Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @GSimões , o Ministério da Justiça brasileiro tem que dar a garantia do devido processo legal!! Assim, tem como fazer a opção, na minha modesta opinião.

  • @GSimões primeira vez que vejo essa pergunta no fórum. É bem pertinente. O ponto é que não acho que tenha escolha, apesar de ser dada a ampla defesa e ao contraditório, não acho que seria o caso de devido processo legal, considerado que o devido processo legal é o respeito a regra prevista no ordenamento em si, que pode prever decisão sumária, em que pese não ser esse o caso para a perda de nacionalidade. O fato de você poder falar no processo administrativo é justamente para alegar que isso não aconteceu, ou seja, que vc não tem outra nacionalidade e que aquilo é um equívoco da administração, mas não tem a oportunidade de escolha, até porque ao se naturalizar, adquirindo por uma nacionalidade estrangeira já é considerada uma escolha do cidadão e que a CFRB aponta para um perda. O processo administrativo é apenas uma confirmação de que houve ou não a naturalização.


    Por fim, gostaria de saber qual o motivo de tentarem omitir essa informação... Nunca entendi o motivo pelo qual pessoas se revoltam ou escrevem longos textos para dizer que algo provavelmente nunca vai acontecer, quando as pessoas apenas pergunta da possibilidade disso acontecer. Ainda vou achar essa resposta. Com todo o respeito do mundo, mas acho isso um pouco estranho.

  • andrelasandrelas Beta
    editado July 2022

    @gandalf , je suis completement d'accord! Ni noircir le tableau, ni voir la vie en rose! :-)

    @renatoss , acrescentando à listinha do Galdalf: há empregos públicos nos quais, no edital do concurso, está escrito que é preciso ser cidadão brasileiro ou estrangeiro com igualdade de direitos políticos. E se a pessoa já é empregado de tal empresa e perde sua cidadania? Mesmo que ela peça os direitos políticos, há um hiato. O que acontece? Nem Santo Ivo seria capaz de prever. :-) Se alguém souber de um caso real, como curiosidade, tenho interesse em conhecer.

    @GSimões , não sei responder à sua pergunta sobre se é possível desistir depois do processo de perda da cidadania ser iniciado aqui, mas quando levei essa hipótese em consideração fiquei também receoso do efeito que isso poderia ter num futuro segundo pedido de naturalização portuguesa. Como as autoridades portuguesas encararão alguém que pediu, conseguiu e depois abriu mão? Afinal, a naturalização é um processo que tem um forte componente discricionário daquele Estado, de admitir ou não a pessoa como sua cidadã, diferentemente da aquisição. Esse foi um dos fatores que nos levou a decidir esperar e dar entrada quando houver um benefício palpável, para ela, em ser portuguesa, "guardando o cartucho" pro momento certo - mas sempre lembrando que, na hora de "usar o cartucho", a lei pode ter mudado e não ser mais possível pedir a naturalização, hipótese improvável mas não impossível (nossa, como escrevo essa frase ultimamente!) ;-)

    Todos os acima e @Destefano : a tal pessoa que foi acusada de matar o marido nos EUA e veio para o Brasil não tentou este caminho (abrir mão da nacionalidade americana)? Afinal, no momento em que ela chegou aqui, ainda não havia processo de perda de cidadania contra ela. Sim, sei que ele foi feito de forma "retroativa", mas seria impossível ela dizer às nossas autoridades que renunciava à cidadania americana se ela não sabia (no sentido legal) que perderia a cidadania Brasileira nem havia processo nesse sentido. Se o processo foi retroativo, também deveria ser retroativa a alegação dela. Creio que ela deva, sim, ter tentado esse caminho, e pelo jeito não funcionou.

  • editado July 2022

    @GSimões @andrelas e demais,

    Sobre o meu post na página anterior, a história do Asterix, não é que "o céu vai lhe cair sobre as cabeças", mas o medo de que isso possa acontecer, e que paralisa, congela toda a vila. Exceto pelos dois protagonistas, que tinham tomado a poção do druida, e não são afetados. Eu postei um link no final do texto, para quem quiser ter um breve preview dela. E no final nada aconteceu, era só o medo paralisante.

    Essa até não é das melhores histórias da série, mas achei que seria apropriado mencioná-la, pelo contexto.

    Amantes das histórias em quadrinhos, e que já tivessem lido, entenderiam melhor. Parecem histórias infantis, mas se estuda na Universidade.

  • Bom dia pessoal. Passando para dar a boa notícia de que meu processo foi finalizado dia 20/07/2022. Foram 21 meses. MUITO OBRIGADA a todos que me responderam a todas as perguntas… inclusive as mais óbvias ( no começo não sabemos mesmo mta coisa) com toda paciência do mundo sempre.

    Entrei aqui para fazer o processo dos meus filhos menores e na época nem sabia que eu tinha direito tb .E 2 anos depois chego aqui com a deles e a minha nacionalidade terminadas.

    Agora estou ajuntando um amigo com a de neto, então ainda aparecerei pro aqui eventualmente.

    Sucesso a todos !!!!

    ah, estou viajando e não vou conseguir atualizar a planilha agora. Se alguém puder fazer agradeço, senão faço depois que chegar em casa.

    Meu processo tinha sido transferido para Seixal

  • Parabéns, @Paulampp !

    Foram quantos meses entre o despacho de aprovação e a criação do registo?

  • Boa tarde caros.

    Poderiam me passar o link da planilha de aquisição pelo casamento ( se ela existe)? Gratíssima!

  • editado July 2022

    @andrelas

    Todos os acima e @Destefano : a tal pessoa que foi acusada de matar o marido nos EUA e veio para o Brasil não tentou este caminho (abrir mão da nacionalidade americana)? Afinal, no momento em que ela chegou aqui, ainda não havia processo de perda de cidadania contra ela. Sim, sei que ele foi feito de forma "retroativa", mas seria impossível ela dizer às nossas autoridades que renunciava à cidadania americana se ela não sabia (no sentido legal) que perderia a cidadania Brasileira nem havia processo nesse sentido. Se o processo foi retroativo, também deveria ser retroativa a alegação dela. Creio que ela deva, sim, ter tentado esse caminho, e pelo jeito não funcionou.

    Não funciona assim. O Estado Norte Americano requereu a extradição dela, e isso foi negada. Com base nisso, o próprio Estado estrangeiro informou que ela havia se naturalizado e com isso, ela não poderia ter mais a brasileira. Diante disso, o Brasil abriu processo administrativo e ela não tinha como negar tal fato. Por causa disso, ela perdeu a nacionalidade e um novo pedido de extradição foi feito e o STF concedeu, por maioria. Quem votou a favor dela, para não extraditar, foi o Marco Aurélio, que não está mais no STF e um outro, ainda está, Edson Fachin. Essa história de optar não existe. A opção é considerada no momento em que se naturaliza estrangeiro. O processo, salvo engano, não é retroativo, mas posso estar enganado. A extradição somente poderia acontecer após a perda da extradição.

  • @Marcelo0812 oi, foram praticamente 4 meses . O despacho eu vi que tinha saído no dia 14/03.

  • editado July 2022

    @Regiani Scharlack, segue o link para a planilha de processos de aquisição de nacionalidade pelo casamento:

    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0

  • @Paulampp

    Parabéns! Aproveite a viagem e comemore a conquista!

    Seu processo foi bem rápido. 110 dias a menos que a maioria.

    524 dias até a aprovação (7.2 meses, antecipou 30 dias); 128 dias para o assento (4.2 meses, antecipou 80 dias).

    depois de aprovado em 14/03, foi enviado a Seixal em 10/06, e finalizado em 20/07. (já contados nos 4.2 acima)

  • Boa tarde,Meu processo foi enviado 09/12/2021, em março recebi a chave de acesso para acompanhar, mas até hoje nada de senha.

    Acham que devo ligar? Meu nome na planilha , Patricia M ,ainda está na parte debaixo, é isso mesmo?

    obrigada

  • O processo da minha esposa, aprovado em 15/12/21, teve o registo criado na data de hoje.

  • @PatriciaM

    chave de acesso é a senha.

    você deve ter recebido no email dois números:

    um é o número do processo, tipo 12345/2021 (o depois da barra indica o ano da numeração).

    a chave de acesso tem o formato xxxx-xxxx-xxxx

    Só entrar isso no site do IRN para ver o status:

    https://nacionalidade.justica.gov.pt/

  • Goha90Goha90 Member

    Bom dia pessoal. Tenho um processo mais de dois anos. Estado do processo 49889 / 2020 (312 - Art. 3º n.º 1 - Aquisição (casamento))

    O processo encontra-se na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel do Cartaxo.

    Queria saber quanto tempo ainda demora

  • Boa noite!

    Alguém com dificuldades para acompanhar o processo no site do IRN?

    Indico a senha de acesso, coloco o “não sou robô” e o link pesquisar não fica azul.

    Desde já, agradeço a atenção de todos.

  • @Aninha_Lourenço

    Tentei agora e funcionou normal.

    Já tentou via outro navegador?

  • @Goha90

    Cartaxo em geral o assento leva entre 2-4 meses depois que vai para Cartaxo. Os relatos são incompletos, e por isso a previsão fica ruim.

    Poderia informar como enviou, e quando recebeu o código de acesso? Quando foi aprovado (6-verde)? Quando foi enviado para Cartaxo? Houve alguma exigência, ou pedido de urgência?

  • Boa tarde, @CarlosASP !

    Tentei pelo Safari e Chrome e a pesquisa não vai.

    Estou tentando por este site https://nacionalidade.justica.gov.pt/.

    obrigada pela resposta.

    Vou continuar tentando.

  • Após atingir a etapa 7, que é o cadastro do novo cidadão, haverá alguma possibilidade de agilizar a criação desse cadastro?

  • @Aninha_Lourenço

    Estranho, acabei de olhar de novo, sem problemas no nosso. Consegui pelo chrome, safari e firefox (em PC).

    Será que é problema de "cache" nos seus navegadores? Já tentou limpar?

    O pessoal mais esperto de internet pode te dar dicas sobre se pode ser isso e como resolver.

  • @Ariadnainojosa12

    Não. Se tem urgência ou prioridade, isso é decidido ANTES de chegar na etapa 7 (para o registro também ser criado com prioridade ou urgência).

    Qual o tipo de processo?

    Se for de netos, tem levado uns 8 meses para criar o assento de nascimento depois de chegar na etapa 7.

  • @CarlosASP processo por casamento

  • Olá pessoal. Dei uma super sumida aqui. Hoje coloquei meu processo na planilha porque pesquisei umas semanas atrás e teve atualização nas bolinhas. Agora está na 3-Marrom.

    Como esse processo vai demorar, estou de boa e consultando a cada 2 meses.

    Somente para quem for ler pela primeira vez, um resumo do Projeto Bigode:

    A jornada começou em 2017: depois de muita busca, encontrei as certidões de nascimento dos portugueses. Em Novembro de 2017 fiz a transcrição de casamento de A com B (ambos portugueses) em Ponta Delgada, processo se perdeu por lá (ou na entrega de documentos no Brasil) mas estava pronto em Dezembro e só consegui encontrar em Fevereiro de 2018. Em 2018 dei entrada no processo da filha de A+B, que saiu poucos meses depois em Tondela. Ainda em 2018 (Outubro), dei entrada no processo da neta de A+B que aprovou em Julho de 2020, via processo de Netos na lei antiga onde precisava comprovar vínculos (chamaremos essa pessoa de C), na CRC Lisboa. Em Outubro de 2020 , dei entrada no processo do filho de C em Almada, que saiu em Março de 2021. Em Abril de 2021 dei entrada no processo de transcriçao de casamento de C em Ponta Delgada, e no processo das filhas de C, em Tondela. O processo das filhas, menores de idade, foi aprovado em Junho de 2021 (uma caiu em exigência porque a cópia do RG não foi apostilada, a outra não precisava de RG pela idade mas acho que como os dois processos estavam em um mesmo envelope, acabou atrasando ambos - mas foi somente uma semana para analisar a exigência). A transcrição de casamento saiu em Junho de 2021 também. Foi um mês cheio de cartas do IRN chegando em casa.

    Em Julho de 2021 dei entrada na aquisição via casamento com C. E esta é a espera da vez :) que agora coloquei na planilha.

    Quase 5 anos em uma ou outra fila de espera mas muito feliz pelo fórum e as dicas, por 4 gerações com a cidadania e por todos os processos aprovados sem nenhum problema.

    Ah, e tanto C quanto suas filhas, possuem o Cartão Cidadão feitos no Consulado Português em Newark. O tempo de espera para o Cartão Cidadão está em menos de duas semanas (Junho de 2022).

  • Daí, mudando de assunto sobre o nosso amigo Asterix, Obelix e o lindo cachorrinho Ideiafix :) @gandalf tive um cachorro com este nome então não pude deixar de comentar!

    Aos colegas...Relaxem: eu estou atribuindo a cidadania portuguesa e aplicando para a americana tudo ao mesmo tempo :) realmente sou uma desertora - que horror, não? :)

    Se o Brasil tirar a minha, tirou - vou fazer o que? Chorar? Posso ainda visitar por 6 meses como turista e, pior caso, pedir uma autorização para morar no Brasil pois minha família é toda brasileira (pois minhas crianças ficam com as 3 originárias).

    O mais interessante é que depois de alguns anos com residência legal no Brasil, eu posso me naturalizar. Porque não diz na lei que vc precisa abrir mão de outras cidadanias ao se naturalizar - pense que coisa de louco! Eu posso perder a cidadania de brasileiro nato mas se eu morar por tempo suficiente legalmente no Brasil, tendo outra cidadania, eu posso depois me naturalizar brasileiro novamente (e não perder nenhuma das outras porque os outros países não tem o mesmo artigo na constituição). Essa é a beleza do sistema jurídico - por si só ele cai em contradição.

    Cada decisão é individual e o nosso fórum sempre vi como uma ferramenta para ajudar as pessoas que querem buscar a cidadania portuguesa. Se a pessoa não quer - aí é decisão dela e provavelmente não será num lugar onde 99.99% das pessoas querem dupla cidadania que ela irá encontrar incentivos para não continuar. Claramente a maioria vai falar para seguir com o processo.

    Eu com certeza incentivo cada um para buscar o máximo de cidadanias possíveis...eu jamais imaginaria que no futuro eu ia viver fora do país e viajando mais de 6 vezes ao ano para a Europa. O que eu preciso mesmo é do cartão cidadão assim aplico para o Privium e não fico na fila da imigração. :) Egoísmo?! Talvez.

    Na hora de aposentar, provavelmente vou para um país com um bom visto de "jubilado" onde tanto o dólar, como o euro, como o real, rendem bastante tipo Colombia, Equador, Costa Rica, Argentina, Panamá :) Ou seja - nem devo fazer muito uso de todas as cidadanias.

    E olha só...ainda poderia me naturalizar - Argentina talvez?...mas depois de me naturalizar o Brasil iria precisar tirar minha naturalização novamente :) O infinito loop...mas como é parte do Mercosur eu ainda poderia morar no Brasil?

    Desculpem a brincadeira - mas quis trazer uma leveza para esse assunto. É complexo, individual, acho que foge do tópico totalmente de aquisição pelo casamento, e rende umas risadas sobre os perrengues de muitas cidadanias: (5 de manhã na imigração) - Passaporte por favor...- qual? ah, peraí...estou entrando onde mesmo? - Esse é o aeroporto JFK ou AMS? ...barulho da bolsinha de passaporte sendo revirada....aqui ó moço...tenha um bom dia :)

  • @Projeto bigode , perfeito!! Dei muitas risadas!! Essa de ficar procurando o passaporte correto foi hilária!!

  • Boa noite, @CarlosASP !

    Consegui no PC. Tentei agora e foi.

    Obrigada!

  • @Projeto bigode Mto bom seu relato e sua historia tb, alegrou meu dia. Tenho uma historia mto parecida com a sua, com exceção de q meu pai teve que fazer 2 vezes a dele, uma pela lei antiga, por aquisição e depois pela nova lei, com a chamada "convolação" para obter a atribuição como neto e assim poder passar para mim, minha mãe, minha irmã, meus filhos, e agora minha esposa. Ao mesmo tempo, minha esposa esta buscando tb a Italiana dela (porem pela regra atual eu nao posso obte-la via casamento, meio machistas esses italianos), e ainda estamos pensando em entrar com a Suíça onde moramos. Com isso ela e meu filhos teriam 4, eu teria 3. E da-lhe passaporte pra escolher :)

  • @Projeto bigode

    Que legal seu relato hoje estava vendo o meu perfil no fórum sou membro desde 2016 e minha saga vai terminar com os processos do meu pai e esposo , ah ainda tem meu irmão mas esse aí é uma benção rsrsr.

    Do meu pai e meu esposo também está na bolinha 3 .Ambos deram entrada em julho de 2021.

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