Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @dril

    A ideia da planilha é que cada um consulte os dados dele em relação aos outros, e atualize por conta própria. Não me importo de atualizar, mas você sai perdendo quando outro faz isso por você.

    Se você recebeu o número de processo, está na bolinha 2 (Foi registado). A bolinha verde já passou, e a que você está é a próxima em branco ou marrom. Veja sempre o texto abaixo das bolinhas. Ele é mais esclarecedor do que as bolinhas coloridas.

  • Josi PereiraJosi Pereira Member
    editado December 2020

    Boa noite a todos.

    Fiquei na dúvida agora lendo os comentários. Separei todos os documentos para enviare vi no comentário que teve reajuste para 250 € está valendo já ou só p janeiro msm? alguém que tenha mandado por 200€ ? Pq se não tenho que refazer o formulário e ir de novo no cartório.

    Obrigada

  • @Josi Pereira , a aquisição é pelo casamento, artigo 3º ? Porque este tipo de processo já custa 250 euros!!!

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/emolumentos/'

  • @Leticialele , Olá. Tenho o processo da minha esposa montado, com exceção ao antecedentes criminais da Espanha. Ela morou 2 anos lá, quando nem existia União Europeia. Com a Pandemia estamos com dificuldade de conseguir a não ser presencialmente, pois o sistema informatizado de lá é precário. O consulado não tem informação precisa, só encaminha este documento para cidadão espanhol. Nem sabemos se eles ainda tem estes dados, porque foi a mais de 20 anos. Temos alguém lá, mas tá difícil. Você sabe de alguém que caiu em exigência em algum caso parecido ou alguma dica.

    Obrigado mais uma vez. Vocês do fórum faz a diferença na orientação e aprovação dos nossos processos.

  • @Waldo , não faço ideia de como funciona essa questão de antecedentes criminais em outros países!

    Talvez algum outro forista possa ajudá-lo!

  • Boa tarde. Pessoas em "união estável" o processo é o mesmo de pessoas casadas ou não vale?

  • @dandrew sim, desde que a união de fato seja reconhecida judicialmente e a sentença homologada em Tribunal português (precisa de advogado)

    "https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/"

  • @dandrew

    Mesmo que tenha a UE registrada em cartório, provavelmente é mais rápido e econômico se fizer o casamento civil. Simplifica sua vida.

    Faça as contas. O casamento zera e reinicia a contagem de tempo para nacionalidade do cônjuge, mas livra da homologação judicial. Ao invés de esperar 1 ano pela homologação, tem somente uma transcrição de casamento a ser feita.

    Com UE: homologação: 1 ano; nacionalidade: 2 anos (total = 3-5 anos, €2.000 + €250)

    Casando: casamento: 1 mês; transcrição: 1 mês; habilitação com filhos: 3 anos; nacionalidade: 2 anos (total = 5 anos, €120 + €250)

  • @Waldo eu passei por isso de antecedentes criminais de outro país, no meu caso era da Alemanha.

    precisei da boa vontade de conhecidos de lá para gerar o documento no ministério da justiça (como não era para um alemão precisei fazer uma procuração pessoalmente no consulado alemao em sp); depois apostilar o documento na alemanha; fazer uma tradução juramentada na alemanha; validar a traducao por uma autoridade portuguesa no país de origem (a embaixada de portugal em berlim fez apos duzias de emails explicando por que eu precisava do serviço e era um terceiro quem ia em meu lugar)...

    deu sim muito trabalho mas foi um mal necessario pra compor a documentação, ainda mais pq morei la ja sendo UE então não poderia omitir o fato, seria facilmente descoberto em qualquer pesquisa de fronteiras do bloco...

  • @Waldo Se sua esposa morou na Espanha depois dos 16 anos, ela deve enviar a certidão de registro criminal, legalizada e traduzida. O documento deve ter uma validade inferior a 3 meses para ser válido no CRC, caso contrário entra em exigencia e eles vão pedir um atualizado. Passou com meu marido que morou no Canadá e no Reino Unido e tivemos que enviar atualizações novamente.

  • @dandrew

    Tive a minha união estável reconhecida pelo tribunal português. Custou-me €600 euros (honorários advocatícios e custas judiciais) e demorou 4 meses. Depois disso, é possível solicitar a nacionalidade. Você precisa ter um advogado para fazer isso.

  • Bom dia a todos.

    Já recolhi toda documentação necessária para iniciar o processo de aquisição da minha cidadania por casamento (estou casado com uma portuguesa há mais de 7 anos), porém ao ingressar no site para pagamento da taxa com cartão de crédito (art.3 EUR250,00), sempre retorna um erro e o pagamento não é processado.

    Estou há mais de 10 dias tentando, já com 3 cartões diferentes (real e virtual) e ainda nada. Queria evitar o ValePostal a todo custo.

    Alguém sabe me informar se esse tipo de erro é comum? Devo continuar tentando ou melhor partir para o ValePostal mesmo?

    Obrigado a todos pelas orientações.

  • Obrigado @Leticialele , @gandalf e @humnsa ! Não sabia que o reconhecimento judicial da minha união estável seria tão custoso! O melhor talvez seja realmente eu me casar!

  • @GuilhermeVivona ,sugiro que entre em contato com o Banco, insista para falar com o setor antifraudes! Ou com um supervisor. Falar com a atendente da central não adianta! Tive essa experiência com o Santander!

  • @dandrew

    Não tome o valor que mencionei como valor de face. Foi uma referência pra chamar sua atenção para o assunto. Também não estou aqui de casamenteiro. :-)

    Teria que buscar um advogado, pedir o orçamento, e incluir os custos processuais. Esse é um processo simples e há advogados que cobram preços mais razoáveis. Mas não espere algo muito diferente.

    É que a lei é feita tendo em vista o caso normal, mais usual. As excessões tem um caminho mais tortuoso e exige mais comprovação.

  • Pessoal, boa tarde!

    Minha irmã já preparou todos documentos do marido para enviar à Lisboa. Fiquei com dúvida em relação ao documento apostilado. A assinatura do escrevente deve ser autenticada? Ou somente o selo assinado é suficiente?

    Muito obrigada,

    Sandra

  • @SandraP , quando o documento é apostilado, a assinatura do escrevente é verificada.

  • @Leticialele perfeito! Muito obrigada!

  • Mais uma dúvida, deve ser enviado para Rua Rodrigo da Fonseca, 198 ou 200? Obrigada.

  • @SandraP , os dois números são do mesmo lugar. Pode colocar 200.

  • Mais de 12 meses de espera pelo Registro.

    Na semana passada registrei queixa na Inspetoria-Geral dos Serviços da Justiça - https://igsj.justica.gov.pt -. Nenhum e-mail, nenhuma resposta automática, nenhum número de protocolo, nada. É como uma garrafa lançada ao mar.

    Hoje reclamei por e-mail para a CRC-Lisboa, embora o processo esteja em Cartaxo. Lá, em Cartaxo, poderia ser contraproducente.

    Daqui uma duas semanas reclamo para Provedor de Justiça - http://www.provedor-jus.pt/ -.

    Essa questão da demora dos Registros, um ato sem caráter decisório, que não demanda elaboração processual e que inibe o exercício do direito de cidadania já deferido pela autoridade competente, tem que ser encarado de frente.

    Em 2017 e 2018 quando acompanhei 7 processos de atribuição da família, só o processo demorava. O Registro saía de 1 a 5 dias depois. Agora, em 2019/20 essa mudança para pior. Simplesmente inexplicável.

  • @cerqueirasa pois eh, o processo da minha esposa tá pra completar 2 anos e 5 meses, soh no Registro faz mais de 1 ano se não me engane.

  • editado December 2020

    @cerqueirasa se vc ler as regras para processo de aquisição de nacionalidade ..elas estão bem claras para o tempo de conclusão ( 24 a 28 meses).Não adianta vc reclamar para nenhum orgão do governo português. Os processos nas conservatórias são como são.Achar q reclamar para esses orgãos que vc citou vai adiantar alguma coisa...resposta: não vai. Vc está no fórum desde 2017 e devia saber como as coisas funcionam na CRC de Lisboa

  • @cerqueirasa O meu processo é de outubro de 2018 e também estou aguardando o registo. O que me deixa mais indignada é que processos posteriores ao nosso já conseguiram os seus registos (sem pedido de urgência). Eu não sei qual é o critério de alguns processos "passarem" por cima dos nossos. Não faz sentido algum e isso que me causa uma baita indignação. Mas seguimos esperando.

  • Na própria página (nacionalidade.justica.gov.pt) fala que o prazo para o registo é de 6 a 8 meses(“registo final ocorrem 6 a 8 meses após finalizar a análise) acho válido sim reclamar, obviamente com educação e perguntando se existe alguma pendência para o prazo ter sido alongado.

  • @Joaquimfc sim ,esgotado o prazo de 28 meses, é coerente reclamar.Mas adianto que se o processo não caiu em exigência,não ha muito o q fazer.

  • editado December 2020

    @Leticialele obrigado pela dica, já tinha visto esta recomendação aqui no forum, e falei com várias pessoas no Itaú e Itaucard, mas não teve muito jeito. Aparentemente os sistemas do IRN e do Itaú não se conversam.

    Acabei mandando um Vale Postal pelos correios mesmo, foi até bem fácil e econômico, só espero que corra no prazo previsto e que algum funcionário da Conservatória de Lisboa compareça à agência designada para sacar os valores.

    Mandei a documentação também no mesmo dia por remessa registrada com AR.

    Obrigado pelo apoio, agora é esperar e torcer.

    Abraços, fiquem bem.

  • Oi @Vlad Pen, penso diferente.

    Eu não me sentiria confortável em admitir que os serviços de queixa da Inspetoria-Geral de Serviços Justiça e do Provedor de Justiça não servem para nada. Portugal é um Estado moderno que está evoluindo nos serviços prestados ao cidadão e, se eu puder, quero contribuir para isso.

    A minha (nossa) questão não é com os prazos processuais dentro dos limites de autonomia/discricionariedade das CRC na apreciação e julgamento dos processos de nacionalidade. Eles lá têm os seus ritos e prazos. Nos submetemos - mesmo porque não há o que fazer. Mas, uma vez que o pedido recebe o deferimento final, esses novos e injustificáveis prazos para a emissão do Registo de Nascimento, passam a caracterizar, a meu ver, cerceamento do exercício do direito de cidadania já reconhecido pela autoridade competente. Logo, por que não expressar isso aos órgãos supervisores? Por que não usar os canais disponíveis?

    Concluo com a compreensão clara que você pode estar certo de que não vai "adiantar reclamar", não discuto. Tão somente compartilho aqui o desassossego presente, assim como compartilhei minhas vitórias e como me alegrei e celebrei as conquistas de tantos colegas foristas.

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