Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @Leticialele Muito obrigado pela dica. Vou tentar agendar.

  • @gandalf e @Nilton Hessel, obrigado pelas felicitações.

  • DorizioDorizio Member
    editado January 2021

    Boa tarde a todos...

    Processo 73xxx / 2019

    recebido na CRC de Lisboa em 05/09/2019 - bolinha 01

    registado em 26/06/2020 - bolinha 02

    Aguardando consultas - Bolinha 3 (nao lembro)

    Verificando documentos - 16/09/20 - Bolinha 4

    Analise dos pedido - ficaram as bolinhas 4 e 5 laranja juntas por uns 3 meses....

    Despacho - 11/01/21 - Bolinha 6

    Terminado - 15/01/21 - Bolinha 7

  • Parabéns @Dorizio !!! 16 meses de processo é um recorde!!!

    Que legal!!!

    Eu me baseio no teu processo pra ter noção de como vai o da minha cunhada que também está na bolinha 4 desde 16/09/20... Tomara que o dela também ande rapidinho assim!

    Sucesso pra vc!!!


  • @Vlad Pen olha o que vi....


    NACIONALIDADE PELO CASAMENTO

    Os cônjuges ou companheiros de nacionais portugueses, há mais de 3 anos, podem requerer a cidadania portuguesa por naturalização. Pela antiga redação, era necessária, ainda, a comprovação de laços de efetiva ligação.

    Com a recente alteração, podem ser reconhecidas as nacionalidades pelo casamento ou união estável, mesmo que estejam juntos há menos de 3 anos e que tenham filhos em comum, já portugueses.

    Para tanto, o casamento deve estar transcrito em Portugal e a união estável deve ter sido previamente revista e confirmada pelo Tribunal português.

  • editado January 2021

    @renatocrespo

    Você não citou a fonte, mas essa informação está errada.

    Pelo que foi aprovado na lei, são 3 anos de casado ou de união estável registrada em cartório tendo filhos em comum atribuídos, ou 6 anos sem filhos.

    Busque no texto da lei e verá.

    Enquanto a lei estava sendo discutida, foi uma das opções consideradas a de remover o requisito dos 3 anos, mas não foi o texto aprovado.

  • @renatocrespo como o @gandalf disse...6 anos para casais sem filhos ou 3 anos para casais com filhos em comum ou não, que sejam atribuídos portugueses.

  • Bom dia. Mu processo foi recebido em 06/12/2018 e encontra~se no registro civil de Vale de Cambra. Tenho visto pedidos posterior ao meu, já concluidos. Alguem sabe me informar algum email pra que eu possa entrar em contato pra esclarecer o porque da demora? Obrigada

  • DorizioDorizio Member
    editado January 2021

    Obrigado @LucianaOCS ,

    Eu creio que ainda vá uns 2 a 3 meses talvez até mais para que o registo seja lavrado e com isso encerrar o processo por completo...

    chegando ai aos 24 meses que é o previsto...

    tudo isso graças ao Forum aqui... ajudando a fornecer ao processo as informações corretas e sem duvidas.. isso contribui para a celeridade no processo

    sou grato a todos aqui que me apoiaram e me incentivaram a dar inicio a esse projeto ...

    foram 7 cidadanias e um casamento até chegar a minha... fiquei com duvida se poderia ou fazer a minha...

    @Vlad Pen foi incisivo em um comentário em certo post antigo... tendo ali me incentivado... agora só aguardar o registo e ver o que o universo nos reserva...


    Muito obrigado

  • @Marcelo_Portugal que notícia boa! Estava preocupada pois meu processo está na bolinha 1 desde junho/2020. Mas pelo seu relato, o seu processo levou 1 ano para ir para a bolinha 2. Ufa! Achei que tinha algum problema. Obrigada por compartilhar.

  • @Leticialele

    Segui a sua dica e entro todos os dias no Consulado Português, no agendamento online, a partir das 10:00, e não consigo fazer o agendamento para tirar o cartão cidadão de minha esposa. Tento todos os dias, mas...

  • @RenatoDR , sei como é difícil!! Mas não tem outro jeito!

    Eu consegui assim para minha filha e para meu sobrinho!

  • alaide peralta, estou acompanhando o processo do meu primo que deu entrada em maio/2019 e desde junho/2020 está na bolinha 04, apesar de vários outros processos posteriores ao dele já estarem nas fases finais e até mesmo finalizados. Ele chegou a enviar um e-mail para o endereço citado aqui no fórum (registos.centrais@irn.mj.pt), mas no caso dele não adiantou, pois está dentro do prazo previsto. Mas como o seu caso é anterior ao dele, pode ser que o envio de um e-mail respeitoso ao registos centrais resolva a questão.

  • felipefelipe Member
    editado January 2021

    Pessoal, finalmente o processo da minha esposa foi concluído! Início em Ago/2018, Termino Jan/2021, 60XXX/2018, não urgente, sem pedidos de mais documentos. Encaminhado para Mertola.


    Obrigado a todos do fórum! Vou atualizar a planilha no final do dia (qdo estiver no PC).

  • Parabéns Felipe pela conquista, eu ainda aguardando Mértola.

  • SergioLCostaSergioLCosta Member
    editado January 2021

    Boa noite pessoal. Tudo jóia?

    Eu já tenho a cidadania portuguesa e ia tirar a da minha esposa (casamento já transcrito em PT - 21 anos casado).

    Apesar de ter procurado bastante, estou em dúvida sobre onde encontrar (neste Fórum)?

    1) o formulário que deve ser preenchido para esposa de português (e se há formulário que pode ser editado, como encontrei neste Fórum para os processos por atribuição);

    2) valores a serem pagos por cartão de crédito (para dar seguimento ao processo na conservatória de Lisboa);

    3) e a relação completa de documentos a serem enviados para Lisboa;

    Alguém tem o link ou pode me dizer onde encontro essas informações?

    Desde já agradeço...

  • editado January 2021

    @SergioLCosta...

    Esse é o link para pagamento...Após a confirmação do pagamento você recebe o formulário por email...Então é só preencher...O requerente assina por autenticidade no cartório ou em um Consulado...

    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    Você encontra aqui mesmo nessa discussão a relação de documentos necessários...


    Veja...Logo ali...Na página anterior tem uma referência aos documentos necessários...A resposta do @Vlad Pen ...Logo na sequência trás algumas correções...Provavelmente isso lhe servirá...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/234868/#Comment_234868

    Se persistirem dúvidas...O pessoal esclarece para você...

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/231758/#Comment_231758

    Esse link disponibilizado acima trás o formulário para o caso de você querer ter uma prévia...Mas você deve preencher o que eles enviam por email...Pois já vem com o comprovante do pagamento impresso...

    Esse link abaixo trás boa referência sobre documentação...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/225812/#Comment_225812

    Tem também a página oficial do IRN...Que sempre vale a pena dar uma boa lida...:

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

  • @vaniatheodoro, @gandalf, @Theidy, @Marcia , @Eomine

    Boa noite para todos!

    Pesquisei bastante sobre essa questão da necessidade do certificado de registo criminal para quem passou menos de 183 dias em país estrangeiro, seja por motivo de estudo ou curta temporada. Infelizmente não achei quase nada, e como não tive sucesso na pesquisa, terminei que mandei um e-mail para a CRC Lisboa. Levei em consideração que essa dúvida não era só minha, então cheguei a conclusão que os benefícios seriam maiores que os malefícios (sei que iria tirar um pouco do tempo do funcionário da conservatória).

    Recebi a resposta hoje. Espero ajudar os colegas foristas.


    -->E-mail com a dúvida:

    Para: rcentrais.aquisicao@irn.mj.pt

    Assunto: Certificado de registro criminal para processo de aquisição


    Exmo(a). Senhor(a), bom dia.

    Se possível, gostaria de esclarecer uma dúvida específica referente a documentação para meu processo de aquisição de nacionalidade portuguesa pelo casamento.

    Tenho nacionalidade brasileira e estive em Londres - Inglaterra 164 dias em 2006 como estudante. Como residi por um período relativamente curto, queria saber se é necessário o certificado de registo criminal (“Subject Access Request”) deste país?


    Com os melhores cumprimentos,

    J*** L****** N****


    -->Resposta:

    De: CRCentrais - Aquisicao <rcentrais.aquisicao@irn.mj.pt>


    Exmo. Sr.

    Informa-se V. Exª que quem tenha tido residência/permanência num país, tem sempre que apresentar o certificado do registo criminal desse país.


    Com os melhores cumprimentos

    A oficial dos Registos

    I***** T**

  • @Lucianofilhoba foi melhor assim confirmar com eles. Boa sorte.

  • @Lucianofilhoba

    Então de fato não são 183 dias como para as outras coisas. Obrigado por repassar a informação.

  • Boa Tarde amigos.

    Consegui a minha cidadania como neto graças a esse fórum, e agora estou tentando tirar a cidadania da minha esposa ( já fiz a transformação para cidadão originário). Após o processo estar na bolinha 4, recebi um Emil da Conservatória pedindo que a certidão de adoção da minha esposa fosse confirmada em Tribunal Português. Alguém já passou pode me dizer algo.

    "informa-se que nos termos do artº 978º do Código do Processo Civil “Sem prejuízo do que se ache estabelecido em tratados, convenções, regulamentos da União Europeia e leis especiais, nenhuma decisão sobre direitos privados, proferida por tribunal estrangeiro, tem eficácia em Portugal, seja qual for a nacionalidade das partes, sem estar revista e confirmada.” Pelo que, a sentença estrangeira de adopção tem de ser previamente revista e confirmada em Tribunal Português".

  • TheidyTheidy Member
    editado January 2021

    Boa tarde a todos. O processo do meu marido terminou hoje! Aqui relato as datas deste processo:


    05/07/2019 Recebido no CRC

    02/06/2020 Fase 2

    03/06/2020 Fase 3 Consultas

    31/07/2020 Fase 4 Verificação de documentos

    25/09/2020 Fase 4 Exigencia. Pediram para atualizar alguns documentos

    18/11/2020 Enviamos os documentos atualizados

    11/12/2020 Fase 6. Esperando aprovação do conservador

    18/12/2020 Aprovado Fase 7 Marrom aguardando registro

    21/01/2021 Fase 7 Verde Registro criado.


    Quero agradecer a todas as pessoas deste fórum, pois através de seus comentários podemos entender melhor este processo e aguardar com paciência. Obrigada a todos!

  • Obrigada @Danielelouise. Vou enviar o email.

  • @Ivan Lopes , tem que homologar a sentença de adoção em Tribunal Português, e isso só pode ser feito através de advogado!

  • Alguém tem ideia de custos para essa homologação?

  • Gostaria de saber quais os documentos para fazer averbação de casamento ,o tempo e valor.

    Onde fazer : consulado ou direto correio para Portugal?

  • @Fatima Rabello

    Para onde mandar é sua escolha pessoal.

    Sugiro mandar diretamente para a CRCentrais de Lisboa, porque é isso que o consulado fará. Se você mandar, você mantém o controle.

    Leva pouco mais de 2 anos. (~740 dias)

    O valor pode ser pago por cartão de crédito, e atualmente é €250.

    Sobre os documentos, recomendo buscar nas paginas anteriores, ou no site do IRN. Pela nova lei, a prova de ligação efetiva se dá após 3 anos de casado com filhos em comum já atribuídos, ou 6 anos sem filhos.

    aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/

  • @Fatima Rabello , @gandalf , a transcrição de casamento custa 120 euros e demora de 4 a 6 semanas.

    Pode mandar para o Consulado que atenda à sua região ou para Ponta Delgada

    A @Fatima Rabello colocou a pergunta no post errado e confundiu o @gandalf !!

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