Obrigado a todos pelas mensagens. Vou contactar a minha família em busca de um advogado para fazer a transcrição e o divórcio do primieor casamento, para depois transcrever o meu segundo casamento.
@brunorecord se você não se incomodar com o tempo que leva por ACP e você é o português e declarante nas certidões de seus filhos, pode encaminhar tudo para a ACP. Como o @gandalf mencionou a atribuição irá demorar mais, porém você não terá que gastar agora com assistência judicial (advogado).
@redleh mto obrigado pelo envio do link! Processo já inserido na planilha ;)
@jpardal há uma planilha para atualização/acompanhamento dos processos, você pode inserir o processo de seu pai para ter uma ideia do prazo de conclusão e ir atualizando o status a medida que o processo avança . Segue link abaixo :
@gandalf td bem ? Pelo que vi na planilha então tem levado mais ou menos 12 meses pra concluir o processo , se estendendo para 13 meses correto ? Pelo o que vc tem acompanhado de 2019 para cá aumentou um pouco o prazo, vc acredita que esse prazo pode aumentar ainda mais a medida que nos aproximamos de 2021? Devido a COVID19 será que não estão trabalhando com o número de funcionários reduzidos e devido a isso já estamos sentindo o reflexo esse ano com prazo mais longo? Mesmo para processos mais simples , filho de português está levando mais ou menos 12 meses correto?
Previsão (não é certeza), são 13 meses. Recentemente muitos processos antigos foram aprovados ou concluídos e o numero subiu um pouco. Essa previsão flutua a medida que processos vão sendo concluídos, fazendo um estimado do tempo que levaram os processos.
Olá, Pessoal! Faz tempo que não ligo pra Linha de registros e hoje quando fui tentar pelo Skype não achei mais a assinatura de R$10,50. Alguém sabe se eles pararam de comercializar esse plano? Grata pela ajuda!
pessoal gostaria muito de agradecer pela ajuda de voces , recebi hoje do civil online o meu assento de nascimento depois de 14meses enviado em maio de 2019 ,concluído em agosto 2019, e depois encaminhado para albergaria a velha em janeiro desse ano , até que enfim foi concluido 08/07,
Pessoal após ter enviado os documentos do meu pai à ACP vi que meu avô (português) só registrou meu pai em 62, apesar de ele ter nascido em 60. Isso pode dar algum tipo de exigência? Fui buscar algumas informações, mas não achei nada conclusivo. Meus avós se casaram em 34. Queria saber pra caso dê algum problema, já me anteceder para resolver e estar com tudo pronto.
Recentemente enviei os processos de atribuição do meu tio e da minha tia para o ACP de Porto e recebi uma carta apenas no processo do meu tio pedindo o seguinte:
Juntar certidão paroquial original do progenitor português - emitida e certificada pelo Arquivo Regional da Madeira competente.
O português da minha família era o meu avô (São Vicente, Ilha da Madeira), o primeiro processo de cidadania que consegui realizar foi o da minha mãe, que fizemos pelo consulado português. Nesse momento, transcrevemos o casamento e óbito de ambos meus avós (exigência do consulado) e conseguimos a cidadania da minha mãe. Em seguida, graças a esse fórum maravilhoso, tirei a minha cidadania de forma mais rápida e barata diretamente pelo ACP de Porto como filho de português. E agora eu estava ajudando meus tios (irmãos da minha mãe) a tirarem pelo ACP da mesma forma que eu. Enviei os processos e o da minha tia entrou na fase 05 (análise) enquanto o do meu tio travou na fase 04 (verificação de documentos) e recebemos essa carta pedindo a certidão paroquial do português e eu nunca vi isso. Pesquisei aqui no fórum e infelizmente não encontrei nada... Como devo proceder?
Possuo o número do assento de casamento transcrito pelo consulado português, pensei em ligar no ACP e informar isso, mas não sei se ajuda.
@Yuri Kufa, assentos de batismo, anteriores a 1911, e não informatizados tem que enviar o original para instrução do processo. Solicite certidão certificada do assento de nascimento junto ao detentor dos livros de registro. A transcrição do casamento não servirá, a certidão de nascimento/batismo do português não é substituída por nenhum outro documento ou certidão.
Peça a certidão, em papel pois as conservatórias não aceitam versão digital do documento, e envie para o ACP o mais rapidamente possível. Se tem mais de um processo que depende desse documento já peça uma certidão para cada processo, é praticamente certo que todos os processos cairão em exigência da certidão original.
Eu e meu marido estamos fazendo o processo de averbação do divorcio do primeiro casamento dele aqui em Portugal, e desconheço a questão de fazer junto a transcrição do segundo casamento. Inclusive se não fosse a pandemia o divórcio já estaria concluído. (ao menos aqui pelo Tribunal do Porto). Já temos a sentença, falta apenas formalizarem junto à Conservatória, mas com a pandemia nada mais andou.
Fora a guerra dos advogados com os órgãos públicos, pois pelo que minha advogada me disse, eles não tem mais preferência de atendimento e isso tem gerado uma confusão sem tamanho.
o processo de minha avó foi finalmente finalizado (despacho de setembro/2020) e o registro realizado
estou apenas em dúvida se, na notificação enviada por correios, vem junto uma cópia da certidão de nascimento. Li alguns comentários aqui e fiquei em dúvida. Vem como praxe? Ou melhor já pedir on-line? Obrigada
@Renatasr85, deve receber pelo correio mas não espere que chegue logo, deve levar meses pois os correios tanto do Brasil como de Portugal estão com atraso. Algumas cartas nunca chegam...
Recomendo pedir pelo civilonline daí já confere se está tudo correto na certidão e, caso tenha algum erro, já pede a retificação.
É isso que eu queria saber. Alguém que fez, se isso é uma prática comum. Parece que não.
O processo que vi tudo junto está numa jurisprudência da justiça de 2015, onde uma brasileira teria feito o registro do terceiro casamento sem ter averbado antes dois casamentos anteriores. Na sentença o juiz manda que se lavre a transcrição dos casamentos e dos divórcios.
-=-=-
O problema com as conservatórias menores, é que 1) não têm capacidade para receber pelo correio, 2) nem pra lidar com um volume de milhares de processos por mês. Se anunciar aqui nessa lista que estão fazendo rápido, e milhares de pessoas passarem a tentar lá, vai entupir a conservatória e eles mandarão o excedente para Lisboa. Quando chegar na hora do seu, ficou muito pior.
@Daniel Henriques Meu avô nasceu em 1914 e o motivo da minha confusão é que a cidadania da minha mãe e a minha já deram certo, ambos estamos com o passaporte e essa certidão paroquial não foi solicitada anteriormente para nós :(
Eu tenho e já enviei o assento de nascimento português do meu avô para eles junto de todos os documentos normalmente solicitados.
@Yuri Kufa , reli seu caso e você disse que fez a atribuição da sua mãe pelo Consulado. Certamente, a certidão de seu avô deve estar disponível online.
O assento de nascimento de seu avô foi tirado pelo civil online? Que tipo de assento você mandou no processo que caiu em exigência?
Pela mensagem acima, provavelmente quando mandou o da sua mãe era a certidão de batismo do Arquivo Regional da Madeira, e nesse caso não pode ser cópia. Tem que pedir novas certidões originais com marca d'agua em relevo, uma para cada processo. O de seu tio já agarrou, e o da sua tia também agarrará pelo mesmo motivo. Como já enviou a transcrição do casamento do avô, eles já têm a fixação do nome.
Terá que enviar por DHL um original separado para cada processo, acompanhado da carta de exigência. Pode colocar em envelopes pardos separados, dentro do envelope da DHL, e pagar uma remessa só.
@RenataMachado , você paga e recebe um Formulário 1C , por email, com os dados e que vale como recibo. Se você já tiver o Formulário 1C com a firma reconhecida por autenticidade, imprima o que receber, colorido, frente e verso e coloque junto ao outro formulário.
Se ainda não tiver, use o que vai receber para preencher e levar ao Cartório para assinar na frente do funcionário.
* os dados de identificação do portador do cartão, que pode ser de qualquer pessoa;
* os dados do requerente (quando este for diferente do portador do cartão) e um email de contacto onde receberá:
i. o comprovativo de pagamento
ii. um código – o mesmo que lhe é indicado no final da transacção – que deve utilizar em todas as comunicações com a conservatória, e
iii. o impresso de modelo aprovado – em cujo cabeçalho constará aquele mesmo código – que deve ser preenchido, assinado e remetido à conservatória com os documentos que devem instruir o pedido
minha prima é filha de português que se casou com uma brasileira, mas ele quem a registrou no cartório. Ela pode fazer o processo pela ACP Porto sem ter que transcrever o casamento dos pais? alguma outra conservatória aceita isso?
@Letícia L Se somente o pai é português, está escrito "foi declarante o pai" ou "na presença do pai" (ou ambos pai e mãe) na certidão, o pai não mudou de nome, o registro foi feito antes de 1 ano de vida, na ACP dispensa a transcrição de casamento. (todas essas condições)
O processo de minha esposa já está aprovado, parado na já famosa bolinha 6. Após a conclusão pretendo dar entrada no processo de meus filhos, que são crianças.
Sou brasileiro e fui eu o declarante das crianças nas respectivas certidões de nascimento.
Isto posto, tenho duas dúvidas:
(1) Considerando o processo feito pela ACP, seria necessário fazer a transcrição de meu casamento com a mãe deles para pedir a nacionalidade deles?
(2) Vivo com a mãe em união estável desde 2003 e tenho uma certidão dessa união lavrada em cartório nessa época. Depois nós nos casamos em cartório, há 3 anos, e nessa certidão de casamento é citada a nossa União Estável de 2003. Alguém sabe qual seria a data de casamento/união que será considerada na Transcrição de casamento?
@gandalf muito obrigada! tenho quase certeza que ele atende todas essas condições, mas vou confirmar com minha prima quando ela pegar a certidão de nascimento.
@AntonioVJ, não ficou claro se os filhas nasceram antes ou após o casamento. Se nasceram antes do casamento existe a chance do conservador aceitar sem a transcrição mas, pela sua segunda pergunta, acredito que você pretende dar entrada em seu processo de nacionalidade. Faça a transcrição e depois o processo das crianças assim não corre risco de ter exigência.
Processos de menores faça por Tondela que dá prioridade pros processos. Processos de menores não pagam a taxa de 175 euros.
Transcrição hoje é mais rápido por Ponta Delgada, consulado do RJ ou escritório de Santos-SP. Os consulados tem sido mais rápido e não terá o problema dos atrasos nos documentos enviados para Portugal.
A data que será considerada será a do casamento, quando tem união estável e depois casamento em Portugal só consideram o tempo a partir do casamento. Para seu processo pode dar entrada a partir dos 3 anos do casamento e com filhos em comum com nacionalidade atribuída. Sem os filhos atribuídos 5 anos a partir do casamento.
Comentários
@gandalf , desculpe. Má interpretação minha! Entendi, ao você dizer "como o processo será judicial", que seria,. Mil perdões!!
Obrigado a todos pelas mensagens. Vou contactar a minha família em busca de um advogado para fazer a transcrição e o divórcio do primieor casamento, para depois transcrever o meu segundo casamento.
Obrigado a todos!
Boa tarde pessoal! O site para consulta dos processos continua fora do ar!
@brunorecord se você não se incomodar com o tempo que leva por ACP e você é o português e declarante nas certidões de seus filhos, pode encaminhar tudo para a ACP. Como o @gandalf mencionou a atribuição irá demorar mais, porém você não terá que gastar agora com assistência judicial (advogado).
@redleh mto obrigado pelo envio do link! Processo já inserido na planilha ;)
@jpardal há uma planilha para atualização/acompanhamento dos processos, você pode inserir o processo de seu pai para ter uma ideia do prazo de conclusão e ir atualizando o status a medida que o processo avança . Segue link abaixo :
@gandalf td bem ? Pelo que vi na planilha então tem levado mais ou menos 12 meses pra concluir o processo , se estendendo para 13 meses correto ? Pelo o que vc tem acompanhado de 2019 para cá aumentou um pouco o prazo, vc acredita que esse prazo pode aumentar ainda mais a medida que nos aproximamos de 2021? Devido a COVID19 será que não estão trabalhando com o número de funcionários reduzidos e devido a isso já estamos sentindo o reflexo esse ano com prazo mais longo? Mesmo para processos mais simples , filho de português está levando mais ou menos 12 meses correto?
@Leandro19Poli
Previsão está atualmente em 404 dias.
Previsão (não é certeza), são 13 meses. Recentemente muitos processos antigos foram aprovados ou concluídos e o numero subiu um pouco. Essa previsão flutua a medida que processos vão sendo concluídos, fazendo um estimado do tempo que levaram os processos.
O por que está aumentando provavelmente se deve ao fato do aumento do numero de processos, e da redução de pessoal por aposentadorias não repostas. Mas o número de processos "Despachados" tem se mantido razoavelmente constante. "https://partilha.justica.gov.pt/Transparencia/Cadernos-Tematicos/Nacionalidade"
Olá, Pessoal! Faz tempo que não ligo pra Linha de registros e hoje quando fui tentar pelo Skype não achei mais a assinatura de R$10,50. Alguém sabe se eles pararam de comercializar esse plano? Grata pela ajuda!
Site continua dando erro.
Tomara que seja para atualização e que estejam transferindo os processos para outras conservatórias para enfim, começarem a sair os registros.
pessoal gostaria muito de agradecer pela ajuda de voces , recebi hoje do civil online o meu assento de nascimento depois de 14meses enviado em maio de 2019 ,concluído em agosto 2019, e depois encaminhado para albergaria a velha em janeiro desse ano , até que enfim foi concluido 08/07,
Pessoal após ter enviado os documentos do meu pai à ACP vi que meu avô (português) só registrou meu pai em 62, apesar de ele ter nascido em 60. Isso pode dar algum tipo de exigência? Fui buscar algumas informações, mas não achei nada conclusivo. Meus avós se casaram em 34. Queria saber pra caso dê algum problema, já me anteceder para resolver e estar com tudo pronto.
Olá amigos, boa tarde!
Recentemente enviei os processos de atribuição do meu tio e da minha tia para o ACP de Porto e recebi uma carta apenas no processo do meu tio pedindo o seguinte:
Juntar certidão paroquial original do progenitor português - emitida e certificada pelo Arquivo Regional da Madeira competente.
O português da minha família era o meu avô (São Vicente, Ilha da Madeira), o primeiro processo de cidadania que consegui realizar foi o da minha mãe, que fizemos pelo consulado português. Nesse momento, transcrevemos o casamento e óbito de ambos meus avós (exigência do consulado) e conseguimos a cidadania da minha mãe. Em seguida, graças a esse fórum maravilhoso, tirei a minha cidadania de forma mais rápida e barata diretamente pelo ACP de Porto como filho de português. E agora eu estava ajudando meus tios (irmãos da minha mãe) a tirarem pelo ACP da mesma forma que eu. Enviei os processos e o da minha tia entrou na fase 05 (análise) enquanto o do meu tio travou na fase 04 (verificação de documentos) e recebemos essa carta pedindo a certidão paroquial do português e eu nunca vi isso. Pesquisei aqui no fórum e infelizmente não encontrei nada... Como devo proceder?
Possuo o número do assento de casamento transcrito pelo consulado português, pensei em ligar no ACP e informar isso, mas não sei se ajuda.
Desde já agradeço a atenção!
@Yuri Kufa, assentos de batismo, anteriores a 1911, e não informatizados tem que enviar o original para instrução do processo. Solicite certidão certificada do assento de nascimento junto ao detentor dos livros de registro. A transcrição do casamento não servirá, a certidão de nascimento/batismo do português não é substituída por nenhum outro documento ou certidão.
Não sou expert em certidões mas acredito que seja aqui que tem que solicitar https://abm.madeira.gov.pt/pt/inicio/
Peça a certidão, em papel pois as conservatórias não aceitam versão digital do documento, e envie para o ACP o mais rapidamente possível. Se tem mais de um processo que depende desse documento já peça uma certidão para cada processo, é praticamente certo que todos os processos cairão em exigência da certidão original.
@blancout e @gandalf
Eu e meu marido estamos fazendo o processo de averbação do divorcio do primeiro casamento dele aqui em Portugal, e desconheço a questão de fazer junto a transcrição do segundo casamento. Inclusive se não fosse a pandemia o divórcio já estaria concluído. (ao menos aqui pelo Tribunal do Porto). Já temos a sentença, falta apenas formalizarem junto à Conservatória, mas com a pandemia nada mais andou.
Fora a guerra dos advogados com os órgãos públicos, pois pelo que minha advogada me disse, eles não tem mais preferência de atendimento e isso tem gerado uma confusão sem tamanho.
Pessoal,
tenho acompanhado processos sem urgência de outras conservatórias que saem em um mês ou dois.
Óbvio que pode ser sorte.... tenho ficado bem em dúvida quanto a continuar enviando os processos pra ACP.
alguem tem alguma orientação a dar?
Prezados, boa tarde
o processo de minha avó foi finalmente finalizado (despacho de setembro/2020) e o registro realizado
estou apenas em dúvida se, na notificação enviada por correios, vem junto uma cópia da certidão de nascimento. Li alguns comentários aqui e fiquei em dúvida. Vem como praxe? Ou melhor já pedir on-line? Obrigada
@Renatasr85, deve receber pelo correio mas não espere que chegue logo, deve levar meses pois os correios tanto do Brasil como de Portugal estão com atraso. Algumas cartas nunca chegam...
Recomendo pedir pelo civilonline daí já confere se está tudo correto na certidão e, caso tenha algum erro, já pede a retificação.
@Rafaela Patricio
É isso que eu queria saber. Alguém que fez, se isso é uma prática comum. Parece que não.
O processo que vi tudo junto está numa jurisprudência da justiça de 2015, onde uma brasileira teria feito o registro do terceiro casamento sem ter averbado antes dois casamentos anteriores. Na sentença o juiz manda que se lavre a transcrição dos casamentos e dos divórcios.
-=-=-
O problema com as conservatórias menores, é que 1) não têm capacidade para receber pelo correio, 2) nem pra lidar com um volume de milhares de processos por mês. Se anunciar aqui nessa lista que estão fazendo rápido, e milhares de pessoas passarem a tentar lá, vai entupir a conservatória e eles mandarão o excedente para Lisboa. Quando chegar na hora do seu, ficou muito pior.
@Daniel Henriques Meu avô nasceu em 1914 e o motivo da minha confusão é que a cidadania da minha mãe e a minha já deram certo, ambos estamos com o passaporte e essa certidão paroquial não foi solicitada anteriormente para nós :(
Eu tenho e já enviei o assento de nascimento português do meu avô para eles junto de todos os documentos normalmente solicitados.
Tentarei ligar no ACP para descobrir o que houve.
@Yuri Kufa , reli seu caso e você disse que fez a atribuição da sua mãe pelo Consulado. Certamente, a certidão de seu avô deve estar disponível online.
O assento de nascimento de seu avô foi tirado pelo civil online? Que tipo de assento você mandou no processo que caiu em exigência?
@Yuri Kufa, na discussão iniciada em https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/6107/certidao-de-nascimento-ilha-da-madeira você ia entrar em contato com a conservatória para pedir a busca da certidão mas você não relatou o que responderam, eles encontraram o registo? A certidão utilizada para o processo de sua mãe foi obtida como?
Pode ser que tenha sido solicitado esse documento por engano para o seu tio.
@Yuri Kufa
Pela mensagem acima, provavelmente quando mandou o da sua mãe era a certidão de batismo do Arquivo Regional da Madeira, e nesse caso não pode ser cópia. Tem que pedir novas certidões originais com marca d'agua em relevo, uma para cada processo. O de seu tio já agarrou, e o da sua tia também agarrará pelo mesmo motivo. Como já enviou a transcrição do casamento do avô, eles já têm a fixação do nome.
Terá que enviar por DHL um original separado para cada processo, acompanhado da carta de exigência. Pode colocar em envelopes pardos separados, dentro do envelope da DHL, e pagar uma remessa só.
@RenataMachado , você paga e recebe um Formulário 1C , por email, com os dados e que vale como recibo. Se você já tiver o Formulário 1C com a firma reconhecida por autenticidade, imprima o que receber, colorido, frente e verso e coloque junto ao outro formulário.
Se ainda não tiver, use o que vai receber para preencher e levar ao Cartório para assinar na frente do funcionário.
Deverá utilizar a plataforma de pagamentos (https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C) onde deverá inserir:
* os dados de identificação do portador do cartão, que pode ser de qualquer pessoa;
* os dados do requerente (quando este for diferente do portador do cartão) e um email de contacto onde receberá:
i. o comprovativo de pagamento
ii. um código – o mesmo que lhe é indicado no final da transacção – que deve utilizar em todas as comunicações com a conservatória, e
iii. o impresso de modelo aprovado – em cujo cabeçalho constará aquele mesmo código – que deve ser preenchido, assinado e remetido à conservatória com os documentos que devem instruir o pedido
Boa tarde, alguém sabe informar porque o site para verificar o processo esta dando erro há alguns dias?
Boa tarde pessoal,
minha prima é filha de português que se casou com uma brasileira, mas ele quem a registrou no cartório. Ela pode fazer o processo pela ACP Porto sem ter que transcrever o casamento dos pais? alguma outra conservatória aceita isso?
Obrigada!
@RenataMachado , o modelo mandado com o recibo é o mesmo, não muda absolutamente nada!
No cabeçalho vem o numero do pagamento e o nome do Requerente.
Tem que ser impresso colorido, frente e verso, e preenchido conforme as instruções aqui do fórum
Depois, reconhecer a firma do Requerente POR AUTRENTICIDADE.
Não precisa apostilar o requerimento!
@Letícia L Se somente o pai é português, está escrito "foi declarante o pai" ou "na presença do pai" (ou ambos pai e mãe) na certidão, o pai não mudou de nome, o registro foi feito antes de 1 ano de vida, na ACP dispensa a transcrição de casamento. (todas essas condições)
Boa tarde a todos!
Alguém poderia me ajudar com duas dúvidas?
O processo de minha esposa já está aprovado, parado na já famosa bolinha 6. Após a conclusão pretendo dar entrada no processo de meus filhos, que são crianças.
Sou brasileiro e fui eu o declarante das crianças nas respectivas certidões de nascimento.
Isto posto, tenho duas dúvidas:
(1) Considerando o processo feito pela ACP, seria necessário fazer a transcrição de meu casamento com a mãe deles para pedir a nacionalidade deles?
(2) Vivo com a mãe em união estável desde 2003 e tenho uma certidão dessa união lavrada em cartório nessa época. Depois nós nos casamos em cartório, há 3 anos, e nessa certidão de casamento é citada a nossa União Estável de 2003. Alguém sabe qual seria a data de casamento/união que será considerada na Transcrição de casamento?
Obrigado!
@gandalf muito obrigada! tenho quase certeza que ele atende todas essas condições, mas vou confirmar com minha prima quando ela pegar a certidão de nascimento.
@AntonioVJ, não ficou claro se os filhas nasceram antes ou após o casamento. Se nasceram antes do casamento existe a chance do conservador aceitar sem a transcrição mas, pela sua segunda pergunta, acredito que você pretende dar entrada em seu processo de nacionalidade. Faça a transcrição e depois o processo das crianças assim não corre risco de ter exigência.
Processos de menores faça por Tondela que dá prioridade pros processos. Processos de menores não pagam a taxa de 175 euros.
Transcrição hoje é mais rápido por Ponta Delgada, consulado do RJ ou escritório de Santos-SP. Os consulados tem sido mais rápido e não terá o problema dos atrasos nos documentos enviados para Portugal.
A data que será considerada será a do casamento, quando tem união estável e depois casamento em Portugal só consideram o tempo a partir do casamento. Para seu processo pode dar entrada a partir dos 3 anos do casamento e com filhos em comum com nacionalidade atribuída. Sem os filhos atribuídos 5 anos a partir do casamento.