Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Leticialele desculpe a demora em responder e muito obrigada pelas informações que me deu em dezembro/2020. Estou retomando agora e vou pedir a transcrição de meu casamento e de minha irmã, devo fazer então pelo Consulado de SP?

    Se for enviar o pedido de Transcrição para Tondela tem algum link da página para que eu possa fazer? Quais os documentos necessários? Eu já poderia mandar o pedido de transcrição junto com o de nacionalidade de meus filhos junto no mesmo envelope, ou devo fazer a transcrição primeiro?

    Muito Obrigada de novo pelas informações e espero que possam me ajudar novamente.

    Camila

  • @gandalf

    Muito obrigada pelas orientações que me passou sobre como conseguir o reconhecimento de firma nos EUA, ajudou bastante.

    Grata, Camila

  • editado January 2021

    @Alícia Dantas terá q aguardar.Portugal tá em lockdown e as conservatórias trabalhando com pessoal reduzido.

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado January 2021

    @Camimarq...Não creio que Tondela seja a melhor opção para Transcrição de Casamento hoje...

    A melhor opção em Portugal seria Ponta Delgada...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/235607/#Comment_235607

    E no Brasil...Os Consulados...:

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/235124/#Comment_235124

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/235555/#Comment_235555

    Enviar Transcrição + Atribuição de filhos em uma mesma remessa só se seus filhos forem menores de idade...Você quiser economizar o valor de uma remessa de documentos...E você não tiver pressa em ter seu casamento transcrito...Pois a Atribuição dos filhos menores sai em algo em torno de três ou quatro Meses...Mas a transcrição fica enroscada por lá mais uns dez meses...

    Hoje o ACP está concluindo Atribuição de Menor de idade em menor prazo do que Tondela...

    Então...Trocando em miúdos...:

    Se eu fosse enviar processos hoje...E minha principal preocupação fosse referente aos prazos de conclusão...O destino dos documentos seriam...:

    ***Transcrição de Casamento -----------> Ponta Delgada

    ***Atribuição...(Menor/Maior) -----------> ACP

  • Estou separando a documentação do meu pai para enviar para atribuição. No caso, a portuguesa é minha avó (mãe dele). O casamento já foi transcrito. No entanto, me surgiu uma dúvida lendo os comentários. Alguns falam que precisa enviar a cópia do assento da transcrição do casamento. É mesmo necessário o envio dessa cópia sendo que na certidão de nascimento dela (emitida pelo civil online) já consta averbado o casamento?

  • @belly ou uma coisa ou outra. Se mandar em excesso não causa dano, mas não precisa das duas.

    Aqui: https://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/atribuicao/atribuicao-nac-a1n1c/

    Que documentos devem instruir o pedido?

    • Se os pais forem casados entre si, da certidão de nascimento do progenitor português deve constar averbado o casamento ou deve ser feita prova deste. Esta certidão do registo de nascimento pode ser oficiosamente obtida pelos serviços.


  • Caramba pessoal, o processo do meu filho (maior de idade) da aguardando o registro de nascimento desde julho e até agora nada. Antes, na página de acompanhamento, informava que tinha sido transferido para outro lugar que nem lembro mais, mas agora fala que está no ACP novamente. Tá difícil!!!

    Tinha sido transferido para fazer o registro de nascimento, pq será que mandaram de volta para o Porto?

  • @Renato_Campos...Já aconteceu antes...E...***Salvo engano...Depois de retornar ao ACP não demorou muito para criarem o Registo...

    ***(Seria necessário fazer uma busca para encontrar informações sobre esses processos transferidos do ACP para saber com certeza quando tempo demorou para sair o Registo)...

    Mas de qualquer maneira...Se voltou para o ACP é sinal que o processo está "Vivo"...

    ******Sempre evito...E recomendo que evitem enviar emails desnecessários para as Conservatórias...Mas no caso do processo de seu filho...Eu acho que já está "passando da hora"...Se o processo acaba de retornar ao ACP...Aguarde + - um mês após a data do retorno do processo para lá...Se dentro desse prazo nada acontecer...Coloque as datas de referência em um email cordial e envie para o ACP pedindo esclarecimentos...

    Sim...Eu sei que Portugal está fechando as portas...(((Triste ver isso acontecer)))...Mas até provem contrário...Os processos já numerados continuam sendo tratados normalmente (?) ...

  • Pessoal muito obrigado a quem respondeu minha duvida sobre a exigência! Entrei em contato e me disseram que eu preciso enviar uma certidão de casamento ou de óbito do pai da requerente. Essa certidao tem que ser de que forma? Inteiro teor e apostilhada? Como eu faço o envio correto desse documento? Obrigado!!

  • Nilton HesselNilton Hessel Member
    editado January 2021

    @DaniloSouza

    Você deve ter enviado uma Certidão Portuguesa Paroquial/Batismo para compor o processo de sua Avó...Nesses documentos consta apenas o nome próprio do Registado...

    Por essa razão é necessário o envio de um documento mais "Novo" onde conste o Nome COMPLETO desse Cidadão Português...Normalmente o documento enviado é Certidão de Casamento OU Óbito...

    Deve ser uma Certidão em INTEIRO TEOR DIGITADA...***Eu mandaria com APOSTILA DE HAIA...

    Por se tratar de uma resposta a uma exigência...Recomendo que envie o quanto antes...Além disso...Por conta da Pandemia não convèm arriscar...Envie utilizando os serviços da DHL...!!!

    Deverá remeter a Certidão para o mesmo endereço para o qual enviou os documentos para a instrução do processo em causa...No envelope deve colocar as informações que possibilitem a imediata natureza da remessa...

    ********* CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DO PROCESSO NÚMERO XXXXX/2020 ou 2021 (?) de FULANA DE TAL (Nome da Requerente do processo...SUA AVÓ...)... ***********

    Esse envelope com a identificação do processo vai dentro do envelope da remessa...(DHL)...

    Pelo que percebo...Você ainda não recebeu a notificação pelo correio...Sendo assim...No contato que fez...Você se certificou que o motivo da notificação é """Apenas""" esse...???

    Pergunto pois já vimos casos de carta de notificação referindo mais de uma exigência para dar continuidade ao processo...E nem sempre essa informação é passada se o contato foi por telefone...Por exemplo...!!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @belly , se o casamento está averbado, não precisa mandar a certidão de casamento.

  • editado January 2021

    Boa tarde,

    Sempre achei confuso sobre a planilha, por isso nunca a atualizei.

    N: 58XXX/20 (Artº 1.C)

    Dei entrada: 10/09/2020

    Presencialmente na ACP e paguei em dinheiro. Obtive a chave de acesso de imediato.

    Meu processo não havia mudado de status até este mês, não me lembro exatamente o dia, mas mudou da etapa 1 (Foi recebido) para a 2 (Foi registrado).

    E hoje dia 29/01/2021 entrei novamente e já se encontra Terminado (etapa 7), aprovado aguardando que seja criado o registo de cidadão.

    Se alguem puder atualizar na lista para ajudar, obrigada!

  • gandalfgandalf Member
    editado January 2021

    @JacquelineSemblano

    Não tem importância. Eu incluí por você (linha 228). Obrigado por informar.

    Parabéns pela conquista e bem-vinda ao clube dos Tugas.

  • Eduarda_CorgaEduarda_Corga Member
    editado January 2021

    Ola queridos.

    Finalmente consegui ser aceita ao fórum! Acompanho sempre e consegui com a ajuda de vocês, finalizar três processos:

    Fiz o processo do meu avô em fev/19, caiu em exigência , foi finalizado em set/19 (com urgência feito por uma advogada)

    Em nov/19 fiz o processo da minha mãe que foi finalizado em fev/20. Não queria pedir a urgência, devido ao preço, mas acabei me rendendo e fiz o pedido em jun/20 e foi finalizado alguns dias depois.

    Em ago/20 fiz a transcrição de casamento dos meus pais por Ponta Delgada. Saiu em menos de 1 mes

    E finalmente, set/20 dei entrada no meu. Foi finalizado (despacho) essa semana (26/01/21). Agora estou aguardando o número do assento para tirar os documentos.

    Ambos processos (com exceção da transcrição de casamento) foram feitas no ACP.

    Minha questão é o seguinte: Moro em Portugal/ Lisboa a um pouco mais que um ano, possuo o contrato de trabalho em meu nome, porém ainda não tenho a cidadania ou residência, apenas meu passaporte brasileiro, consequentemente, irregular no país, visto que entrei como turista. Quando vi que meu processo foi finalizado, mandei um e-mail para o ACP pedindo a urgência do mesmo e explicando que já vivo cá e não tenho documento. Mas eles alegaram que foi indeferido pois possuo o passaporte br que está válido. Gostaria de me regularizar o mais rápido possível e no momento não é possível pedir a urgência por adv. Quanto tempo em média, depois do despacho, o processo está levando?


    desde já, muito grata!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Eduarda_Corga , no Despacho o processo consta como aprovado, aguardando registo? Se sim, está levando uns 30 dias para a conclusão.

  • @Leticialele Sim, na bolinha 7 aprovado, apenas aguardando o registro. Apenas 30 dias? A um tempo atrás estava demorando uns meses, certo?

    O processo da minha mãe ficou de fev/20 até Jun/20 sem gerar o registro, foi aí que decidi

  • Boa noite, só para confirmar se está tudo certo..processo de atribuição


    - Certidão por copia repografica e apostilada

    - Cópia autenticada do RG ou CNH;

    - Formulário 1C com assinatura reconhecida e vale postal no valor de 175,00 EUR ou pagamento online com o comprovante impresso para envio


    algo mais??

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator
    editado January 2021

    @larisseloureirob , faltou a cópia simples da certidão do português ou o número do assento já informatizado colocado no formulário.

    A cópia do RG ou CNH tem que ser autenticada e apostilada.

    A assinatura no formulário tem que ser reconhecida POR AUTENTICIDADE.

  • Bom dia pessoal, vou dar inicio ao meu processo de atribuição, a minha mãe (a portuguesa) nunca se casou com meu pai no civil , apenas na igreja (acredito que então ela seja solteira), como de praxe meu pai quem foi o declarante.

    Eu nasci em 1988 e fui registrado 2 dias após meu nascimento, a questão é:

    1ºÉ possivel fazer transcrição de casamento para casamentos em igreja sem ter casado no civil?

    2ºNesse caso eu devo então só enviar os meus documentos, o formulário e o acento da minha mãe?

    3ºDevo colocar algum documento extra, tipo alguma carta dizendo que minha mãe nunca se casou oficialmente com meu pai, ou algo do gênero?


    Obrigado.

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @davidaugusto , não tem como transcrever o casamento apenas religioso. Só se fosse religioso com efeitos civis.

    Como aparece o estado civil de sua mãe na sua certidão de nascimento?

    Sua mãe pode fazer uma declaração, com assinatura reconhecida por autenticidade, explicando que nunca foi casada com seu pai.

  • gsilvestregsilvestre Member
    editado January 2021

    @davidaugusto @Leticialele

    creio que se o casamento foi religioso católico, é possível transcrever com a certidão fornecida pela Igreja Católica (Art. 178.1 do Código do Registo Civil: A transcrição do casamento católico celebrado no estrangeiro entre nubentes portugueses ou entre português e estrangeiro tem por base o assento paroquial.)

    Essa info. também consta do site do consulado de Portugal em Londres: http://www.portugalemlondres.org/transcriccedilatildeo-de-casamento.html

    Mas não sei se possui particularidades em relação ao procedimento de transcrição de casamento civil...

  • Boa tarde,

    Sobre solicitar CC e passaporte, realmente é necessário solicitar com urgência, como orienta o site do consulado?

    Pois referem que sem Urgência, não há como estimar prazo.

    Quando o solicitante realmente não tem pressa?

    Grata

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Amanda282 , se você não tem pressa, não precisa pagar urgência

  • Oi pessoal, boa tarde!!

    O meu processo consta como "Terminado - O seu pedido de nacionalidade foi aprovado e aguarda que seja criado um Registo de Cidadão Português.".

    Quais são os próximos passos? eu já preciso fazer alguma coisa?

    Obrigada!!

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @ANA_LETICIA , basta aguardar a criação do registo português, a sua certidão de nascimento portuguesa.

    Depois que sair, providencie cartão cidadão e passaporte!

  • @Leticialele Obrigada!!! Vcs foram fundamentais para esse processo. Agradeço muito! Bjs

  • Boa tarde.Mandei o processo de outra sobrinha para ACP,só atribuição maior.

    Processo n° 114xx/2021

    19/01/2021-Enviado

    22/01/2021-Recebido

    31/01/2021-Email com o número do processo e código

  • Processo 11xxx/21

    22 janeiro enviado via DHL

    26 janeiro recebido.

    31 de janeiro recebido número processo e chave via e-mail, sem solicitar (a ideia era solicitar dentro de um mês após recebido).

  • @Leticialele


    Ok, tem uma ideia do quanto demora?

    Pode ser mais de 1 ano? Podem liberar só quando quiserem, a perder de vista ? Esse é o receio.

    Obrigada

  • LeticialeleLeticialele Member, Moderator

    @Amanda282 , ACP está levando uns 6 meses para concluir o processo, se todos os documentos estiverem corretos!

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