Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @Ariadnainojosa12 o processo do meu marido tb encontra-se aprovado somente aguardando registro. Verifiquei hj e tb foi enviado para Santa Maria da Feira. Qd vc tiver novidades poste aqui por favor! Vou fazer o mesmo.

  • @anaflaviabelchior Claro, Ana, se eu descobrir alguma coisa, te aviso.

  • editado August 8

    @Ana Flávia Belchior

    Na planilha está anotado como 7-verde. Isso seria concluído. Mas está marcado como aprovado apenas, sem o registo.

    Suponho que seja 7-marrom.

    Qual das duas coisas está correta? 7-marrom ou 7-verde?

  • @Leticialele boa noite!

    minha cidadania como filho de português está para sair; tenho dois filhos (14 e 10 anos) e sou casado há 16 anos.

    para solicitar a cidadania para minha esposa, seria necessário aguardar a conclusão da atribuição dos meus filhos ou assim que sair meu registro eu poderia enviar a solicitação dela?

    muito obrigado!

  • @fgpires , assim que sair seu assento, transcreva seu casamento e mande o processo de sua esposa para a CRCentrais - Lisboa. O vínculo dela com Portugal é o casamento de 16 anos (teria que ser mais de 3 anos com filhos atribuídos OU 6 anos em qualquer situação).

    Pode mandar imediatamente os processos dos filhos para o ACP , se você foi o declarante do nascimento deles no primeiro ano de vida.

    Boa sorte!!

  • Boas hoje o processo da minha esposa terminou muito obrigado a todos um grande abraco

  • Bom dia pessoal,

    Resumo do processo do meu marido, para dar um parâmetro atualizado para quem está na expectativa:

    31/08/20 - Enviado por EMS

    17/09/20 - recebido na conservatória

    29/09/20 - recebida a Chave de Acesso e numeração por e-mail

    13/05/21 - Verificação de documentos

    06/06/22 - Despacho

    27/06/22 - Processo finalizado (Bolinha 7 marrom)

    09/08/22 - Processo finalizado (Bolinha 7 verde)


    Mais uma vez agradeço a todo o apoio do fórum, sem o qual eu não teria dado inicio ao processo do meu pai, depois o meu, do meu marido e em breve do nosso filho que está para nascer em breve! Acima de todos os benefícios da cidadania, o processo tem sido uma jornada muito importante de conexão com as origens e com meus antepassados. Obrigada a todos!

  • Sobre a PEC16/2021, alguém postou q está parada desde Junho de 2021, mas não é totalmente correto. Ela já passou pela CCJC em Setembro 2021 e será analisada por uma comissão especial (a ser criada). Se aprovada, será votada em dois turnos pelo Plenário (porém não há previsão para isso, especialmente esse ano em que os deputados trabalham menos ainda que o normal, que já é muito pouco).


  • @GdOeS eu não sei quem postou que está parada desde junho de 2021, mas eu disse que estava no Senado aguardando a criação de comissão.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/298392#Comment_298392

  • Oi Gandalf, em primeiro lugar obrigado pelo seu tempo.

    Isso é exasperante... o conservador nos disse que o processo foi concluído em maio de 2022, e desde então tudo parou, parece que a pessoa encarregada de assinar as certidões de nascimento ainda não começou a fazê-lo, correto? O que se pode fazer ??

  • Olá, @Destefano, obrigada pelos esclarecimentos. Já está então parada há quase 01 ano, sem movimentação alguma. Não há nenhuma previsão de quando ou SE esta PEC será aprovada, não é mesmo? Que tristeza!

  • @verifel olá. Tudo bem? Como todo processo legislativo, trata-se de um processo político. Infelizmente, por se tratar de um processo político, ele só vai adiante com algum interesse e baseado em troca de votos por algum outro projeto. Com isso, tudo depende do poder de barganha do interessado no projeto. E esse, dificilmente ele tomará algum rumo. Eu acho muito interessante a forma como é em Portugal, onde o processo legislativo termina, ainda que com a perda do objeto, com o fim da legislatura. O deputado é eleito para atuar durante 4 anos, o projeto não virou lei, então o projeto decai e precisa de um novo projeto para seguir adiante com os novos deputados ou, melhor dizendo, com o novo período legislativo. Acredito que se precise de alguma pressão para a emenda andar na Câmara dos Deputados. A criação da Comissão Especial não será criada esse ano, ao meu sentir. Nos resta aguardar o início do ano. A boa notícia é que depois que vai para a votação, apesar de ser em 2 turnos de votação, isso acaba ocorrendo por aclamação e é mais rápido. O negócio é acontecer logo essa criação dessa bendita Comissão. Oremos.

  • E não tem como nós pressionarmos os deputados, digo, fazendo um abaixo-assinado, por exemplo?

  • editado August 11

    @Destefano Vc disse q estava parada e a imagem compartilhada so mostra a data que chegou na Camara (24/06/2021), o que dava a entender (para mim q sou leigo) q nada ocorreu desde então. Eu fui procurar a tramitação e so atualizei dizendo q entre Jun e Set 2021 ela ja passou pela CCJC que analisa a admissibilidade e teve parecer favorável. Mas nao leve para o pessoal, so quis adicionar informação, compartilhando tb o link onde achei o status, assim todos podem acompanhar a tramitação se necessário.

  • @sefardi

    Você não forneceu as informações que pedi no outro tópico, "Israel". https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/297133/#Comment_297133

    Não sei nada sobre seu processo. Agora você postou no tópico de "casamento", art-3. É isso? Quando foi aprovado?

    Reveja o post acima e informe.

    Processos sefarditas estão ainda num momento de indefinição pelo MJ.

    Processos pelo casamento não têm problemas e estão sendo aprovados e concluídos normalmente cerca de 200 dias após a aprovação, mas tem influência a idade do requerente, o NºProcesso, e outros detalhes.

  • Olá, amigos colaboradores!

    Eu gostaria da orientação de vocês, por gentileza.

    Sou brasileiro casado com uma brasileira detentora da nacionalidade portuguesa originária (pelos avós) e temos um filho e netos brasileiros que também já possuem a nacionalidade portuguesa originária.

    Estou providenciando os seguintes documentos para requerer, instruir o pedido da minha NATURALIZAÇÃO PORTUGUESA PELO CASAMENTO para enviar pela DHL para CRCentrais - Lisboa:

    1 - certidão de casamento brasileira de inteiro teor apostilada, com assinatura do escrevente reconhecida;

    2 - a minha certidão de nascimento de inteiro teor apostilada, com assinatura do escrevente reconhecida;

    3 - a minha certidão de nascimento reprográfica  do livro de registos e apostilada, com assinatura do escrevente reconhecida;

    4 - Fotocópia autenticada e apostilada da minha carteira de identidade (expira em junho 2023);

    5 - Fotocópia autenticada e apostilada da página com identificação, foto, assinatura do meu passaporte brasileiro válido;

    6 - Antecedentes criminais brasileiro;

    7 - Cópia simples da minha Autorização de Residência em Portugal válida (moramos em Portugal (2018-22), para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional;

    8 - Cópia simples do assento de nascimento português da minha esposa;

    9 - Cópia simples do assento de nascimento português do nosso filho em comum, para comprovar a efetiva ligação à comunidade nacional;

    10 - Cópia simples da transcrição do (nosso) casamento português;

    11 - Cópia simples do comprovante do pagamento da taxa de 250 euros referente ao pedido;

    IRN - Pagamento Visa/MasterCard (mj.pt)

    12 - Envelope plástico para caso seja necessário a devolução de documentos com os dados do requerente;

    13 - O impresso de modelo aprovado – em cujo cabeçalho constará o mesmo código do comprovante de pagamento – que foi preenchido, assinado e apostilado em cartório.


    Estou no 'caminho certo'? Falta algum documento, alguma 'coisa'?

    Basta acessar o link, preencher, pagar, salvar, imprimir, anotar o código, anexar ao envelope junto com os demais documentos?

    O email para contato é o inserido no formulário de pagamento ARTIGO 3 ?

    Onde obtenho o formulário aprovado pela CRCentrais para eu preencher os dados, assinar no cartório e reconhecer a minha firma?

    Como e quando receberei o email das CRCentrais se receberam o envelope?

    Agradeço desde já a atenção.

  • Boas o processo da minha espoa por casamento terminou 09/08/2022 e ate agora ainda nao tenho a certidão nascimento dela mandei um email o meu advogado e ele disse que ainda nao recebeu a certidão

  • editado August 14

    @Tuga1925 o formulário fica no site do IRN. Mas vc já pagou online e receber por e-mail? Não percebi bem esta parte. Não tem outro formulário. É só esse mesmo da borda verde que chegará no e-mail. O e-mail é seu e-mail para vc tramitar o processo. Vai demorar muito tempo para ter notícias então guarde o rastreio da DHL. Se quiser fazer manual, o link está abaixo (ou mesmo para vc ver o formulário)

    https://irn.justica.gov.pt/Portals/33/Impressos/Nacionalidade/Modelo%203.pdf?ver=2019-06-06-151616-710

  • @Adrianoramosuk eu nunca recebi a minha nem dos meus filhos tb... o mais rapido é pedir pelo Civil Online, custa 10 Euros


  • Muito Obrigado @GdOeS

  • Falaaa galera !

    Depois de 5 anos que consegui minha nacionalidade portuguesa e consequentemente passei para minhas filhas, estou voltando aqui e precisando novamente a ajuda de vocês ! Dessa vez para minha esposa.

    Qual o método mais seguro para o pagamento do processo. On-line ou vale postal ?

    Estarei indo para Portugal agora, dia 21 de agosto.

  • Efetuei o pagamento do montante de € 250,00 nesse link:

    IRN - Pagamento Visa/MasterCard (mj.pt)

    Ainda não recebi o e-mail com o comprovante de pagamento e o formulário.

    Quanto tempo eles costumam a responder ?

  • @RainierTugarj

    Parece que hoje está com esse problema - aceita os pagamentos mas não acontece nada:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/21751/tempo-para-receber-confirmacao-de-pagamento-do-formulario-1c#latest

    Como hoje é feriado em Portugal, nada deve ser resolvido até amanhã:

    gandalf 8:30AM

    Lembro a todos que hoje é feriado em PT. Assunção de Nossa Senhora.

  • Boa tarde a todos. Algum de vcs poderiam me ajudar com algumas duvidas?

    Gostaria de dar inicio a cidadania pelo casamento. (tentei pelos meus bisavos e avos mas muito dificil os documentos )

    Somos casados há 6 anos e meu esposo com ajuda do Forum conseguiu a cidadania dele final de Junho/22 e devido ao trabalho, nos mudamos para Portugal logo em seguida, final de Julho/22

    1º Eu não encontrei exatamente quais sao os docs.

    Vi esses em algumas discursões. Estão corretos ou tem mais algum?

    • certidão de nascimento inteiro teor apostilada;
    • assento do(a) português (a) com averbação do casamento;
    • requerimento preenchido e assiando por autenticidade;
    • antecedentes criminais;
    • rg autenticado e apostilado do requerente;

    2 º Qual o primeiro passo devo seguir apos juntar os docs? O processo de quem mora em Portugal é realizado da mesma forma de quem mora no Brasil?

    Desde já agradeço a todos!!!

  • @LorenaBastos , antes de seu processo, tem que transcrever o casamento.

    Para isso, vai precisar da sua certidão de nascimento, da certidão portuguesa de seu marido e da certidão de casamento brasileira, apostilada.

    Leve a documentação a qualquer Conservatória do Registo Civil (pode ser da cidade em que você mora) e lá mesmo você faz o requerimento e paga os emolumentos (120) euros.

    Depois, mande para Lisboa a documentação para o processo pelo art 3 - https://justica.gov.pt/Como-obter-nacionalidade-portuguesa/E-casado-ou-vive-em-uniao-de-facto-com-um-portugues-ha-mais-de-3-anos#A%20liga%C3%A7%C3%A3o%20%C3%A0%20comunidade%20portuguesa%20%C3%A9%20automaticamente%20reconhecida

  • @Leticialele @gandalf

    No caso da esposa do meu amigo, quando ela for pedir a cidadania dela pelo casamento vai ser necessário antecedentes criminais aqui do Brasil e lá dos Estado Unidos (ela mora lá há mais de 10 anos já), certo?

  • @Rodrigo79 , sim, precisa dos antecedentes do Brasil (pega pela internet) e dos EUA

  • LorenaBastosLorenaBastos Member
    editado August 15

    @Leticialele Desculpe Leticia, esqueci de mencionar que o casamento ja foi transcrito no Consulado do Rio de janeiro. Preciso tbm de antecedentes criminais?

  • @LorenaBastos , o atestado de antecedentes criminais é um dos documentos listados no link que mandei. É obrigatório mandar de todos os países em que residiu após os 16 anos.

  • @CarlosASP

    Muito obrigado pela informação. Fico mais aliviado

    Pensei que tivesse feito algo errado.

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