Na lista de documentos para a Aquisição de Nacionalidade para estrangeiro casado com nacional português constam diversos documentos, dentre eles os seguintes:
Certidão do registo de nascimento do cônjuge português, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia. Esta certidão do registo de nascimento pode ser oficiosamente obtida pelos serviços.
Certidão do registo de casamento, de cópia integral e, se possível, emitida por fotocópia. Esta certidão do registo de casamento pode ser oficiosamente obtida pelos serviços.
Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado.
Minhas dúvidas são:
A certidão de casamento deve ser a brasileira ou portuguesa? Nosso casamento foi no Brasil, mas está transcrito em Portugal (moramos há dois anos em Portugal).
A certidão de nascimento do cônjuge português (minha esposa nasceu no Brasil e sua certidão é brasileira) deve ser a brasileira ou, a partir do momento que ela obteve a nacionalidade portuguesa, existe uma certidão portuguesa de nascimento que ela deva tirar?
As certidões de nascimento do cônjuge português e de casamento podem ser as versões online emitidas pelo civil online?
O que seria esse documento comprovativo de nacionalidade estrangeira? Pode ser a cópia de um passaporte ou é algum documento específico emitido pelo Consulado Brasileiro?
Algum dos documentos exige um prazo de validade máximo? Por exemplo, o certificado do registo criminal e a Certidão do registo de nascimento do interessado devem ter sido emitidas em até x meses.
Por último, gostaria de saber se é necessário realizar algum agendamento para entrega do formulário e dos documentos? No caso de envio da documentação, como seria feita a assinatura do formulário na presença de um funcionário competente?
1- envie a copia da transcrição de casamento feita em Portugal
2-O registro português que ela ja tem ou precisa pedir pelo civil on line
3-sim
4-Documento de identidade( R.G.)
5-Antecedentes criminais tem validade de 90 dias a partir da emissão no site da PF e certidão brasileira 1 ano
6-Vc envia o processo direto para a CRC de Lisboa pelo correio.O requerimento deve ser assinado na frente do notário e assinatura reconhecida por autenticidade.
Boa tarde amigos. Meu marido está com o processo dele de aquisiçao pelo casamento em andamento desde ago/2019 e hoje ele recebeu um email com uma exigencia que diz que nao foram preenchidas as informaçoes de sim ou nao no quadro 2 item 3 no formulario que enviamos.
As perguntas sao as seguintes:
Tem ligação efetiva à comunidade portuguesa?
Foi condenado, por sentença transitada em julgado, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a 3 anos, segundo a lei portuguesa?
Exerceu funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro?
Prestou serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro?
Está, ou esteve, envolvido em atividades relacionadas com a prática do terrorismo?
Nao preenchemos pq achei que nao fosse necessario visto que nosso caso é o do item 1, somos casados desde 2004 e com 2 filhos ja com a nacionalidade portuguesa atribuida.
Pergunta: As respostas serao todas nao, inclusive a de ligaçao efetiva com a comunidade portuguesa. Tudo bem? Visto que temos os outros requisitos validos pra requerer a aquisiçao da nacionalidade dele?
Outra questao: pede na carta que ele recebeu pra remeter via postal a declaraçao que está anexa (enviaram uma declaraçao com essas perguntas acima pra colocar sim ou nao em cada pergunta) devidamente preenchida e assinada. Não diz se tem que reconhecer assinatura em cartorio ou coisa parecida.
Alguem pode me orientar, por favor. Muitissimo obrigada
Só mais uma dúvida: No manual de como preencher esse formulario diz nesse item 3 que "Pode juntar documentos que comprovem essa ligação efetiva". No nosso caso já enviamos essa documentaçao, correto? Certidao de casamento e dos filhos. Ou envio novamente?
Por segurança vou reconhecer sim a assinatura como fiz com o formulario.
Pede pra colocar um numero de documento e enviar copia caso ja nao tenha enviado junto com o processo. Mas vou enviar novamente pra nao ter erro.
Envio para o mesmo endereço que mandei todo o processo, correto? Lisboa (o processo continua la pelo que consultei)
@LIDIA1973 , se você já mandou os documentos, não precisa enviar novamente. Mande apenas o número de cada certidão : Esposa- Fulana de tal - Assento nº XXX/XX; Filho 1 - Assento nº XXX/XX. Filho 2 - Assento nº XXX/XX
Coloque, no envelope, "EXIGÊNCIA DO PROCESSO Nº XXXX/XX" - URGENTE
Envie para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.
Perfeito. Estava na dúvida do que escrever no envelope.
Vocês são sensacionais !!! Fiz meu processo de atribuiçao e dos meus filhos seguindo as dicas de voces, agora so falta a do meu marido, que ja ja termina.
Bom dia gostaria de saber quanto tempo leva para analisar os documentos que enviei porque a me pedir para adicionar os documentos que enviei desde 12/12/2020 a enviar um email de confirmação no dia 23/12/2020 de que recebi o documento o e-mail de envio.
Exmo(a) Senhor(a)
Em resposta ao e-mail infra, acusamos a recepção do expediente enviado.
Mais se informa que o expediente recebido será analisado pela ordem da sua recepção nestes serviços
Bom dia á todos! Antes de mais nada, Gostaria de parabenizar aos criadores e moderadores do fórum pelo excelente trabalho.
Eu tenho muitas dúvidas e algumas consegui esclarecer lendo as postagens feitas aqui no fórum. Mas gostaria de orientação com relação ao meu caso, se possível.
Já enviei meus documentos para processo de cidadania por atribuição, através do meu pai. Gostaria de tentar a cidadania para o meu marido, assim que meu processo ficar pronto. Sou casada, em união estável, há mais de 6 anos. Li que para quem tem o documento de união estável, o mesmo precisa ser homologado em Portugal e nesse caso eu precisaria de um advogado lá. Se eu me casasse no civil esse tempo de união estável contaria em nosso benefício ou teríamos que esperar 6 anos de casamento pra fazer o pedido? Não temos filhos
@Leticialele Minha união estável já foi reconhecida judicialmente, há 6 anos. Então o melhor caminho seria homologar em Portugal, certo? Vcs sabem o quanto isso me custaria? O processo, honorários de advogado....nem saberia por onde começar...
Meu primeiro processo de nacionalidade por casamento e gostaria de confirmar algumas informações e tirar algumas dúvidas. Meu marido tem nacionalidade portuguesa atribuída ano passado, somos casados há 12 anos e temos uma filha de 4 anos (casamento já transcrito por Santos e nacionalidade da filha em andamento por Tondela).
Os documentos a serem enviados Lisboa para processo de nacionalidade por casamento são os abaixo? Falta algo?
formulário verde (recebido após pagto por cartão de crédito) assinado com firma reconhecida por autenticidade
Certidão de nascimento do requerente (eu, esposa) por cópia reprográfica apostilada
cópia simples do assento de nascimento do cônjuge português (aquela do civil online)
certidão de casamento por cópia reprográfica apostilada
cópia do passaporte com filiação apostilada (meu RG tem mais de 10 anos)
antecedentes criminais (com menos de 90 dias)
Dúvidas:
nosso casamento foi por separação de bens, devo mandar o pacto antenupcial também?
moramos um ano em Portugal em 2019, preciso mencionar no documento e/ou mandar antecedentes criminais de lá do período?
fizemos um intercâmbio de 6 meses no Canadá (exatamente 180 dias) em 2017, isso conta como residência no exterior? Preciso citar no formulário e arranjar um atestado de antecedentes de lá? Fomos com visto de estudante.
12/05/2020 (Bolinha 2 verde): Foi registado - "O seu pedido estar a ser verificado..."
02/07/2020 (Bolinha 3 verde): Aguarda consultas - "O seu pedido foi verificado..."
21/07/2020 (Bolinha 5 verde): Análise pedido - "O seu processo aguarda a decisão final..."
23/07/2020 (Bolinha 6 verde): Despacho - "O seu pedido foi aprovado e aguarda ..."
13/11/2020 (Transferência): Pedido transferido para a Conservatória do Registo Civil de Loulé
13/01/2021 (Bolinha 7 verde): Terminado. "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação do registo no Registo Civil em 12/01/2021..."
Esse fórum foi fundamental para a realização de processo sem o auxílio de despachantes e advogados. Quero deixar meus agradecimentos a todos desse fórum.
@Vlad Pen, muito obrigado por sanar estas dúvidas. Sempre prestativo desde a época na qual recorri ao fórum para o processo de nacionalidade da minha esposa. A ajuda deste fórum foi fundamental para o sucesso.
Tenho uma outra pergunta relativa ao tempo de casamento. Sei que a lei foi atualizada em novembro do ano passado e teve novas implicações. Apesar de ter lido o texto da lei e pesquisar em diversos posts aqui neste tópico continuo confuso. Sendo assim coloco aqui minha situação para que eu possa saber de forma simples e direta se posso ou não dar entrada no processo de nacionalidade.
Sou casado (transcrito aqui em Portugal) com uma cidadã portuguesa desde maio de 2018. Em maio de 2021 completamos 3 anos de casados, não temos filhos e residimos em Portugal há 2 anos. Já posso dar entrada no processo ou tenho que completar 6 anos de casado?
Fui informado pelo Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, que é necessário transcrever o casamento, antes de o cônjuge estrangeiro apresentar o requerimento da nacionalidade.
Boa noite. Moro no Rio de Janeiro. Eu e meu filho já temos o CC e o Passaporte Português. Minha esposa conseguiu a nacionalidade. Quero tirar o CC e o Passaporte dela, mas o Consulado em Botafogo aqui no RJ, por causa da pandemia, acho que não estão agendando. Alguém tem alguma informação a respeito disso ?
@RenatoDR , o Consulado do Rio está agendando, sim. Tem que entrar todos os dias, por volta de 10h da manhã. E as vagas não são para meses muito distantes, normalmente, para o mês seguinte.
Tem que ir de máscara, eles aferem a temperatura à entrada, acompanhantes não entram , colocam álcool nas mãos e você pisa em um tapete higienizante. Distanciamento entre as cadeiras, tudo muito correto.
Há um estacionamento pago quase ao lado do Consulado, tem uma escola entre o Consulado e a entrada do estacionamento. Na última vez em que estive lá. entre 10:30 e quase 13h, paguei 7 reais. Mais barato que o Uber!
Comentários
Prezados amigos,
Na lista de documentos para a Aquisição de Nacionalidade para estrangeiro casado com nacional português constam diversos documentos, dentre eles os seguintes:
Minhas dúvidas são:
Desde já agradeço!!
Cumprimentos,
Aviner Escobar.
Bom Diaa todos...
Processo 73xxx / 2019
recebido na CRC de Lisboa em 05/09/2019 - bolinha 01
registado em 26/06/2020 - bolinha 02
Aguardando consultas - Bolinha 3 (nao lembro)
Verificando documentos - 16/09/20 - Bolinha 4
Analise dos pedido - ficaram as bolinhas 4 e 5 laranja juntas por uns 3 meses....
Despacho - 11/01/21 - Bolinha 6
alguem pode reenviar o link da planila?
processo do meu pai, de abril ou maio 2019 conclído em 08.01.2021
está como F.A.K caso alguem queira atualizar
obrigado
Alguém saberia responder se é necessário transcrever o casamento, antes de apresentar o requerimento da nacionalidade?
@Pedro Kormann o site é :
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0
@Pedro Kormann
"https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0"
Parabéns lusitanos ao Sr. Fabiano. Tem bigode grosso na família. :-)
@Aviner
1- envie a copia da transcrição de casamento feita em Portugal
2-O registro português que ela ja tem ou precisa pedir pelo civil on line
3-sim
4-Documento de identidade( R.G.)
5-Antecedentes criminais tem validade de 90 dias a partir da emissão no site da PF e certidão brasileira 1 ano
6-Vc envia o processo direto para a CRC de Lisboa pelo correio.O requerimento deve ser assinado na frente do notário e assinatura reconhecida por autenticidade.
Boa tarde amigos. Meu marido está com o processo dele de aquisiçao pelo casamento em andamento desde ago/2019 e hoje ele recebeu um email com uma exigencia que diz que nao foram preenchidas as informaçoes de sim ou nao no quadro 2 item 3 no formulario que enviamos.
As perguntas sao as seguintes:
Nao preenchemos pq achei que nao fosse necessario visto que nosso caso é o do item 1, somos casados desde 2004 e com 2 filhos ja com a nacionalidade portuguesa atribuida.
Pergunta: As respostas serao todas nao, inclusive a de ligaçao efetiva com a comunidade portuguesa. Tudo bem? Visto que temos os outros requisitos validos pra requerer a aquisiçao da nacionalidade dele?
Outra questao: pede na carta que ele recebeu pra remeter via postal a declaraçao que está anexa (enviaram uma declaraçao com essas perguntas acima pra colocar sim ou nao em cada pergunta) devidamente preenchida e assinada. Não diz se tem que reconhecer assinatura em cartorio ou coisa parecida.
Alguem pode me orientar, por favor. Muitissimo obrigada
@LIDIA1973 , em "Tem efetiva ligação à comunidade portuguesa", marque SIM
Ele é casado há mais de 3 anos com portuguesa e e tem filhos portugueses.
No restante, marque NÃO.
Por garantia, reconheça a assinatura por autenticidade.
@Leticialele
Muito obrigada pelo retorno.
Só mais uma dúvida: No manual de como preencher esse formulario diz nesse item 3 que "Pode juntar documentos que comprovem essa ligação efetiva". No nosso caso já enviamos essa documentaçao, correto? Certidao de casamento e dos filhos. Ou envio novamente?
Por segurança vou reconhecer sim a assinatura como fiz com o formulario.
Pede pra colocar um numero de documento e enviar copia caso ja nao tenha enviado junto com o processo. Mas vou enviar novamente pra nao ter erro.
Envio para o mesmo endereço que mandei todo o processo, correto? Lisboa (o processo continua la pelo que consultei)
@LIDIA1973 , se você já mandou os documentos, não precisa enviar novamente. Mande apenas o número de cada certidão : Esposa- Fulana de tal - Assento nº XXX/XX; Filho 1 - Assento nº XXX/XX. Filho 2 - Assento nº XXX/XX
Coloque, no envelope, "EXIGÊNCIA DO PROCESSO Nº XXXX/XX" - URGENTE
Envie para a Conservatória dos Registos Centrais - Lisboa.
@Leticialele
Perfeito. Estava na dúvida do que escrever no envelope.
Vocês são sensacionais !!! Fiz meu processo de atribuiçao e dos meus filhos seguindo as dicas de voces, agora so falta a do meu marido, que ja ja termina.
Muito obrigada @Leticialele e a todos !!
Bom dia gostaria de saber quanto tempo leva para analisar os documentos que enviei porque a me pedir para adicionar os documentos que enviei desde 12/12/2020 a enviar um email de confirmação no dia 23/12/2020 de que recebi o documento o e-mail de envio.
Exmo(a) Senhor(a)
Em resposta ao e-mail infra, acusamos a recepção do expediente enviado.
Mais se informa que o expediente recebido será analisado pela ordem da sua recepção nestes serviços
Com os melhores cumprimentos
@Samuel21 , os processos de nacionalidade por casamento costumam levar de 18 a 24 meses para serem concluídos. Relaxe!
Bom dia á todos! Antes de mais nada, Gostaria de parabenizar aos criadores e moderadores do fórum pelo excelente trabalho.
Eu tenho muitas dúvidas e algumas consegui esclarecer lendo as postagens feitas aqui no fórum. Mas gostaria de orientação com relação ao meu caso, se possível.
Já enviei meus documentos para processo de cidadania por atribuição, através do meu pai. Gostaria de tentar a cidadania para o meu marido, assim que meu processo ficar pronto. Sou casada, em união estável, há mais de 6 anos. Li que para quem tem o documento de união estável, o mesmo precisa ser homologado em Portugal e nesse caso eu precisaria de um advogado lá. Se eu me casasse no civil esse tempo de união estável contaria em nosso benefício ou teríamos que esperar 6 anos de casamento pra fazer o pedido? Não temos filhos
@LeticiaRosa , se você casar, o tempo de casamento começa a ser contado a partir da data do casamento.
A união estável tem que ser reconhecida judicialmente e a sentença do Tribunal brasileiro tem que ser homologada por Tribunal português.
@Leticialele Minha união estável já foi reconhecida judicialmente, há 6 anos. Então o melhor caminho seria homologar em Portugal, certo? Vcs sabem o quanto isso me custaria? O processo, honorários de advogado....nem saberia por onde começar...
@LeticiaRosa
Processos de homologação UE são mais baratos, mas não sei quanto.
O @Vlad Pen talvez possa lhe indicar algum advogado. Fique atenta ao ícone do envelope no canto direito da tela, caso ele lhe mande por MP.
@LeticiaRosa , mande uma mensagem para o @Vlad Pen , ele pode ajudar.
Olá foristas!
Meu primeiro processo de nacionalidade por casamento e gostaria de confirmar algumas informações e tirar algumas dúvidas. Meu marido tem nacionalidade portuguesa atribuída ano passado, somos casados há 12 anos e temos uma filha de 4 anos (casamento já transcrito por Santos e nacionalidade da filha em andamento por Tondela).
Os documentos a serem enviados Lisboa para processo de nacionalidade por casamento são os abaixo? Falta algo?
Dúvidas:
Obrigada desde já!
Elaine.
@Leticialele @gandalf Muito obrigada! farei contato com ele sim!
Bom dia,
Meu processo foi finalizado no dia 12/01/2021.
Segue a descrição dos eventos para enriquecer o histórico e ajudar nas estimativas de prazos:
17/05/2019 (Início): Processo recebido via correios
18/06/2019 (Bolinha 1 verde) : Foi recebido - Recebimento da senha de acesso ao site https://nacionalidade.justica.gov.pt/
12/05/2020 (Bolinha 2 verde): Foi registado - "O seu pedido estar a ser verificado..."
02/07/2020 (Bolinha 3 verde): Aguarda consultas - "O seu pedido foi verificado..."
21/07/2020 (Bolinha 5 verde): Análise pedido - "O seu processo aguarda a decisão final..."
23/07/2020 (Bolinha 6 verde): Despacho - "O seu pedido foi aprovado e aguarda ..."
13/11/2020 (Transferência): Pedido transferido para a Conservatória do Registo Civil de Loulé
13/01/2021 (Bolinha 7 verde): Terminado. "O seu pedido foi deferido e o respetivo Registo criado. O processo de nacionalidade foi terminado. Ultima notificação enviada foi uma Notificação do registo no Registo Civil em 12/01/2021..."
As datas referem-se aos dias que foram consultados os "status" no site https://nacionalidade.justica.gov.pt/.
A planilha do fórum já está atualizada em https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0.
Esse fórum foi fundamental para a realização de processo sem o auxílio de despachantes e advogados. Quero deixar meus agradecimentos a todos desse fórum.
Muito obrigado.
@Marcelo_Portugal
Parabéns ao novo Tuga. 1 ano e 8 meses de espera.
@Vlad Pen, muito obrigado por sanar estas dúvidas. Sempre prestativo desde a época na qual recorri ao fórum para o processo de nacionalidade da minha esposa. A ajuda deste fórum foi fundamental para o sucesso.
Tenho uma outra pergunta relativa ao tempo de casamento. Sei que a lei foi atualizada em novembro do ano passado e teve novas implicações. Apesar de ter lido o texto da lei e pesquisar em diversos posts aqui neste tópico continuo confuso. Sendo assim coloco aqui minha situação para que eu possa saber de forma simples e direta se posso ou não dar entrada no processo de nacionalidade.
Sou casado (transcrito aqui em Portugal) com uma cidadã portuguesa desde maio de 2018. Em maio de 2021 completamos 3 anos de casados, não temos filhos e residimos em Portugal há 2 anos. Já posso dar entrada no processo ou tenho que completar 6 anos de casado?
Desde já agradeço a atenção!
@Marcelo_Portugal...
Felicitações pela conclusão do seu processo...!!!
Obrigado por compartilhar aqui as informações para referência...
@Aviner sim, precisa completar os 6 anos.Se tiver filhos atribuidos portugueses, o tempo cai para 3 anos.
Fui informado pelo Consulado de Portugal no Rio de Janeiro, que é necessário transcrever o casamento, antes de o cônjuge estrangeiro apresentar o requerimento da nacionalidade.
@Alexandre , sim, é o primeiro passo
Boa noite. Moro no Rio de Janeiro. Eu e meu filho já temos o CC e o Passaporte Português. Minha esposa conseguiu a nacionalidade. Quero tirar o CC e o Passaporte dela, mas o Consulado em Botafogo aqui no RJ, por causa da pandemia, acho que não estão agendando. Alguém tem alguma informação a respeito disso ?
@RenatoDR , o Consulado do Rio está agendando, sim. Tem que entrar todos os dias, por volta de 10h da manhã. E as vagas não são para meses muito distantes, normalmente, para o mês seguinte.
Tem que ir de máscara, eles aferem a temperatura à entrada, acompanhantes não entram , colocam álcool nas mãos e você pisa em um tapete higienizante. Distanciamento entre as cadeiras, tudo muito correto.
Há um estacionamento pago quase ao lado do Consulado, tem uma escola entre o Consulado e a entrada do estacionamento. Na última vez em que estive lá. entre 10:30 e quase 13h, paguei 7 reais. Mais barato que o Uber!