Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • Olá, minha mãe é a Portuguesa , então eu transcrevi o casamento do meu pai e da minha mãe em Portugal para tirar a minha cidadania por que achei que a conservatória poderia solicitar. Com isso posso dar entrada na cidadania do meu Pai? Só que aqui no Brasil eles estão separados!!!!! Será que dá ? Valew galera

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Bruno Marques Viana , a nacionalidade só é concedida na constância do casamento. Se se divorciaram, seu pai não tem mais direito.

  • Galera

    O "Homi" aprovou:

    Alguém sabe onde encontrar o texto aprovado? na matéria da internet informa que:

    "... O decreto, agora promulgado por Marcelo, prevê, tal como a anterior versão, que um estrangeiro casado ou em união de facto com um português há mais de três anos possa adquirir a nacionalidade portuguesa."

    Pelo que entendi o tempo de casamento necessário para solicitar a nacionalidade foi reduzido?

    Obrigado

  • @Efarias perdi o link onde estava lendo, mas dizia que não é mais necessário que se tenha filhos, e que o PR considerava uma “injustiça” com aqueles que não podem ou não querem ter filhos. Aguardemos mais informacoes. \o/

  • cerqueirasacerqueirasa Member
    editado November 2020

    @Efarias

    O prazo legal para aquisição por casamento sempre foi três anos. O que depende de filhos em comum (atribuídos) ou de 5 anos de união é a presunção de vínculos com a comunidade (i. e., uma forma de comprovar o vínculo independente de viagens, residência, atividades culturais, etc.) - isso esta estabelecido no Dec 237-A, que será revisto em até 90 dias. Pode ser até que se estenda para 6 anos conforme essa presente alteração da lei.

    O texto publicado pela Assembleia está aqui:

    https://debates.parlamento.pt/catalogo/r3/dar/s2a/14/02/020S1/2020-10-16/2?pgs=2-15&org=PLC

    Alguns comentários em post anterior: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/227709/#Comment_227709

  • Ola! Para os que acompanham os processos pela planilha de casamento:

    Estamos introduzindo um mecanismo para arquivar registros inativos há mais de 1,5 anos. Provavelmente foram abandonados. Esses e outros muito antigos, irão para o TAB Historico.

    Os registros com a coluna D em branco, ou com mais de 1,5 anos terão o nome marcado em laranja-claro e serão arquivados.

  • @cerqueirasa

    Obrigado pela informações.

    Espero que nada se altere realmente (pelo menos por enquanto).. Faço 5 anos de casado na próxima semana e já estou com a documentação pronta pra ser enviada e não queria ter que esperar mais 1 ano para enviá-la.

    Abs

  • Bom dia a todos, alguêm conhece algum bom advogado que trabalha com nacionalidade?? A conservatória não responde e meu processo está parado na bolinha 3 desde dezembro do ano passado ...

  • @Carlos Bicudo

    Um advogado não vai trazer nenhuma melhoria ao seu caso. Se quer bem feito, faça você mesmo.

    Geralmente muda após 400 dias +- dependendo do que precisa ser consultado. Muitas vezes agarra assim quando depende de alguma coisa que consulta no consulado no BR.

    Ligue na LR e pergunte o que está sendo aguardado e veja se voce consegue contactar diretamente o órgão consultado.

    Escreva respeitosamente para registos.centrais@irn.mj.pt e pergunte por que o processo está parado há tanto tempo nas consultas. Se há como você tentar resolver o problema que está causando a retenção diretamente com o órgão consultado. Diga que sabe que o atraso não está sendo gerado pelos Arquivos Centrais, e pede a ajuda deles para localizar a causa.

    Exceletíssimo(a) Senhor(a) Conservador(a), trato formal, tudo por extenso. Feche o e-mail com "Com os melhores cumprimentos,". Seja objetivo, muito respeitoso e sucinto.

    Geralmente é uma providência simples, e alguém no BR não deu a providência que precisava. Tem que descobrir o que é, ligar, explicar, e fazer andar novamente. Em geral quando resolve isso, o processo conclui rapidamente, porque recebe alta prioridade pela demora.

  • @Carlos Bicudo processos de nacionalidade pelo casamento estão demorando 2 anos para conclusão. Não ha o q fazer a não ser esperar.

  • O processo da minha esposa foi para a fase 7 .. mas continua na Conservatória de Registros Centrais ... fica lá mesmo ou é direcionado?

  • @FabioRez

    Alguns ficam na mesma conservatória. Outros são redirecionados após o Despacho, mas em geral não afeta o tempo.

    Veja na consulta, aparece a frase "O processo se encontra na XXXXXXXXXXXX" onde você pode ver o nome da conservatória se for redirecionado.

  • @gandalf

    Acompanho dois processos "irmãos", que foram encaminhados para Lisboa no mesmo envelope em ago/2018 - o meu e de minha cunhada - ambos receberam deferimento no início de dez-2019. O dela ficou em Lisboa e teve registro 4-ago passado, o meu foi para Cartaxo e ainda não finalizou.

    São 11 meses de espera pelo registro (4 deles em Cartaxo). Estou pensando em reclamar diretamente para Lisboa (sempre em termos educados como você recomendou alguns posts atrás). O que você acha?

  • @cerqueirasa

    Sim, acontecem essas distorções, mas são casos raros. No geral, tem alguns que andam mais rápido, outros mais lentos, e se você considera 90 ou 95% dos processos (descartando 5% desses casos extremos), não muda o tempo.

    Seu melhor caminho seria reclamar no IGSJ. "https://igsj.justica.gov.pt". Isso gera uma consulta ao estado do processo e costuma resolver em poucos dias.

  • @cerqueirasa o da minha esposa tb segue essa novela...chegou lá em Ago/2018...em novembro/2019 foi aprovado...e em Jun/2020 foi pra Mertola, e está lá até hoje...

  • O meu processo também está em Mértola , dei entrada 05/ 2018 e estou esperando a criação do registo de cidadão Português. Temos que ter paciência e aguardar.

  • Boa Tarde a todos.

    Enviei minha documentação para aquisição de cidadania para CRC Lisboa há 10 dias e conforme orientado neste Fórum, devo receber um email com a senha de acesso para verificação do status do processo.

    Entendi que existe uma planilha onde as pessoas registram seus respectivos processos e que serve de referência, uma base de informações adicionais. Correto?

    Gostaria de colocar minhas informações lá também, para isso preciso do link para acesso.

    Obrigado

  • MachadoJaimeMachadoJaime Member
    editado November 2020

    Caros, o processo da minha esposa terminou, faltando apenas o registo. É isso aí. Obrigado a todos do fórum pelas preciosas dicas. Agora é aguardar o tempo de criação do registo.

    Abraços,


    Jaime Machado


  • Eu não consigo entender a demora na criação do Registo de Cidadão Português, basicamente é um número que podia ser dado automaticamente.

    Os primeiros passos entendo que são demorados, precisam ser checados, estudados, caso a caso e etc.

  • Hoje acabou a espera e o processo de cidadania terminou. Boa sorte a todos .


  • @AdemirPavam parabéns!

  • Parabéns @AdemirPavam, tomara que eu e Felipe sejamos os próximos a sair em Mértola.

  • @AdemirPavam

    Primeiramente parabéns. Foi uma longa jornada.

    Na planilha seu processo constava anteriormente com o tendo recebido o Despacho em 07/06/20, (informado dia 07/10/20, estava em vermelho por ser um domingo). Agora voce tinha mudado pra 11/11/20 o que claramente está errado, sendo essa a data que consta na sua consulta como tendo sido enviado o assento pra sua morada (Finalizado).

    Você sabe quando ele recebeu o Despacho (aprovado), e quando foi remetido a Mértola para registo? Se não souber, deixe em branco.

  • Esta informação eu não sei quando foi enviado para a Conservatória de Mértola, Em Mértola estava na fase cinco e passou para a fase 6 em Junho de 2020. E em 11 de Novembro foi criado o registo.

  • Meu processo foi transferido para a CRC de Loulé.

  • @Leticialele poderia por me informar o endereço de envio de documentos e de vale postal para solicitação de nacionalidade pelo casamento. Olhei lá no início mas em Lisboa tem dois endereços e fiquei confusa. Amanhã vou mandar meus documentos pelo correio.

    Grata

  • @dril

    Paguei a taxa pela internete e recebi no meu email o formulário que deve ser preenchido e enviado, acompanhado da documentação, já com o código do pagamento no topo da primeira página.

    No final deste documento tem as orientações de preenchimento e de envio, com o endereço completo.

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