Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários


  • Qual é o estado do meu processo de nacionalidade


  • @gandalf Mas pra que isso kkkkkk E eu achando que era ansioso... Só dificulta mais ainda. aff

  • Eles colocaram captcha para evitar a consulta por bots. Acho que era por causa de bot que estava lento e sobrecarregado. Parece que estao tendo muitas mudan'cas. Estao despachando os processos para outras conservatorias. Nao precisamos ficar ansiosos pois eles estao trabalhando para melhorar as coisas mesmo na pandemia. Tambem nao tem como viajar agora. Tenhamos calma.

  • O meu ficou carregando eternamente por 3 vezes. Na 4a, apareceu uma mensagem dizendo que nao havia nenhum processo com essa senha registrado no sistema deles, que era pra eu entrar em contato com a conservatoria na qual entreguei o pedido. Ai entrei em mini pânico, tentei de novo, e abriu.

    Ta lá do mesmo jeito que os colegas informaram, com a bolinha 6 verde e 7 marrom.

    Avisando aqui pra ninguem tomar um susto que nem eu tomei hahahaha

  • @RafaelMartins1489 te mandei um inbox!

  • Pessoal após ter enviado os documentos do meu pai à ACP vi que meu avô (português) só registrou meu pai em 62, apesar de ele ter nascido em 60. Isso pode dar algum tipo de exigência? Fui buscar algumas informações, mas não achei nada conclusivo. Meus avós se casaram em 34. Queria saber pra caso dê algum problema, já me anteceder para resolver e estar com tudo pronto. Tem que transcrever o casamento dos meus avós?

  • editado July 2020

    @jpardal Sim, dará.

    Eles pedirão que justifique o motivo do registo tardio. Apenas ter o registo tardio não é problema, mas eles perguntarão por que. Se já mandou não há muito o que fazer agora. Você pode dar sorte e o Conservador aprovar sem pedir nada.

    Se prepare para o caso de pedirem (que é 80% de chance).

    Pode ser que morasse numa fazenda remota, de difícil acesso ao cartório, pode ser que estava aguardando documentos.

    Mas pode ser que o pai tinha dúvidas sobre a paternidade, e se recusou a registrar a princípio. Pode ser que esse que registrou não era o pai, e apenas assumiu a paternidade sem fazer a perfilhação. Isso seria ruim.

    Tente descobrir o motivo, se antecipe, e já informe numa carta certificada por autenticidade e apostilada.

    Tente conseguir (pelo menos saber onde tem se precisar) documentos assinados pelo pai na menoridade em favor do filho, como documentos da maternidade onde nasceu, documentos escolares, e coisas assim. Você poderá precisar apresentar comprovação disso, também apostilado.

  • @gandalf acredito que tenha documentos escolares, certidão de batismo (com dois anos tb), vou tentar achar mais coisa. Se os documentos escolares forem assinados pela minha avó tem problema? Eles já eram casados há 26 anos quando meu pai nasceu, não sei se justifica alguma coisa. Vou tentar achar alguma coisa que meu avô tenha assinado.

  • Pessoal, faz um bom tempo que não frequento o fórum e que não submeto um processo ao ACP ou a qualquer outra conservatória [da última vez ainda não existia chave de acesso para consultas online. Era tudo na base das ligações para a LR]. Então, estou com dúvidas justamente a essa chave de acesso: como faço para obtê-la? Ela vem no e-mail informado no Form. 1C ou é preciso ligar na LR para que o atendente nos passe a informação?
    Adicionalmente, qual o site que uso para consultar o processo após a obtenção da chave?
  • editado July 2020

    Pessoal

    Realmente, ando sem sorte. Não pude entrar aqui ao longo do dia e agora vejo que o site chegou a funcionar em algum momento. Fui lá cheio de esperança e... Manutenção.

    Não pude ligar para a LR hoje de manhã por causa do suporte às aulas matutinas das crianças. Caso a página siga fora de operação no fim de semana (é o que acho que ocorrerá), ligarei para a LR às 5h, na segunda-feira.


    Bom fim de semana a todos.


  • @Paulo Benith, processos desse ano tem recebido a senha de acesso por e-mail após numerados. O site é esse, mas está com problemas desde a semana passada https://justica.gov.pt/Servicos/Estado-do-processo-de-nacionalidade

    Se não receber a senha por e-mail pode obter na LR mas parece que tem sido enviada para todos.

  • O processo de minha esposa foi concluído! Entrada em 03/7/19, Despacho em 12/9/19. Foi transferido da ACP para a Conservatória de Barreiros há 10 ou 15 dias e finalmente encerrado.

    Gostaria de agradecer todo o apoio e atenção do pessoal do fórum, em especial ao @Daniel Henriques e ao @gandalf pelo suporte e pelas informações precisas.


    Boa sorte a todos!

  • @jpardal

    Tem que ter sido assinado pelo pai português, que foi o declarante na certidão (para a paternidade). Sem paternidade ele não tem o direito a nacionalidade. Por isso eu disse 80% de pedirem, e pra você se antecipar, porque se pedirem a nacionalidade estará pendente nisso.

    A mãe sendo casada já será prova suficiente (para a maternidade).

  • @AntonioVJ, parabéns pra você e para sua esposa pelo processo (finalmente) concluído. Fico contente de ter conseguido ajudar da melhor maneira possível, pena que está tão demorada a emissão dos assentos mas, pelo menos, depois que foi transferido foi rápido.

  • Boa noite pessoal, sou novo no fórum estou em busca de dar entrada no processo de atribuição do meu avô português para minha mãe. A situação é a seguinte:

    Minha mãe nunca foi casada e atualmente possui união estável.

    Meu avô veio jovem para o Brasil e já foi casado aqui quando era mais novo com uma mulher que não é minha avó, e logo se divorciou ( o casamento já foi averbado tem um tempo, entretanto o divórcio não foi averbado). Com a minha vó ele nunca foi casado.

    Quanto à documentação:

    A parte da minha mãe é de fácil acesso e na certidão de nascimento dela o declarante é meu avô.

    A parte do meu avô, eu já peguei o assento de nascimento digitalizado dele pelo civil online

    Gostaria de saber se essa situação do meu avô causa algum problema no processo, algum documento a mais ou averbação que eu precise fazer? Me indicaram fazer pelo ACP mesmo, seria o mais correto?

    Outra coisa, olhando a documentação aqui de novo, percebi divergências nos nomes do meu avô e do meu bisavô, no assento de nascimento dele, e na certidão de nascimento da minha mãe. E também em um dos sobrenomes da minha bisavó.

    O que acontece é que meu avô foi registrado como "António" (note o acento agudo no "o") em sua certidão de nascimento, e o mesmo para meu bisavô, que também está como "António" na certidão do meu avô. Entretanto meu avô nunca soube desse acento agudo, e nunca o usou para documento nenhum, sempre escreveu como "Antonio" (sem acento agudo). O problema é que na certidão de nascimento da minha mãe, ele e meu bisavô estão sem o acento agudo, apenas como "Antonio". Ou seja, há uma divergência entre esses dois documentos que enviarei.

    O mesmo aconteceu com o sobrenome "Lázaro" da minha bisavó, que na certidão da minha mãe está como "Lazaro".

    Alguém que já tenha passado por isso sabe me dizer se pode dar algum problema, e como eu devo prosseguir?

  • @Matheus_Schueler , se essas são as divergências nos nomes, não há problema algum! Os acentos não mudam os nomes.

    Os documentos, necessários à atribuição da sua mãe, são:

    1 - Certidão de nascimento de sua mãe, POR CÓPIA REPROGRÁFICA, com Apostila de Haia (no Rio custa uns 55 reais a apostila e o valor da certidão depende do ano do nascimento);

    2 - Cópia autenticada e com Apostila de Haia, do documento de identidade - RG, CNH ou passaporte onde conste a filiação. O documento tem que ser emitido há menos de 10 anos;

    3 - Cópia simples do assento de nascimento do português, pedida pelo civil online, ao custo de 10 euros.

    4 - Formulário 1 C impresso colorido, frente e verso, preenchido e com a assinatura reconhecida POR AUTENTICIDADE;

    5 - Pagamento do valor de 175 euros, preferencialmente por cartão de crédito, que não perderá a validade como o Vale Postal. Pode usar o cartão internacional de qualquer pessoa, tomando cuidado para colocar o nome de sua mãe como Requerente. No caso de pagar com cartão de crédito, vão mandar um Formulário 1C que valerá como recibo. Pode utilizar este formulário para preencher e autenticar a assinatura. Mas, se já tiver feito outro, mande este como recibo, em branco.

    6 - Se sua mãe tiver mais de 70 anos, precisa de Prova de Vida, feita, gratuitamente, no Consulado. Não precisa agendar.

    Tendo em vista esses tempos de pandemia, aconselho, fortemente, a mandar os documentos por DHL, que custa 60 reais a mais que os Correios, mas é mais rápida e segura.

    Para não precisar transcrever o casamento dos seus avós , homologar divórcio, etc, envie o processo dela para o Arquivo Central do Porto.

    Tem tudo bem explicado aqui - https://www.cidadaniaportuguesa.com/filhos/

    Para pedir certidão pelo civil online: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/10973/como-solicitar-certidoes-pelo-civilonline-guia/p1

    Preenchimento do Formulário 1C: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao#latest

    Endereços para envio dos documentos: https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/3570/enderecos-para-envio-de-vale-postal-e-documentos#latest

    Pagamento com cartão de crédito: https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    O processo, atualmente, está levando por volta de 1 ano pelo ACP.

    Depois que terminar o processo de sua mãe e ela receber o registro português, prepare os mesmos documentos para você.

    Se você nasceu após 1978, pela legislação brasileira sua mãe é quem consta da sua certidão de nascimento. Se foi ela que o registrou, não há problema. Se foi seu pai que o registrou, mande uma Declaração, assinada por ela, com firma reconhecida por autenticidade, declarando que nunca foi casada com seu pai.

    Se você nasceu antes de 1978, além da Declaração citada acima, junte documentos, assinados por sua mãe na sua menoridade - matrícula de colégio, caderneta de vacinação, algum tipo de autorização, etc.


    Não é complicado, basta fazer com calma.

    Boa sorte!

  • Muito obrigado @Leticialele. Então enviando ao ACP, não terei mesmo problema nenhum com relação à situação do me avô (casamento e divórcio)?

  • @Matheus_Schueler , até o presente momento, ACP não exige transcrição quando o homem português é casado com brasileira.

  • alioshaliosh Member
    editado July 2020

    Pessoal,

    Viram o print enviado pela @MAYARACELLI na página 844?


    O prazo descrito no site de PT é muito maior do que temos visto em média aqui. Será esse um aviso para o que vem por aí, ou estão nivelando de forma geral "para cima", já que em lugares como o CRC Lisboa parece levar uma eternidade o processo de atribuição. O que dizem a esse respeito?

  • JoyceJoyce Member
    editado July 2020

    Boa noite!


    minha mãe enviou o processo dela para aquisição da cidadania portuguesa em novembro/2019, e até agora não teve nenhum retorno.

    o processo foi enviado para ACP - Porto

    alguém poderia ajudar em como procedemos?

  • @Matheus_Schueler, vamos lá, pelo que reuni das informações que você postou temos que seu avô foi o declarante do nascimento de sua mãe e o registro feito antes de um ano após o nascimento, que ele era divorciado de um primeiro casamento e nunca casou com sua avó.

    O direito de sua mãe está garantido pois seu avô reconheceu ela como filha no momento do registro do nascimento dela, isso está documentado no registro do nascimento quando diz que o declarante foi o pai.

    A situação de serem ele divorciado e sua avó acredito que solteira deve estar na certidão de sua mãe também, Como eles não era casados entre si, e nem nunca foram como você disse te deixa em uma situação que pode fazer o processo por qualquer conservatória que desejar pois não existe casamento que possa ser exigida uma transcrição.

    Por excesso de zelo o que você pode fazer é enviar uma declaração, com firma reconhecida em cartório por autenticidade e, caso queira, por preciosismo apostilar também, dizendo que seus avós nunca foram casados em nenhum momento da vida assim já esclarece essa situação e elmiima a possibilidade de um pedido de transcrição no futuro, por equívoco do conservador. Isso caso mande para outra conservatória que não o ACP pois lá hoje eles entendem que sendo o pai português casado com estrangeira (não portuguesa) e que foi ele o declarante do nascimento do filho é dispensada a transcrição do casamento. Essa declaração seria o ideal ser assinada pelo seu avô ou pela sua avó, caso estejam vivos e em condições de saúde para se deslocar ao cartório ou por sua mãe, que é a requerente do processo de nacionalidade.

  • @Caroline Araujo te mandei inbox ;)

  • Sim, @Daniel Henriques, meu avô foi o declarante do nascimento da minha mãe e o registro feito antes de um ano após o nascimento, e ele era divorciado de um primeiro casamento (casamento o qual está averbado na certidão de nascimento dele, e no entanto o divórcio não está averbado) e nunca casou com minha avó.

    Na certidão de nascimento da minha mãe não consta o estado civil dos meus avós. Não sei se é por que eu não peguei a de inteiro teor por cópia reprográfica, e se essa informação irá constar lá.

    Então, caso eu queira enviar o meu pedido para outra conservatória sem ser o ACP (meus avós são vivos e tem condições de irem ao cartório para fazer essa declaração (pode ser apenas 1 deles, ou precisa ser os dois?)), vocês me indicam alguma outra conservatória que o processo saia mais rápido?

    Não há pressa, no entanto vocês disseram que no ACP leva em torno de um 1 ano, existe algum mais rápido?

  • @aliosh Eu vi isso e fiquei bastante preocupada também...

  • alioshaliosh Member

    @Aline Costelha pois é, mas continuamos a ver registros sendo emitidos entre 12 a 13 meses desde o início do processo, como podemos ver aqui nessa página, um pouco acima. Vamos ver o que os nossos moderadores pensam a esse respeito. Por enquanto parece ainda estar se cumprindo o que o pessoal tem levantando, estatisticamente falando.

  • redlehredleh Member

    @aliosh O Site de consultas serve para conservatórias além da ACP, inclusive a de Lisboa. Como eles fizeram um aviso único, eles colocaram o prazo maior para evitar problemas e reclamações.

  • @Matheus_Schueler, só te dei a opção de dar uma olhada nas outras conservatórias e escolher outra se achar mais conveniente. Como eles não foram casados não há transcrição a ser feita e o processo não pode ser indeferido por não ter a transcrição de um casamento que nunca existiu.

    Que bom que seus avós estão vivos e bem de saúde. Se optar por mandar uma declaração de que seus avós nunca se casaram seu avô assinando seria o ideal.

  • @gandalf eu encontrei a carteira de trabalho do meu avô de 67 com ele colocando meu pai como filho e dependente e a certidão de batismo do meu pai em 62 com ele como pai. Seria suficiente?

  • @jpardal Perfeito.

    Guarde bem guardado. Estão assinados pelo pai em nome do filho, como lhe disse acima, certo?

    Vamos aguardar que venha a exigência. Em torno de 10/10 saberá se aprovou ou houve exigência. Até lá fique tranquilo. Seu caso está tranquilo e não deverá ter maiores surpresas. Só de ter o documento já fica tranquilo.

    Quando/se chegar, você liga na LR e pede pra eles lerem pra você. Pergunta qual e-mail voce pode pedir uma cópia, pela demora no correio.

    Faz a cópia autenticada e manda, com um requerimento simples (só uma carta de poucas linhas, que eu te ajudo quando for fazer)

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