Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • ferrjuferrju Member
    editado July 2020

    @RenataMachado Sim, ACP ainda aceita atribuição de pai para filho(a), sem transcrição de casamento, quando o pai é declarante do nascimento e o registro foi feito antes do filho(a) completar 1 ano. Vale lembrar que se a mãe (também) for portuguesa, o casamento necessariamente há de ser transcrito antes da atribuição.

    No que se refere à procuração, não tenho certeza, mas acredito que as conservatórias exigem um modelo específico. Não sei se funcionaria com uma procuração genérica que ele talvez tenha deixado para a mãe antes de ir para a Irlanda. Alguém aqui com ctz vai saber te informar com maior precisão.

    No entanto, já ressalvo que para fazer por procuração, ele precisará enviar cópia autenticada e apostilada do RG da procuradora, além da procuração original apostilada. A depender do Estado, só esses apostilamentos já ficam mais caros do que enviar tudo para a Irlanda, ele assinar pessoalmente aí e depois enviar para Porto..

  • randallmorenorandallmoreno Member
    editado July 2020

    @RenataMachado Fiz o meu processo da Australia. As autenticacoes de assinaturas podem ser feitas no Consulado do Brasil, inclusive as copias autenticadas do passaporte/RG.

  • @redleh e @gandalf meu processo fui numerado hoje ! Recebi o e-mail do ACP com o número e chave de acesso . Vcs estavam certos quanto ao prazo , até que foi rápido!

    Tive um contratempo com o vale postal e achei que isso tornaria meu processo mais moroso. Ocorreu que quando a documentação chegou no ACP, o vale já estava caducado. Me deram a oportunidade de fazer novamente o vale e fiz com cartão visa internacional. Enviei os comprovantes da confirmação do pagamento para o e-mail do arquivo central com cópia para IRC e no mesmo dia confirmaram o pagamento do novo vale postal e devolução do caducado.

    Lição aprendida : Sempre priorize pela modalidade de pagamento por cartão visa internacional e envio dos documentos por DHL. Com a pandemia do coronavírus o correios não está conseguindo cumprir o prazo de entrega e a documentação já chega com o vale caducado. E pode dar uma grande dor de cabeça para resolver . Segue abaixo prazos:

    Documentação Enviada :18/05

    Documentação Recebida: 23/06

    Vale Postal Caducado em 19/05

    Novo Vale Postal via cartão visa em 25/06

    Processo Numerado em 10/07 com envio da chave de acesso.


    Boa sorte para todos com o processo de nacionalidade ! Abs Leandro

  • Corrigindo vale postal caducado em 19/06*

  • Parabéns @luizcamassa

    pelo que estou a ver mais uma vez os processos estão demorando sempre em tornos de 10 meses a 13 meses para serem concluídos, força e fé !!

  • gabsvfgabsvf Member

    @gandalf obrigado!

  • redlehredleh Member

    Que bom que deu tudo certo @Leandro19Poli!

    Se você tiver como atualizar a planilha, quanto mais casos melhor para acompanhar!

  • @RenataMachado

    Quando fizer tantas perguntas, numere pra facilitar a resposta.

    A assinatura seja do form-1C ou da procuração, tem que ser presencial (por autenticidade), preferencialmente no consulado português.

    Pela LR podia (e ainda pode) pedir o numero do assento. Pelo civilonline pode pedir a cópia do assento, se já foi registado. É importante ter o assento para conferir eventuais divergências de nomes e datas, e faz parte da lista de documentos a enviar.

    Se o pai português foi declarante antes de 1 ano de vida, é possível fazer pela ACP sem ter a transcrição. (como ja foi dito)

    O requerente deve manter o controle do processo. Eventuais cartas de resposta são enviadas pra ele. Se houver devolução, tem que ir pra ele. Junte os documentos todos e mande pra onde ele está, para que ele confira, e assine presencialmente no consulado português. Autenticar no consulado do BR só serve no BR (A Austrália é uma excessão, não a regra). Principalmente após o Brexit e o imbroglio que se formou.

    Qualquer problema detectado deve ser sanado antes de enviar o processo.

    Ele na Irlanda, a mãe no BR, são divorciados? Se ele tiver um novo casamento, ele só poderá transcrever os casamentos na ordem.

  • @henriqueutsch

    Não me dê tanto crédito que até eu posso até acreditar. LOL

    Eu não sei dizer muito além do comportamento que observo pela planilha. Não se sabe ao certo, mas há algumas hipóteses.

    Os processos após 16/Abril (concluindo em Outubro/19) que estavam sendo aprovados, coincidiram com a prisão de uma rede de falsificações de nacionalidades. Processos caíram na malha fina, ficando sob investigação. Daí em diante a conclusão, que se dava em 120 dias, estagnou e passou a levar mais de um ano, exceto para casos de urgência (bem fundamentados).

    Atualmente a ACP tem levado 90 dias para aprovar processos normais, levando pouco mais de um ano para ser concluído, contados desde a numeração. (exigências atrasam; urgências antecipam; e alguns são transferidos para concluir noutra conservatória)

    A ordem dos processos tem sido seguida de forma um pouco "relaxada". Processos iniciados antes têm sido concluídos depois de processos mais recentes. Isso é uma anomalia. Normalmente vigora o princípio jurídico da cronologia, que foi explicitamente mencionado (em video) recentemente pela Conservadora. Normalmente segue na ordem, e se sair dela teria que ser justificado por escrito o motivo (é auditado).

  • @redleh obrigado ! Claro atualizo sim! Sou um pouco novo aqui , como faço acessar essa informação ? Quanto mais puder cooperar melhor. Abraços


  • Tentei melhorar e coloquei a primeira estatistica, a segunda nao sei quem fez. So sei que ficou muito bom. 'E sempre bom melhorar as coisas. Gratidao a quem teve a iniciativa da segunda planilha. Agota da pra ver as coisas de forma mais clara.

  • Parabéns, @henriqueutsch , ficou muito bom!

  • @henriqueutsch

    Eu te ajudei somente com o esqueleto de como automatizar obtendo os dados diretamente do TAB principal da planilha. Criei uma área de trabalho no próprio TAB, puxando uma copia dos dados, para facilitar as formulas.

    Deixei pra você também algumas formas diferentes pra vlookup. Não sei exatamente o que você estava tentando fazer.

    Antigamente havia um TAB onde se faziam as analises, baseado na média de tempo. Fazer pela média fica um pouco prejudicado, porque não leva em conta processos em urgência & exigência. Um pode levar 30 dias e o outro 450. Tem que pensar que informação é relevante.

    Vai fazendo. Eu vou te ajudando no que puder.

    Sugiro tentar usar mais as cores pastéis ou em tons de verde e azul. São menos cansativas a vista. Deixe cores fortes somente para onde realmente quiser dar destaque.

  • Valeu @gandalf vamos melhorando isso aos poucos. Eu pensei em realmente fazer um filtro pra buscar os processos concluidos ou por nome.

    Bom que nao preciso criar um sistema, com poucas horas ja melhoramos muito e ja conseguimos ter mais feedback dos processos que antes.

    Eu tava curioso sobre como estao liberando os processos e agora ta bem mais claro de ver e estimar quando vai sair o meu. O atraso do registro esta em aproximadamente 2 meses. Isso acaba que diminui a ansiedade. Meu processo esta pra completar um ano em setembro e acredito que ate novembro ele seja registrado.

  • editado July 2020

    Aviso: a quem possa interessar

    A planilha da ACP teve um desalinhamento nas colunas e terá que ser restaurada do backup.

    Alguém fez inserção/deleção de células e deslocou as colunas.

    OK. foi recuperado, e depois farei os ajustes finos (se necessário).

  • editado July 2020

    Boa noite,


    Minha mãe já possui cidadania portuguesa e nunca foi casada com o meu pai.O meu pai foi o declarante na minha certidão de nascimento ,que foi feita 6 dias depois do meu nascimento.

    Minha dúvida é se preciso mandar alguma declaração afirmando q ela nunca foi casada.

    O processo do meu irmão foi aprovado no Porto sem essa declaração. 

  • editado July 2020

    @Fernanda Cavallari

    Se nasceu antes de 01/04/1978 sim, mande a carta, e também junte 2 ou 3 documentos assinados pela mãe em nome do filho/filha. Quanto mais formal for o documento, menos você tem que procurar. Um documento firmado em cartório na menoridade, basta um. Se for uma ficha de biblioteca, é melhor arranjar algo mais. A nacionalidade da filha depende disso.

    Se a requerente nasceu após 1978 pela lei nova não é mais obrigatório mandar docs, mas eu mandaria a carta de qualquer forma (e se tiver os docs à mão mande também).

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/218304/#Comment_218304" "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/217412/#Comment_217412"

    O documento precisa ter a assinatura da mãe na época (presente na menoridade), como por exemplo, carteira de vacinação da criança, registros de matrícula na escola, fichas de biblioteca, títulos em cartório, herança, autorização de casamento, emancipação, certidão de batismo, ou outros. Autentique e apostile.

    Se chama "Estabelecer a maternidade" que em alguns casos é requerida quando a mãe é a portuguesa..

  • @Fernanda Cavallari

    Eu achei depois essa discussão de um caso parecido, caso queira dar uma olhada. "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/217422/#Comment_217422"

  • pessoal mais alguem esta com problemas para acessar o site ?

    tentando desde sexta esta fora do ar?

  • JonasJonas Member

    @ALEXANDRE cARREIRA Sim, desde sexta feira o meu está fora do ar......será que vem atualização?!

  • editado July 2020

    @RenataMachado

    1) sim, no consulado português. É grátis.

    2) Pode fazer o RG autenticado e apostilado no BR e enviar pra voce.

    3) Peça uma cópia pelo civilonline por €10, e recebe por e-mail. É pouco dinheiro pelo benefício. O simples fato deles emitirem o assento já indica que não há outros problemas. Se pedir pela manhã sai no mesmo dia. Se pedir depois das 15:00 sai no dia seguinte.

    Mande eletronicamente para o seu pai e ele imprime o dele lá, caso queira tirar o CC e passaporte. Essas coisas se faz em tempos de paz. Como você já viu, durante uma pandemia, uma guerra, ou calamidades, somente quem já tem documentos pode transitar.

    "https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1"

  • Olá Malta!

    Gostaria de esclarecer algumas dúvidas. Pelo ACP ainda estão fazendo as atribuições sem a transcrição do casamento? Pergunto isso pois gostaria de dar entrada na cidadania dos meus dois filhos. Um de 5 anos e outro de 2 meses. Eu já possuo cidadania (feita em 2018 por atribuição). Tenho cartão cidadão e passaporte portugues. Sou casado mas meu casamento não está transcrito. Se houver a necessidade de transcrição vai ser mais complicado pois este é o meu segundo casamento (os filhos são frutos deste segundo casamento).

    Desde já agradeço a ajuda.

  • @brunorecord

    Faça por Tondela que dá prioridade para menores e sai em 6 semanas. A documentação é a mesma.

    Tondela exige transcrição, mas pode mandar tudo junto no mesmo envelope. Lá eles separam os 3 processos, e cada um segue seu curso.

    Você paga somente pela transcrição €120, por Vale Postal. Pode demorar de 4 a 10 semanas.

  • @gandalf os filhos do @brunorecord são de um segundo casamento, sendo que o primeiro não foi transcrito. Ficou complicado por Tondela infelizmente, o negócio pra ele é ACP, confirma ?

  • @blancout , @gandalf , @brunorecord , concordo, no caso dele, teria que ser no ACP. Por Tondela, teria que transcrever o 1º casamento, homologar o divórcio e, só então, transcrever o segundo casamento!!

  • editado July 2020

    @blancout , @gandalf , @brunorecord , é verdade. Terá que ser pela ACP então. É uma pena.

    A ACP está demorando tanto tempo que quase seria mais rápido fazer a homologação (8m) e entrar por Tondela (2m).

    Por curiosidade, sabem se tem que fazer a transcrição antes de entrar com o processo, ou se pode fazer as transcrições e a homologação juntos no mesmo processo? Eu acho que já vi feito tudo junto.

    Acho que eu estou precisando descansar. Estou parando de ler sem chegar na ultima linha. :-)

  • @gandalf , @brunorecord, @Leticialele como o processo será judicial creio que os advogados podem fazer os processos de transcrição do primeiro e do divórcio em uma única pauta.

  • @blancout , @brunorecord , @gandalf , o processo será judicial? Por que?

  • editado July 2020

    @Leticialele Homologação de divórcio é sempre judicial.

    Dependendo de como o advogado faz a petição, ele pode ja incluir os documentos de fazer a transcrição no mesmo ato. Talvez cobre extra por isso, não sei. Não estou dizendo que faça assim, só perguntei se podia.

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