Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Pessoal, bom dia!

    o processo da minha esposa ficou pronto agora no começo de agosto, não aguentei esperar e já pedi a certidão pelo civilonline. Toda a documentação que fiz foi com nome de casada, inclusive com a certidão de casamento, mas o assento veio com o nome de solteira, mesmo pedindo no 1C para continuar conforme documento. Isso é normal? a correção saí automaticamente com a transcrição de casamento?

  • @ANA_LETICIA

    O vale postal tem que ser feito em nome do Requerente.

    Presumo que você leu sobre o pagamento por cartão (como a @Leticialele informou), que seria a forma preferencial. O cartão pode ser de qualquer pessoa, mas o pagamento é feito em nome do Requerente. Tem um campo para o Requerente, e outro para titular do cartão.

    Cartão só não funciona para processos por inscrição, como transcrição de casamento, que só aceitam VP ou em dinheiro (pago no balcão).

  • @gandalf @GdOeS Bom dia!

    Fiz o pagamento com o cartão de crédito e meu amigo estornará o dinheiro! Achei mais seguro.

    Eu já havia reconhecido por autenticidade o formulário 1-C, devo mandar esse formulário que recebi por e-mail preenchido ou basta anexar ao outro que está preenchido e reconhecido?

    Muito obrigada mais uma vez!

  • @ANA_LETICIA ...

    Imprima o formulário recebido e envie junto com esse já assinado...Não precisa preencher...

    Por excesso de zelo...Imprima e envie também o comprovante do pagamento que veio junto no email...(Aquele que vem dentro de um pequeno quadro)...

  • @gandalf Por que o requerente tem de ter menos de 70 anos? Desculpe, mas não entendi muito bem a sua resposta a @Mariana Brandão . Em breve farei o processo da minha mãe e ela já tem quase essa idade.

    Grato.

  • @RenatoAlmeida , a certidão portuguesa de sua esposa saiu com o nome de solteira porque ela acaba de "nascer" em Portugal!

    Ninguém nasce casado!!

    Quando a mulher é casada, preenche tudo com o nome de casada, para combinar com os documentos e manda uma certidão Inteiro Teor de casamento só para comprovar que é ela mesma!!

    Depois que transcrever o casamento, ela será casada em Portugal, e o nome muda!!!

  • @Diego Bayma , quando o requerente tem mais de 70 anos tem que mandar, além dos documentos normais, a prova de vida feita no Consulado que atende à sua Região.

    Não é que precise ter menos de 70 anos! Quem tem mais do que essa idade, precisa enviar um documento a mais!

  • @Leticialele , obrigado! Eu desconfiei mesmo disso. Só fiquei preocupado por causa do campo lá do formulário 1C.

    Outra dúvida, vou entrar com processo da transcrição de casamento e dos meus dois filhos menores, mas um deles ainda tem o RG de quando era um bebe. Sabe se preciso atualizar o documento? é que me parece que não estão fazendo o RG ainda por causa da pandemia.

  • @RenatoAlmeida , seu filho tem mais de 14 anos? Eu mandaria assim mesmo, para Tondela. O máximo que pode acontecer é cair em exigência (o que eu não acredito) e pedirem para fazer um RG novo.

  • Gente, bom dia, aproveitando o comentário sobre maiores de 70 anos, a única forma de fazer a prova de vida é indo até o consulado mesmo? Nem se eu fizer um passaporte para minha avó com a data de agora e logo em seguida encaminhar os documentos para o processo de atribuição não serve?

    Outra questão que vi é sobre pedido de urgência por ser maior de 70 anos, não achei algum lugar que fala sobre isso, alguém poderia me explicar como funciona ou passar algum link que fale sobre isso?

    Desde já agradeço muito a ajuda!

  • @Leticialele ele tem exatos 14 anos!! o RG é de quando ele tinha 1 aninho. Você acha que passa mesmo?

  • @FerVet

    ACP só vem aceitando PV feita em Consulado...

    Portugal não aceita pedido de urgência pelo motivo que pretende...

  • Ah entendi @Nilton Hessel obrigada pelo esclarecimento!

  • @RenatoAlmeida , não creio que vá haver problema!

  • @gandalf Agradeço o retorno.

    Ela tem menos de 70 e tirou um RG fazem poucos meses. Este RG fizemos um cópia que foi autenticado e apostilado de quem assinou a certidão ou do tradutor público. Está certo né?

    Temos a cópia simples do assento de batismo da mãe dela, com os averbamentos de casamento, mas se for necessário, podemos incluir cópia simples do assento de casamento também. É melhor? Conseguimos pegar pelo civil online também?

    Sobre a certidão de casamento da minha sogra, ela mudou de nome, isso consta assim, como também consta o casamento na certidão de nascimento que está apostilada. Haviam me dito, que por conta disso, não precisaríamos apostilar a certidão de casamento, pois ela seria apenas para validação, mas se for necessário podemos apostilar ela também. Precisamos?


    Abraços

  • Pessoal, é com grande alegria que informo que foi informado no dia de ontem pela Conservatória do Barreiro a conclusão do meu processo:

    Agradeço profundamente a atenção dada por todos os moderadores deste fórum, em especial ao @Daniel Henriques e também ao usuário @Nilton Hessel pela paciência no esclarecimento das dúvidas em junho do ano passado, quando eu estava prestes a viajar para Portugal.

    Agora é deixar essa loucura da pandemia passar para poder encaminhar (sem pressa) os próximos passos, mas aí será diretamente no consulado de Curitiba (inscrição consular, transcrição do casamento, registro de nascimento dos filhos, cartão do cidadão e finalmente o passaporte).

    A todos que continuam na luta pela nacionalidade portuguesa a dica é pra ficar tranquilos, que na hora certa tudo vem.

    Abraços!

    P.S.

    Já atualizei as informações do meu processo na Planilha.

  • editado August 2020

    Gente entrei em contato com o Cartório onde minhas filhas foram registradas. Farei um Resumo.

    • Quero fazer a nacionalidade das minhas gêmeas (Elas farão 6 anos).
    • Eu sou o Português, já com processo concluído.
    • Não sou e nunca fui casado com a mãe.
    • Na certidão de inteiro teor das meninas, segundo o cartório, não fui o declarante e consta que reconheci a paternidade posteriormente.

    O que preciso fazer?

    Quais documentos preciso anexar ao processo?

    É possível fazer a atribuição para elas?

    Desde Já muito obrigado.

  • @Diego Bayma

    Exatamente como a Leticialele disse.

    Ela perguntou se a lista dele estava certa. E eu disse, se a mãe tem menos de 70 anos sim. (Porque se tiver mais de 70 teria que fazer a PV no consulado, e nesse caso a lista estaria incompleta)

    Foi uma resposta específica ao caso dela, pra alertar que se tivesse mais de 70 (o que parecia improvável) teria que se informar.

  • @MarceloCoelho31

    Não terá problemas.

    Refaça sua pergunta aqui: "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3749/atribuicao-crc-de-tondela-informacoes-e-processos#latest"

    Mude suas perguntas para Tondela, e olhe a documentação lá pois dão prioridade a menores. Sai a nacionalidade em 6 semanas, e você apenas precisa incluir uma carta dizendo que não era casado com a mãe. Autenticado e apostilado. Uma carta para cada filha.

  • @Eduardo Marques ...

    Felicitações pela conclusão de seu processo...

  • editado August 2020

    @Mariana Brandão

    Está certo.

    Na verdade você não precisa enviar a transcrição. Bastaria escrever num papel o Nome, Num.Processo, Conservatória. Eles mesmos localizam. Se na averbação constar essas informações, também funciona.

    Se o requerente mudou de nome pelo casamento (geralmente a mulher), precisa enviar cópia da certidão de casamento em inteiro teor, apostilada, para fixação do nome. (Isso está no seu item B, e eu já tinha comentado sobre a falta do apostilamento)

    Quanto ao local para enviar que você perguntou, é uma decisão pessoal, porque depois que foi não tem como mudar.

    A ACP já foi super rápida, mas atualmente leva 90 dias pra aprovar, e 1 ano pra concluir. Tondela algumas pessoas têm reportado tempos menores, mas não foi um numero suficiente para se dizer que é uma tendência (no seu caso acho que essa seria minha escolha pessoal). Outros arriscam mais por Gaia e têm conseguido em 6 semanas. Outros arriscam por Almada e têm também conseguido concluir nessa faixa. Arriscar, significa que se encherem de repente, não têm capacidade para absorver, e o excedente pode ser enviado a Lisboa, e aí serão 1 a 2 anos.

  • @FerVet

    Como disse o @Nilton Hessel isso não é uma lei. É uma tendência. A lei diz que a nacionalidade só pode ser concedida em vida.

    Se houver dúvida, o Conservador sempre pode pedir pra comprovar. A maneira de reduzir essa dúvida é fazer a PV, presencialmente no consulado, gratuitamente. Então isso vira uma "Instrução" para análise dos processos.

    Você não é obrigado a mandar. Mas se o Conservador exigir, você terá que fazer a PV no consulado. Quais são as chances de que isso aconteça? Depende da idade do requerente e das circunstâncias. É subjetivo.

    Mas acima de 80 anos seria 99%, e acima de 70 algo como 70%. Pedir com 60 anos seria incomum, como 5% dos processos.

    E se for 69 anos? Ou 72 anos? Você pondera o risco de ter exigência, atrasar, fazer depois, e pagar o custo extra. Sem mencionar o stress de não ser aprovado logo na primeira análise, e o processo ficar nesse limbo até aprovar. É tenso.

  • @gandalf Muito Obrigado mais uma vez!!!! Vou postar lá sim!!!

  • @Leticialele e @gandalf muito obrigado pelos esclarecimentos! :-)

  • @gandalf @Nilton Hessel Sobre a prova de vida no consulado do questionamento feito por @FerVet, ACP só vem aceitando feita no consulado de pouco tempo pra cá? Há dois anos quando fiz o processo da avó da minha esposa, que tinha 88 anos, não mandei a prova de vida, pois passei batido nessa informação na minha pesquisa no fórum, e caiu em exigência. Então ela foi a um cartório e fizeram uma declaração de prova de vida lá, acho que até apostilamos. E ACP aceitou, deu tudo certo. Ela mora em Maceió, vi aqui que tem um Consulado Honorário lá, não sei se serve. Mas de toda forma, já foi e deu certo.

  • editado August 2020

    @elviswolvie

    O procedimento via consulado iniciou mais incisivamente a partir do início de 2018.

    Talvez tenham aceitado, porque porque a Instrução ainda não estava tão bem consolidada como agora.

    Consulados honorários geralmente não fazem esse serviço. Pode ter funcionado em seu benefício.

  • @Eduardo Marques Ola,

    Qual a data do seu processo?

    Tenho um processo em barreiro 52xxx/2019 e sem notícias ainda!

    Estou meio apreensivo haha’

  • Bom dia Pessoal, tudo bem?

    Faz um tempo que não dou entrada em um processo e queria conferir uma coisa, a ACP ainda aceita cópia autenticada e apostilada da CNH ao invés do RG no processo de atribuição?


    Obrigado!

  • Para minha felicidade, os processos dos meus filhos foram concluídos hoje.Eles não estão na planilha, apenas da minha esposa.

    os processos são:

    674xx/2019

    674xx/2019

    674xx/2019

    recebido e numerado dia 13/08/2019;

    aprovado 07/01/2020

    registro criado - 12/08/2020

    Todos pela ACP.

    Desde já agradeço a todos

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