Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @cataldo , Lisboa também faz atribuição de menores. E os processos de aquisição por casamento só tramitam lá.

    Segundo o site do Ministério da Justiça português:

    "Pedidos de menores de idade, filhos de pai português ou mãe portuguesa e declarados diretamente pelos pais, são tratados com prioridade, pelo que o tempo de análise e decisão pode durar entre 2 a 4 meses."

  • Obrigado @Leticialele

    No caso, não há filho menor, mas imagino que Lisboa faça normalmente (claro que seguindo os prazos normais). A dúvida que fica pra mim é: a atribuição (de mãe pra filho) está demorando mais em Lisboa do que em outras Conservatórias (a ponto de eliminar a vantagem de mandar pra lá junto com o processo de aquisição por casamento, pensando na economia de um só envio)?

  • @cataldo , sim! Mande o processo do filho para o ACP!!

    Vai sair muito mais rápido.

    Faça logo, os emolumentos vão aumentar de 175 para 250 reais!!

  • Pessoal, tudo bem? Acabei de tentar comprar uma certidão pelo civil online e está indisponível o pagamento por cartão de crédito... alguém sabe de alguma coisa, se é um problema temporário ou se mudou alguma regra pra pagamentos?

  • Não tinha visto, obrigado! Se já virou um tópico apartado imagino que seja grave :(

  • Juro que procurei mas não achei, alguém tem o link pro post que ensina a preencher o formulario Mod. 3 (para casados)?

  • @renatoss , o modelo 3 é este, as instruções de preenchimento estão nas páginas 3 e 4.

    https://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/nacionalidade/declaracao-para6167/downloadFile/file/Modelo_3-2010.pdf?nocache=1294157667.12'

    Lembre que o formulário tem que ser impresso colorido, frente e verso, preenchido sem rasuras e com a firma reconhecida por autenticidade.

  • @Leticialele, eu vi em outro post que a taxa da transcrição de casamento já subiu de 120€ para 180€ (https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/231628/#Comment_231628), agora você disse que a atribuição de pai para filho vai subir de 175€ para 250€ (onde você conseguiu essa informação?). Será que a aquisição por casamento também terá o valor alterado de 250€ para...?

  • Entendi @Leticialele, obrigado! Pois é, quando vi o link que o @Vlad Pen postou eu fui pesquisar a taxa da aquisição por casamento e vi esse mesmo link em que o valor continuava igual. Mas note que os dois links com valores atualizados são do domínio eportugal.gov.pt, enquanto os links com valores atuais são do domínio justica.gov.pt. Mas pelo jeito todos valores sofrerão reajuste mesmo!

    Eu acabei de enviar o pedido de nacionalidade da minha filha de 4 anos para Tondela (na verdade chegou hoje na conservatória), e meu plano era aguardar a conclusão do processo dela (em 3 ou 4 meses) para depois enviar o pedido de nacionalidade da minha esposa (aquisição por casamento). Agora vendo que o valor está para aumentar pensei até em já enviar o da minha esposa, mas eu queria enviar já o assento da minha filha junto para aumentar as chances do pedido da minha esposa ser aceito (completamos 5 anos de casados no final de abril do ano que vem).

    Será que seria arriscado enviar o pedido da minha esposa sem o assento da minha filha? Se eu mandar um papel dizendo que o processo da minha filha está em andamento em Tondela, será que depois eles conseguem puxar o assento dela via sistema através do meu assento?

  • @PedroGaspar

    Não tem problema mandar antes. Falo por experiência

    Basta você anotar em uma folha de papel o nome completo do filho, numero do processo de nacionalidade, e a conservatória. Ou então enviar um screenshot impresso da consulta online que tem todas essas informações do processo do(s) filho(s).

    Quando chegarem no momento de fazer a análise (+- daqui a 1 ano), o processo de nacionalidade do filho já concluiu. Eles vão consultar, ver que está feito, e darão prosseguimento.

  • Obrigado @gandalf! O problema é que não tenho o número do processo da mina filha ainda. Como disse, o envio chegou ontem em Tondela, e pelos relatos que vi aqui parece que pode levar até uns dois meses até que enviem o número do processo por e-mail, não é? Pensei em imprimir a página da DHL que diz que o envio foi recepcionado em Tondela, e colocar os dados da minha filha. Será que é suficiente?

  • @gandalf

    Entendido.. enviei os documentos depois da aprovação da lei pelo presidente. Só me resta esperar.

    Com relação ao número do processo, assim que receber a senha de acesso eu faço atualização da planillha.

    BTW.. eu que tinha incluído os gráficos (estatísticas) na planilha mas vi que alteraram algumas informações e as fórmulas ficaram "quebradas" novamente.


    Abs!

  • @PedroGaspar ...

    Também tive remessa entregue ontem em Tondela...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/231761#Comment_231761

    Sobre prazos...:

    Tenho a impressão que existe a possibilidade real de verificarmos uma ligeira diminuição nos prazos de conclusão dos processos de uma maneira geral...Isso por conta do teletrabalho combinado com as restrições ao atendimento presencial nas Conservatórias...(Aconteceu no primeiro semestre...Poderá acontecer novamente...)...

    Sobre quais cuidados ter com o processo da esposa...:

    Assim como mencionou o colega...Também acredito que não haverá problemas em relação ao processo de sua esposa se você enviar uma declaração simples e direta sobre o processo de sua filha...A ideia do envio da página do rastreamento da DHL impressa...A meu ver...É positiva...!!!

  • Obrigado @Nilton Hessel.

    Bom, a @Leticialele comentou que o @gandalf acha que os valores das taxas serão aumentadas oficialmente apenas em janeiro/2021 através de um decreto (será que existe algum site que confirme essa informação?). Acho que vou aguardar mais uma semana ou duas para ver se recebo o número de processo da minha filha por e-mail de Tondela, porque dessa forma acho que seria mais garantido, não é? Fico com um certo receio de colocar a carroça na frente dos bois e acabar caindo em exigência depois!

    Apesar que, se eu enviasse o processo da minha esposa agora, até ele ser analisada já teríamos 5 anos de casados (completamos 5 anos no final de abril/2021), e nesse caso já nem teria exigência de ter filho português, não é. Mas, quero mencionar a nacionalidade da minha filha de alguma forma para ter a maior garantir possível de que tudo dará certo! Talvez eu mande o print da DHL mesmo, com os dados da minha filha.

  • editado December 2020

    @PedroGaspar , no site em que aparece o aumento dos emolumentos dos processos de transcrição e de atribuição para filhos e netos, não se menciona aumento nos processos por casamento!

  • @Leticialele, na verdade ainda não consegui achar uma página no site eportugal.gov.pt (que é aparentemente o único site que contém os valores atualizados) que fale sobre o processo de nacionalidade para cônjuges!

  • @PedroGaspar , de fato, no site eportugal.gov.pt eles redirecionam para o site do IRN!! E lá não consta o valor para filhos e netos, mas mantém os 250 euros para aquisição por casamento!

  • Isso mesmo @Leticialele, mas com certeza o site do IRN ainda usa os valores antigos, porque até a transcrição de casamento lá continua como 120€ (https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registo-civil/docs-do-civil/casamento-celebrado-no/).

  • @PedroGaspar , o novo valor só deve entrar em vigor em 1º de janeiro de 2021!!

  • editado December 2020

    Peço desculpas pessoal...Mas a coisa está ficando "estranha" por aqui...!!!

    1 - Tem pessoas escrevendo que a taxa da Transcrição de Casamento já foi reajustada para € 180,00...

    Outros alegam que isso só valerá para 2021...

    Alguém já pagou essa taxa de Transcrição com valor reajustado...?

    2 - Já consta a informação de que PD não aceita mais pagamento por VP... OK...!!! Provavelmente houve informação oficial sobre isso...Pois foi aberto um tópico especificamente para trazer essa novidade...

    3 - Civilonline.pt não está aceitando pagamento com cartão de crédito...

    Não se sabe se trata-se de um problema temporário...Ou se se trata de uma mudança operacional no site...

    Enfim...Será que não seria melhor aguardar um pouco mais para apresentar as questões aqui no Fórum como definidas...?

    Eu estou com um processo de Atribuição para enviar...Ainda no início da montagem...Claro que vou tentar enviar o processo logo para economizar uns euros para a cunhada da minha irmã...Vou tentar fazer o pagamento assim que tiver conferido as Certidões...(Que ainda não estão prontas)...Se conseguir pagar € 175,00...Ótimo...Se pagar os € 175,00 e depois precisar pagar complemento...Paciência...!!!

    Eu já Tenho experiência no Fórum...E em situações como essa sempre procurei agir com cautela...Como faço agora...Mas confesso que com o que já li aqui sobre isso já estou mais perdido do que cachorro caído de caminhão de mudança...

    : )

  • editado December 2020

    @Nilton Hessel A informação que a @Marcia me passou é que PD mudou as regras. Funciona assim: vc envia o processo,a conservatória analisa se ta tudo ok e depois eles mandam um aviso para vc fazer o pgto via plataforma ( não sabemos exatamento como). Sobre os valores, nem a conservatória sabe exatamente. Provavelmente vai mudar dia 01 de Janeiro para 180 euros.

  • @Nilton Hessel , no site eportugal você vê os valores para transcrição (180 euros) e para atribuição (250 euros) já reajustados.

    No IRN, no entanto, ainda constam os valores antigos!!!

    Mandei um emai para o civil online perguntando se não iriam mais aceitar os pagamentos com cartão de crédito ou se seria um problema temporário. Ainda não me responderam! Com Multibando, não podemos pagar daqui! Só tem em Portugal. Seria um transtorno, só dá para fazer transferência com facilidade para pessoas físicas.

    Veja:

    https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/pedir-a-atribuicao-de-nacionalidade-portuguesa-para-cidadao-residente-no-estrangeiro'

    https://eportugal.gov.pt/pt/servicos/realizar-o-processo-de-transcricao-do-assento-de-casamento-no-estrangeiro

    Tabela de emolumentos, agora:

    https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/docs-comuns/emolumentos/

    É difícil!!

    Eu me sinto perdida!

  • Para deixar tudo um pouco mais confuso ainda, hehe, ontem quando vi o post do @Vlad Pen falando do aumento da transcrição de casamento para 180 euros eu avisei um amigo meu que está morando em Portugal há mais de um ano e também terá que fazer a transcrição, e o comentário dele foi o seguinte: "Ué, mas o que mudou? Em todo lugar aqui eu já via essa taxa de 180 euros!". Enfim, somente incertezas no momento!

  • @PedroGaspar , socorro!! Deve ser efeito da pandemia!!

  • Gente,

    Me ajudem. A nacionalidade do meu marido saiu hoje.

    1- Como peço o assento de nascimento pra ontem?

    2- Ele consegue ir pra Portugal só como turista e na imigração ele fala que tem assento de nascimento?

    Esse desespero é pq o europeu tem até 31/12 pra entrar em UK.

  • É no civil online https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/secure/cert/CertidaoController?action=semCDO ???

    Sabem quanto tempo está demorando?

    No campo Naturalidade eu coloco Brasil ou Portugal?

  • Obrigado pelos esclarecimentos...!!!

    @Vlad Pen... @Leticialele... @PedroGaspar

  • @Aline Kie , veja se ele recebeu o assento por email! Eles costumam mandar um email, parabenizando pela cidadania, com um anexo em pdf

    O anexo é a certidão!! Imprima frente e verso. Não espere uma certidão cheia de selos e colorida.

    Talvez ele não tenha notado!!

    O filho da minha prima teve o registro criado hoje e a certidão veio anexada ao email!!

    Como português, ele pode entrar em Portugal sem problemas, mas sugiro que entre em contato com o Consulado e peça uma "autorização" para entrar só com o assento. Ele é português, com todos os direitos e deveres, e o Consulado tem que apoia-lo!

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