@Lucianofilhoba Meu conselho seria primeiro confirmar que você precisa deste documento, porque sai caro. No caso do meu marido foi necessário porque ele morou lá 4 anos. Poderia enviar un email a rcentrais.aquisicao@irn.mj.pt. e consultar. Tambem pode consultar a este email que respondem rapido rcentrais.diversos@irn.mj.pt. Vou enviar para voce por mensagem privada os detalhes do que fiz e da empresa.
Meu pedido de Nacionalidade por Casamento foi concluido hoje.Tenho 13 anos de casamento e residência em PT .Entrei com a documentação em junho de 2019, Fomos a Conservatoria de Silves que nos orientou, conferiu a documentação e postamos para Lisboa. Agradeço a todos do Forum pela seriedade do trabalho e os posts.
Agora tenho uma duvida.Por questao familiar estamos no Brasil e retornamos a Portugal em Abril.,( daqui a 4 meses) .Eu posso esperar chegar lá para prosseguir a emissão do passaporte e cartao cidadão ou tenho que aceder a civilonline e emitir a certidão e levar?
Vou verificar a necessidade do documento. Só enviarei e-mail para a conservatória caso não tenha jeito. Antes, pesquisarei no fórum ou em outras fontes.
Oi pessoal, meu processo de atribuição de nacionalidade (art. 1C) está quase finalizado e já estou começando a providenciar os documentos para minha esposa (brasileira). Sei que preciso transcrever o casamento primeiramente mas imagino que os documentos usados na transcrição possam ser usados na aquisição da nacionalidade da minha esposa (e vice versa).
Por isso pergunto sobre alguns dos documentos pedidos pelo IRN para a aquisição da nacionalidade por casamento:
"Certidão do registo de nascimento do interessado, se possível, de cópia integral e emitida por fotocópia, devidamente legalizada". Isso quer dizer cópia reprográfica ou seria inteiro teor? Ou peço as 2, por via das dúvidas (já que também serão usadas na transcrição)?
"Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado". Além do RG (com menos de 10 anos) pode ser CNH? E se for usar o Passaporte, precisa ter a filiação mesmo que os pais delas não tenham nenhum papel na aquisição?
"Documentos comprovativos de ligação efectiva à Comunidade Portuguesa". Somos casados há 11 anos, temos 2 filhos (que ainda não são portugueses pois ainda estou esperando meu assento português ser criado e posteriormente a transcrição do casamento para registrá-los como portugueses). Seria melhor fazer o processo deles antes de iniciar o da minha esposa (para usar a nacionalidade deles como ligação efetiva), ou com as mudanças recentes na lei os 11 anos de casados já são suficientes?
@GdOeS , a certidão de nascimento da requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada;
O documento de identidade tem que ser RG ou passaporte que contenha filiação;
Os 11 anos de casamento já são considerados ligação efetiva com Portugal.
Mande os processos de seus filhos menores para o ACP ou Tondela, antes mesmo de estar concluída a transcrição do casamento, se você foi o declarante do nascimento deles até que tenham completado 1 ano de idade.
@Leticialele Obrigado pelas informações. OK, copia reprográfica apostilada e temos q providenciar um novo RG ou (mais provável devido à pandemia) Passaporte com filiação, pois estamos fora do país.
Ja o processo dos meu filhos vou fazer no consulado (fica a menos de meia hora da minha casa e sempre tem horário disponível apesar da pandemia) pois a certidão deles aqui não diz quem é o declarante (seria o hospital de qualquer forma, ja q são eles quem notificam o cartório e eu recebo a certidão em casa alguns dias depois do nascimento) e não está em Português (portanto evito gastar tb com traduções).
A transcrição acho q vou fazer por PD pq o consulado pediu varios documentos daqui (que não temos por sermos casados no Brasil) e qdo fui perguntar se mesmo sendo casamento no Brasil eles responderam q o certo seria eu fazer o Cartao de Cidadao primeiro e depois eles tratariam da transcrição (mas nao disseram se é possível sem os documentos que não tenho). Se eu fizer o cartão como solteiro, tenho q mudar/fazer outro depois q averbar o casamento?
@GdOeS , o cartão cidadão tem 10 anos de validade. Como tem chip, deve ser possível atualizar os dados depois da transcrição. O Consulado pode informar melhor
Pessoal, eu tenho algumas dúvidas, tentei entender pelos tópicos mas ainda fiquei confuso com alguns pontos. Meu processo de atribuição (a partir da minha mãe, filha de portugueses) foi concluído em 21/06/2018, fiz pela CRC de Ovar. Infelizmente eu tive alguns problemas e não consegui dar sequência na transcrição do meu casamento à época, nem cheguei a solicitar o cartão cidadão e passaporte. Enfim, agora pretendo fazer isso e também o processo de atribuição do meu filho nascido em 2019 e, se possível, o da minha esposa por aquisição. Minhas dúvidas a princípio são as seguintes:
em relação ao processo de aquisição para minha esposa, somos casados desde 11/2013 e sempre moramos no Brasil. Ela teria direito? Seria necessário provar algum vínculo ou os anos de casados já seriam suficientes (lembrando que recebi o assento somente em 2018, não sei se faz diferença).
acham mais indicado eu fazer primeiro a transcrição de casamento pelo consulado de Santos (já solicitaria o cartão cidadão e passaporte junto) e somente depois disso dar entrada no processo de atribuição do meu filho e o de aquisição da minha esposa (se tiver direito) por alguma conservatória? Ou seria mais indicado solicitá-los separadamente, deixando o da minha esposa por último?
No caso de poder dar entrada em todos processos juntos, qual conservatória seria a mais indicada? Obs. tenho relativa pressa, não queria que se estendesse muito o processo, se possível.
@danielleandro , sua esposa tem direito - tem mais de 6 anos de casada com um português (você "nasceu" em Portugal). Prcisa, antes de mandar o processo dela, transcrever o casamento. Faça por um Consulado no Brasil. Estão aceitando processos pelos Correios e o pagamento é feito através de boleto, em reais. Para o processo da esposa e dos filhos, não precisa ter cartão cidadão, basta sua certidão portuguesa
O processo de aquisição pelo casamento só tramita em Lisboa, e leva de 18 a 24 meses.
Para processo do seu filho menos, que é gratuito, faça pelo ACP ou Tondela, leva de 2 a 4 meses.
O consulado de São Paulo também faz pelos Correios a transcrição? Se sim, costuma ser muito demorado em relação ao de Santos? Vi num post acima que você recomendou o de Santos para o Sergio por estar sendo rápido, também vi em outro post uma recomendação para o consulado do RJ que seria o mais rápido..
E outra dúvida, a certidão de nascimento da minha esposa para a transcrição do casamento pelo que entendi pode ser uma via simples com apostilamento (sem ser inteiro teor e sem cópia repográfica), correto? E existe a possibilidade de eu precisar da mesma para o processo do meu filho também? A preocupação é porque o registro dela é do Norte de MG e como moro em SP é bem dificultoso para conseguir a certidão, conforme for já peço duas vias.
@danielleandro , se você é de São Paulo, faça pelo Consulado de Santos.
Eles devolvem os documentos ao final do processo, por isso você tem que mandar um envelope, de preferência de plástico, com o endereço do destinatário (seu endereço) preenchido. Esse envelope você pode comprar nos Correios.
Peça a certidão de sua esposa inteiro teor, apostilada. Acho que em Minas o apostilamento é mais barato que em São Paulo. Tente um contato por telefone com o Cartório, veja se usam whatsapp. Eles dizem quanto custa, incluindo o envio por sedex, você faz a transferência e manda o comprovante. Fiz isso com um cartório em Barra do Garça!!
Me desculpe intrometer, mas no Consulado de Belo Horizonte a transcrição de meu casamento e a nacionalidade de minha filha menor, foi feito de imediato. Entrei com a documentação destes eventos em datas distintas, e nos dois casos, no dia seguinte a certidão de casamento transcrita e o assento de nascimento estavam disponíveis no Civil online.
Será que nos demais consulados não funciona assim?
Olá Boa noite, Hoje o meu processo foi finalizado. Foi ótimo poder acompanhar através da planilha, pois consegui gerar expectativa dos prazos. Obrigado a todos.
Pessoal, dia 27/11/2020 saiu o registro da minha mãe Lais. :)! Já atualizei a planilha.
Ela já foi até o consulado em SP e já tirou o cartão cidadão e agora só aguardar o passaporte.
Muito muito muito obrigada pela imensa ajuda de vocês aqui sempre! Agora vou dar sequência na cidadania do resto da família... até agora já saíram 7!!! Tudo graças à esse forum!
@renatocrespo a nova lei para aquisição de nacionalidade pelo casamento exige que o casal tenha 6 anos de casado( sem filhos) ou 3 anos com filhos atribuidos portugueses ( filhos em comum ou não).Os documentos são os mesmos q ja consta neste tópico.
Estou providenciando a documentação para transcrição do meu casamento no consulado de Santos, como orientado pelos colegas.
1) Surgiu uma dúvida em relação à Certidão de nascimento do cônjunge (não português) pois, no site do consulado não diz se pode ser "digital" ou deve ser por "cópia reprográfica".
2) Outra dúvida é se a certidão de casamento e a de nascimento precisam ser autenticadas e com firma reconhecida de quem assina, como é exigido nos documentos para aquisição de nacionalidade que são enviados a PT.
Alguém poderia esclarecer as dúvidas, por gentileza. Desde já agradeço..
Boa tarde. Estou com uma dúvida. Saiu a nacionalidade portuguesa da minha esposa e recebi hoje a carta e a certidão dela. Na carta vem o nome de casada, mas na certidão está o nome de solteira. E atrás da certidão vem um averbamento dizendo que ela se casou comigo, no Rio de Janeiro, na data tal... e alterou o nome para o NOME DE CASADA por efeito de casamento... É isso mesmo ? Na certidão fica o nome de solteira ? Como vai ficar no cartão cidadão ? Qual nome ? E no passaporte português ? Se alguém puder me ajudar.
É exatamente assim. Ela registra com o nome de solteira, e depois muda para o nome de casada. Dessa maneira os dois nomes constam do documento. No CC virá o estado civil casada, e o nome de casada, conforme a averbação. O passaporte é baseado nos dados do CC, e também virá assim.
Imagina que a pessoa tivesse filhos registrados antes do casamento; se não fosse assim o filho não conseguiria comprovar que a mãe tinha esse nome quando ele nasceu. Constando os dois nomes, antes e depois, o direito fica preservado. Você está pensando no caso seu e dela, e eles pensam em toas as situações que podem aparecer, de pais ou mães solteiras, que se casaram depois, com o pai ou com outra pessoa. Os direitos da criança inclusive e o direito a herança, tem que ficar preservado, e poder ser invocado no futuro.
Muito obrigado pelos esclarecimentos. Agora fiquei tranquilo. Excelente explicação da minha dúvida, que servirá também para esclarecer a dúvida de outros...
Comentários
Muito obrigado pela informação, @Theidy!
Com o "Subject Access Request" em mãos, eu faço o apostilamento e depois a tradução certificada? Poderia me orientar quanto aos passos a seguir?
Não conheço nenhuma empresa que faça esse trabalho. Poderia me passar por mensagem privada o contato da empresa que fez esse serviço para você?
@Lucianofilhoba Meu conselho seria primeiro confirmar que você precisa deste documento, porque sai caro. No caso do meu marido foi necessário porque ele morou lá 4 anos. Poderia enviar un email a rcentrais.aquisicao@irn.mj.pt. e consultar. Tambem pode consultar a este email que respondem rapido rcentrais.diversos@irn.mj.pt. Vou enviar para voce por mensagem privada os detalhes do que fiz e da empresa.
@Lucianofilhoba,
para pedir nacionalidade pelo casamento, é obrigatório informar todos os países que você residiu.
Caso omita esta informação, corre risco de ser negado o pedido.
Assim, vc precisará com certeza, do "Subject Access Request".
Na medida do possível, evitem mandar muitos emails para as conservatórias, que já estão sobrecarregadas há anos.
Boa tarde a todos,
Meu pedido de Nacionalidade por Casamento foi concluido hoje.Tenho 13 anos de casamento e residência em PT .Entrei com a documentação em junho de 2019, Fomos a Conservatoria de Silves que nos orientou, conferiu a documentação e postamos para Lisboa. Agradeço a todos do Forum pela seriedade do trabalho e os posts.
Agora tenho uma duvida.Por questao familiar estamos no Brasil e retornamos a Portugal em Abril.,( daqui a 4 meses) .Eu posso esperar chegar lá para prosseguir a emissão do passaporte e cartao cidadão ou tenho que aceder a civilonline e emitir a certidão e levar?
@Reginabitt dê uma olhada nesse tópico: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/17023/viagem-para-lisboa-apenas-com-assento-e-transcricao-de-casamento#latest
Obrigada ! Tenho cartão de residência válido. Não há então necessidade de emitir a certidão .
Muito obrigado, @Theidy e @Marcia!
Vou verificar a necessidade do documento. Só enviarei e-mail para a conservatória caso não tenha jeito. Antes, pesquisarei no fórum ou em outras fontes.
Sabem me dizer se o CRC Lisboa aceita certidão de nascimento de inteiro teor digitalizada apostila? Ou tem que ser reprográfica?
@fladoreto , se for a certidão de nascimento do Requerente, só serve por cópia reprográfica do livro, apostilada.
Oi pessoal, meu processo de atribuição de nacionalidade (art. 1C) está quase finalizado e já estou começando a providenciar os documentos para minha esposa (brasileira). Sei que preciso transcrever o casamento primeiramente mas imagino que os documentos usados na transcrição possam ser usados na aquisição da nacionalidade da minha esposa (e vice versa).
Por isso pergunto sobre alguns dos documentos pedidos pelo IRN para a aquisição da nacionalidade por casamento:
Muito obrigado pela ajuda.
@GdOeS , a certidão de nascimento da requerente tem que ser por cópia reprográfica do livro, apostilada;
O documento de identidade tem que ser RG ou passaporte que contenha filiação;
Os 11 anos de casamento já são considerados ligação efetiva com Portugal.
Mande os processos de seus filhos menores para o ACP ou Tondela, antes mesmo de estar concluída a transcrição do casamento, se você foi o declarante do nascimento deles até que tenham completado 1 ano de idade.
@Leticialele Obrigado pelas informações. OK, copia reprográfica apostilada e temos q providenciar um novo RG ou (mais provável devido à pandemia) Passaporte com filiação, pois estamos fora do país.
Ja o processo dos meu filhos vou fazer no consulado (fica a menos de meia hora da minha casa e sempre tem horário disponível apesar da pandemia) pois a certidão deles aqui não diz quem é o declarante (seria o hospital de qualquer forma, ja q são eles quem notificam o cartório e eu recebo a certidão em casa alguns dias depois do nascimento) e não está em Português (portanto evito gastar tb com traduções).
A transcrição acho q vou fazer por PD pq o consulado pediu varios documentos daqui (que não temos por sermos casados no Brasil) e qdo fui perguntar se mesmo sendo casamento no Brasil eles responderam q o certo seria eu fazer o Cartao de Cidadao primeiro e depois eles tratariam da transcrição (mas nao disseram se é possível sem os documentos que não tenho). Se eu fizer o cartão como solteiro, tenho q mudar/fazer outro depois q averbar o casamento?
@GdOeS , o cartão cidadão tem 10 anos de validade. Como tem chip, deve ser possível atualizar os dados depois da transcrição. O Consulado pode informar melhor
Pessoal, eu tenho algumas dúvidas, tentei entender pelos tópicos mas ainda fiquei confuso com alguns pontos. Meu processo de atribuição (a partir da minha mãe, filha de portugueses) foi concluído em 21/06/2018, fiz pela CRC de Ovar. Infelizmente eu tive alguns problemas e não consegui dar sequência na transcrição do meu casamento à época, nem cheguei a solicitar o cartão cidadão e passaporte. Enfim, agora pretendo fazer isso e também o processo de atribuição do meu filho nascido em 2019 e, se possível, o da minha esposa por aquisição. Minhas dúvidas a princípio são as seguintes:
Grato.
@danielleandro , sua esposa tem direito - tem mais de 6 anos de casada com um português (você "nasceu" em Portugal). Prcisa, antes de mandar o processo dela, transcrever o casamento. Faça por um Consulado no Brasil. Estão aceitando processos pelos Correios e o pagamento é feito através de boleto, em reais. Para o processo da esposa e dos filhos, não precisa ter cartão cidadão, basta sua certidão portuguesa
O processo de aquisição pelo casamento só tramita em Lisboa, e leva de 18 a 24 meses.
Para processo do seu filho menos, que é gratuito, faça pelo ACP ou Tondela, leva de 2 a 4 meses.
Boa sorte!
@Leticialele, obrigado pelo apoio.
O consulado de São Paulo também faz pelos Correios a transcrição? Se sim, costuma ser muito demorado em relação ao de Santos? Vi num post acima que você recomendou o de Santos para o Sergio por estar sendo rápido, também vi em outro post uma recomendação para o consulado do RJ que seria o mais rápido..
E outra dúvida, a certidão de nascimento da minha esposa para a transcrição do casamento pelo que entendi pode ser uma via simples com apostilamento (sem ser inteiro teor e sem cópia repográfica), correto? E existe a possibilidade de eu precisar da mesma para o processo do meu filho também? A preocupação é porque o registro dela é do Norte de MG e como moro em SP é bem dificultoso para conseguir a certidão, conforme for já peço duas vias.
@danielleandro , se você é de São Paulo, faça pelo Consulado de Santos.
Eles devolvem os documentos ao final do processo, por isso você tem que mandar um envelope, de preferência de plástico, com o endereço do destinatário (seu endereço) preenchido. Esse envelope você pode comprar nos Correios.
"https://consuladoportugalsp.org.br/transcricao-de-casamento-sem-alteracao-dos-dados-do-cartao-do-cidadao/"
"https://www.consuladodeportugalsantos.com.br/"
Peça a certidão de sua esposa inteiro teor, apostilada. Acho que em Minas o apostilamento é mais barato que em São Paulo. Tente um contato por telefone com o Cartório, veja se usam whatsapp. Eles dizem quanto custa, incluindo o envio por sedex, você faz a transferência e manda o comprovante. Fiz isso com um cartório em Barra do Garça!!
@danielleandro
@leticiagaspar
Me desculpe intrometer, mas no Consulado de Belo Horizonte a transcrição de meu casamento e a nacionalidade de minha filha menor, foi feito de imediato. Entrei com a documentação destes eventos em datas distintas, e nos dois casos, no dia seguinte a certidão de casamento transcrita e o assento de nascimento estavam disponíveis no Civil online.
Será que nos demais consulados não funciona assim?
@Jose Geraldo
SHHH!! não conta pra ninguém. É que em Minas, até o consulado português trabalha em silêncio. :-)
Ela está querendo fazer pelo correio. Acho que o consulado de BH somente presencial com agendamento.
Olá Boa noite, Hoje o meu processo foi finalizado. Foi ótimo poder acompanhar através da planilha, pois consegui gerar expectativa dos prazos. Obrigado a todos.
Início - 31/07/19
Bolinha 2(17/06/20)
Bolinha 3(19/06/20)
Bolinha 3
Bolinha 4 (09/09/20), exig. 13/10,
Bolinha 6( 30/10),
Bolinha 7 marrom(16/11/20)
Bolinha 7 - finalizado em 05/01/21
@Leticialele
Legal, vou seguir suas recomendações, muito obrigado.
Pessoal, dia 27/11/2020 saiu o registro da minha mãe Lais. :)! Já atualizei a planilha.
Ela já foi até o consulado em SP e já tirou o cartão cidadão e agora só aguardar o passaporte.
Muito muito muito obrigada pela imensa ajuda de vocês aqui sempre! Agora vou dar sequência na cidadania do resto da família... até agora já saíram 7!!! Tudo graças à esse forum!
@gandalf @Vlad Pen
Boa tarde!
Por favor, qual post que vcs informaram os documentos para solicitar a nacionalidade para esposa, a partir da nova lei?
(Casada com português, com transcrição jah realizada e com filho ja com nacionalidade portuguesa)
Muito obrigado
@renatocrespo a nova lei para aquisição de nacionalidade pelo casamento exige que o casal tenha 6 anos de casado( sem filhos) ou 3 anos com filhos atribuidos portugueses ( filhos em comum ou não).Os documentos são os mesmos q ja consta neste tópico.
Boa tarde Pessoal, tudo jóia?
Estou providenciando a documentação para transcrição do meu casamento no consulado de Santos, como orientado pelos colegas.
1) Surgiu uma dúvida em relação à Certidão de nascimento do cônjunge (não português) pois, no site do consulado não diz se pode ser "digital" ou deve ser por "cópia reprográfica".
2) Outra dúvida é se a certidão de casamento e a de nascimento precisam ser autenticadas e com firma reconhecida de quem assina, como é exigido nos documentos para aquisição de nacionalidade que são enviados a PT.
Alguém poderia esclarecer as dúvidas, por gentileza. Desde já agradeço..
@SergioLCosta , a certidão do cônjuge é a Inteiro Teor, apostilada;
A certidão de casamento também é inteiro teor, apostilada.
Quem apostila já reconhece a firma de quem emitiu a certidão.
Repare que, para os Consulados, até o requerimento tem que ser apostilado
@Leticialele
Grato pelos esclarecimentos. Vou providenciar seguindo suas orientações. Abs
Boa tarde. Estou com uma dúvida. Saiu a nacionalidade portuguesa da minha esposa e recebi hoje a carta e a certidão dela. Na carta vem o nome de casada, mas na certidão está o nome de solteira. E atrás da certidão vem um averbamento dizendo que ela se casou comigo, no Rio de Janeiro, na data tal... e alterou o nome para o NOME DE CASADA por efeito de casamento... É isso mesmo ? Na certidão fica o nome de solteira ? Como vai ficar no cartão cidadão ? Qual nome ? E no passaporte português ? Se alguém puder me ajudar.
@RenatoDR
É exatamente assim. Ela registra com o nome de solteira, e depois muda para o nome de casada. Dessa maneira os dois nomes constam do documento. No CC virá o estado civil casada, e o nome de casada, conforme a averbação. O passaporte é baseado nos dados do CC, e também virá assim.
Imagina que a pessoa tivesse filhos registrados antes do casamento; se não fosse assim o filho não conseguiria comprovar que a mãe tinha esse nome quando ele nasceu. Constando os dois nomes, antes e depois, o direito fica preservado. Você está pensando no caso seu e dela, e eles pensam em toas as situações que podem aparecer, de pais ou mães solteiras, que se casaram depois, com o pai ou com outra pessoa. Os direitos da criança inclusive e o direito a herança, tem que ficar preservado, e poder ser invocado no futuro.
Fique tranquilo. Está tudo certo.
Parabéns a ela, agora Tuga de carteirinha. :-)
@gandalf
Muito obrigado pelos esclarecimentos. Agora fiquei tranquilo. Excelente explicação da minha dúvida, que servirá também para esclarecer a dúvida de outros...