Em 2022/inicio até ao 1º Trimestre de 2023 a média estimada pelo IRN era de 24 a 30 Meses, segundo o comunicado aquando do lançamento da nova plataforma, espera-se uma redução do tempo em cerca de 50%,
Temos que fazer valer os nossos direitos e sugiro que todos os membros desta plataforma, assinem uma carta aberta ao Ministério da Justiça, ao IRN e a Presidência da República, no sentindo dos termos estipulados por lei, sejam cumpridos.
Aguardo os Comentários do grupo sobre a minha sugestão
Pense que até 2019, por exemplo, um processo 1 - C levava em torno de 45 dias. Dentro do tange os afazeres do IRN, eles estão fazendo o melhor que podem. (mesmo que não seja o melhor, de fato)
Há meses, foi postado aqui uma notícia do sindicado informando que muitos conservadores trabalham/trabalhavam com computadores do início dos anos 2000. Não há novas contratações de 2006 e muitos funcionários foram se aposentando neste período.
Com as mudanças feitas na lei de nacionalidade, houve uma enxurrada de novos processos e isso causou este alongamento nos prazos.
Uma vez, senão estiver enganado, o @Destefano falou algo que fez muito sentido. Foi algo como: Nós queremos que tudo seja mais rápido e pra isso, precisam de mais pessoal. Mas depois dessa enxurrada ser reduzida, para onde vão os funcionários a mais?
Para o governo, este é um problema pontual e tentam encontrar uma maneira de resolver que não prejudique o longo prazo.
Outra coisa é que Portugal também tem estado enfrentando questões complexas com o parlamento e lideres do governo, o que muito atrapalha. Apesar de SIM, um movimento feito com muitas assinaturas ajudar, não vai, de fato, resolver nada e eles "saberão" algo que eles já sabem.
HÁ UM PROBLEMA GRAVE NESSES PROCESSOS DE NACIONALIDADE E NA REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES e, não sendo da forma que queremos, coisas estão sendo feitas.
A melhor coisa a fazer é respirar e aguardar.
Computadores novos já estão sendo entregues, um sistema novo (cheio de bugs) foi entregue e temos visto mais processos sendo finalizados de Maio para cá do que todo o ano passado. (Levando em conta os processos na planilha do fórum)
Nada impende de indignar-se. Muitos aqui, eu me incluo, estão indignados também.
Mas não há muito o que ser feito a não ser esperar. Mandar seus documentos da forma mais correta possível. Entrar em contato (email/telefone) em casos que, realmente, necessitem deles e aguardar. 🤞🏽
@caiofaria só uma ressalva quanto ao prazo... Apesar de não estar na Lei de Nacionalidade ou no Regulamento, ele está adstrito ao Código de Processo Administrativo, que seu art. 128, I, prescreve o tempo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, ou seja, o prazo máximo seria de 180 dias.
Caso judicialize, certamente vai ganhar a resposta do IRN de forma mais rápida, mas tem que estar tudo ok, do contrário, o processo pode ser indeferido. Até porque certamente esse processo administrativo será analisado de uma forma muito criteriosa.
O @Cesargmpeliz, o meu (neto) foi submetido em Fev de 2021, foi para a decisão em maio de 2023. Porém, tive que apresentar mais documentações devido a exigência.
Retornando ao assunto sobre a demora da senha para processos que deram entrada online... Acredito que existam "caixas" diferentes para cada tipo, e portanto a depender do tipo, demore mais ou menos.
Eu não tenho uma estimativa concreta, mas talvez tenham mais processos de neto sendo dado entrada do que de filhos, além de terem prioridades diferentes (processos de filhos tem mais prioridade do que de netos), que é o caso do processo tipo 1 d que acompanho de meu pai.
Então, logo que foi liberada a plataforma, os processos devem ter recebido a senha mais rápido, porém, com o passar do tempo, a quantidade aumentando e aliado a esses fatores, o tempo de espera tem sido cada vez maior, mas em tempos diferentes a depender do tipo.
Olá a todos. Alguém poderia explicar-me por que tenho “aguarda resposta” e outras pessoas não têm isso, mostrando apenas 4 círculos em vez de 5? Não entendo se o meu processo está quase concluído ou se está parado. Já faz 12 meses, e não recebi nenhuma notificação de que algo está em falta. Obrigado
@Becagomes Sim, concordo com o que disse. Está sendo criado um grande gargalo nesses processos online para receberem senha de acesso e número de processos. Não sei quem foi o/a gênio/a que pensou: vamos criar um processo online que só um humano possa aprová-lo para ser processado. 🫠
@Daniel7 Provavelmente, o teu site de bolinhas de bolinhas está com bug. Está aparecendo como o da minha esposa. Ela tem 2 meses desde que deu entrada no processo online e está assim, com 5 bolinhas e como se estivesse para ser concluído. No dela, como parece estar no teu, não aparece nome e nem a mandatária que é a advogada dela.
Em algum momento, deve ser resolvido e aparecerão as bolinha corretas. Sobre a dúvida, esse "i" é só uma mensagem padrão sobre essa bolinha. Em qq página de bolinhas de qq pessoa aparecerá a mesma mensagem passando o mouse sobre este i
Caio, eu não preciso da Nacionalidade sou Cidadão Nacional!, Destefano tem toda a razão no CPA e o artigo que menciona,
relativamente aos prazos, sou pai de uma menina de 12 anos e o assento dela tratado através do consulado demorou 15 dias.(DHL Extra 100 Euros)
Tenho conhecimentos de muitos casos que estão pendentes ultrapassam os 60 meses, o meu intuito é dizer as pessoas que tem o direito de reclamar, vejamos a AIMA 250 Mil Processos resolvidos, num curto espaço de tempo, e mais não comento
Total @fragosol ! Me desculpe se pareceu que eu estivesse desincentivando qualquer manifestação. Eu busquei expor uma situação caótica e que, neste momento, uma manifestação com assinaturas, não sei, se de fato, produzirá efeito.
Dia desses, inclusive, assisti a um video de um advogado de imigração que conseguiu assinaturas suficientes para apresentar propostas no congresso. Ele mesmo, apesar da esperança em ver as propostas avançando, sabe o quão difícil é disto acontecer.
O que alguns aqui no fórum fizeram, eu inclusive fiz, foi ir diretamente no site do IRN fazer denúncia sobre o descaso em não dar resposta, não atualizarem o site das bolinhas e questionando o fato de outros processos, posteriores ao da minha sogra, de serem deferidos enquanto o dela nada.
Sobre o que você pontuou a respeito da AIMA, foi incrível o que foi feito em um ano. Principalmente agora, com uma plataforma, minimamente mais ágil, espero que o IRN também consiga tornar-se mais ágil também. E aqui é um espaço para todas as pessoas poderem expor suas opiniões e pensamentos. Sigamos nos suportando uns aos outros aqui. 🤞🏽
@Destefano Eu imagino que não deve ser uma coisa tão simples e fácil conseguir judicializar o processo de nacionalidade, ainda mais, pensando no custo processual. Não acha? E se muitos começarem a fazê-lo, poderá tornar-se outro gargalo também. É meio que uma sinuca de bico. Não acha?
@caiofaria eu sou totalmente contra judicializar. Penso que a necessidade de cada um, bem como a disponibilidade de euros tbm de cada um é que irão ser responsáveis por indicar o que se deve fazer, mas eu, de forma alguma, indicaria judicializar. Como eu coloquei, vc provavelmente irá ganhar a ação, mas não irá receber a nacionalidade de forma judicial, mas sim que seja apreciado o requerimento. Assim, tem que estar com o processo mais redondo que o normal para não ter problemas com essa análise.
@DavidLyra o meu processo está igual ao seu. Sem mais avanços aguardo a 3 anos ate que parou na penultima bolinha aguardando decisão. Espero que logo chegue a minha vez. Ja conseguimos a cidadania do meu esposo e filhos, só falta a minha.
Gente alguem pode explicar qdo a terceira bolinha nao esta azul mas tem uma data 30-09-2024 ? Qual fase do processo esta? Qual a diferença quando a terceira bolinha fica azul?
O processo da minha esposa foi submetido no dia 04/09 e desde então, ficou no aguardo de ser validado. Foi validado no dia 19/10 e recebemos a senha no dia 22/10.
Com a senha, entramos no site novo das bolinhas e sempre com bug mostrando a página com 5 bolas e que já estava para decisão. Hoje, entramos e o site estava atualizado e para nossa surpresa, aparece como submetido no dia que foi validado. 🫠
Entendo que devemos, então, contar que o processo foi iniciado no dia 19/10, correto?
Como é possível ver na indicação em vermelho, o dia da submissão, de fato.
Estou acompanhando a discussão produtiva sobre judicializar os processos e notei que existe uma comoção em relação ao novo sistema implementado (precariamente) pela AIMA. Eu, que estou em processo de nacionalização em Portugal por meio de ascendência e em processo de imigração para os EUA, percebi algo: até no Brasil o processo de naturalização é mais eficiente, sem mencionar o americano. E isso não é por falta de pessoal ou de expertise em Portugal, mas parece ser uma forma de mitigar e retardar a entrada de imigrantes no país. Sim, esse atraso parece ser uma maneira de dificultar a entrada de cada vez mais imigrantes em Portugal, mesmo que documentados, regulados e nacionais, filhos da terra por sangue direto ou não.
Portugal é um país organizado e com o suporte da UE para todo tipo de sistema, logística e processo operacional, o que permitiria tratar de assuntos como esse de forma ágil e organizada. Portanto, não é justificável que processos se estendam por mais de 30 meses, chegando até a 60 meses – isso é um verdadeiro absurdo! Eu planejo judicializar o meu processo em 2025 e aconselho todos os que puderem a fazer o mesmo, pois judicializar é sim uma forma de pressão que ocupará os servidores e demonstrará a necessidade de um maior respeito a quem tem direitos garantidos e já investiu mais de 5 mil euros no processo de nacionalização.
Lendo a discussão de vocês sobre judicialização me veio uma pergunta: Sabemos que se o requerente falece durante o processo o mesmo é extinto, certo? Porém, com essa demora muito acima do normal: e se o requerente falecer durante um processo que já dura mais de 36 meses e sem previsão de finalização? E se tem um prazo legal que cita 90 dias, se alguém falecer após este período teria direito da continuação do processo, já que o mesmo externou sua vontade pela nacionalidade em vida? Alguém sabe de alguém que tentou a via legal nestes casos?
@caiofaria Em torno de 3 mil Euros, PORÉM o valor não é o maior dos problemas, o maior problema é a capacidade dos advogados e escritórios no Brasil: (SIM ELES NÃO SABEM DAR A ENTRADA NO MÉRITO), e por não (DOMINAREM O ASSUNTO MESMO SENDO ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS DE IMIGRAÇÃO), você acaba sendo convencido a não dar entrada no processo!
Lendo a discussão de vocês sobre judicialização me veio uma pergunta: Sabemos que se o requerente falece durante o processo o mesmo é extinto, certo? Porém, com essa demora muito acima do normal: e se o requerente falecer durante um processo que já dura mais de 36 meses e sem previsão de finalização? E se tem um prazo legal que cita 90 dias, se alguém falecer após este período teria direito da continuação do processo, já que o mesmo externou sua vontade pela nacionalidade em vida? Alguém sabe de alguém que tentou a via legal nestes casos?
O entendimento do IRN nesse tipo de situação é bem claro: nacionalidade só se concede em vida. Não há "nacionalidade póstuma". A rigor: se a pessoa queria tanto a nacionalidade portuguesa, deveria ter entrado com processo enquanto estava viva. Dito isso, todo mundo tem direito de entrar com um processo contra o IRN. Só precisa estar ciente de que as chances de ganhar o caso são mínimas.
@eduardo_augusto quando eu estava pesquisando esse assunto algum tempo atrás, li em algum lugar que o código civil português tem um artigo que fala da "perda superveniente do objeto" do processo.
Salvo engano, é esse artigo que o IRN aplica no caso de falecimento no curso do processo.
Eu salvei essa referência em algum lugar, mas não estou achando no momento.
Comentários
Processo aparecendo sem nenhum dado ainda , alguém teve alterações??
O meu voltou ao normal e com as datas que estavam exibidas anteriormente sem alterações.
Voltaram os dados na plataforma. Sem mudanças na etapa e datas
Boa noite caros amigos.
Meu processo começou há mais de 3 anos e até hoje não teve decisão.
Estou achando excessivamente demorando em comparação com outros pretendentes que comentam aqui no Forum.
Alguém teve processo tão demorado assim?
@Cesargmpeliz o da minha sogra levou 40 meses.
Em média, tem levado de 36 a 42 meses.
Se estiver nesse período, “está dentro do prazo”.
Bom dia
Minhas informações voltaram a aparecer na nova plataforma. Abçs
Em 2022/inicio até ao 1º Trimestre de 2023 a média estimada pelo IRN era de 24 a 30 Meses, segundo o comunicado aquando do lançamento da nova plataforma, espera-se uma redução do tempo em cerca de 50%,
Temos que fazer valer os nossos direitos e sugiro que todos os membros desta plataforma, assinem uma carta aberta ao Ministério da Justiça, ao IRN e a Presidência da República, no sentindo dos termos estipulados por lei, sejam cumpridos.
Aguardo os Comentários do grupo sobre a minha sugestão
@fragosol Que eu saiba, na lei não consta tempo.
Pense que até 2019, por exemplo, um processo 1 - C levava em torno de 45 dias. Dentro do tange os afazeres do IRN, eles estão fazendo o melhor que podem. (mesmo que não seja o melhor, de fato)
Há meses, foi postado aqui uma notícia do sindicado informando que muitos conservadores trabalham/trabalhavam com computadores do início dos anos 2000. Não há novas contratações de 2006 e muitos funcionários foram se aposentando neste período.
Com as mudanças feitas na lei de nacionalidade, houve uma enxurrada de novos processos e isso causou este alongamento nos prazos.
Uma vez, senão estiver enganado, o @Destefano falou algo que fez muito sentido. Foi algo como: Nós queremos que tudo seja mais rápido e pra isso, precisam de mais pessoal. Mas depois dessa enxurrada ser reduzida, para onde vão os funcionários a mais?
Para o governo, este é um problema pontual e tentam encontrar uma maneira de resolver que não prejudique o longo prazo.
Outra coisa é que Portugal também tem estado enfrentando questões complexas com o parlamento e lideres do governo, o que muito atrapalha. Apesar de SIM, um movimento feito com muitas assinaturas ajudar, não vai, de fato, resolver nada e eles "saberão" algo que eles já sabem.
HÁ UM PROBLEMA GRAVE NESSES PROCESSOS DE NACIONALIDADE E NA REGULARIZAÇÃO DE IMIGRANTES e, não sendo da forma que queremos, coisas estão sendo feitas.
A melhor coisa a fazer é respirar e aguardar.
Computadores novos já estão sendo entregues, um sistema novo (cheio de bugs) foi entregue e temos visto mais processos sendo finalizados de Maio para cá do que todo o ano passado. (Levando em conta os processos na planilha do fórum)
Nada impende de indignar-se. Muitos aqui, eu me incluo, estão indignados também.
Mas não há muito o que ser feito a não ser esperar. Mandar seus documentos da forma mais correta possível. Entrar em contato (email/telefone) em casos que, realmente, necessitem deles e aguardar. 🤞🏽
@caiofaria só uma ressalva quanto ao prazo... Apesar de não estar na Lei de Nacionalidade ou no Regulamento, ele está adstrito ao Código de Processo Administrativo, que seu art. 128, I, prescreve o tempo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, ou seja, o prazo máximo seria de 180 dias.
Caso judicialize, certamente vai ganhar a resposta do IRN de forma mais rápida, mas tem que estar tudo ok, do contrário, o processo pode ser indeferido. Até porque certamente esse processo administrativo será analisado de uma forma muito criteriosa.
O @Cesargmpeliz, o meu (neto) foi submetido em Fev de 2021, foi para a decisão em maio de 2023. Porém, tive que apresentar mais documentações devido a exigência.
Já são 44 meses nessa agonia.
Pessoal esse processo ainda pode ter exigencia? Sendo que já está em decisão??!
Ou não?!
ou ainda está na 2 análise?
@caiofaria
Retornando ao assunto sobre a demora da senha para processos que deram entrada online... Acredito que existam "caixas" diferentes para cada tipo, e portanto a depender do tipo, demore mais ou menos.
Eu não tenho uma estimativa concreta, mas talvez tenham mais processos de neto sendo dado entrada do que de filhos, além de terem prioridades diferentes (processos de filhos tem mais prioridade do que de netos), que é o caso do processo tipo 1 d que acompanho de meu pai.
Então, logo que foi liberada a plataforma, os processos devem ter recebido a senha mais rápido, porém, com o passar do tempo, a quantidade aumentando e aliado a esses fatores, o tempo de espera tem sido cada vez maior, mas em tempos diferentes a depender do tipo.
Olá a todos. Alguém poderia explicar-me por que tenho “aguarda resposta” e outras pessoas não têm isso, mostrando apenas 4 círculos em vez de 5? Não entendo se o meu processo está quase concluído ou se está parado. Já faz 12 meses, e não recebi nenhuma notificação de que algo está em falta. Obrigado
@Becagomes Sim, concordo com o que disse. Está sendo criado um grande gargalo nesses processos online para receberem senha de acesso e número de processos. Não sei quem foi o/a gênio/a que pensou: vamos criar um processo online que só um humano possa aprová-lo para ser processado. 🫠
@Daniel7 Provavelmente, o teu site de bolinhas de bolinhas está com bug. Está aparecendo como o da minha esposa. Ela tem 2 meses desde que deu entrada no processo online e está assim, com 5 bolinhas e como se estivesse para ser concluído. No dela, como parece estar no teu, não aparece nome e nem a mandatária que é a advogada dela.
Em algum momento, deve ser resolvido e aparecerão as bolinha corretas. Sobre a dúvida, esse "i" é só uma mensagem padrão sobre essa bolinha. Em qq página de bolinhas de qq pessoa aparecerá a mesma mensagem passando o mouse sobre este i
@caiofaria obrigado! Vou esperar mais um pouco até implementarem a nova plataforma também na minha conservatória.
@caiofaria @Destefano
Caio, eu não preciso da Nacionalidade sou Cidadão Nacional!, Destefano tem toda a razão no CPA e o artigo que menciona,
relativamente aos prazos, sou pai de uma menina de 12 anos e o assento dela tratado através do consulado demorou 15 dias.(DHL Extra 100 Euros)
Tenho conhecimentos de muitos casos que estão pendentes ultrapassam os 60 meses, o meu intuito é dizer as pessoas que tem o direito de reclamar, vejamos a AIMA 250 Mil Processos resolvidos, num curto espaço de tempo, e mais não comento
Total @fragosol ! Me desculpe se pareceu que eu estivesse desincentivando qualquer manifestação. Eu busquei expor uma situação caótica e que, neste momento, uma manifestação com assinaturas, não sei, se de fato, produzirá efeito.
Dia desses, inclusive, assisti a um video de um advogado de imigração que conseguiu assinaturas suficientes para apresentar propostas no congresso. Ele mesmo, apesar da esperança em ver as propostas avançando, sabe o quão difícil é disto acontecer.
O que alguns aqui no fórum fizeram, eu inclusive fiz, foi ir diretamente no site do IRN fazer denúncia sobre o descaso em não dar resposta, não atualizarem o site das bolinhas e questionando o fato de outros processos, posteriores ao da minha sogra, de serem deferidos enquanto o dela nada.
Sobre o que você pontuou a respeito da AIMA, foi incrível o que foi feito em um ano. Principalmente agora, com uma plataforma, minimamente mais ágil, espero que o IRN também consiga tornar-se mais ágil também. E aqui é um espaço para todas as pessoas poderem expor suas opiniões e pensamentos. Sigamos nos suportando uns aos outros aqui. 🤞🏽
@Destefano Eu imagino que não deve ser uma coisa tão simples e fácil conseguir judicializar o processo de nacionalidade, ainda mais, pensando no custo processual. Não acha? E se muitos começarem a fazê-lo, poderá tornar-se outro gargalo também. É meio que uma sinuca de bico. Não acha?
@caiofaria eu sou totalmente contra judicializar. Penso que a necessidade de cada um, bem como a disponibilidade de euros tbm de cada um é que irão ser responsáveis por indicar o que se deve fazer, mas eu, de forma alguma, indicaria judicializar. Como eu coloquei, vc provavelmente irá ganhar a ação, mas não irá receber a nacionalidade de forma judicial, mas sim que seja apreciado o requerimento. Assim, tem que estar com o processo mais redondo que o normal para não ter problemas com essa análise.
@DavidLyra o meu processo está igual ao seu. Sem mais avanços aguardo a 3 anos ate que parou na penultima bolinha aguardando decisão. Espero que logo chegue a minha vez. Ja conseguimos a cidadania do meu esposo e filhos, só falta a minha.
Gente alguem pode explicar qdo a terceira bolinha nao esta azul mas tem uma data 30-09-2024 ? Qual fase do processo esta? Qual a diferença quando a terceira bolinha fica azul?
@Marcos2024
veja meu comentário aqui https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/357721#Comment_357721
O processo da minha esposa foi submetido no dia 04/09 e desde então, ficou no aguardo de ser validado. Foi validado no dia 19/10 e recebemos a senha no dia 22/10.
Com a senha, entramos no site novo das bolinhas e sempre com bug mostrando a página com 5 bolas e que já estava para decisão. Hoje, entramos e o site estava atualizado e para nossa surpresa, aparece como submetido no dia que foi validado. 🫠
Entendo que devemos, então, contar que o processo foi iniciado no dia 19/10, correto?
Como é possível ver na indicação em vermelho, o dia da submissão, de fato.
@fragosol
Estou acompanhando a discussão produtiva sobre judicializar os processos e notei que existe uma comoção em relação ao novo sistema implementado (precariamente) pela AIMA. Eu, que estou em processo de nacionalização em Portugal por meio de ascendência e em processo de imigração para os EUA, percebi algo: até no Brasil o processo de naturalização é mais eficiente, sem mencionar o americano. E isso não é por falta de pessoal ou de expertise em Portugal, mas parece ser uma forma de mitigar e retardar a entrada de imigrantes no país. Sim, esse atraso parece ser uma maneira de dificultar a entrada de cada vez mais imigrantes em Portugal, mesmo que documentados, regulados e nacionais, filhos da terra por sangue direto ou não.
Portugal é um país organizado e com o suporte da UE para todo tipo de sistema, logística e processo operacional, o que permitiria tratar de assuntos como esse de forma ágil e organizada. Portanto, não é justificável que processos se estendam por mais de 30 meses, chegando até a 60 meses – isso é um verdadeiro absurdo! Eu planejo judicializar o meu processo em 2025 e aconselho todos os que puderem a fazer o mesmo, pois judicializar é sim uma forma de pressão que ocupará os servidores e demonstrará a necessidade de um maior respeito a quem tem direitos garantidos e já investiu mais de 5 mil euros no processo de nacionalização.
Você já levantou o custo da judicialização, @joao_machado?
As minhas esperanças quando dei entrada era que tudo se revolvesse em até 2 anos.
Depois de um tempo comecei a esperar que eles cumprissem o prazo de 29 meses.
Agora, após 950 dias, minha esperança é apenas que decidam ainda esse ano.
Minhas esperanças vão se alongando e se renovando, cada vez mais complacentes, porque esse processo, realmente, testa nossa paciência.
Bom dia
Interessante sua visão. Pode ser um gargalo proposital...........abçs
Lendo a discussão de vocês sobre judicialização me veio uma pergunta: Sabemos que se o requerente falece durante o processo o mesmo é extinto, certo? Porém, com essa demora muito acima do normal: e se o requerente falecer durante um processo que já dura mais de 36 meses e sem previsão de finalização? E se tem um prazo legal que cita 90 dias, se alguém falecer após este período teria direito da continuação do processo, já que o mesmo externou sua vontade pela nacionalidade em vida? Alguém sabe de alguém que tentou a via legal nestes casos?
@caiofaria Em torno de 3 mil Euros, PORÉM o valor não é o maior dos problemas, o maior problema é a capacidade dos advogados e escritórios no Brasil: (SIM ELES NÃO SABEM DAR A ENTRADA NO MÉRITO), e por não (DOMINAREM O ASSUNTO MESMO SENDO ADVOGADOS E ESCRITÓRIOS DE IMIGRAÇÃO), você acaba sendo convencido a não dar entrada no processo!
@verifel
Lendo a discussão de vocês sobre judicialização me veio uma pergunta: Sabemos que se o requerente falece durante o processo o mesmo é extinto, certo? Porém, com essa demora muito acima do normal: e se o requerente falecer durante um processo que já dura mais de 36 meses e sem previsão de finalização? E se tem um prazo legal que cita 90 dias, se alguém falecer após este período teria direito da continuação do processo, já que o mesmo externou sua vontade pela nacionalidade em vida? Alguém sabe de alguém que tentou a via legal nestes casos?O entendimento do IRN nesse tipo de situação é bem claro: nacionalidade só se concede em vida. Não há "nacionalidade póstuma". A rigor: se a pessoa queria tanto a nacionalidade portuguesa, deveria ter entrado com processo enquanto estava viva. Dito isso, todo mundo tem direito de entrar com um processo contra o IRN. Só precisa estar ciente de que as chances de ganhar o caso são mínimas.
@eduardo_augusto quando eu estava pesquisando esse assunto algum tempo atrás, li em algum lugar que o código civil português tem um artigo que fala da "perda superveniente do objeto" do processo.
Salvo engano, é esse artigo que o IRN aplica no caso de falecimento no curso do processo.
Eu salvei essa referência em algum lugar, mas não estou achando no momento.