Nacionalidade portuguesa pelo casamento

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Comentários

  • @Jose Geraldo no meu caso não tenho cartão de crédito para pagar dessa forma. Então já fiz com formulário normal mesmo. Precisarei enviar via vale postal. Mas como vi no fórum dois endereços diferentes estou em duvida pra qual mandar.

  • editado November 2020

    @dril , para o vale postal:

    IRN, IP

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

    Para envio dos documentos:

    Conservatória dos Registros Centrais

    Rua Rodrigo da Fonseca, 200

    1099-003 - Lisboa

    Se você vai pagar por vale postal, é altamente recomendável que envie por DHL, que leva 3 dias para entregar. Custa uns 60 reais a mais que os correios.

    O vale postal tem validade e, se os Correios atrasarem e o vale vencer, devolvem toda a documentação.

    Não esqueça de mandar uma cópia do vale e guardar o original!

  • @Leticialele muito obrigada. Vou olhar na DHL então. Vou dando noticias por aqui

  • @dril

    O cartão de crédito pode ser de qualquer pessoa, um parente ou amigo que tenha um cartão de crédito internacional. Há um campo para o nome do Requerente, separado do nome que consta no cartão. As vantagens de pagamento no cartão são muitas.

    Se ainda preferir fazer o pagamento por Vale Postal, já saia de casa com a conta feita de quanto irá custar, na taxa de conversão do dia.

    https://apps2.correios.com.br/efi/app/moeda/moeda.php” + 1,5% do valor da remessa + a tarifa fixa de R$35,00. Vai ser melhor para poder conferir o valor lançado pela atendente dos correios. A remessa do valor deve ser em EURO VALE POSTAL INTERNACIONAL. Arredonde pra mais.

    Quando chegar a agência de correios diga que quer fazer vale postal internacional para manutenção de residentes. Dê o nome da IRN, IP como se fosse o nome de uma pessoa. 

    Antes de completar a operação, peça a atendente dos correios para lhe mostrar na tela para que possa conferir todos os dados. NÃO FECHE A OPERAÇÃO SEM CONFERÊNCIA. Depois de impresso confira mais uma vez o valor em Euros no recibo.

    Faça duas cópias xerox do recibo. Guarde uma cópia junto com o original (porque o original branqueia e o escrito desaparece com o tempo), e mande uma copia junto com o processo.

  • Carlos BicudoCarlos Bicudo Member
    editado November 2020

    Bom dia, "misteriosamente" meu processo andou após enviar um email pedindo informações do processo conforme @gandalf orientou ....


    Segunda feira, 13/11, entrou na bolinha 6 - Despacho, e ontem foi para bolinha 7 na cor marrom .... Qual é o tempo que está demorando a criação do registro? (não foi redirecionada .... Continua na Conservatória dos Registos Centrais) ....


    Grato pelo auxílio de todos ....

  • @Carlos Bicudo

    Que bom que andou. Acontece ás vezes, e por isso é bom ter a planilha pra ver como estão os outros ao redor.

    Acho que pode esperar um desfecho rápido, porque já deveria ter concluído há 1 mês. Devem ter colocado lá na frente da fila.

  • Bom dia a todos, recebi ontem uma resposta do meu email e afirmaram que tratariam como urgente .... e ontem mesmo foi concluida ... Mais uma vez, @gandalf, Muitíssimo grato pela dica mágica .... Boa sorte a todos ...


  • TheidyTheidy Member
    editado November 2020

    Bom dia,

    Entreguei esta semana (recebido ontem no CRC) os documentos requeridos em exigencia . Cuanto tempo passa mais ou menos para que eles revisem os documentos e ver algum avance no processo? Obrigada :)

  • @Theidy

    Va acompanhando pela planilha, que lhe dá uma referência de como os outros processos estão caminhando. Em algumas semanas você receberá uma notificação por e-mail com o numero do processo e a senha. Demora quase 1 ano pra sair da fase-3 (consultas externas)

    "https://docs.google.com/spreadsheets/d/1IBR-gqAFXzZ1XTxPgqJgtKSsbTIXfEX-VgQtddfTx68/edit#gid=0"

  • TheidyTheidy Member
    editado November 2020

    @gandalf obrigada por responder. Eu estou na fase 4. Mandarom uma carta pedindo documentos adicionais. Ja mandei esta semana. So queria saber se eles revisam rapido os documentos (visto que esta em exigencia) de maneira de que o processo siga em curso. Obrigada :)

  • @Theidy

    Nesse caso já tem o numero de processo e a data de recepção inicial do processo. se puder corrigir na planilha seria ótimo.

    Quando cai em exigência, em geral o status só muda quando passar de fase. No seu caso, ou pra fase-5 ou mais provavelmente quando receber o Despacho de aprovação. Se antes disso você quiser saber se "a exigência foi satisfeita", terá que ligar na Linha de Registos 2 ou 3 semanas depois da chegada dos documentos. A funcionária tem que ler no texto do processo se há algum novo comentário.

    O chato é que se você não ligar, e houver uma segunda exigência, (é raro mas acontece), você não sabe se a mensagem do site se refere à primeira ou a uma eventual segunda exigência. Pode ser que tenha que ligar algumas vezes e acompanhar por telefone. A espera na linha é de 1.5h. Recomendo Skype pre-pago, colocando uns R$20 e ativar o auto-refill.

    • Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
    • Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1
    • Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa. Atualmente das 6h às 13h, horário de Brasília.


  • @gandalf muito bem. Ligarei para eles entao. Vou atualizar na planilha a minha informacao. Muito Obrigada.

  • @Theidy

    Como está em exigência desde 25/09 voce pode ter um pouco de ansiedade por causa dos prazos.

    O prazo que lhe dão de 20+30 dias é o prazo administrativo (conta a partir da recepção da carta de exigência).

    Para que o processo seja considerado abandonado, há um prazo legal de 6 meses sem resposta, quando o processo é considerado "deserto" e termina por inatividade.

    Não se preocupe. Os seu prazos estão bons e tem tempo. Mas ligue daqui a umas 2 ou 3 semanas pra se certificar que está tudo certo, e ficar em paz.

  • @Carlos Bicudo

    Fico feliz que tenha dado certo. Parabéns ao novo Tuga. Já tem direito de usar um bigode grosso! :-)

  • @gandalf muito Obrigada. Fiz exatamente dessa forma que me instruiu enviando o vale postal. Mandei os documentos pela DHL que estão com preços ótimos aqui em BH. Hj os documentos foram entregues. Tanto os meus em Lisboa aquisição pelo casamento e da minha cunhada entregue em Almada, atribuição de mãe para filha. Assim que tiver notícias vou colocando aqui. Esse fórum é demais. Só gratidão por todos vcs.

  • @dril Que bom. Eu incluí os processos nas respectivas planilhas pra você. quando tiver dados mais certos vai atualizando lá. Se precisar eu movo o registro depois para o lugar certo, ordenado por data.

  • Sobre a planilha, devem ter notado que ocasionalmente alguns nomes aparecem destacados (com fundo laranja claro).

    São registros que estão inativos ou abandonados, e portanto candidatos a remoção sendo arquivados no Histórico.

    Essa "faxina" tem sido feita de forma seletiva nos últimos meses, manualmente uma ou duas vezes por semana. Se seu registro "abandonado" sumiu, busque no Histórico (read-only).

    Há critérios automáticos adotados, para chamar a atenção para aqueles que estão ali muitas vezes fora de contexto, ou externos ao forum. Isso poderia eventualmente entrar na estatísticas e afetar os cálculos.

    Se seu processo foi marcado indevidamente (uma exigência demorada, etc), pode mudar manualmente a data da "Última Atualização" (col-D), mostrando que a entrada ainda está ativa. Recomenda-se modificar somente em casos de exceção, deixando automático se possível.

    Nota: esse post será replicado em outros tópicos que as planilhas usam princípios semelhantes

  • Sou Português, assim como meu filho. Minha mulher é brasileira e funcionária pública. Somos casados há mais de 3 anos, com a transcrição do nosso casamento já feita em Portugal.

    Minha dúvida é se corro o risco de darmos entrada no processo de solicitação da cidadania para ela e por ela ser funcionário pública do estado do Rio de Janeiro ter sua solicitação indeferida. Pois li o trecho abaixo em relação a oposição à Nacionalidade Portuguesa:


    Quando o requerente tiver exercido funções públicas sem caráter predominantemente técnico ou prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro;

    Alguém sabe me dizer se já passou por essa situação, já teve indeferida a solicitação ?


    At

  • cerqueirasacerqueirasa Member
    editado November 2020

    @gustavo ferro , esta é sim uma das cláusulas de oposição à aquisição de nacionalidade. Restaria saber o que é entendido como "caráter predominantemente técnico".

    Como eu também sou servidor público, pesquisei bastante e só encontrei uma ação nos tribunais portugueses de um juiz aposentado que foi barrado por essa causa. Ele apelou judicialmente alegando que sua função era técnica, mas não logrou êxito. Certamente funções como juíz, promotor, embaixador, deputado federal e senador, ministro de estado e afins serão motivo de oposição. No meu caso, solicitei ao órgão de origem uma declaração das funções desempenhadas (assessor disso, coordenador daquilo, analista nível tal... ) e anexei ao processo, juntamente com uma declaração pessoal de que era servidor e que minhas funções eram eminentemente técnicas. Outra possível declaração seria a das atribuições legais do cargo/função (que no meu caso achei que ficaria ambíguo). Meu processo já foi deferido, estou apenas aguardando a emissão do registro.

    Boa sorte.

  • O cargo dela é promotora de justiça estadual, não sei se teremos problemas e se valerá a pena iniciarmos o processo....

  • Bom dia, pessoal

    Se alguém tiver alguma noção a respeito, peço a gentileza da ajuda: minha mãe (69 anos) é portuguesa atribuída, casamento já transcrito; queremos iniciar a aquisição do meu pai pelo casamento e, como ele tem 74 anos, pode precisar da prova de vida. O consulado aqui no Rio faz prova de vida, sem agendamento, mas para CIDADÃOS PORTUGUESES (cf. o site de lá). Lembro de, no passado (antes da atribuição da minha mãe), ter lido que não estavam aceitando prova de vida de cartório brasileiro.

    Fica a dúvida: se a prova via cartório brasileiro não vale e o consulado só faz a prova para cidadãos portugueses, como o cônjuge brasileiro pode fazer uma prova de vida válida, atualmente?

    Eu e meu irmão já somos atribuídos também e em trâmite de aribuição de nossos filhos. Queremos iniciar as aquisições das nossas esposas e de meu pai, surgindo agora essa dúvida quanto à situação dele.

    Abraços lusitanos.

  • @Bruno Patricio , o Consulado português faz prova de vida para requerentes de cidadania, também

    Basta chegar lá e dizer que foi fazer prova de vida. O próprio segurança encaminha.

    A não ser que a pessoa precise de ajuda, não é permitida a entrada de acompanhantes; tem que ir de máscara, vão aferir a temperatura e passar álcool nas mãos.

    Já estive lá algumas vezes, e o melhor horário é entre 10:30 e 13h.

    O Consulado fica na São Clemente 424. No 446, logo adiante (apenas um Colégio entre eles) há um estacionamento pago.

  • editado November 2020

    @Leticialele Você é nota 1.000! Rapidíssima na resposta e eficientíssima!

    Muito obrigado.

    Meus pais moram no Humaitá, então para meu pai ir ao consulado é bem fácil! Vou orientá-lo conforme suas indicações.

    Um abraço e ótima semana para você

  • @Bruno Patricio , obrigada. Mas seu pai vai ao Consulado, não ao Cartório!!

    Estive lá dia 11, minha filha foi fazer o CC. Chegamos às 10:30 e saímos às 13h. Paguei 7 reais de estacionamento. Melhor que Uber!! hahaha

  • @Leticialele Sim, sim. Já tinha até editado (pensei consulado e escrevi cartório, rs...).

    Vou aproveitar e tentar agendar os CCs (meu, irmão e mãe, pois iámos fazer esse ano em Lisboa no Palácio da Justiça + aeroporto, mas veio a Covid-19 e... deu no que deu). Dependendo da data da agenda, faço aqui ou em Lisboa ano que vem (2º semestre, a julgar pela perspectiva de vacina).

    Valeu!

  • editado November 2020

    @Bruno Patricio , entre pelo menos 3 vezes ao dia no site do Consulado. Eles têm liberado as vagas aos poucos, normalmente para 3 dias seguidos. Foi assim que, no fim de outubro, consegui agendar o da minha filha para 11 de novembro. Ela já deixou agendados a retirada do cartão e o pedido de passaporte, dia 9 de dezembro.

    Eles reclamam muito porque as pessoas agendam e não comparecem.

    Também presenciei uma despachante em ação - ela levou várias pessoas!! Certamente não é do conhecimento do Chanceler, pois, quando ele descobriu que estavam vendendo vagas, cancelou todos os agendamentos!!

    Mas há espertalhões para tudo...

  • Pessoal, Tondela não exige que a prova de vida seja feita no Consulado.Também nao existe uma lei que obrigue q a prova de vida tenha que ser feita no consulado. Me parece q esta é uma exigência apenas de alguns conservadores do ACP.

  • @Vlad Pen

    Se for se ater a lei, não exige que tenha PV. Começaram a pedir como prática no início de 2018, e eram bem específicos com relação a ser feita no consulado. Minha mãe fez no Cartório e teve exigência pra refazer no consulado (início de 2018, pela ACP).

    Acho fantástico se puder ser feita no cartório.

  • editado November 2020

    @gustavo ferro , eu também estou bem reticente em pedir a nacionalidade para o meu marido pois ele tb é funcionário público e tem carreira militar.

    O que mais me preocupa no entanto, nem é se Portugal aceitaria ou não, mas o tal artigo 12 da nossa Constituição Brasileira que diz respeito a aquisição de outra nacionalidade (naturalização) e a eventual perda da nacionalidade brasileira. Pesquisei como e quando pode ocorrer e os riscos.

    Procurei aqui no tópico e não encontrei nada muito consistente, talvez não tenha procurado direito. Se alguém puder me indicar, eu agradeço. Enfim, não quero tumultuar esse tópico, que é justamente de aquisição pelo casamento. Por ora, meu marido prefere aguardar pois há um projeto de lei (esquecido) em Brasília que trata dessa questão.

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