Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • obrigada pela atenção. Mas pagando no cartão de credito, posso enviar para acp porto?

  • @Clinhares...SIM...!!!

    Primeiro paga...Após a confirmação do pagamento eles te enviam o formulário por email...

    Este procedimento de pagamento permite enviar os documentos para qualquer uma das Conservatórias que aceitam processos pelos Correios...

  • Boa tarde, qual a conservatória com o melhor prazo para processos de menor de idade?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @drakunder , ACP, sem dúvida

  • Boa noite.

    Preciso pagar o valor de 175 euros para atribuição de nascimento mas esta dando erro no cartão de credito.

    Eu tenho uma pessoa que pode pagar para mim lá em Portugal, como eu faço o pagamento? entro em contato com

    a ACP para eles me enviarem um boleto? E meu amigo paga em Portugal ai depois envio os documentos?

    Estou meio confuso em relação aos documentos e o pagamento.

    Se pago e depois envio ou envio os documentos e eles me mandam o boleto.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @oswaldo42 , você tem que mandar o comprovante do pagamento junto com os documentos!

    Ou faz vale postal ou paga com cartão de crédito, de preferência virtual. Pode ser o cartão de crédito de qualquer pessoa. Certamente a tecnologia de segurança do seu Banco não é compatível com a que Portugal usa, mais moderna, por isso está dando erro.

    Não há possibilidade de mandar os documentos primeiro e eles mandarem o boleto posteriormente.

    Seu migo pode pagar com o cartão de crédito lá e colocar seu email no formulário. Aí você recebe o formulário 1C com o recibo no cabeçalho e usa para preencher.

  • @oswaldo42

    Pague por cartão de crédito. Use o app do Nubank pelo celular. O site do IRN usa uma tecnologia mais nova, chamada 3DS2, que os bancos brasileiros ainda não suportam. Para pagamentos de cartão não presente, o app usa vários recursos do celular para ajudar na autenticação.

    • Assento de nascimento do progenitor português. Se estiver informatizado, pode ser cópia xerox simples, obtido pelo civilonline. Para portugueses nascidos antes de 1911 o assento é a certidão de batismo, e precisa enviar a original obtido através do Arquivo Distrital correspondente, com carimbo em relevo; como nela consta somente o nome próprio do português, enviar uma certidão de casamento ou óbito em inteiro teor apostilada, para fixação do nome + apelido do português adotado na maioridade
    • Assento de transcrição de casamento (pode ser dispensado se somente o pai é português e ele foi o declarante na certidão do requerente antes de 1 ano de idade; também é dispensado se os pais não eram casados na data de nascimento)
    • Certidão de nascimento do requerente por cópia reprográfica, apostilada
    • Cópia do RG (menos de 10 anos de emissão, com filiação) certificada e apostilada (pode ser usado CNH ou passaporte válido com filiação)
    • Se o requerente é maior de 18 anos, pagamento da taxa de €175 por cartão de crédito (sugiro Nubank app pelo celular) https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C
    • Cópia impressa do e-mail recebido como comprovação do pagamento
    • Form-1C recebido por e-mail após o pagamento, impresso frente e verso a cores na mesma página, preenchido sem rasuras, para ser assinado (somente na primeira linha) pessoalmente no cartório diante do tabelião, e certificado por autenticidade

    Tire uma cópia xerox de todos os documentos que está mandando, grampeie, e guarde caso precise conferir.

    Ponha tudo num envelope e mande, de preferência por DHL, para o ACP (ou conservatória de sua preferência)

    • Arquivo Central do Porto | Rua Visconde de Setúbal, 328 | 4200-498 - Porto | Telefone: +351-22-557-3849

    Se for mandar mais de um processo, ponha cada processo completo em seu próprio envelope pardo, e coloque os envelopes pardos no envelope da DHL para remessa. Não podem compartilhar documentos, e um processo não pode depender do outro. Ao receber, eles serão separados, e cada processo segue seu curso, podendo ir para análise por conservadores diferentes.

  • Obrigado @Leticialele

    Pessoal, bom dia, para menor de idade eu envio a mesma documentação ou tem algo a mais?

  • Bom dia,

    Sou filho de português. Meu processo caiu em exigência, exigiram a certidão de óbito do pai português e uma carteira de identidade minha mais recente, a que eu enviei foi emitida em 2014. Gostaria de saber qual o prazo que eu tenho para sanar tudo e enviar os documentos exigidos?

    Obs: Ainda não recebi a carta, segundo o atendente ela foi enviada para minha casa ontem.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @joaolrdc , o prazo normal é de 20 dias úteis, prorrogáveis por mais 30. Mas os processos só são considerados desertos após 180 dias sem manifestação do interessado.

    Assim, se você precisar de um prazo maior para fazer a identidade, por exemplo, basta mandar uma carta explicando os motivos.

  • @joaolrdc

    se você não se importar em compartilhar, seu caso tem alguma particularidade que eventualmente justifique tais exigências?

  • Boa tarde! em outros questionamentos me informaram que eu teria que fazer prova de vida para enviar junto com o processo de atribuição da minha avó (que é a filha do português), pois ela já tem 75 anos. É no próprio consulado que faz ou tem alguma outra forma que ela não precise viajar até lá? Alguém já teve situação parecida?

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado January 27

    @FerVet já vi alguns relatos de pessoas que fizeram a prova de vida em cartório... mas confesso que não me recordo delas terem 'voltado' pra contar se deu certo ou errado rs

    quando fiz a atribuição do meu avô preferi mandar os documentos para Tondela, que não costuma pedir prova de vida, pois ele também teria que viajar para comparecer ao consulado e provavelmente se recusaria a fazer isso rs

  • @gsilvestre pois é esse meu problema, ainda mais agora com pandemia. Em Tondela costumam pedir a transcrição do casamento dos pais?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @FerVet , Tondela não exige a transcrição de casamento se o pai português foi o declarante do nascimento do filho até que este tenha completado 1 ano de vida

  • Oi Gente!!

    Eu preciso de ajuda, eu fui tentar enviar a documentação e ai os correios da minha cidade não está fazendo vale postal, somente para pessoa física. Acontece que vi que tinha como pagar por cartão de credito e ai cliquei em um link disponivel aqui no site, só que eu não percebi que tinha links diferentes para o formulario 1-C e 1-D, e acabou que eu paguei pro formulário errado, eu paguei para o formulário 1-D, mas na verdade era para o 1-C. Vocês sabem se tem como cancelar esse pagamento? e se sim como eu faço isso? Eles me enviaram um PDF com o formulário e eu respondi o proprio e-mail dizendo que tinha feito errado, mas não sei se eles respondem por lá.

    Espero que tenha como cancelar pq é bem caro se tiver que pagar de novo... se alguém puder me ajudar agradeço!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @NathyCA , preencha o Formulário 1C (que é o Correto) e reconheça a assinatura por autenticidade.

    Imprima o formulário 1D que recebeu , com o recibo impresso no cabeçalho e o email que o encaminhou.

    Escreva um documento explicando ao Excelentíssimo senhor Conservador dizendo que pagou o formulário errado e que está mandando, preenchido, o Formulário correto. O valor é o mesmo. Prenda as 4 folhas de papel com um clipe. Deve funcionar!

  • Muito obrigada pela orientação @Leticialele

    Então, pelo que entendi, um procedimento é obter a devolução pelos Correios do Brasil, dos 175 Euros que demoraram a chegar em Portugal, o que acabou "caducando" o vale postal para saque (espero que não seja burocrático e demorado a devolução pela ECT-DF).

    Outro procedimento (que já posso fazer de imediato, enquanto tento receber os meus 175 Euros que caducou, na ECT-DF) é já providenciar o novo pagamento via cartão de crédito (pelo link IRN), com vistas à agilizar o envio da documentação para o ACP.

    Tentei agorinha fazer o procedimento do pgto. pelo link, mas, acabou dando erro ao final.

    Vou ligar no Banco do Brasil amanhã e ver com eles como faço para autorizar o pagamento, solicitando o "cartão virtual" para tanto.

    Vi aqui em outros comentários que eu posso fazer o pagamento no meu cartão de crédito (minha filha é minha dependente econômica/estudante), registrar meu e-mail e informações; e, ao chegar o comprovante de pgto. no meu e-mail (e o novo formulário 1C, para preenchimento), encaminhar para o dela; e ela dar entrada novamente, enviando toda a documentação pelos Correios novamente, que já está rigorosamente pronta/autenticada, para a ACP novamente.

    É isso mesmo?

    Agradeço imensamente os esclarecimentos e apoio.

    Vocês estão de parabéns pelo excelente trabalho!!

  • Gente, vcs sabem sabem se Portugal ta recebendo pacotes? Enviei o meu faz 15 dias, era pra ter chego em 8 (sempre chegou no prazo). Sera q os aeroportos estão fechados ?

  • @ClaudiaPatPaiva

    Não adianta ir no BBrasil. Eles não vão nem entender do que você está falando, e vão dizer que não tem problema nenhum do lado deles.

    De fato não tem, mas a tecnologia está mudando, e 3DS2 precisa de novos métodos para pagamento sem cartão presente, que o BB não tem.

    Cadastre-se no NuBank, instale o app no celular (seu ou de qualquer pessoa que saiba como fazer). Faça o pagamento pelo app no celular. O app usa a tecnologia nova que faz a verificação de vários mecanismos modernos para confirmar a autenticidade.

    O NuBank app faz o pagamento lá em PT com a tecnologia nova, e cobra no seu cartão de cá no BR com a tecnologia anterior. Para detalhes veja aqui no site do VISA. O BB usa a tecnologia da linha amarela. O IRN em PT já implementou com a tecnologia da linha azul na figura. https://usa.visa.com/visa-everywhere/security/future-of-digital-payment-security.html

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ClaudiaPatPaiva , já respondi na mensagem privada que você mandou.

    Mas, para esclarecimento de quem possa ter a mesma dúvida, sim,

    Peça a devolução do Vale Postal na mesma agência dos Correios em que você fez.

    Pague o formulário om o cartão de crédito. O Formulário recebido, com o recibo no cabeçalho, não precisa ser preenchido. Junte-o, com o email impresso que o encaminhou, ao que já está preenchido e com a assinatura reconhecida por autenticidade.

    Dê preferência ao envio por DHL, mais rápida e mais segura que os Correios, especialmente nesses tempos de pandemia.

  • @thaluama

    Você tem uma entrada na planilha da ACP (linha 203), ainda em aberto como Despacho em 31/08/20, por conta dessa informação: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/209621/#Comment_209621

    Despacho em 332 dias estava bem fora do comum na época. Houve alguma exigência? Quando concluiu o processo mencionado acima?

    Tem outra informação idêntica começando na planilha de Almada aqui: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/236492/#Comment_236492

    O sogro e o esposo têm o mesmo nome?

    Não deixe de informar o término de processos, porque assim você contribui com os outros foristas.

  • @Leticialele

    obrigada pela resposta. O pessoal do IRN tbm respondeu o meu e-mail dizendo que não tem problema, que só é necessário mandar cópia do e-mail com o comprovante de pagamento.

    E pra esclarecer que pelo Cartão de Crédito do Banco Santander eu consegui fazer o pagamento pelo cartão de crédito sem problemas.

    Mais uma vez agradeço pela ajuda de vocês.

  • Pessoal o processo de atribuição da minha avó mudou para a 4 bolinha, que esta na cor laranja, em baixo tem a mensagem

    "O seu processo não está completo, tal como foi notificado.

    O seu pedido estará nesta fase até à receção e registo pelos nossos serviços da documentação em falta.

    Se no prazo indicado ainda estiver incompleto, será objecto de indeferimento."

    Isso significa que caiu em exigencia?

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @NathyCA . ótimo! Boa sorte!!

  • gandalfgandalf Member
    editado January 28

    @DaniloSouza

    Sim, isso é quando está em exigência. Ligue na Linha de Registos (LR) para saber o motivo, e pergunte se tem um e-mail que possa pedir o texto da exigência em PDF. Demora 1:30h mais ou menos pra conseguir falar.

    • Via Embratel: 0021 351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1 (informações, nacionalidade)
    • Via Skype pré-pago: +351 211 950 500 em seguida disque 1 e 1

    Lembrando que o atendimento da LR é das 9h as 17h, horário de Lisboa.  (atualmente de 6:00 as 14:00 em Brasilia, mas ligue antes de meio dia, senão fecha antes de conseguir falar)

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado January 28

    @DaniloSouza sim.

    ligando na LR talvez você consiga descobrir o motivo antes de receber a correspondência. +351211950500

    ps.: a dica é ligar 6 da manhã, pois consegue ser atendido em bem menos tempo (geralmente 15/20 minutos)

  • @Leticialele obrigada! Vou dar uma pesquisada como está por lá tbm!

  • Oi pessoal, tudo bem?

    O processo de atribuição da minha irmã chegou no ACP dia 28 de dezembro, onde ela acompanha o andamento? Na minha época era na Linha de Registro. Até agora ela não recebeu nenhum e-mail da conservatória informando o número do processo.


    Obrigada.

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