Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado January 29

    @DaniloSouza

    Você deve ter enviado uma Certidão Portuguesa Paroquial/Batismo para compor o processo de sua Avó...Nesses documentos consta apenas o nome próprio do Registado...

    Por essa razão é necessário o envio de um documento mais "Novo" onde conste o Nome COMPLETO desse Cidadão Português...Normalmente o documento enviado é Certidão de Casamento OU Óbito...

    Deve ser uma Certidão em INTEIRO TEOR DIGITADA...***Eu mandaria com APOSTILA DE HAIA...

    Por se tratar de uma resposta a uma exigência...Recomendo que envie o quanto antes...Além disso...Por conta da Pandemia não convèm arriscar...Envie utilizando os serviços da DHL...!!!

    Deverá remeter a Certidão para o mesmo endereço para o qual enviou os documentos para a instrução do processo em causa...No envelope deve colocar as informações que possibilitem a imediata natureza da remessa...

    ********* CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO PROCESSO NÚMERO XXXXX/2020 ou 2021 (?) de FULANA DE TAL (Nome da Requerente do processo...SUA AVÓ...)... ***********

    Esse envelope com a identificação do processo vai dentro do envelope da remessa...(DHL)...

    Pelo que percebo...Você ainda não recebeu a notificação pelo correio...Sendo assim...No contato que fez...Você se certificou que o motivo da notificação é """Apenas""" esse...???

    Pergunto pois já vimos casos de carta de notificação referindo mais de uma exigência para dar continuidade ao processo...E nem sempre essa informação é passada se o contato foi por telefone...Por exemplo...!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @belly , se o casamento está averbado, não precisa mandar a certidão de casamento.

  • editado January 29

    Boa tarde,

    Sempre achei confuso sobre a planilha, por isso nunca a atualizei.

    N: 58XXX/20 (Artº 1.C)

    Dei entrada: 10/09/2020

    Presencialmente na ACP e paguei em dinheiro. Obtive a chave de acesso de imediato.

    Meu processo não havia mudado de status até este mês, não me lembro exatamente o dia, mas mudou da etapa 1 (Foi recebido) para a 2 (Foi registrado).

    E hoje dia 29/01/2021 entrei novamente e já se encontra Terminado (etapa 7), aprovado aguardando que seja criado o registo de cidadão.

    Se alguem puder atualizar na lista para ajudar, obrigada!

  • gandalfgandalf Member
    editado January 29

    @JacquelineSemblano

    Não tem importância. Eu incluí por você (linha 228). Obrigado por informar.

    Parabéns pela conquista e bem-vinda ao clube dos Tugas.

  • Eduarda_CorgaEduarda_Corga Member
    editado January 29

    Ola queridos.

    Finalmente consegui ser aceita ao fórum! Acompanho sempre e consegui com a ajuda de vocês, finalizar três processos:

    Fiz o processo do meu avô em fev/19, caiu em exigência , foi finalizado em set/19 (com urgência feito por uma advogada)

    Em nov/19 fiz o processo da minha mãe que foi finalizado em fev/20. Não queria pedir a urgência, devido ao preço, mas acabei me rendendo e fiz o pedido em jun/20 e foi finalizado alguns dias depois.

    Em ago/20 fiz a transcrição de casamento dos meus pais por Ponta Delgada. Saiu em menos de 1 mes

    E finalmente, set/20 dei entrada no meu. Foi finalizado (despacho) essa semana (26/01/21). Agora estou aguardando o número do assento para tirar os documentos.

    Ambos processos (com exceção da transcrição de casamento) foram feitas no ACP.

    Minha questão é o seguinte: Moro em Portugal/ Lisboa a um pouco mais que um ano, possuo o contrato de trabalho em meu nome, porém ainda não tenho a cidadania ou residência, apenas meu passaporte brasileiro, consequentemente, irregular no país, visto que entrei como turista. Quando vi que meu processo foi finalizado, mandei um e-mail para o ACP pedindo a urgência do mesmo e explicando que já vivo cá e não tenho documento. Mas eles alegaram que foi indeferido pois possuo o passaporte br que está válido. Gostaria de me regularizar o mais rápido possível e no momento não é possível pedir a urgência por adv. Quanto tempo em média, depois do despacho, o processo está levando?


    desde já, muito grata!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Eduarda_Corga , no Despacho o processo consta como aprovado, aguardando registo? Se sim, está levando uns 30 dias para a conclusão.

  • @Leticialele Sim, na bolinha 7 aprovado, apenas aguardando o registro. Apenas 30 dias? A um tempo atrás estava demorando uns meses, certo?

    O processo da minha mãe ficou de fev/20 até Jun/20 sem gerar o registro, foi aí que decidi

  • Boa noite, só para confirmar se está tudo certo..processo de atribuição


    - Certidão por copia repografica e apostilada

    - Cópia autenticada do RG ou CNH;

    - Formulário 1C com assinatura reconhecida e vale postal no valor de 175,00 EUR ou pagamento online com o comprovante impresso para envio


    algo mais??

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado January 30

    @larisseloureirob , faltou a cópia simples da certidão do português ou o número do assento já informatizado colocado no formulário.

    A cópia do RG ou CNH tem que ser autenticada e apostilada.

    A assinatura no formulário tem que ser reconhecida POR AUTENTICIDADE.

  • Bom dia pessoal, vou dar inicio ao meu processo de atribuição, a minha mãe (a portuguesa) nunca se casou com meu pai no civil , apenas na igreja (acredito que então ela seja solteira), como de praxe meu pai quem foi o declarante.

    Eu nasci em 1988 e fui registrado 2 dias após meu nascimento, a questão é:

    1ºÉ possivel fazer transcrição de casamento para casamentos em igreja sem ter casado no civil?

    2ºNesse caso eu devo então só enviar os meus documentos, o formulário e o acento da minha mãe?

    3ºDevo colocar algum documento extra, tipo alguma carta dizendo que minha mãe nunca se casou oficialmente com meu pai, ou algo do gênero?


    Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @davidaugusto , não tem como transcrever o casamento apenas religioso. Só se fosse religioso com efeitos civis.

    Como aparece o estado civil de sua mãe na sua certidão de nascimento?

    Sua mãe pode fazer uma declaração, com assinatura reconhecida por autenticidade, explicando que nunca foi casada com seu pai.

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado January 30

    @davidaugusto @Leticialele

    creio que se o casamento foi religioso católico, é possível transcrever com a certidão fornecida pela Igreja Católica (Art. 178.1 do Código do Registo Civil: A transcrição do casamento católico celebrado no estrangeiro entre nubentes portugueses ou entre português e estrangeiro tem por base o assento paroquial.)

    Essa info. também consta do site do consulado de Portugal em Londres: http://www.portugalemlondres.org/transcriccedilatildeo-de-casamento.html

    Mas não sei se possui particularidades em relação ao procedimento de transcrição de casamento civil...

  • Boa tarde,

    Sobre solicitar CC e passaporte, realmente é necessário solicitar com urgência, como orienta o site do consulado?

    Pois referem que sem Urgência, não há como estimar prazo.

    Quando o solicitante realmente não tem pressa?

    Grata

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Amanda282 , se você não tem pressa, não precisa pagar urgência

  • Oi pessoal, boa tarde!!

    O meu processo consta como "Terminado - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.".

    Quais são os próximos passos? eu já preciso fazer alguma coisa?

    Obrigada!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ANA_LETICIA , basta aguardar a criação do registo português, a sua certidão de nascimento portuguesa.

    Depois que sair, providencie cartão cidadão e passaporte!

  • @Leticialele Obrigada!!! Vcs foram fundamentais para esse processo. Agradeço muito! Bjs

  • masanmasan Member

    Boa tarde.Mandei o processo de outra sobrinha para ACP,só atribuição maior.

    Processo n° 114xx/2021

    19/01/2021-Enviado

    22/01/2021-Recebido

    31/01/2021-Email com o número do processo e código

  • Processo 11xxx/21

    22 janeiro enviado via DHL

    26 janeiro recebido.

    31 de janeiro recebido número processo e chave via e-mail, sem solicitar (a ideia era solicitar dentro de um mês após recebido).

  • @Leticialele


    Ok, tem uma ideia do quanto demora?

    Pode ser mais de 1 ano? Podem liberar só quando quiserem, a perder de vista ? Esse é o receio.

    Obrigada

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Amanda282 , ACP está levando uns 6 meses para concluir o processo, se todos os documentos estiverem corretos!

  • @masan Essa sobrinha tem um nome pra planilha? Enviado por DHL, e pago por CCred?

  • Ah @Leticialele me perdoa, a pergunta sobre o tempo foi referente a solicitar o CC e passaporte, sem urgência.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Amanda282 , o cartão leva uns 30 dias. Apenas quando chega é que pode pedir o passaporte.

    Não tenho certeza quanto aos prazos porque paguei urgência nos dois. O cartão levou 20 dias para chegar e o passaporte 1 semana

  • masanmasan Member

    @gandalf ,sim Roberta,enviado DHL,e pago com Cartão de Crédito,descupla,esqueci destes detalhes.Quis colocar tdo direitinho pra ajudar os outros,e esqueci destes.

  • @Nilton Hessel muito obrigada pelas informações e atenção!!

    Eu não tenho pressa, meu objetivo é ter a cidadania para meus filhos que são menores (14 e 12 anos), então pelo que entendi já posso enviar tudo: o pedido de transcrição de casamento e de atribuição dos dois e neste caso o melhor lugar seria o ACP já que não tenho pressa?

    E para enviar tudo numa mesma remessa tenho duvidas: onde pago a taxa de transcrição? E é só juntar em envelopes diferentes e escrever TRANSCRIÇÃO, e nos outros ATRIBUIÇÃO?

    E daria para incluir no "pacote" a atribuição de meu marido (17 anos de casados) ou dai já seria demais?

    Agradeço demais a atenção, não sei como teria conseguido a minha sem este Fórum.

    Camila

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Camimarq , ACP não faz transcrição de casamento. Apenas Tondela aceita que mandem juntos os processos de transcrição de casamento e de atribuição de menores

    O processo de aquisição por casamento só tramita na CRCentrais - Lisboa

  • @Leticialele obrigada!!!

    Então posso enviar tudo: transcrição + atribuição dos filhos menores para Tondela? Seria a melhor opção? Ou fazer por partes, primeiro transcrição e depois atribuição?

    Do marido já poderia enviar para CRCentrais - Lisboa depois da transcrição do casamento?

    Obrigada de novo, Camila

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Camimarq , eu faria a transcrição de casamento primeiro, por um Consulado no Brasil ou por Ponta Delgada.

    Depois, mandaria os processos dos filhos para o ACP e o do marido para Lisboa.

    Tondela está lotada e só tem uma Conservadora!

  • @Leticialele farei assim então, muitooo obrigada!

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