recebido, e se houve algum despacho do conservador nele.
@AJcastro
Normalmente, como regra geral, se você fez concurso público para sua função, ela é uma função técnica.
Numa "área de cinza", pode ir ao RH, pedir uma "declaração de função" e mandar junto com o seu processo. Deixe que eles analisem e decidam se é função técnica ou não.
Polícia Militar por exemplo, embora seja estadual, é considera reserva das forças armadas, e por isso não pode.
Polícia Civil, e creio que também Polícia Rodoviária não se enquadram nessa restrição. Mas verifique. Deixe que eles avaliem na conservatória
@gandalf
A única certeza que tenho no momento que eles receberam é que adicionei a opção "Aviso de receção", em breve chegará em minha casa o papel assinado por quem recebeu o envelope.
E melhorando minha pergunta, acredita que se tudo correr bem, 6 meses já poderei estar com o assento de nascimento?
Agora é torcer para tudo correr bem.
@diegomendes23
Eu não sei qual a sua urgência. Os conservadores são sensíveis a casos críticos, e são mais flexíveis com casos menos críticos.
E se for super-crítico, alguém vai levar pra ele em mãos e ele analisa em poucos dias, e dá um parecer pedindo urgência na finalização.
Cada caso é diferente, e não dá pra chutar quão crítico considerarão seu pedido. É a critério do conservador.
Eu diria que 3, 6, ou 12 meses seriam prazos razoáveis para obter com pedido de urgência. Mas isso não deve ser impedimento para você, a menos que esteja entrando em um processo de divórcio. :-)
Se você pretende morar em PT, pode pedir um cartão de residente, e esperar sua cidadania pelo tempo que precisar. Pode trabalhar e viver normalmente.
@gandalf
Tenho residência de 5 anos e que irá vencer apenas em 2024, vou te contar o motivo da urgência no privado.
Pessoal, boa tarde,
Infelizmente não sabíamos da possibilidade de perda da nacionalidade originária quando da aquisição da portuguesa. Fiz o processo de minha esposa com as preciosas dicas de vocês aqui nesse tópico, mas agora ela está temerosa, não quer ter a chance de perder sua nacionalidade brasileira. pergunto: caso remotamente venha a ser instaurado processo de ofício pelo Ministério da Justiça, é oportunizada a chance de escolha? Ou é uma perda sem direito a arrependimento. Estamos pensando em desistir do processo.
Grande abraço a todos.
@GSimões
Acompanho este fórum a alguns anos e digo que essa conversa foi levantada a pouco tempo e gerou um certo tumulto aqui, não conheço 1 ser humano sequer que tenha vindo aqui reclamar que perdeu a nacionalidade depois de ter feito a nacionalidade pelo casamento, ao contrário tb n ocorreu, meus sogros portugueses pediram a nacionalidade brasileira e não perderam a portuguesa. Tem momentos que algumas pessoas aparecem, jogam a granada sem pino e depois correm. Fica a dica para manterem o foco e ficarem tranquilos.
@diegomendes23 , primeiramente peço que não ache que estou sendo "grosso" nem ríspido. :-) Digo isso porque a linguagem escrita cria sempre este risco e, como já vi muito "flame" começar sem razão por causa de uma mensagem mal interpretada, prefiro reforçar isso. :-)
Eu fui um dos que participou da conversa que você cita e, conforme amplamente repetido pelo @Destefano (exemplo dentre outros: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289934#Comment_289934 ), com o qual concordo, não se trata de um "mito" sem causa. Se nem os juristas concordam entre si em relação à interpretação do artigo da constituição que dá margem à perda da nacionalidade; se há uma PEC em tramitação na Câmara dos Deputados que visa exatamente remover de uma vez por todas esta possibilidade da constituição; se o Destefano postou uma série de casos reais de tipos diversos onde isso ocorreu; não se trata de um fantasma sem sentido, se trata de algo palpável e real.
"Ah, mas é raro"? Sim, é. "Ah, mas eu não conheço ninguém que tenha voltado ao forum pra dizer que perdeu a nacionalidade Brasileira"? Sim, mas além do forum ser uma amostra ínfima dos brasileiros que se naturalizam, ninguém disse que isso aconteceria no dia seguinte.
Mas há casos, documentados, reais, e sem que a pessoa precisasse ser um serial killer para isso acontecer. É muito raro, é improvável, e especialmente em se tratando de Portugal é mais raro ainda (embora, vale reforçar, não exista NENHUMA previsão específica na nossa constituição quanto a ser Portugal ou qualquer outro país. Mas é IMPOSSÍVEL, um MITO, ABSURDO? Não, não é.
E, em relação a portugueses que não perdem a nacionalidade porque se tornam brasileiros, esse risco não existe porque a legislação deles não coloca restrições à naturalização, é a nossa que coloca. São estados completamente separados um do outro, e cada um faz suas próprias leis.
E, para ilustrar que não digo isso para "assustar", eu mesmo desisti (ou, sendo exato, minha esposa desistiu) de pedir a naturalização dela neste momento. Estava inclusive incluído no contrato que tenho com o escritório que está tratando de tudo pra mim, ao final de todas as minhas averbações (que devem terminar em uns três meses no máximo), mas desistimos. E ainda paguei multa rescisória para cancelar esta etapa específica do contrato (proporcional ao custo deste item, claro). Fizemos isso porque consideramos que o que ela tem a ganhar HOJE, na prática, não compensa este risco, por menor que ele seja. No futuro, se a PEC andar e essa regra quase ditatorial de uma época em que se entendia "naturalização" como uma quase "traição à pátria" cair, iniciaremos o processo. Ou, mesmo que isso não ocorra, pode ser que no futuro, com minha aposentadoria chegando e eu tendo como me mudar para Portugal, façamos mesmo sem mudança de lei, porque o risco passará a ser menor do que os benefícios que ela terá como portuguesa. Mas, até lá, nos abstivemos. De forma consciente, informada e sem neuras :-)
A ideia do forum, do qual sou um simples usuário, é informar. E informar é dar a informação completa, sem deixar que nossa opinião pessoal interfira na comunicação. Nem "não faça porque o mundo acabará", nem "faça porque nunca na história da humanidade isso aconteceu", pois a informação completa é "sim, é possível, embora raro e improvável. Sugiro que leia bastante antes para entender os riscos reais e tome sua própria decisão, consciente e informada, baseada no seu caso específico e no que este risco representa para você e o seu caso pessoal.". Daí por diante, é com a pessoa.
@GSimões , sugiro que leia meu comentário anterior. Além disso, sugiro que faça buscas na Internet sobre as opiniões e embasamentos de ambas as visões jurídicas (a de que não, a perda não ocorre; e a que sim, ela ocorre). Foi assim que eu consegui chegar, já há alguns anos quando a lei ainda dizia que netos eram Naturalizados, à *minha decisão pessoal*, baseada no *meu arcabouço risco/benefício*, que me levou a esperar por uma mudança (à época nem mesmo em projeto) na lei de netos que me permitisse ser Português "nato". Apostei e ganhei, a lei mudou e hoje sou português por aquisição, mas poderia da mesma forma ter apostado e perdido, e os netos não poderem mais nem mesmo se naturalizar.
Ninguém (nem eu, claro!) pode dizer a você "faça" ou "não faça". Podemos dizer que o risco é ínfimo (verdade), mas que ele existe (verdade). Há ainda a informação de que uma PEC ("Proposta de Emenda à Constituição"), que está em seus estágios iniciais na Câmara dos Deputados aqui do Brasil, visa derrubar o item que dá margem a esta perda, e que a probabilidade de ela eventualmente vir a ser aprovada em ambas as casas e sancionada é grande. Mas, como estamos em ano eleitoral e como este tema não é nada que possa gerar comoção nacional nem jogo de interesses para seu andamento ser acelerado, eu CREIO (minha opinião) que demora bastante ainda (além de ser aprovada na Câmara, ainda tem que ir ao Senado e depois à sanção do Presidente da época). A PEC saindo, acaba o risco. Por outro lado, ninguém garante que a lei Portuguesa não poderá mudar amanhã e criar óbices à essa naturalização, acabando com a possibilidade (improvavel, mas não impossível). Muitas incógnitas. :-)
Como disse acima, minha esposa (a decisão final foi dela, é dela a nacionalidade) decidiu não fazer agora, porque dentro do risco/benefício DELA, HOJE, pareceu não ser interessante (no que eu concordei com ela). Mas isso é o caso DELA. Você e sua esposa devem avaliar o caso de vocês, com os parâmetros de vocês, tendo em mente que, sim, tem MUITA gente que faz e nada acontece, mas que É uma possibilidade, ao menos teórica.
Desejo que, seja qual for sua decisão, seja informada ao máximo e seja a melhor possivel pra voces. Leia bastante, o Google é seu amigo (claro, leia opiniões de juristas com embasamento, não do "tio do Zap" e nem a minha, que nem advogado sou). :-)
Boa sorte!
@andrelas @diegomendes23 @GSimões
"Vive la différence!"
E já que estou no Francês, como dizia Asterix o Gaulês, "Por Tutatis, que o céu não caia sobre nossas cabeças!" Rsrsrs
Quem não leu não entenderia a brincadeira. Os gauleses não temiam as legiões romanas, vikings, nada. Totalmente destemidos. Contudo eles têm medo de que o céu caia sobre suas cabeças. Essa brincadeira criada pelos autores, expõe o medo de que a lua ou os astros poderiam cair sobre suas cabeças. É uma hipérbole, como figura de linguagem. aqui
Uma duvida que fico nesse tema de perda da cidadnia brasileira… é raro, hipotese muito remota, probabilidade tendendo a zero, mas alguma possibilidade existe. OK, fica na decisão de cada um.
mas caso isso aconteça (o raio caiu na minha cabeca e por qquer motivo aleatório virei alvo de uma ação de perda da nacionalidade brasileira), qual a implicação concreta? Não passarei a ser um português vivendo no brasil ao abrigo do estatuto da igualdade? Continuaria aqui residindo, trabalhando, etc… De ordem pratica o que teria de implicações negativas pra quem acontecesse isso?
@renatoss
Talvez ter que se dirigir a PF munido de documentos portugueses e dar entrada na residência brasileira.
@renatoss
é difícil imaginar alguma sanção mais grave, sem fazer alusão aos casos sempre discutidos.
No caso, com a perda da cidadania brasileira, a pessoa foi extraditada, e presa nos EUA como cidadã norte-americana por ter assassinado o marido. Enquanto ela era brasileira, como não tinha cometido crime no BR, ficava em liberdade, e não poderia ser extraditada por ser cidadã.
O Paulo Maluf por exemplo, se sair do BR será preso pela Interpol. Mas no BR ele pode ser até governador de SP, e disputar a presidência.
Saindo da área penal, há pessoas que têm aposentadoria como estatutário, que perderiam direito a parte dela se deixassem de ser brasileiros.
Não poder permanecer no BR pelo tempo que desejar, precisando pedir visto para entrar no seu país de nascimento.
Num caso de guerra, não poder ir se refugiar no BR, porque não tem nacionalidade, pode ser um fator importante. Eu sei que quem está no BR não pensa muito nisso, mas é porque assume que sempre terá. Mas e se não tiver mais? Terá que entrar como imigrante ilegal e pode ser extraditado. Casos extremos, podem levar a situações inusitadas.
Mas primeiro o céu tem que cair sobre sua cabeça. E no final, o "temido ser alienígena" como na história, é roxo, pequenino, que na verdade precisa é de ajuda e não quer criar problemas. E como veio, se vai.
@andrelas
Bom seu relato.
É como você disse. Vai da cabeça de cada um. Acho muito, mas muito improvável que o brasileiro nato venha a perder a nacionalidade só por se naturalizar português. Improvável mas não impossível.
Quando minha esposa puder pedir a nacionalidade portuguesa dela por aquisição, vou avisar sobre o problema mas sugerir que dê, sim, início ao processo, justamente porque acho minimamente possível que ela venha perder a nacionalidade brasileira (o céu não vai cair na cabeça dela, @gandalf )
Só pra complementar, entendo perfeitamente a preocupação de quem acha que pode perder a nacionalidade brasileira.
Amigos do fórum, como sempre todos muito lúcidos, obrigado!
Concordo com tudo o que disseram. No final, é uma aposta ainda (extremamente segura, mas ainda uma aposta). É aquilo, nuca aconteceu, até que... acontece.
Vou conversar com a esposa sobre se desistiremos. A parte ruim é que perderemos uma boa soma de dinheiro, pois o processo já foi para Lisboa via DHL. Ainda não ganhou numeração.
De qualquer forma, apenas um adendo, que creio, ao exame das respostas, não haver quem possa me responder: como falado lá em cima, gostaria, em verdade, de informações do procedimento em si da perda de nacionalidade: haveria algum momento em que o Ministério da Justiça daria a minha esposa a chance de escolher? Porque se sim, basta deixar o processo de cidadania portuguesa seguir e, estourada a improbabilíssima bomba (e derrubado o céu em nossas cabeças), bastaria informar ao MJ: "ok, pode rasgar a cidadania portuguesa, abro mão dela e escolho o Brasil"; e aí, estaria tudo certo. Mas, pelo visto, isso não deve ser permitido né?
Grande abraço aos compatriotas, brasileiros, portugueses e improbabilíssimos apátridas (kkkkk) XD