@Ana_Reis , prestar serviço militar não obrigatório constitui impedimento à concessão de nacionalidade por aquisição.
Do site do IRN:
"Documentos que comprovem a natureza das funções públicas ou do serviço militar não obrigatório, prestados a Estado estrangeiro, sendo caso disso. A apresentação destes documentos só tem lugar se o interessado tiver estado nestas circunstâncias."
@Ana_Reis , Nem quando for para a reserva. porque ainda estará ligado às Forças Armadas!
Funções de capitão das Forças Armadas
1. Acórdão do TCAS n.º 6045/10, de 15-04-2010 (Relator: Coelho da Cunha)
Sumário: I- O exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar a Estado estrangeiro constitui fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade (artigo 9º, n.º3, da Lei da Nacionalidade)
II- O casamento não é mais do que um pressuposto necessário para a aquisição da Nacionalidade, mas não é ele o elemento determinante da aquisição.
III- Os artigos 58º e 59º, da Dec.Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro (que regulamentam a Lei da Nacionalidade), não são inconstitucionais, por possuírem natureza processual, derivando da competência do Governo (artigo 198º, n.º1, al. a), da C.R.P.)
tenho uma dúvida, os últimos colegas que enviaram a documentação para aquisição pelo casamento já estavam de acordo com a Lei aprovada (6 anos de casamento) ou enviaram com base no prazo antigo (5 anos)?
Na última semana enviei a minha documentação, mas tenho apenas 5 anos de casado, estou meio receoso de que o pedido não será aprovado.
Pessoal, que felicidade! Olhei hoje cedo, só de curiosidade mesmo, porque o processo do meu esposo foi aprovado só há 2 meses, dia 23/09/20 e estava igual, olhei agora a tarde e o registo foi criado! Muito rápido, apenas 2 meses. Não saiu de Lisboa. Notícia boa demais !Agora todos portugueses na minha família, eu, filho e esposo. Boa sorte para todos que também estão aguardando!
@Leticialele e @Ana_Reis recentemete perguntei a uma oficial superior em Lisboa se militares teriam algum impedimento para adquirir a nacionalida portuguesa ela me disse que não.Vou tentar localizar o email e a resposta da CRC.
@Vlad Pen , como filho ou neto, eu tenho certeza de que não há impedimento. Conheço vários oficiais das Forças Armadas que conseguiram. Minha dúvida é apenas nos processos de aquisição por casamento.
@Efarias , entendo que teremos que conhecer a alteração do Dec 237-A (prevista para até 90 dias após a alteração da Lei) para sabermos sobre a questão dos 5 ou 6 anos.
Sobre o casamento, pesquisei e vi que somente algumas funções públicas, quando houver poder poder decisório estatal, ensejam a oposição.
Nesse sentido, o tribunal português abrange o conceito para situações específicas, como a de um oficial da PM. Consideram a sua atuação afastada de uma "meramente técnica ".
Segue trecho esclarecedor:
Igualmente, se você exerce funções públicas no país da sua naturalidade, deve ter atenção se são predominantemente técnicas. Do contrário, esta é mais uma das objeções à aquisição da nacionalidade portuguesa.
Se a função pública que você ocupa exerce poder de autoridade, os Tribunais têm decidido pela oposição à nacionalidade. Nestes casos, considera-se não tratar de funções puramente técnicas.
Assim, o grau e a intensidade do poder de autoridade têm sido elemento de distinção para verificar a tecnicidade dos mesmos.
Relativamente à questão do serviço militar não obrigatório, é comum depararmo-nos com o caso dos policiais militares presentes nos Estados brasileiros.
O Tribunal português tem se manifestado no sentido de que a polícia militar visa à preservação da ordem pública. Sendo também a força auxiliar e reserva do exército brasileiro.
Assim, nas funções de tenente, cujo caráter não é predominantemente técnico, o Tribunal entende que há impedimento do exercício à aquisição da nacionalidade portuguesa. (Acórdão TCAS nº 11268/14 de 25/06/15)
O meu processo é o n 83xxx/2018 de 03/12/2018. Peço que atualizem a planilha.
Eu dei entrada no Porto e morava lá ate setembro deste ano. Voltei para o Brasil e na semana passada enviei um e,mail para Cartaxo informando o meu endereço daqui. Acho que o email ajudou um pouco.
Estou com minha cidadania há 2 anos, quero fazer para o meu esposo , somos casados há 12 anos e já fiz a transcrição de casamento. Minha dúvida é sobre as documentações dele:
A certidão dele de nascimento de inteiro teor
Cópia do RG ( autenticada)
Antecedentes criminais
Esses 3 doc td apostilado
E o formulário preenchido e posso mandar cópia da minha transcrição de casamento e certidão de aquisição? Tem mais algum documento p enviar?
PS não temos filhos, ainda tem que comprovar vínculo? Ou a qt de anos de casamento serve?
Por gentileza, poderiam me informar se na atribuição pelo casamento (para minha esposa há mais de 6 anos) é necessário uma declaração de próprio punho dizendo que ela quer ser portuguesa;
A assinatura do requerimento deve ser apostilada;
O processo deve ser encaminhado exclusivamente para Lisboa;
Na aquisição por casamento é necessário a apresentação de Certidão de nascimento em inteiro digitada e reprográfica, ou se a reprográfica estiver bem legível, apenas esta seria suficiente?
@Josi Pereira, a Certidão de Antecedentes Criminais não precisa ser apostilada. Sua autenticidade será confirmada no site da Polícia Federal pelo órgão que a receber.
Quanto a nacionalidade pelo casamento o texto é claro: por casamento são, 3 anos com filhos, ou 6 anos sem filhos. Não há nenhuma regulamentação que mude isso.
O artigo 3 estabelece o direito para o esposo(a) somente após 3 anos na constância do matrimônio.
O artigo 9.2 considera os filhos em comum como ligação efetiva (prevalecendo o mínimo de 3 anos)
O artigo 9.3 considera o casamento sem filhos como ligação efetiva após 6 anos.
Em primeiro lugar gostaria de agradecer ao Gandalf e Nilton Hessel pelo inestimável suporte que me prestaram, em Julho, quando tive dificuldades com o andamento de meu processo.
Além disso, gostaria de agradecer também a todos os componentes deste fórum com as inúmeras informações e dicas prestadas, que muito me ajudaram.
Meu processo foi concluído, e para ser honesto, bem antes de que eu esperava.
Para auxiliar na avaliação dos que ainda estão pendentes, segue um resumo das etapas do meu caso.
08.05.19 - Entrada pessoalmente no Porto.
20.08.19 - Recebimento, via email, da senha de acesso.
12.05.20 - Fase 3 Marrom.
24.06.20 - Fase 3 Verde, 4 Marrom
01.07.20 - Exigência ( tomei conhecimento por info postada no site da justiça.gov.pt )
*** Pedi ajuda no Fórum, no que fui prontamente orientado, pelo Gandalf e Nilton.
- Muito obrigado, novamente!!! ***
02.07.20 - Enviei email para a CRC, solicitando a gentileza de me informarem, por email, qual era a pendência, uma vez que os Correios estavam em greve.
03.07.20- Recebi um email, e em anexo o PDF da pendência.
( Pisei na bola, botei apenas Brasil como residência anterior, sem detalhar Estados e Cidades)
04.07.20 - Enviei a documentação pela DHL.
10.07.20 - Recebi a confirmação da entrega na CRC.
11.08.20 - Fase 4 Verde, 5 Marrom
12.08.20 - Fase 5 Verde, 6 Marrom
17.08.20 - Fase 6 Verde, 7 Marrom
E finalmente
23.11.20 - Fase 7 Verde,Registro Criado pela própria CRC.
Processo normal, sem pedido de Urgência.
No mesmo dia pedi a Certidão no CivilOnline, paguei 10 Euros .
No dia seguinte recebi o email com a chave de acesso acessei o site e imprimi a Cert. de Nascimento.
Agora e so correr atrás do CC e Passaporte, para mim a saga esta muito perto do fim.
Desejo a todos Boa sorte na conclusao de seus processos.
Vi alguns post perguntando sobre prova de vida. No processo, já concluido em 2018, da minha mãe a prova de vida foi feita no cartório de notas no Brasil e encaminhada para ACP, deu certo. Não sei se hoje estão mais restritivos.
Bom dia peço orientação após ter lido vários comentários aqui mas não consegui ter certeza. Sou portuguesa por ter nascido em Moçambique enquanto era colônia, sou casada com brasileiro há 36 anos temos duas filhas que estão pleiteando a cidadania também. Pergunta pra pedir a cidadania do meu marido teríamos que estar morando lá? Tem que ter documento de moradia portuguesa como conta e tals? Só gostaríamos de ir após a cidadania deles. Outra questão é qual o melhor lugar conservatória de Lisboa mesmo? Meu casamento está averbado há 16 anos em Lisboa. Gratidão pela atenção
Comentários
@Ana_Reis , prestar serviço militar não obrigatório constitui impedimento à concessão de nacionalidade por aquisição.
Do site do IRN:
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/'
Obrigada @Leticialele
Quando ele se aposentar daqui uns anos, daí sim eu poderei dar entrada no processo dele sem impedimentos ?
@Ana_Reis , Nem quando for para a reserva. porque ainda estará ligado às Forças Armadas!
Funções de capitão das Forças Armadas
1. Acórdão do TCAS n.º 6045/10, de 15-04-2010 (Relator: Coelho da Cunha)
Sumário: I- O exercício de funções públicas sem carácter predominantemente técnico ou a prestação de serviço militar a Estado estrangeiro constitui fundamento de oposição à aquisição da nacionalidade (artigo 9º, n.º3, da Lei da Nacionalidade)
II- O casamento não é mais do que um pressuposto necessário para a aquisição da Nacionalidade, mas não é ele o elemento determinante da aquisição.
III- Os artigos 58º e 59º, da Dec.Lei n.º 237-A/2006, de 14 de Dezembro (que regulamentam a Lei da Nacionalidade), não são inconstitucionais, por possuírem natureza processual, derivando da competência do Governo (artigo 198º, n.º1, al. a), da C.R.P.)
Obrigada @Leticialele :)
Pessoal
tenho uma dúvida, os últimos colegas que enviaram a documentação para aquisição pelo casamento já estavam de acordo com a Lei aprovada (6 anos de casamento) ou enviaram com base no prazo antigo (5 anos)?
Na última semana enviei a minha documentação, mas tenho apenas 5 anos de casado, estou meio receoso de que o pedido não será aprovado.
Abs
Pessoal, que felicidade! Olhei hoje cedo, só de curiosidade mesmo, porque o processo do meu esposo foi aprovado só há 2 meses, dia 23/09/20 e estava igual, olhei agora a tarde e o registo foi criado! Muito rápido, apenas 2 meses. Não saiu de Lisboa. Notícia boa demais !Agora todos portugueses na minha família, eu, filho e esposo. Boa sorte para todos que também estão aguardando!
@Leticialele e @Ana_Reis recentemete perguntei a uma oficial superior em Lisboa se militares teriam algum impedimento para adquirir a nacionalida portuguesa ela me disse que não.Vou tentar localizar o email e a resposta da CRC.
@Vlad Pen , como filho ou neto, eu tenho certeza de que não há impedimento. Conheço vários oficiais das Forças Armadas que conseguiram. Minha dúvida é apenas nos processos de aquisição por casamento.
@Efarias , entendo que teremos que conhecer a alteração do Dec 237-A (prevista para até 90 dias após a alteração da Lei) para sabermos sobre a questão dos 5 ou 6 anos.
Ats
@Leticialele e demais amigos
Sobre o casamento, pesquisei e vi que somente algumas funções públicas, quando houver poder poder decisório estatal, ensejam a oposição.
Nesse sentido, o tribunal português abrange o conceito para situações específicas, como a de um oficial da PM. Consideram a sua atuação afastada de uma "meramente técnica ".
Segue trecho esclarecedor:
Igualmente, se você exerce funções públicas no país da sua naturalidade, deve ter atenção se são predominantemente técnicas. Do contrário, esta é mais uma das objeções à aquisição da nacionalidade portuguesa.
Se a função pública que você ocupa exerce poder de autoridade, os Tribunais têm decidido pela oposição à nacionalidade. Nestes casos, considera-se não tratar de funções puramente técnicas.
Assim, o grau e a intensidade do poder de autoridade têm sido elemento de distinção para verificar a tecnicidade dos mesmos.
Relativamente à questão do serviço militar não obrigatório, é comum depararmo-nos com o caso dos policiais militares presentes nos Estados brasileiros.
O Tribunal português tem se manifestado no sentido de que a polícia militar visa à preservação da ordem pública. Sendo também a força auxiliar e reserva do exército brasileiro.
Assim, nas funções de tenente, cujo caráter não é predominantemente técnico, o Tribunal entende que há impedimento do exercício à aquisição da nacionalidade portuguesa. (Acórdão TCAS nº 11268/14 de 25/06/15)
O marido é Major MÉDICO da Polícia Militar do Estado. É um militar... mas é médico na instituição.
O meu maior receio é ele de correr o risco de perder a brasileira por conta do artigo 12 da Constituição Brasileira.
Finalmente saiu o meu registro hoje, O processo havia sido enviado para Cartaxo e agora terminou - todas as bolinhas verdes.
O meu processo é o n 83xxx/2018 de 03/12/2018. Peço que atualizem a planilha.
Eu dei entrada no Porto e morava lá ate setembro deste ano. Voltei para o Brasil e na semana passada enviei um e,mail para Cartaxo informando o meu endereço daqui. Acho que o email ajudou um pouco.
@Vanessa Amaral que alegria!!! Imagino o alívio de tudo ter passado!!! Felicidades para vocês!!!
Boa tarde, pessoal!
Hoje chegou meu passaporte e encerrei minha "epopeia" de volta as raizes... :)
Deixo um "resumao" de como foi o meu processo, do protocolo ate a chegada do passaporte, para quem tiver curiosidade:
Mar/2019 - Processo protocolado;
Out/2019 - Comecei a acompanhar o processo no site (bolinha 01);
Jan/2020 - Mudanca para a bolinha 03 (verde) - nao passou pela bolinha 02;
Fev/2020 - Mudanca para a bolinha 04 (Marrom);
Jun/2020 - Mudanca para a bolinha 06 (Marrom) - nao passou pela bolinha 05;
Jul/2020 - Mudanca para a bolinha 07 (Marrom);
Set/2020 - Mudanca para a bolinha 07 (Verde) - aqui, solicitei urgencia por razao de oportunidade de trabalho na UE;
08/Out/2020 - Consegui Agendamento para 19/10 no Escritorio Consular de Santos;
19/Out/2020 - Fiz a Solicitacao de Cartao de Cidadao (solicitada Urgencia para Cartao+Passaporte);
10/Nov/2020 - Consegui Agendamento para 19/11 no Escritorio Consular de Santos;
19/Nov/2020 - Retirada do Cartao/Carta PIN + Solicitacao de Passaporte (Ambos enviados diretamente ao Consulado);
25/Nov/2020 - Passaporte chegou por Correios em minha residencia;
Espero ajudar com esta info e, boa sorte aos processos correntes! :)
Rgds, Eduardo SIMOES
Boa noite a todos. Por gentileza
Estou com minha cidadania há 2 anos, quero fazer para o meu esposo , somos casados há 12 anos e já fiz a transcrição de casamento. Minha dúvida é sobre as documentações dele:
A certidão dele de nascimento de inteiro teor
Cópia do RG ( autenticada)
Antecedentes criminais
Esses 3 doc td apostilado
E o formulário preenchido e posso mandar cópia da minha transcrição de casamento e certidão de aquisição? Tem mais algum documento p enviar?
PS não temos filhos, ainda tem que comprovar vínculo? Ou a qt de anos de casamento serve?
Agradeço desde já
@Josi Pereira , 12 anos de casamento são mais que suficientes.
Veja aqui:
https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art3/'
O processo custa 250 euros e só é feito na CRC - Lisboa.
Bom dia,
Por gentileza, poderiam me informar se na atribuição pelo casamento (para minha esposa há mais de 6 anos) é necessário uma declaração de próprio punho dizendo que ela quer ser portuguesa;
A assinatura do requerimento deve ser apostilada;
O processo deve ser encaminhado exclusivamente para Lisboa;
Obrigado
Mais uma informação, por favor
Na aquisição por casamento é necessário a apresentação de Certidão de nascimento em inteiro digitada e reprográfica, ou se a reprográfica estiver bem legível, apenas esta seria suficiente?
Obrigado
@epsimoes85...Felicitações...!!! E Obrigado por compartilhar as informações para referência dos colegas...
@Giba...O formulário de requerimento oficial já faz as vezes de "declaração"...
A Certidão Reprográfica Apostilada do Requerente é exigida...Se estiver 100% LEGÍVEL...Basta...!!!
ASSINATURA COM RECONHECIMENTO POR AUTENTICIDADE...APENAS...
SÓ LISBOA...!!!
Muito obrigado Nilton Hessel, pessoas como vc fazem a diferença.
Nós todos juntos aqui no Fórum fazemos a diferença @Giba...
Boa noite a todos ... afinal pela nova Lei tem direito pelo casamento acima de 3 anos ou 6 anos? Grata pela atenção...
@MAYARACELLI , veja o post https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/229148/#Comment_229148
@Josi Pereira, a Certidão de Antecedentes Criminais não precisa ser apostilada. Sua autenticidade será confirmada no site da Polícia Federal pelo órgão que a receber.
@Efarias , @cerqueirasa
Quanto a nacionalidade pelo casamento o texto é claro: por casamento são, 3 anos com filhos, ou 6 anos sem filhos. Não há nenhuma regulamentação que mude isso.
O artigo 3 estabelece o direito para o esposo(a) somente após 3 anos na constância do matrimônio.
O artigo 9.2 considera os filhos em comum como ligação efetiva (prevalecendo o mínimo de 3 anos)
O artigo 9.3 considera o casamento sem filhos como ligação efetiva após 6 anos.
Bom dia foristas,
Peço a inclusão do processo na planilha.
O meu processo é o nº 89xxx/2018 de 18/12/2018, foi aprovado em 06/03/2020 e redistribuído para Mértola em 07/10/2020 e ainda a aguardar o registo.
Fiquem bem, fiquem seguros.
Boa noite a todos.
Em primeiro lugar gostaria de agradecer ao Gandalf e Nilton Hessel pelo inestimável suporte que me prestaram, em Julho, quando tive dificuldades com o andamento de meu processo.
Além disso, gostaria de agradecer também a todos os componentes deste fórum com as inúmeras informações e dicas prestadas, que muito me ajudaram.
Meu processo foi concluído, e para ser honesto, bem antes de que eu esperava.
Para auxiliar na avaliação dos que ainda estão pendentes, segue um resumo das etapas do meu caso.
08.05.19 - Entrada pessoalmente no Porto.
20.08.19 - Recebimento, via email, da senha de acesso.
12.05.20 - Fase 3 Marrom.
24.06.20 - Fase 3 Verde, 4 Marrom
01.07.20 - Exigência ( tomei conhecimento por info postada no site da justiça.gov.pt )
*** Pedi ajuda no Fórum, no que fui prontamente orientado, pelo Gandalf e Nilton.
- Muito obrigado, novamente!!! ***
02.07.20 - Enviei email para a CRC, solicitando a gentileza de me informarem, por email, qual era a pendência, uma vez que os Correios estavam em greve.
03.07.20- Recebi um email, e em anexo o PDF da pendência.
( Pisei na bola, botei apenas Brasil como residência anterior, sem detalhar Estados e Cidades)
04.07.20 - Enviei a documentação pela DHL.
10.07.20 - Recebi a confirmação da entrega na CRC.
11.08.20 - Fase 4 Verde, 5 Marrom
12.08.20 - Fase 5 Verde, 6 Marrom
17.08.20 - Fase 6 Verde, 7 Marrom
E finalmente
23.11.20 - Fase 7 Verde,Registro Criado pela própria CRC.
Processo normal, sem pedido de Urgência.
No mesmo dia pedi a Certidão no CivilOnline, paguei 10 Euros .
No dia seguinte recebi o email com a chave de acesso acessei o site e imprimi a Cert. de Nascimento.
Agora e so correr atrás do CC e Passaporte, para mim a saga esta muito perto do fim.
Desejo a todos Boa sorte na conclusao de seus processos.
@DanielEngel...Felicitações...!!!
Vi alguns post perguntando sobre prova de vida. No processo, já concluido em 2018, da minha mãe a prova de vida foi feita no cartório de notas no Brasil e encaminhada para ACP, deu certo. Não sei se hoje estão mais restritivos.
Bom dia peço orientação após ter lido vários comentários aqui mas não consegui ter certeza. Sou portuguesa por ter nascido em Moçambique enquanto era colônia, sou casada com brasileiro há 36 anos temos duas filhas que estão pleiteando a cidadania também. Pergunta pra pedir a cidadania do meu marido teríamos que estar morando lá? Tem que ter documento de moradia portuguesa como conta e tals? Só gostaríamos de ir após a cidadania deles. Outra questão é qual o melhor lugar conservatória de Lisboa mesmo? Meu casamento está averbado há 16 anos em Lisboa. Gratidão pela atenção