Sobre a sua opinião de Portugal retardar propositadamente os processos, eu penso que pode sim ter esta intenção, aliás penso que já a algum tempo depois do boom de entrada de processos de netos sem vínculos, eles iniciaram uma operação tartaruga. Com certeza Portugal não tem interesse em agilizar muito estes processos. Sim, eles precisam se organizar e se estruturar para ter o melhor controle dos processos e não ter que contratar inúmeros funcionários para dar conta do serviço. E acredito que esta seja uma intenção séria e que a nova plataforma assim que estiver funcionando vai ajudar imensamente.
Mas de forma nenhuma acredito que os prazos vão despencar, podem diminuir um pouco, Os portugueses perceberam que todas as facilidades que foram dadas nos últimos anos em termos de nacionalidade por descendência, escancarou demais a porta. Já conseguiram fechar um pouco a porta com as restrições para os sefarditas. Quanto aos netos, é minha opinião que esta porta pode não estar aberta no futuro. Já li em mais de uma matéria online, embora não tenha comprovação destes dados que só o Brasil tem 25 milhões de brasileiros com origem portuguesa que teriam direito a nacionalidade. Por menor que seja o número de interessados, esta fila não vai acabar tão cedo.
Portugal não tem condições de absorver um fluxo contínuo e crescente assim de imigrantes, descendentes ou não. Eles querem no momento regularizar as autorizações de residência, porque precisam dos trabalhadores e todo este pessoal já está lá. Ou seja como o próprio ministro disse não fechar totalmente a porta, mas também não escancar.
Quanto a judicializar, para mim é uma grande incógnita. Até hoje não vi relato de alguém que tenha judicializado e conseguiu agilizar o processo.
Caraca @joao_machado. 3k € é muita grana. E assim como @texaslady comentou, judicialização não é algo que esteja por ai com resultados efetivos. Eu mesmo nunca vi e busquei no google alguma coisa, alguma matéria, artigo.. qualquer coisa e não encontrei.
Caso você encontre @LeoSantos, compartilha conosco, por gentileza. Porque penso que se o processo foi superior ao tempo "previsto" de 180 dias, já comentado aqui, poderia configura-se uma inércia administrativa. Não sou estudioso, mas se a pessoa estava viva ao longo dos mais de 180 dias e faleceu após este tempo, essa pessoa (em tese) buscou a nacionalidade antes do falecimento e se o processo seguisse a orientação, ela teria se tornado portuguesa antes de sua morte. @eduardo_augusto
Sei lá, só conjecturando. Talvez, essa discussão, em algum momento, poderá ser útil a alguém.
Na verdade estamos falando de situações diferentes.
A primeira situação é o próprio requerente, talvez por idade avançada, ou talvez por alguma doença, entrar na Justiça em Portugal exigindo que o prazo seja cumprido. Aqui o entendimento do IRN é: o requerente não tem direito à nacionalidade portuguesa, mas sim uma expectativa de direito. Não vou usar a linguagem jurídica aqui, que não domino, mas para o IRN, os prazos não são impositivos, mas sim uma orientação geral. Mesmo aqui, há coisas que não se podem confundir. Uma é o cumprimento dos prazos, assim como do imperativo constitucional de um serviço público eficiente; outra é pedir para "acelerar logo o processo porque estou com pressa". Ou seja, tem que ser um advogado muito hábil para ter sucesso em um caso assim. Talvez conheçamos poucos casos porque poucos advogados sequer se aventuram numa "causa perdida" desse tipo. Mas pode ser também que conheçamos poucos casos porque essencialmente aqui no fórum temos apenas pessoas fazendo seus processos de nacionalidade por conta própria.
A segunda situação, e é essa a "essência" do que o @verifel está perguntando, é: o requerente faleceu, e com isso travou a expectativa dos seus descendentes, que eram os "verdadeiros" interessados na nacionalidade portuguesa. Essa é uma situação bem comum. O meu entendimento da posição do IRN aqui é: se o próprio requerente não foi atrás dos seus direitos, e faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa, os descendentes não são partes interessadas. Mas o meu entendimento não tem nenhum valor. O @Destefano , se não me engano, pensa diferente - os descendentes teriam sim direito de cobrar a finalização do processo. Pra dizer a verdade, eu prefiro o entendimento do @Destefano , mas de novo, uma vez que aqui no fórum não temos nenhum relato de pessoas que judicializaram seus processos, especialmente nessa situação, não dá pra saber se teria alguma chance de sucesso.
Encontrei 2 casos de judicialização bem sucedidos, embora ambos os casos foram por questão de urgência, e em ambos os casos o IRN apelou, mas acabou perdendo em última estância. Um caso foi de 2022 e outro de 2024. Num caso normal, sem urgência, provavelmente não seria bem sucedido, pois violaria o princípio da igualdade e proporcionalidade. Veja nos links abaixo:
A segunda situação, e é essa a "essência" do que o @verifel está perguntando, é: o requerente faleceu, e com isso travou a expectativa dos seus descendentes, que eram os "verdadeiros" interessados na nacionalidade portuguesa. Essa é uma situação bem comum. O meu entendimento da posição do IRN aqui é: se o próprio requerente não foi atrás dos seus direitos, e faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa, os descendentes não são partes interessadas. Mas o meu entendimento não tem nenhum valor. O @Destefano , se não me engano, pensa diferente - os descendentes teriam sim direito de cobrar a finalização do processo. Pra dizer a verdade, eu prefiro o entendimento do @Destefano , mas de novo, uma vez que aqui no fórum não temos nenhum relato de pessoas que judicializaram seus processos, especialmente nessa situação, não dá pra saber se teria alguma chance de sucesso.
Meu ponto é até simples, mas é mero entendimento meu. O primeiro é que a demora fere a regra legal, dessa forma, se o falecimento ocorrer em 90 dias, ok, mas se ocorrer depois desses 90 dias, não tem como não garantir esse direito. Já o segundo ponto, para mim o mais sustentável, é que esse direito deveria ser preservado para os casos de atribuição, considerando que a concessão da nacionalidade ela retroage a data de nascimento e a lei não exige que a pessoa esteja viva, mas sim que a pessoa faça a declaração em vida. Mas o meu entendimento não vale de nada, a não ser para quem quer de fato judicializar, servindo apenas como fundamentos, que ao meu ver, são robustos.
@caiofaria, dei entrada no processo em 19/08 e o restante do roteiro foi idêntico ao da sua esposa. A submissão se deu em 19/10, recebi a senha em 22/10, e até a data de hoje o sistema apresentava 5 bolinhas (agora são quatro).
A única diferença é que ao invés do processo estar na CRC ele está no ACP.
Talvez tenha ocorrido algum processamento grande em 19/10, mas isso é mera especulação.
Respondendo em partes pessoal: pois é, como mesmo disse o @eduardo_augusto a demora fere o princípio legal e no final das contas de certa forma atrapalha o país, uma vez que pelo que é noticiado, os Brasileiros repassam R$ 6,3 bi para previdência todos os anos e o parlamento Português CONTA com esse dinheiro. Mas como falei e respondeu bem @texaslady , esse atraso tem uma condição proposital e acreditem ou não, ele é feito na mesa do BALCÃO, literalmente botando processos físicos para o inicio das pilhas nas prateleiras... Isso é coisa de Humanos e não de procedimentos como elegibilidade ou ordem de chegada...
A judicialização é terrível, beira ao desnecessário e eu concordo com isso, mas alguém tem que dar um grito para que nas conservatórias os conservadores entendam que alguém ali na fila tem uma programação de vida, de trabalho ou mesmo que seja turismo, e que não pode ser de acordo com o que eles consideram bom ou não para a "EUROPA" ou ao país deles. Se é pra ser assim façam como a Alemanha, você já entra com o processo inelegível... depois você busca meios extremamente complexos para ser candidato a cidadania.
Eu acredito que nós todos aqui, preocupados com a péssima situação do nosso país estejamos (incluindo eu, que tenho outro propósito para a minha nacionalidade) desesperados pelo nosso assento, e que isso traz angústia e insatisfação. Eu vou aguardar o prazo de 40 meses, dia 9 de Novembro eu completo 30 meses de espera, se até Outubro de 2025 não sair a minha eu vou entrar com um pedido de urgência e judicializar de todas as formas que a lei portuguesa me respalda, porém espero que não seja necessário!
E venho agradecer o sempre alto nível dos debates aqui no Fórum pessoal, a espera é doida... mas todos nós estamos no mesmo barco!
@eduardo_augusto , na realidade, no caso hipotético a que me referi era: a pessoa. ao entrar com o processo de nacionalidade, buscou sim seu direito. Acontece que, a ela compete apenas esperar o andamento e a conclusão do processo. Neste interim, com a morosidade do sistema o tempo estimado foi muito superior aquele informado e a pessoa acabou falecendo antes da conclusão.
Neste caso hipotético, se não tivesse havido esta morosidade e o tempo transcorrido fosse o normal, a pessoa teria obtido a sua nacionalidade (estando todos os requisitos presentes, claro) enquanto ainda estava viva. Assim, seria plausível aos descendentes entrarem judicialmente para o reconhecimento desta nacionalidade? Era essa a minha dúvida. Alguém sabe de algum caso concreto?
Era uma curiosidade minha porque, neste caso específico, concordo com o @Destefano
@Destefano concordo com o que pensa. Penso a mesma coisa sobre isto também @verifel.
Será @EpsilonOrionis ? Espero que seja mesmo só uma data X que colocaram para vários processos. Se foi mesmo processado em 19/10, são 12 dias de processo. Se for no dia certo, 04/09, seriam 57 dias. 🤞🏽 É muita diferença de tempo, né?!
Torçamos @joao_machado para que não precise judicializar.
@joao_machado os processos de sefardita, que acredito sejam os mais lentos, se não tiveram nenhum problema de documentação, estão sendo finalizados os que deram entrada no inicio de 2022. Não acredito que nenhum processo pelo ACP porto, sem exigência, vá levar 40 meses.
Agora se o seu caso é Lisboa, aí é outra história....
Minha esperança ainda é que meu processo encerre ainda esse ano, mas....
Quanto ao falecimento do requerente, já li em outros grupos ( sem comprovação da veracidade ), que o requerente faleceu, a familia não comunicou, o assento saiu, eles pegaram a certidão de nascimento do requerente e comunicaram o óbito. Reitero, não sei se é legal e verdadeiro
@JorgeMattos eu faria exatamente isso. Até porque não existe obrigatoriedade de informar o óbito nem na lei e nem no formulário assinado pelo requerente de que os seus parentes devam fazer isso logo após o óbito.
Creio que em poucos anos, chuto uns 5 ou 6 no máximo, Portugal deverá fechar as portas para o reconhecimento da nacionalidade, tal como a Itália finalmente parece que vai conseguir se aprovar a proposta de lei 2080, infelizmente.
Se Portugal quer diminuir a entrada de imigrantes isso nao deveria ser feito punindo netos e filhos. Nos nao somos o problema. O problema foi criado por Portugal quando abriu as portas, escancarou, facilitando que praticamente quem quisesse se mudar para, la fosse. Turistas que uma vez la legalmente mudavam de status, CPLP, aposentados, digital nomads, golden ticket, pessoas do mundo inteiro ,com suas familias, que facilmente em questao de meses recebem o visto de procura e para la se mudam. Netos e filhos sao os que mais esperam quando sao os que mais tem direito. O meu processo por neta demorou 34 meses, foram varios emails nao respondidos e em pe na fila em Lisboa por 4 hrs para ser informada que o processo estava la e um dia seria finalizado... quatro horas. O do meu filho foi recebido em Janeiro e nunca saiu do 1, e logico, nunca responderam qualquer email que ele mandou. A minha prima esta fazendo o de filha com um advogado, desde setembro 2023, fica a merce do advogado, pois ela mesma nem recebeu chave de acesso, ainda em analise, supostamente.
concordo com você, acredito que a nacionalidade para netos será no mínimo restringida. Embora grande parte dos netos não pretenda ir para Portugal e sim garantir o direito dos filhos, netos etc. A relativamente fácil cidadania portuguesa reflete na Europa inteira. Se restrições vierem , o que penso que virão, seria infelizmente sim, para os interessados brasileiros, mas há que olhar para Portugal e para a Europa como um todo e para capacidade destes países absorver esta demanda de imigrantes.
Não acredito que Portugal queira punir filho e netos. Qualquer país tem que controlar o número de nacionalidade vai conceder, sob pena de perder completamente sua identidade. Voce tem razão com relação ao golden visa, que permitiu ao países como a China, Brasil investir em imóveis e como os Estados Unidos que investe lá em imóveis comerciais. E como tem acontecido em outros países, estes investidores compram e deixam os imóveis vazios por anos. Tudo isso causando uma crise imobiliária que está afetando a população portuguesa, cada vez mais empobrecida.
Embora este novo governo queira também regular a entrada de imigrantes para trabalho, é esse exatamente o imigrante que Portugal precisa no momento. Por isso no ano passado rapidamente foi votada a lei que criou o visto para procura de trabalho. Agora já não é mais possível ir para Portugal com visto de turista e lá regularizar a situação.
Mas com respeito a nacionalidade por descendência. Para cada neto de português, tem dez ou mais de outros descendentes. No caso dos imigrantes que lá vão por trabalho, muitos não trazem a familia e para conseguir a nacionalidade tem que viver lá por pelo menos 5 anos. No caso dos descendentes, nem todos vão para Portugal para trabalhar, mas podem usufruir dos direitos de ser um cidadão, como por exemplo assistência médica.
Realmente o visto de procura de trabalho é relativamente simples e rápido. Eu sugerira a alguém que está com processo de nacionalidade em Portugal e realmente pretende ir para lá e trabalhar, que peça o visto de procura de trabalho e se mude para lá enquanto o processo corre.
Estive acompanhando as discussões aqui no fórum sobre o tempo dos processo, se alguém quiser tentar, vocês poderiam fazer um denúncia do seu caso, individualmente ou não, para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos por alguma violação (como a morosidade dos processos, danos, dificuldade indevida de ter acesso à Cidadania, etc.) à Convenção Europeia. A denúncia seria contra a República Portuguesa e pode ser feita de maneira online e gratuita. Como o requerente provavelmente não entrou judicialmente em Portugal, quase certo que o caso seria negado e nem mesmo analisado pelo Tribunal Europeu.
OBS: Isso não é um aconselhamento jurídico de nenhum tipo.
Fiz o processo da minha esposa e filho com a ajuda de vocês, gratidão.
Fiz o processo de uma tia minha ( filho de português), enviei os documentos para o IRN em 01 de março de 2024, até ai normal , foi recebido lá , porém até o momento ela não recebeu a carta com a chave para consultar o processo, podem me ajudar por gentileza, gostaria de saber para qual e-mail que posso enviar e solicitar a chave, esta semana liguei por skype, centenas de vezes, porém sem sucesso .
Acho q deve ser devido a integração dos balcões ao sistema na segunda-feira
"A nova versão da Plataforma entra em funcionamento amanhã, 1 de outubro, na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto e a 4 de novembro em 16 balcões da Nacionalidade, que funcionam nos serviços de Registo Civil"
Comentários
@JoaoMachado ,
Sobre a sua opinião de Portugal retardar propositadamente os processos, eu penso que pode sim ter esta intenção, aliás penso que já a algum tempo depois do boom de entrada de processos de netos sem vínculos, eles iniciaram uma operação tartaruga. Com certeza Portugal não tem interesse em agilizar muito estes processos. Sim, eles precisam se organizar e se estruturar para ter o melhor controle dos processos e não ter que contratar inúmeros funcionários para dar conta do serviço. E acredito que esta seja uma intenção séria e que a nova plataforma assim que estiver funcionando vai ajudar imensamente.
Mas de forma nenhuma acredito que os prazos vão despencar, podem diminuir um pouco, Os portugueses perceberam que todas as facilidades que foram dadas nos últimos anos em termos de nacionalidade por descendência, escancarou demais a porta. Já conseguiram fechar um pouco a porta com as restrições para os sefarditas. Quanto aos netos, é minha opinião que esta porta pode não estar aberta no futuro. Já li em mais de uma matéria online, embora não tenha comprovação destes dados que só o Brasil tem 25 milhões de brasileiros com origem portuguesa que teriam direito a nacionalidade. Por menor que seja o número de interessados, esta fila não vai acabar tão cedo.
Portugal não tem condições de absorver um fluxo contínuo e crescente assim de imigrantes, descendentes ou não. Eles querem no momento regularizar as autorizações de residência, porque precisam dos trabalhadores e todo este pessoal já está lá. Ou seja como o próprio ministro disse não fechar totalmente a porta, mas também não escancar.
Quanto a judicializar, para mim é uma grande incógnita. Até hoje não vi relato de alguém que tenha judicializado e conseguiu agilizar o processo.
Caraca @joao_machado. 3k € é muita grana. E assim como @texaslady comentou, judicialização não é algo que esteja por ai com resultados efetivos. Eu mesmo nunca vi e busquei no google alguma coisa, alguma matéria, artigo.. qualquer coisa e não encontrei.
Caso você encontre @LeoSantos, compartilha conosco, por gentileza. Porque penso que se o processo foi superior ao tempo "previsto" de 180 dias, já comentado aqui, poderia configura-se uma inércia administrativa. Não sou estudioso, mas se a pessoa estava viva ao longo dos mais de 180 dias e faleceu após este tempo, essa pessoa (em tese) buscou a nacionalidade antes do falecimento e se o processo seguisse a orientação, ela teria se tornado portuguesa antes de sua morte. @eduardo_augusto
Sei lá, só conjecturando. Talvez, essa discussão, em algum momento, poderá ser útil a alguém.
@LeoSantos
Na verdade estamos falando de situações diferentes.
A primeira situação é o próprio requerente, talvez por idade avançada, ou talvez por alguma doença, entrar na Justiça em Portugal exigindo que o prazo seja cumprido. Aqui o entendimento do IRN é: o requerente não tem direito à nacionalidade portuguesa, mas sim uma expectativa de direito. Não vou usar a linguagem jurídica aqui, que não domino, mas para o IRN, os prazos não são impositivos, mas sim uma orientação geral. Mesmo aqui, há coisas que não se podem confundir. Uma é o cumprimento dos prazos, assim como do imperativo constitucional de um serviço público eficiente; outra é pedir para "acelerar logo o processo porque estou com pressa". Ou seja, tem que ser um advogado muito hábil para ter sucesso em um caso assim. Talvez conheçamos poucos casos porque poucos advogados sequer se aventuram numa "causa perdida" desse tipo. Mas pode ser também que conheçamos poucos casos porque essencialmente aqui no fórum temos apenas pessoas fazendo seus processos de nacionalidade por conta própria.
A segunda situação, e é essa a "essência" do que o @verifel está perguntando, é: o requerente faleceu, e com isso travou a expectativa dos seus descendentes, que eram os "verdadeiros" interessados na nacionalidade portuguesa. Essa é uma situação bem comum. O meu entendimento da posição do IRN aqui é: se o próprio requerente não foi atrás dos seus direitos, e faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa, os descendentes não são partes interessadas. Mas o meu entendimento não tem nenhum valor. O @Destefano , se não me engano, pensa diferente - os descendentes teriam sim direito de cobrar a finalização do processo. Pra dizer a verdade, eu prefiro o entendimento do @Destefano , mas de novo, uma vez que aqui no fórum não temos nenhum relato de pessoas que judicializaram seus processos, especialmente nessa situação, não dá pra saber se teria alguma chance de sucesso.
@caiofaria , @JoaoMachado ,
Encontrei 2 casos de judicialização bem sucedidos, embora ambos os casos foram por questão de urgência, e em ambos os casos o IRN apelou, mas acabou perdendo em última estância. Um caso foi de 2022 e outro de 2024. Num caso normal, sem urgência, provavelmente não seria bem sucedido, pois violaria o princípio da igualdade e proporcionalidade. Veja nos links abaixo:
https://juliandiasrodrigues.com.br/conservatoria-e-condenada-a-observar-prazos-em-pedido-de-nacionalidade-portuguesa/
https://www.camaraportuguesa.com.br/tribunal-portugues-confirma-sentenca-sobre-urgencia-na-tramitacao-de-processo-de-nacionalidade-soul-home-portugal/?doing_wp_cron=1730395699.4032599925994873046875
@eduardo_augusto
A segunda situação, e é essa a "essência" do que o @verifel está perguntando, é: o requerente faleceu, e com isso travou a expectativa dos seus descendentes, que eram os "verdadeiros" interessados na nacionalidade portuguesa. Essa é uma situação bem comum. O meu entendimento da posição do IRN aqui é: se o próprio requerente não foi atrás dos seus direitos, e faleceu sem obter a nacionalidade portuguesa, os descendentes não são partes interessadas. Mas o meu entendimento não tem nenhum valor. O @Destefano , se não me engano, pensa diferente - os descendentes teriam sim direito de cobrar a finalização do processo. Pra dizer a verdade, eu prefiro o entendimento do @Destefano , mas de novo, uma vez que aqui no fórum não temos nenhum relato de pessoas que judicializaram seus processos, especialmente nessa situação, não dá pra saber se teria alguma chance de sucesso.
Meu ponto é até simples, mas é mero entendimento meu. O primeiro é que a demora fere a regra legal, dessa forma, se o falecimento ocorrer em 90 dias, ok, mas se ocorrer depois desses 90 dias, não tem como não garantir esse direito. Já o segundo ponto, para mim o mais sustentável, é que esse direito deveria ser preservado para os casos de atribuição, considerando que a concessão da nacionalidade ela retroage a data de nascimento e a lei não exige que a pessoa esteja viva, mas sim que a pessoa faça a declaração em vida. Mas o meu entendimento não vale de nada, a não ser para quem quer de fato judicializar, servindo apenas como fundamentos, que ao meu ver, são robustos.
@caiofaria, dei entrada no processo em 19/08 e o restante do roteiro foi idêntico ao da sua esposa. A submissão se deu em 19/10, recebi a senha em 22/10, e até a data de hoje o sistema apresentava 5 bolinhas (agora são quatro).
A única diferença é que ao invés do processo estar na CRC ele está no ACP.
Talvez tenha ocorrido algum processamento grande em 19/10, mas isso é mera especulação.
@texaslady @Destefano @caiofaria
Respondendo em partes pessoal: pois é, como mesmo disse o @eduardo_augusto a demora fere o princípio legal e no final das contas de certa forma atrapalha o país, uma vez que pelo que é noticiado, os Brasileiros repassam R$ 6,3 bi para previdência todos os anos e o parlamento Português CONTA com esse dinheiro. Mas como falei e respondeu bem @texaslady , esse atraso tem uma condição proposital e acreditem ou não, ele é feito na mesa do BALCÃO, literalmente botando processos físicos para o inicio das pilhas nas prateleiras... Isso é coisa de Humanos e não de procedimentos como elegibilidade ou ordem de chegada...
A judicialização é terrível, beira ao desnecessário e eu concordo com isso, mas alguém tem que dar um grito para que nas conservatórias os conservadores entendam que alguém ali na fila tem uma programação de vida, de trabalho ou mesmo que seja turismo, e que não pode ser de acordo com o que eles consideram bom ou não para a "EUROPA" ou ao país deles. Se é pra ser assim façam como a Alemanha, você já entra com o processo inelegível... depois você busca meios extremamente complexos para ser candidato a cidadania.
Eu acredito que nós todos aqui, preocupados com a péssima situação do nosso país estejamos (incluindo eu, que tenho outro propósito para a minha nacionalidade) desesperados pelo nosso assento, e que isso traz angústia e insatisfação. Eu vou aguardar o prazo de 40 meses, dia 9 de Novembro eu completo 30 meses de espera, se até Outubro de 2025 não sair a minha eu vou entrar com um pedido de urgência e judicializar de todas as formas que a lei portuguesa me respalda, porém espero que não seja necessário!
E venho agradecer o sempre alto nível dos debates aqui no Fórum pessoal, a espera é doida... mas todos nós estamos no mesmo barco!
@eduardo_augusto , na realidade, no caso hipotético a que me referi era: a pessoa. ao entrar com o processo de nacionalidade, buscou sim seu direito. Acontece que, a ela compete apenas esperar o andamento e a conclusão do processo. Neste interim, com a morosidade do sistema o tempo estimado foi muito superior aquele informado e a pessoa acabou falecendo antes da conclusão.
Neste caso hipotético, se não tivesse havido esta morosidade e o tempo transcorrido fosse o normal, a pessoa teria obtido a sua nacionalidade (estando todos os requisitos presentes, claro) enquanto ainda estava viva. Assim, seria plausível aos descendentes entrarem judicialmente para o reconhecimento desta nacionalidade? Era essa a minha dúvida. Alguém sabe de algum caso concreto?
Era uma curiosidade minha porque, neste caso específico, concordo com o @Destefano
@Destefano concordo com o que pensa. Penso a mesma coisa sobre isto também @verifel.
Será @EpsilonOrionis ? Espero que seja mesmo só uma data X que colocaram para vários processos. Se foi mesmo processado em 19/10, são 12 dias de processo. Se for no dia certo, 04/09, seriam 57 dias. 🤞🏽 É muita diferença de tempo, né?!
Torçamos @joao_machado para que não precise judicializar.
Pra quem não recebeu a notificação o site de consulta atualizou, agora mostra a notificação, o que você precisa enviar pra conservatoria.
@joao_machado os processos de sefardita, que acredito sejam os mais lentos, se não tiveram nenhum problema de documentação, estão sendo finalizados os que deram entrada no inicio de 2022. Não acredito que nenhum processo pelo ACP porto, sem exigência, vá levar 40 meses.
Agora se o seu caso é Lisboa, aí é outra história....
Minha esperança ainda é que meu processo encerre ainda esse ano, mas....
Quanto ao falecimento do requerente, já li em outros grupos ( sem comprovação da veracidade ), que o requerente faleceu, a familia não comunicou, o assento saiu, eles pegaram a certidão de nascimento do requerente e comunicaram o óbito. Reitero, não sei se é legal e verdadeiro
@JorgeMattos eu faria exatamente isso. Até porque não existe obrigatoriedade de informar o óbito nem na lei e nem no formulário assinado pelo requerente de que os seus parentes devam fazer isso logo após o óbito.
Intrometendo-me na discussão, dou um pitaco.
Creio que em poucos anos, chuto uns 5 ou 6 no máximo, Portugal deverá fechar as portas para o reconhecimento da nacionalidade, tal como a Itália finalmente parece que vai conseguir se aprovar a proposta de lei 2080, infelizmente.
Se Portugal quer diminuir a entrada de imigrantes isso nao deveria ser feito punindo netos e filhos. Nos nao somos o problema. O problema foi criado por Portugal quando abriu as portas, escancarou, facilitando que praticamente quem quisesse se mudar para, la fosse. Turistas que uma vez la legalmente mudavam de status, CPLP, aposentados, digital nomads, golden ticket, pessoas do mundo inteiro ,com suas familias, que facilmente em questao de meses recebem o visto de procura e para la se mudam. Netos e filhos sao os que mais esperam quando sao os que mais tem direito. O meu processo por neta demorou 34 meses, foram varios emails nao respondidos e em pe na fila em Lisboa por 4 hrs para ser informada que o processo estava la e um dia seria finalizado... quatro horas. O do meu filho foi recebido em Janeiro e nunca saiu do 1, e logico, nunca responderam qualquer email que ele mandou. A minha prima esta fazendo o de filha com um advogado, desde setembro 2023, fica a merce do advogado, pois ela mesma nem recebeu chave de acesso, ainda em analise, supostamente.
@Ricosne ,
concordo com você, acredito que a nacionalidade para netos será no mínimo restringida. Embora grande parte dos netos não pretenda ir para Portugal e sim garantir o direito dos filhos, netos etc. A relativamente fácil cidadania portuguesa reflete na Europa inteira. Se restrições vierem , o que penso que virão, seria infelizmente sim, para os interessados brasileiros, mas há que olhar para Portugal e para a Europa como um todo e para capacidade destes países absorver esta demanda de imigrantes.
@AdeSFaria ,
Não acredito que Portugal queira punir filho e netos. Qualquer país tem que controlar o número de nacionalidade vai conceder, sob pena de perder completamente sua identidade. Voce tem razão com relação ao golden visa, que permitiu ao países como a China, Brasil investir em imóveis e como os Estados Unidos que investe lá em imóveis comerciais. E como tem acontecido em outros países, estes investidores compram e deixam os imóveis vazios por anos. Tudo isso causando uma crise imobiliária que está afetando a população portuguesa, cada vez mais empobrecida.
Embora este novo governo queira também regular a entrada de imigrantes para trabalho, é esse exatamente o imigrante que Portugal precisa no momento. Por isso no ano passado rapidamente foi votada a lei que criou o visto para procura de trabalho. Agora já não é mais possível ir para Portugal com visto de turista e lá regularizar a situação.
Mas com respeito a nacionalidade por descendência. Para cada neto de português, tem dez ou mais de outros descendentes. No caso dos imigrantes que lá vão por trabalho, muitos não trazem a familia e para conseguir a nacionalidade tem que viver lá por pelo menos 5 anos. No caso dos descendentes, nem todos vão para Portugal para trabalhar, mas podem usufruir dos direitos de ser um cidadão, como por exemplo assistência médica.
Realmente o visto de procura de trabalho é relativamente simples e rápido. Eu sugerira a alguém que está com processo de nacionalidade em Portugal e realmente pretende ir para lá e trabalhar, que peça o visto de procura de trabalho e se mude para lá enquanto o processo corre.
Punir neto soa bem engraçado, considerando que até bem pouco tempo neto não tinha direito à atribuição.
Dei entrada no meu processo no dia 30/04/2024
Por tempo de residência.
Na plataforma nova estava aguardar decisão.
Hoje voltou para a mime
@Lilian Soares O que quer dizer com "mime"?
Estive acompanhando as discussões aqui no fórum sobre o tempo dos processo, se alguém quiser tentar, vocês poderiam fazer um denúncia do seu caso, individualmente ou não, para o Tribunal Europeu de Direitos Humanos por alguma violação (como a morosidade dos processos, danos, dificuldade indevida de ter acesso à Cidadania, etc.) à Convenção Europeia. A denúncia seria contra a República Portuguesa e pode ser feita de maneira online e gratuita. Como o requerente provavelmente não entrou judicialmente em Portugal, quase certo que o caso seria negado e nem mesmo analisado pelo Tribunal Europeu.
OBS: Isso não é um aconselhamento jurídico de nenhum tipo.
Alguém mais vê isto hoje? escondi a senha
@ibrahim_UK sim, o meu também está dando essa tela
@dandrew isso é um alívio! 👍🏽
@ibrahim_UK
O meu, também.
@ibrahim_UK
O mesmo aqui.
Devem estar arrumando algo por ser fim de semana.
Boa noite
Fiz o processo da minha esposa e filho com a ajuda de vocês, gratidão.
Fiz o processo de uma tia minha ( filho de português), enviei os documentos para o IRN em 01 de março de 2024, até ai normal , foi recebido lá , porém até o momento ela não recebeu a carta com a chave para consultar o processo, podem me ajudar por gentileza, gostaria de saber para qual e-mail que posso enviar e solicitar a chave, esta semana liguei por skype, centenas de vezes, porém sem sucesso .
Obrigado.
Acho q deve ser devido a integração dos balcões ao sistema na segunda-feira
"A nova versão da Plataforma entra em funcionamento amanhã, 1 de outubro, na Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa, e no Arquivo Central do Porto e a 4 de novembro em 16 balcões da Nacionalidade, que funcionam nos serviços de Registo Civil"
@MILTONPEDREIRA @ClaudioFotos @dandrew