Bom dia, a enviar-me um email a solicitar registo criminal recente do país de origem desde 26-07-2020, mas desde então já enviei mais de meia dúzia de mail a pedir tempo de espera e a dizer-lhes como posso viajar para obter o documento por causa do covid-19, mas agora o documento está quase disponível, enviarei na próxima semana. Não sei se vão acelerar ou passar 4 meses será um desperdício, só quero saber.
Nem vou marcar que houve exigência, porque foi respondida em poucos dias. Seu processo levou 476 dias. Outros concluídos neste mês levaram mais de 830, e sem reportar exigência, estão fazendo a previsão ficar alta.
Em 2018, para minha mãe a prova de vida foi feita no cartório de notas no Brasil e encaminhada para ACP, deu errado. Teve exigência para refazer no consulado. Foi quando começaram a pedir PV, e as regras não existiam. Até hoje não são claras. :-)
Primeiro tem que consolidar a sua situação como portuguesa, que não creio ser automática. Como para brasileiros presume-se o conhecimento da língua. Mas a nacionalidade é derivada, e portanto não pode ser passada ao cônjuge. (me parece que há excessões).
Se a sua nacionalidade portuguesa se deu por ser descendente de portugueses, seria diferente.
Embora careçam de regulamentação, o diploma refere também que poderá ser concedida a nacionalidade, por naturalização, aos cidadãos que nasceram nas ex-colónias e que residiam em Portugal há menos de 5 anos quando se deu o 25 de abril de 1974, desde que, após a perda da nacionalidade portuguesa, não tenham estado ao serviço do respetivo Estado e tenham permanecido e permaneçam em Portugal, independentemente do título; e aos descendentes de judeus sefarditas portugueses que comprovem objetivamente a sua ligação a Portugal.
No caso de pessoa natural e nacional de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e que resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos 5 anos, presume-se existir o conhecimento da língua portuguesa.
@Samuel21 , de que país você mandou o atestado de antecedentes?
Do Brasil tem que mandar o emitido pela Polícia Federal, emitido pela Internet, com a autenticação impressa do verso. O atestado tem validade de 90 dias.
O novo texto da Lei da Nacionalidade define, ainda, que no pedido de nacionalidade com fundamento no casamento ou na união de facto, que decorram há pelo menos seis anos, não é necessária prova de existência de ligação efetiva à comunidade nacional.
Quando há filhos em comum, os filhos são a prova suficiente de ligação efetiva, e portanto vale o artigo da lei com 3 anos.
Como sua exigência é de julho, seu prazo legal de 6 meses está próximo caducar. Caso não tenha feito ainda, mande pelo correio uma carta dizendo que está providenciando os documentos, e peça que a carta seja anexada ao processo para uma dilação de prazo. Vai lhe dar mais 6 meses pra tentar resolver o problema.
Você tem que enviar o documento do seu país de nascimento, e de todos os outros que tenha residido após 16 anos. A validade destes documentos é de 90 dias. Entre conseguir o documento e apostilar, muitos lugares levam quase isso.
Eles dizem que você enviou o documento, mas que estava caducado (velho, vencido). Pedem que refaça somente este. Os outros provavelmente estavam dentro da validade quando chegou lá.
Como seu processo é de Cabo Verde, cada país tem suas peculiaridades.
@Leticialele Não sou brasileiro e vivo em Cabo Verde há 14 anos submeto o processo com passaporte cabo-verdiano pelo que agora solicito o meu registo criminal actual do meu país de origem o que costumava apresentar o meu processo era o que utilizo desde 2013.
Você em geral consegue pelo consulado ou embaixada de seu país de origem, se tiver um documento válido;
Você consegue pessoalmente no seu país de nascimento, desde que não tenha pedido asilo em outro país;
Algum parente pode requerer por você, desde que você tenha tido documentos antes de deixar o pais;
Você pode apresentar documentos de que nunca residiu em seu pais de origem após os 16 anos até a data atual (histórico escolar, vacinação, biblioteca, trabalho, imposto de renda, recibos de aluguel, contas de luz, água, etc)
Se não estiverem em português, os documentos têm que ser traduzidos e notarizados.
@gandalf Enviei quatro e-mails para avisar que vai demorar algum tempo antes de eu receber o documento, esta foi a última resposta
Exmo(a) Senhor(a)
SAMUEL
Referencia ao processo em epigrafe, tenho a honra de remeter a notificação feita no âmbito do presente processo nos termos artº 13º do DL 16/20, de 15/04, prorrogado pelo DL 30-A/20.
Mais se solicita a V. Exa se digne informar pela mesma via, se aceita a notificação feita nos presentes termos (correio eletrónico), bem como todas as outras que se venham a revelar necessárias.
@gandalf Ligo para a linha na segunda-feira. Falei com uma senhora maria, ela disse que posso enviar o documento sempre que o tiver, mas terei o documento com antes do próximo fim de semana vou enviar.
@gandalf Cabo Verde é um país pequeno onde a embaixada do meu país não está, é por isso que demora a obter o documento depois de receber o documento do meu país, tenho de o enviar para um país próximo que tem a minha embaixada para autenticá-lo antes de o enviar para Lisboa.
Sempre que tiver o documento pode enviar... Desde que não fique sem comunicação oficial (por carta ou DHL) mais de seis meses.
Se terá o documento antes do final de semana, pode aguardar. Seu prazo se encerra em 26/janeiro. Você tem que mandar o documento ou uma carta até 15/dezembro. Nesse período de natal há sobrecarga e correspondências se extraviam. Se puder, escolha DHL. Inclua uma cópia simples da carta de exigência junto com o documento.
@gandalf este foi o último e-mail que recebi deles
Exmo(a) Senhor(a)
Em resposta ao pedido de prorrogação de prazo, informa-se que deverá dar resposta ao solicitado no nosso ofício de 26-07-2020, com a brevidade que lhe for possível.
Sendo você a portuguesa e com o casamento transcrito em Portugal, pode atribuir seus filhos (nacionalidade pelo art 1C) e pedir a aquisição de seu marido (art 3).
Não precisa morar em Portugal para fazer o pedido!
O vínculo dele com Portugal é estar casado com você há mais tempo do que o exigido na lei (3 anos).
Não ficou claro no primeiro post que tipo de nacionalidade você tem, se é originária ou derivada.
Você não é portuguesa por ter nascido em Moçambique. Se você é filha ou neta de português, o direito hereditário (jus-sanguini) é independente de onde nasceu, e nesse caso pode sim transmitir aos filhos e cônjuge, independente de onde estiverem morando ou onde nasceram.
Apesar de ser neta de português tenho nacionalidade portuguesa pois nasci em Moçambique enquanto era colônia e me foi atribuída a nacionalidade portuguesa desde pós guerra civil e saída de Moçambique. A minha cédula de nascimento era portuguesa. Tenho cartão cidadão e passaporte português desde sempre. Tem uns dez anos adquiri igualdade de direitos mas sem deixar minha pátria.
Em casos como o seu @Odete ...Nascida em Moçambique na época que era colônia Portuguesa a "Atualização" de sua situação junto às autoridades portuguesas se faz necessária...
Como você menciona que seu casamento está averbado em Lisboa...E também que você tem documentos Portugueses...É certo que essa atualização já se encontra registrada em Portugal...Caso contrário seu casamento não teria sido transcrito...
Vale ressaltar que em casos como o seu...Os processos dos filhos só são tratados nos Registros Centrais em Lisboa...
Seria mais ou menos assim...Portugueses nascidos em ex colônias são Portugueses com Nacionalidade Portuguesa Originária ...!!! Entretanto...Após a independência...Para que esse reconhecimento da Nacionalidade Portuguesa seja feito por Portugal...É necessário uma espécie de manifestação do interessado...Essa manifestação junto às autoridades portuguesas resulta em um tipo de "atualização" dessa Nacionalidade...Permitindo então...A partir daí...Que seus descendentes também entrem com seus processos...
@Odete ...Se seu Casamento está transcrito em Portugal e você tem documentos Portugueses em prazo de validade...Eu tenho certeza que seus filhos já podem iniciar seus processos...
Quanto ao seu marido...Não posso jurar...Pois não tenho conhecimento de que a Aquisição pelo casamento se dá dessa maneira quando o cônjuge Português é de Moçambique...Mas como eu disse...Se sua nacionalidade é originária...A princípio...Seu marido também tem direito...
Sinceramente, ainda não está claro para mim se que tem apenas 5 anos de casado (e que enviou o pedido de nacionalidade antes dos 6 anos / sem filhos) vai ter seu pedido indeferido ou não. Sei que existem algumas outras regras/decretos/leis que precisam ser ajustadas para que tenhamos a confirmação quanto a validade da regra antiga.
Com relação aos 6 anos já está claro que isso será suficiente p/ aprovação do pedido, independentemente dos laços ou não.
Se você mandou antes da publicação, vai ser julgado pela regra antiga, exigindo comprovação de laços efetivos, e 5 anos.
O texto claramente diz que 6 anos sem filhos constitui a prova de laços efetivos. (pela regra nova)
Tem que ser ou um, ou outro. Se os laços efetivos forem aprovados, será aprovado. Somente quando não tem os laços suficientes e for negado, têm aplicado a regra nova, e nesse caso será 6 anos.
Voce se importaria de preencher os primeiros 3 dígitos do numero de processo na planilha? (ultima linha)
Minha irmã obteve a nacionalidade dela (por atribuição) e já fez a transcrição de seu casamento.
Agora fará mais dois processos: o da atribuição de seu filho (maior) e a nacionalidade pelo casamento para o marido (meu cunhado). São casados há 23 anos.
Apenas confirmando: aquisição de nacionalidade pelo casamento, apenas Lisboa faz? Devo enviar os documentos desse processo necessariamente para Lisboa, certo?
E quanto à atribuição do filho, será que vale à pena (para evitar duas despesas de envio) mandar também para Lisboa? Seria "furada"? (ou por Lisboa não fazer atribuição, ou por demorar bem mais que os outros lugares).
Comentários
Bom dia, a enviar-me um email a solicitar registo criminal recente do país de origem desde 26-07-2020, mas desde então já enviei mais de meia dúzia de mail a pedir tempo de espera e a dizer-lhes como posso viajar para obter o documento por causa do covid-19, mas agora o documento está quase disponível, enviarei na próxima semana. Não sei se vão acelerar ou passar 4 meses será um desperdício, só quero saber.
@DanielEngel
Saudações Lusitanas.
Nem vou marcar que houve exigência, porque foi respondida em poucos dias. Seu processo levou 476 dias. Outros concluídos neste mês levaram mais de 830, e sem reportar exigência, estão fazendo a previsão ficar alta.
Obrigado pelo relato detalhado.
@Giba
Em 2018, para minha mãe a prova de vida foi feita no cartório de notas no Brasil e encaminhada para ACP, deu errado. Teve exigência para refazer no consulado. Foi quando começaram a pedir PV, e as regras não existiam. Até hoje não são claras. :-)
@Odete
Primeiro tem que consolidar a sua situação como portuguesa, que não creio ser automática. Como para brasileiros presume-se o conhecimento da língua. Mas a nacionalidade é derivada, e portanto não pode ser passada ao cônjuge. (me parece que há excessões).
Se a sua nacionalidade portuguesa se deu por ser descendente de portugueses, seria diferente.
"https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Publicada-alteracao-a-Lei-da-Nacionalidade-portuguesa"
Embora careçam de regulamentação, o diploma refere também que poderá ser concedida a nacionalidade, por naturalização, aos cidadãos que nasceram nas ex-colónias e que residiam em Portugal há menos de 5 anos quando se deu o 25 de abril de 1974, desde que, após a perda da nacionalidade portuguesa, não tenham estado ao serviço do respetivo Estado e tenham permanecido e permaneçam em Portugal, independentemente do título; e aos descendentes de judeus sefarditas portugueses que comprovem objetivamente a sua ligação a Portugal.
No caso de pessoa natural e nacional de país que tenha o português como língua oficial há pelo menos 10 anos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e que resida em Portugal, independentemente do título, há pelo menos 5 anos, presume-se existir o conhecimento da língua portuguesa.
@Samuel21 , de que país você mandou o atestado de antecedentes?
Do Brasil tem que mandar o emitido pela Polícia Federal, emitido pela Internet, com a autenticação impressa do verso. O atestado tem validade de 90 dias.
@Efarias , @cerqueirasa
Vale pra vocês também: "https://irn.justica.gov.pt/Noticias-do-IRN/Publicada-alteracao-a-Lei-da-Nacionalidade-portuguesa"
O novo texto da Lei da Nacionalidade define, ainda, que no pedido de nacionalidade com fundamento no casamento ou na união de facto, que decorram há pelo menos seis anos, não é necessária prova de existência de ligação efetiva à comunidade nacional.
Quando há filhos em comum, os filhos são a prova suficiente de ligação efetiva, e portanto vale o artigo da lei com 3 anos.
@Samuel21
Como sua exigência é de julho, seu prazo legal de 6 meses está próximo caducar. Caso não tenha feito ainda, mande pelo correio uma carta dizendo que está providenciando os documentos, e peça que a carta seja anexada ao processo para uma dilação de prazo. Vai lhe dar mais 6 meses pra tentar resolver o problema.
Você tem que enviar o documento do seu país de nascimento, e de todos os outros que tenha residido após 16 anos. A validade destes documentos é de 90 dias. Entre conseguir o documento e apostilar, muitos lugares levam quase isso.
Eles dizem que você enviou o documento, mas que estava caducado (velho, vencido). Pedem que refaça somente este. Os outros provavelmente estavam dentro da validade quando chegou lá.
Como seu processo é de Cabo Verde, cada país tem suas peculiaridades.
@Leticialele Não sou brasileiro e vivo em Cabo Verde há 14 anos submeto o processo com passaporte cabo-verdiano pelo que agora solicito o meu registo criminal actual do meu país de origem o que costumava apresentar o meu processo era o que utilizo desde 2013.
@Samuel21 , faça o que o @gandalf sugeriu, ou seu processo será arquivado.
Desculpe, mas não sabia que você não é brasileiro.
@Samuel21
Entendo bem o seu problema. Foi o que imaginei.
Se não estiverem em português, os documentos têm que ser traduzidos e notarizados.
@gandalf Enviei quatro e-mails para avisar que vai demorar algum tempo antes de eu receber o documento, esta foi a última resposta
Exmo(a) Senhor(a)
SAMUEL
Referencia ao processo em epigrafe, tenho a honra de remeter a notificação feita no âmbito do presente processo nos termos artº 13º do DL 16/20, de 15/04, prorrogado pelo DL 30-A/20.
Mais se solicita a V. Exa se digne informar pela mesma via, se aceita a notificação feita nos presentes termos (correio eletrónico), bem como todas as outras que se venham a revelar necessárias.
Com os melhores cumprimentos
@Samuel21
Tem que ser por escrito, com carta registrada, ou por DHL.
Depois tem que ligar na LR para saber se seu pedido de dilação foi incluído no processo.
@gandalf Ligo para a linha na segunda-feira. Falei com uma senhora maria, ela disse que posso enviar o documento sempre que o tiver, mas terei o documento com antes do próximo fim de semana vou enviar.
@gandalf Cabo Verde é um país pequeno onde a embaixada do meu país não está, é por isso que demora a obter o documento depois de receber o documento do meu país, tenho de o enviar para um país próximo que tem a minha embaixada para autenticá-lo antes de o enviar para Lisboa.
@Samuel21
Sempre que tiver o documento pode enviar... Desde que não fique sem comunicação oficial (por carta ou DHL) mais de seis meses.
Se terá o documento antes do final de semana, pode aguardar. Seu prazo se encerra em 26/janeiro. Você tem que mandar o documento ou uma carta até 15/dezembro. Nesse período de natal há sobrecarga e correspondências se extraviam. Se puder, escolha DHL. Inclua uma cópia simples da carta de exigência junto com o documento.
@gandalf meu português não é 100% porque usei traduzir, Obrigado pela informação
@Leticialele Obrigado pela informação
@gandalf este foi o último e-mail que recebi deles
Exmo(a) Senhor(a)
Em resposta ao pedido de prorrogação de prazo, informa-se que deverá dar resposta ao solicitado no nosso ofício de 26-07-2020, com a brevidade que lhe for possível.
Com os melhores cumprimentos
Gandalf bom dia, mesmo tendo cartão cidadão e passaporte português atualizados tenho que provar nacionalidade? Não entendi isso
@Odete , creio ter havido má interpretação.
Sendo você a portuguesa e com o casamento transcrito em Portugal, pode atribuir seus filhos (nacionalidade pelo art 1C) e pedir a aquisição de seu marido (art 3).
Não precisa morar em Portugal para fazer o pedido!
O vínculo dele com Portugal é estar casado com você há mais tempo do que o exigido na lei (3 anos).
@Odete
Não ficou claro no primeiro post que tipo de nacionalidade você tem, se é originária ou derivada.
Você não é portuguesa por ter nascido em Moçambique. Se você é filha ou neta de português, o direito hereditário (jus-sanguini) é independente de onde nasceu, e nesse caso pode sim transmitir aos filhos e cônjuge, independente de onde estiverem morando ou onde nasceram.
Apesar de ser neta de português tenho nacionalidade portuguesa pois nasci em Moçambique enquanto era colônia e me foi atribuída a nacionalidade portuguesa desde pós guerra civil e saída de Moçambique. A minha cédula de nascimento era portuguesa. Tenho cartão cidadão e passaporte português desde sempre. Tem uns dez anos adquiri igualdade de direitos mas sem deixar minha pátria.
Em casos como o seu @Odete ...Nascida em Moçambique na época que era colônia Portuguesa a "Atualização" de sua situação junto às autoridades portuguesas se faz necessária...
Como você menciona que seu casamento está averbado em Lisboa...E também que você tem documentos Portugueses...É certo que essa atualização já se encontra registrada em Portugal...Caso contrário seu casamento não teria sido transcrito...
Vale ressaltar que em casos como o seu...Os processos dos filhos só são tratados nos Registros Centrais em Lisboa...
Seria mais ou menos assim...Portugueses nascidos em ex colônias são Portugueses com Nacionalidade Portuguesa Originária ...!!! Entretanto...Após a independência...Para que esse reconhecimento da Nacionalidade Portuguesa seja feito por Portugal...É necessário uma espécie de manifestação do interessado...Essa manifestação junto às autoridades portuguesas resulta em um tipo de "atualização" dessa Nacionalidade...Permitindo então...A partir daí...Que seus descendentes também entrem com seus processos...
@Odete ...Se seu Casamento está transcrito em Portugal e você tem documentos Portugueses em prazo de validade...Eu tenho certeza que seus filhos já podem iniciar seus processos...
Quanto ao seu marido...Não posso jurar...Pois não tenho conhecimento de que a Aquisição pelo casamento se dá dessa maneira quando o cônjuge Português é de Moçambique...Mas como eu disse...Se sua nacionalidade é originária...A princípio...Seu marido também tem direito...
A ver
Olá p todos, tenho visto alguns processos levarem três a quatro meses na na fase 4 marrom outro levam meses, porque isso acontece ?
abraços a todos
*processos
@Basttos , a fase 4 é a de verificação de documentos. Cada processo é único, e cada Conservador tem um ritmo de trabalho.
Obrigado!
oi @gandalf
Obrigado por compartilhar.
Sinceramente, ainda não está claro para mim se que tem apenas 5 anos de casado (e que enviou o pedido de nacionalidade antes dos 6 anos / sem filhos) vai ter seu pedido indeferido ou não. Sei que existem algumas outras regras/decretos/leis que precisam ser ajustadas para que tenhamos a confirmação quanto a validade da regra antiga.
Com relação aos 6 anos já está claro que isso será suficiente p/ aprovação do pedido, independentemente dos laços ou não.
Valeu!
@Efarias
Se você mandou antes da publicação, vai ser julgado pela regra antiga, exigindo comprovação de laços efetivos, e 5 anos.
O texto claramente diz que 6 anos sem filhos constitui a prova de laços efetivos. (pela regra nova)
Tem que ser ou um, ou outro. Se os laços efetivos forem aprovados, será aprovado. Somente quando não tem os laços suficientes e for negado, têm aplicado a regra nova, e nesse caso será 6 anos.
Voce se importaria de preencher os primeiros 3 dígitos do numero de processo na planilha? (ultima linha)
Bom dia.
Minha irmã obteve a nacionalidade dela (por atribuição) e já fez a transcrição de seu casamento.
Agora fará mais dois processos: o da atribuição de seu filho (maior) e a nacionalidade pelo casamento para o marido (meu cunhado). São casados há 23 anos.
Apenas confirmando: aquisição de nacionalidade pelo casamento, apenas Lisboa faz? Devo enviar os documentos desse processo necessariamente para Lisboa, certo?
E quanto à atribuição do filho, será que vale à pena (para evitar duas despesas de envio) mandar também para Lisboa? Seria "furada"? (ou por Lisboa não fazer atribuição, ou por demorar bem mais que os outros lugares).
Att.