O resumo dessa discussão tem nome e sobrenome: (in)segurança jurídica.
O que antes era impossível (perda da da condição de brasileiro nato) hoje já se mostrou possível e quase provável pelas recorrentes mudanças de interpretação pelos tribunais superiores. Uma tristeza.
Mas concordo que o debate aqui foi excelente entre o @gandalf e o @Destefano , bons pontos de vistas pra se analisar os prós e contras da naturalização portuguesa.
Escrevo agora pra fazer esse comentário e para informar (inclusive ao @gandalf que me ajudou ao indicar o encaminhamento de e-mail para pedir senha de acesso pra acompanhar o processo) que o processo da minha mãe, aquisição de nacionalidade pela modalidade base-x, foi concluído!!!
Ela viu hoje na caixa SPAM e-mail recebido sábado (21/05/2022) com a informação da conclusão do processo e com o assento em anexo.
Deu entrada no processo no dia 05/08/2021 no Consulado do Rio de Janeiro.
@andrelas, @Rodrigo79 e @gandalf como eu cheguei a dizer no texto, concordamos em muitas coisas. Em muitas mesmo. O grau de preocupação de cada um é muito subjetivo. E isso eu concordo mais ainda. A única coisa que talvez eu me afaste é com relação ao ponto sobre o ignorar o risco, por menor que ele seja. É isso. Voltemos ao ponto central do tópico. Saudações a todos!
Após analisar a planilha, verifiquei que alguns processos que deram entrada a partir de 09/2021 foram concluídos em menos de 180 dias, enquanto a maioria está em análise a mais de 400 dias.
Na própria página de acompanhamento consta que entre a entrega do pedido e início da análise demora de 9 a 11 meses.
Alguém saberia explicar, pois até então eu achava que os processos eram analisados por ordem de chegada.
É como foi dito. Processos pelo casamento são apresentados na mesma planilha, embora Base-X e art-3 tenham um andamento diferente.
Veja que a planilha usa um esquema de cores para marcar os processos base-x (grátis) e também os processos que tiveram exigência ou pedido de urgência. As datas de Aprovação e Finalização passam para um fundo cinza.
Se quiser visualizar a planilha só com o art-3 normal, selecione o TAB "COPIA-ParaFiltro", e na seta da célula Q1 filtre somente o título "Exig Urg" e "Espaços em branco". Desmarque todas as outras, e clique "OK". A flechinha vai ficar preta, e ficarão somente as linhas com o critério selecionado.
Lendo as discussões sobre aquisição de outra cidadania. Realmente muito interessante e enquanto a medida provisória fica pendente, vida que segue. Verdade seja dita, só conseguem instaurar um processo para tirar a cidadania brasileira se a pessoa decidiu ter outra onde não se enquadrem as exceções. Porém existe uma saída muito simples: a pessoa pode cancelar a cidadania que adquiriu e o Brasil não pode remover mais e criar um apátrida. Obviamente que nos casos famosos, isso não aconteceu. E muitas pessoas só correram para o Brasil quando em dificuldade com o novo país. Mas nosso judiciário é lento então é mais rápido abrir mão da nacionalidade portuguesa ou americana por exemplo e manter a brasileira se esse for o objetivo. Muitos americanos abrem mão para fugir do imposto absurdo que os perseguem para sempre. Um processo de 3 a 6 meses. O ideal é ter a cidadania originária. Porém quem não tem e não pretende fazer nada que force o Brasil a iniciar o processo (normalmente pedido de extradição), não vai perder automaticamente. Será um processo com direito à ampla defesa e cada situação é única. Um portador de green card pode ser forçado a se naturalizar para ter direito, por exemplo, ao bolsa família ou ao Obamacare. E isso poderia se enquadrar nas exceções. O bonito é justamente isso: cada caso é um caso. Para referência: um pedido de revogação da nacionalidade brasileira pelo interessado leva mais de 2 anos.
Abaixo extrato do portal do governo.
Assim, nos termos do artigo 12, § 4º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os artigos 249 e 250 do Decreto nº 9.199/2017, o brasileiro que voluntariamente adotar outra nacionalidade, ou seja, em desacordo com as exceções previstas no texto constitucional, poderá ser objeto de procedimento administrativo de perda da nacionalidade brasileira. No curso do processo, instaurado no âmbito do Ministério da Justiça, são garantidos aos brasileiros nesta situação os princípios do contraditório e da ampla defesa. Não restando comprovado ter ocorrido umas das hipóteses de exceção permitidas pela Constituição Federal, a perda da nacionalidade brasileira poderá ser decretada. Não se trata de processo automático, mas que pode vir a ser instaurado pelas autoridades do Ministério da Justiça.
@rogerdff aquisição não é originária, mas sim derivada. Assim, pode perder sim caso se naturalize estrangeiro, salvo se para o exercício dcivil em estado estrangeiro necessite da nacionalidade estrangeira.
@Projeto bigode acho que há um equívoco aqui em relação a perda da nacionalidade. Ela não é judicial, mas sim administrativa. Só judiciliazou porque a Cláudia, naquele processo famoso, recorreu a justiça.
A advogada da Claudia denuncia alguns problemas nesse processo onde retirou dela a nacionalidade brasileira. Parece que as coisas na aconteceram dessa forma romântica que muitos 0ensam sobre a ampla defesa e o contraditório.
os meus filhos e a minha mulher são portugueses e vou viajar com eles para Lisboa na próxima semana para tirar o meu passaporte português. Eu já tenho a cadeira de parto, mas tenho duas perguntas.
1. Precisarei de um teste pcr se estiver viajando de Dubai, Emirados Árabes Unidos?
2. Posso ir com a minha família à fila do portador de passaporte europeu na imigração do aeroporto? ou tenho que entrar na fila normal de imigração, ou seja, cidadãos não europeus?
Boa tarde! Alguém recentemente entrou em contato com a CRCentrais para saber a quantas andam as emissões de assentos? Será que já entraram nos despachos proferidos em novembro/21?
@Destefano , não duvido nada... Tem página no Facebook que, além de divulgar nossas planilhas de acompanhamento, ainda copiam os posts (ex: como pedir certidão ao civil online...) sem dar os créditos!!
Entrei com o pedido de aquisição da nacionalidade portuguesa para meu esposo, e com o pedido de urgência no final do ano passado (dezembro de 2021). Optei por contratar uma advogada, mas já fazem 6 meses e ainda está apenas numerado (bolinha 1 verde). Estamos em risco de perder a oferta de emprego em outro país da Europa. A advogada já está sendo grossa e não mostra provas de estar a tentar agilizar o processo. Queria saber se há outra maneira. Pensei em mandar uma carta de próprio punho aos Registos de Lisboa. Sabem me dizer se é possível fazer isso ou acabará por atrapalhar mais? Estamos precisando muito que saia logo. Obrigada
@Sandracac Bom dia Sandra. Aguarde fazer de ambas as filhas, o processo não é demorado, e quando for dar entrada no processo de casamento do seu esposo, ja vai constar ele como pai de portuguesinhas. Fiz assim antes de dar entrada no processo do meu esposo. quando demos entrada em 2020, ja tínhamos 13 anos de casado e minha filha mais velha ja tinha obtido a cidadania. coloquei no processo dele o assento de nascimento dela. Nao foi pedido, mas achei pertinente mandar.
Bom dia @JessicaFeitosa se eu fosse você eu mandava a petição diretamente a conservatória com a cópia do contrato o promessa de trabalho. Pode fazê-lo por email com o numero de processo. Penso que não atrapalha nada porque esta apenas na bolinha 1
Porque você não tenta tirar a residência dele pelo artigo 15 do reagrupamento de familia ?
@Leticialele caramba, sério? E como ele trabalha com nacionalidade seria bastante prejudicado (de forma justa, diga-se de passagem) se indicasse o fórum como crédito de alguma de suas informações.
@rogerdff fiquei bem impressionado com a semelhança, mas fui olhar agora e o artigo dele foi escrito ano passado, então foram apenas coincidência de pensamentos. rsrs
Comentários
@andrelas
O resumo dessa discussão tem nome e sobrenome: (in)segurança jurídica.
O que antes era impossível (perda da da condição de brasileiro nato) hoje já se mostrou possível e quase provável pelas recorrentes mudanças de interpretação pelos tribunais superiores. Uma tristeza.
Mas concordo que o debate aqui foi excelente entre o @gandalf e o @Destefano , bons pontos de vistas pra se analisar os prós e contras da naturalização portuguesa.
Escrevo agora pra fazer esse comentário e para informar (inclusive ao @gandalf que me ajudou ao indicar o encaminhamento de e-mail para pedir senha de acesso pra acompanhar o processo) que o processo da minha mãe, aquisição de nacionalidade pela modalidade base-x, foi concluído!!!
Ela viu hoje na caixa SPAM e-mail recebido sábado (21/05/2022) com a informação da conclusão do processo e com o assento em anexo.
Deu entrada no processo no dia 05/08/2021 no Consulado do Rio de Janeiro.
@andrelas
Parabéns a sua mãe. Tuga de papel passado!
No assento vem escrito a data de registo. Certamente não foi sábado. Deve ter sido quinta ou sexta.
@andrelas, @Rodrigo79 e @gandalf como eu cheguei a dizer no texto, concordamos em muitas coisas. Em muitas mesmo. O grau de preocupação de cada um é muito subjetivo. E isso eu concordo mais ainda. A única coisa que talvez eu me afaste é com relação ao ponto sobre o ignorar o risco, por menor que ele seja. É isso. Voltemos ao ponto central do tópico. Saudações a todos!
@gandalf , acho que você se enganou na marcação ali em cima (dois posts acima), não? :-)
@andrelas
verdade, deve ter sido pra mim e eu nem notei.
@gandalf , de fato, data do assento consta 17/05/22.
achei que foi rápido o processo dela.
Após analisar a planilha, verifiquei que alguns processos que deram entrada a partir de 09/2021 foram concluídos em menos de 180 dias, enquanto a maioria está em análise a mais de 400 dias.
Na própria página de acompanhamento consta que entre a entrega do pedido e início da análise demora de 9 a 11 meses.
Alguém saberia explicar, pois até então eu achava que os processos eram analisados por ordem de chegada.
Esses processos mais rapidos ou tiveram pedido de urgencia ou sao base x
@andrelas
Sim... :-)
Era pra ser o @Rodrigo79 , que tinha acabado de mencionar você. Ele tinha dito:
"Ela viu hoje na caixa SPAM e-mail recebido sábado (21/05/2022) com a informação da conclusão do processo e com o assento em anexo."
Já corrigi a data na planilha para 17/05/22.
@AFFBORJA
É como foi dito. Processos pelo casamento são apresentados na mesma planilha, embora Base-X e art-3 tenham um andamento diferente.
Veja que a planilha usa um esquema de cores para marcar os processos base-x (grátis) e também os processos que tiveram exigência ou pedido de urgência. As datas de Aprovação e Finalização passam para um fundo cinza.
Se quiser visualizar a planilha só com o art-3 normal, selecione o TAB "COPIA-ParaFiltro", e na seta da célula Q1 filtre somente o título "Exig Urg" e "Espaços em branco". Desmarque todas as outras, e clique "OK". A flechinha vai ficar preta, e ficarão somente as linhas com o critério selecionado.
@gandalf obrigado demais! Uma dúvida:
→ "Formulário mod-3 personalizado recebido por e-mail".
Onde obtenho esse formulário?
Obrigado novamente!
@jomar , depois que pagar os emolumentos com cartão de crédito - https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
@Leticialele Muito obrigado!
@jomar
A resposta da sua pergunta (igual a da Leticialele) estava no link que lhe mandei. Basta seguir na ordem. Leia com atenção. https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/289882/#Comment_289882
No contexto, dizia:
Lendo as discussões sobre aquisição de outra cidadania. Realmente muito interessante e enquanto a medida provisória fica pendente, vida que segue. Verdade seja dita, só conseguem instaurar um processo para tirar a cidadania brasileira se a pessoa decidiu ter outra onde não se enquadrem as exceções. Porém existe uma saída muito simples: a pessoa pode cancelar a cidadania que adquiriu e o Brasil não pode remover mais e criar um apátrida. Obviamente que nos casos famosos, isso não aconteceu. E muitas pessoas só correram para o Brasil quando em dificuldade com o novo país. Mas nosso judiciário é lento então é mais rápido abrir mão da nacionalidade portuguesa ou americana por exemplo e manter a brasileira se esse for o objetivo. Muitos americanos abrem mão para fugir do imposto absurdo que os perseguem para sempre. Um processo de 3 a 6 meses. O ideal é ter a cidadania originária. Porém quem não tem e não pretende fazer nada que force o Brasil a iniciar o processo (normalmente pedido de extradição), não vai perder automaticamente. Será um processo com direito à ampla defesa e cada situação é única. Um portador de green card pode ser forçado a se naturalizar para ter direito, por exemplo, ao bolsa família ou ao Obamacare. E isso poderia se enquadrar nas exceções. O bonito é justamente isso: cada caso é um caso. Para referência: um pedido de revogação da nacionalidade brasileira pelo interessado leva mais de 2 anos.
Abaixo extrato do portal do governo.
Assim, nos termos do artigo 12, § 4º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os artigos 249 e 250 do Decreto nº 9.199/2017, o brasileiro que voluntariamente adotar outra nacionalidade, ou seja, em desacordo com as exceções previstas no texto constitucional, poderá ser objeto de procedimento administrativo de perda da nacionalidade brasileira. No curso do processo, instaurado no âmbito do Ministério da Justiça, são garantidos aos brasileiros nesta situação os princípios do contraditório e da ampla defesa. Não restando comprovado ter ocorrido umas das hipóteses de exceção permitidas pela Constituição Federal, a perda da nacionalidade brasileira poderá ser decretada. Não se trata de processo automático, mas que pode vir a ser instaurado pelas autoridades do Ministério da Justiça.
Art 249
Exceção 1: reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
Tanto por atribuição quanto aquisição entendo que Brasileiro nato estaria nessa regra ou exceção.
@rogerdff aquisição não é originária, mas sim derivada. Assim, pode perder sim caso se naturalize estrangeiro, salvo se para o exercício dcivil em estado estrangeiro necessite da nacionalidade estrangeira.
@Projeto bigode acho que há um equívoco aqui em relação a perda da nacionalidade. Ela não é judicial, mas sim administrativa. Só judiciliazou porque a Cláudia, naquele processo famoso, recorreu a justiça.
A advogada da Claudia denuncia alguns problemas nesse processo onde retirou dela a nacionalidade brasileira. Parece que as coisas na aconteceram dessa forma romântica que muitos 0ensam sobre a ampla defesa e o contraditório.
os meus filhos e a minha mulher são portugueses e vou viajar com eles para Lisboa na próxima semana para tirar o meu passaporte português. Eu já tenho a cadeira de parto, mas tenho duas perguntas.
1. Precisarei de um teste pcr se estiver viajando de Dubai, Emirados Árabes Unidos?
2. Posso ir com a minha família à fila do portador de passaporte europeu na imigração do aeroporto? ou tenho que entrar na fila normal de imigração, ou seja, cidadãos não europeus?
@Destefano
Pois é aquisição não tinha certeza, já tinha visto algo a respeito antes, mas não dei muita atenção.
Pra cidadão comum não imaginava qual situação poderia ocorrer pra União gastar esforço em tirar cidadania.
Mas pelo visto risco existe.
Boa tarde! Alguém recentemente entrou em contato com a CRCentrais para saber a quantas andam as emissões de assentos? Será que já entraram nos despachos proferidos em novembro/21?
Aqui resume bem essa questão inclusive citando PEC 6/2018 que faz todo sentido:
@rogerdff parece que ele leu os nossos comentários aqui do fórum antes de escrever esse artigo... rsrs
@Destefano , não duvido nada... Tem página no Facebook que, além de divulgar nossas planilhas de acompanhamento, ainda copiam os posts (ex: como pedir certidão ao civil online...) sem dar os créditos!!
@Destefano
Exatamente, postei por que realmente é um resumo de todos pontos principais.
Pessoal, já consegui minha nacionalidade e transcrevi meu casamento. Hoje enviei o processo das minhas filhas menores de 12 anos.
Sou casada há 14 anos em regime parcial de bens.
Quero solicitar a cidadania para meu marido, tendo em vista que tenho e as filhas dele terão também...
Vcs sugerem eu esperar esse processo delas primeiro ? Ou enviar o dele agora não teria problema ? Independente dos delas ?
Quais os documentos que preciso ?
Mais uma vez, obg
Bom dia,
Entrei com o pedido de aquisição da nacionalidade portuguesa para meu esposo, e com o pedido de urgência no final do ano passado (dezembro de 2021). Optei por contratar uma advogada, mas já fazem 6 meses e ainda está apenas numerado (bolinha 1 verde). Estamos em risco de perder a oferta de emprego em outro país da Europa. A advogada já está sendo grossa e não mostra provas de estar a tentar agilizar o processo. Queria saber se há outra maneira. Pensei em mandar uma carta de próprio punho aos Registos de Lisboa. Sabem me dizer se é possível fazer isso ou acabará por atrapalhar mais? Estamos precisando muito que saia logo. Obrigada
Olá,
já moro em Portugal, uma dúvida, no formulario quadro 1 - item 3
Melhor preencher o documento de identificação o RG do Brasil ou Cartão de Residência de Portugal?
@Sandracac Bom dia Sandra. Aguarde fazer de ambas as filhas, o processo não é demorado, e quando for dar entrada no processo de casamento do seu esposo, ja vai constar ele como pai de portuguesinhas. Fiz assim antes de dar entrada no processo do meu esposo. quando demos entrada em 2020, ja tínhamos 13 anos de casado e minha filha mais velha ja tinha obtido a cidadania. coloquei no processo dele o assento de nascimento dela. Nao foi pedido, mas achei pertinente mandar.
Bom dia @JessicaFeitosa se eu fosse você eu mandava a petição diretamente a conservatória com a cópia do contrato o promessa de trabalho. Pode fazê-lo por email com o numero de processo. Penso que não atrapalha nada porque esta apenas na bolinha 1
Porque você não tenta tirar a residência dele pelo artigo 15 do reagrupamento de familia ?
@Leticialele caramba, sério? E como ele trabalha com nacionalidade seria bastante prejudicado (de forma justa, diga-se de passagem) se indicasse o fórum como crédito de alguma de suas informações.
@rogerdff fiquei bem impressionado com a semelhança, mas fui olhar agora e o artigo dele foi escrito ano passado, então foram apenas coincidência de pensamentos. rsrs
@luxcunha , mande o RG brasileiro, cópia autenticada e apostilada, ele é a comprovação de sua nacionalidade.