Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • liguei 4 vezes, 2 falei, 2 cairam depois de 1h20min
  • Obrigado pelas informações @marcuspergentino!

    Só ficou uma dúvida, consigo tirar a transcrição de casamento no civilonline tbm? No caso, esse doc posso enviar apenas uma cópia simples, ou preciso enviar o original?
  • Boa tarde ! eu estive em novembro no Porto e fui pessoalmente a ACP para pegar o número do processo do meu pai. Me disseram que estaria concluído em até 4 meses. Porém eles não respondem meus emails ! Qual é o melhor jeito de entrar em contato com eles para perguntar se já foi finalizado ? Vocês geralmente telefonam ? Alguém pode me confirmar um email que eles respondam ? obrigada !
  • @anacloyola para saber status de processo de atribuição ligamos na linha de registro.

    O telefone é esse: 00 351211950500
    Digite 1 e depois o 1 de novo
  • Boa tarde,

    Filha mulher de Mãe Portuguesa por atribuição. Quais os documentos necessários para a cidadania???


  • @vlad pen

    Boa tarde,

    Sou filha mulher de Mãe Portuguesa por atribuição. Quais os documentos necessários para a cidadania???
  • @glaucianunes, seus pais foram casados? Já fez a transcrição de casamento de sua mãe?

    Para o seu processo:
    - Sua certidão de nascimento por cópia reprográfica, apostilada
    - Cópia do seu documento de identidade emitido há menos de 10 anos, autenticado e apostilado
    - Formulário 1C com firma reconhecida em cartório por autenticidade
    - Cópia do assento de nascimento de sua mãe ou indicar o número, ano e local do assento no formulário 1C
    - Taxa de 175 euros do processo que pode ser paga por vale postal ou cartão de crédito. Caso faça o pagamento por cartão de crédito utilizar o formulário que vai receber por e-mail
    Se você teve alteração no nome terá que justificar essa mudança caso a mudança não esteja averbada na sua certidão de nascimento juntando sua certidão de casamento inteiro teor apostilada. Pergunte no cartório quando for solicitar a certidão se já está averbado e, se não estiver, peça que seja averbado antes de solicitar sua certidão assim economiza essa certidão e apostilamento.
  • @DANIELLA MARTINS

    Para o vale postal:
    IRN, IP
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto

    Para o envio dos documentos:
    Arquivo Central do Porto
    Rua Visconde de Setubal, nº 328
    4200-498 – Porto
    Portugal

    Dê preferência para o pagamento em cartão de crédito, o vale postal corre o risco do prazo de saque expirar e complicar sua atribuição.
  • Pessoal, boa tarde,

    Enviarei o processo de atribuição da minha esposa na proxima semana. O fato é que não somos casados "no papel", apesar dos muitos anos juntos... .rs

    1) Podemos enviar os documentos dela de solteira e posteriormente averbar o casamento ? (sim, vamos casar nesse período entre o envio e a conclusão)

    2) Se não houvesse o casamento, como seria para fazer a atribuição dos meus filhos, já que eu os registrei?

    3) Tinhamos pensado em fazer a conversão de união estável em casamento, registrando a data de início da união. Porém, o cartório alertou que em média pode demorar de 3 a 6 meses para ser aprovado. E pode até levar mais tempo. Em Portugal, este registro de data de início é considerado, caso eu iniciasse um processo de nacionalidade por ser cônjuge de Português ou consideram a data efetiva do casamento?

    Lembrando que meu objetivo é fazer com que meus filhos tenham a nacionalidade.

    Desde já agradeço a ajuda.
  • @Luis Carlos

    Vou te responder baseado nas minhas pesquisas aqui do forum, meu caso é parecido com o seu.

    1) Sim, colocar sempre o estado civil atual na solicitação.

    2) Se não houve casamento, não precisa averbação. Se os filhos são menores de 14, enviar:

    RG - MA~E ( autenticado )
    RG - PAI ( autenticado )
    RG - FILHO, CASO SEJA MAIOR DE 14 ( autenticado e apostilado )
    Certidão de Nascimento DO SOLICITANTE em Inteiro Teor por Cópia Reprográfica apostilada
    Assento de nascimento português NO CASO DA MÃE
    Formulário 1C ( para menores, grátis ) colorido firma reconhecida por autenticidade POR AMBOS OS PAIS.
    Declaração de Maternidade firma reconhecida por autenticidade + Apostilamento - Fiz uma declaração de maternidade e mandei como 'extra'

    3) Não sei lhe informar, pelo que eu pesquisei, união estável para ser reconhecida em Portugal, somente através de advogados.
  • Luis CarlosLuis Carlos Member
    editado April 2019
    @Lara Alonso Moreira,

    Muito obrigado pelas respostas.

    Esta declaração de maternidade, existe um modelo para isto? Desculpe a ignorância do assunto.... rs

    Sobre a união estável, sei que é complicado mesmo fora do Brasil. Por exemplo, se a data de casamento for dd/mm/2019 e existir uma observação na certidão dizendo que os nubentes vivem juntos desde dd/mm/2000. Minha dúvida é sobre qual interpretação teria o Conservador neste caso. Casados desde 2000 ou 2019? Mas é uma situação secundária para mim, uma vez que não atrapalharia o processo dos meus filhos, pelo que entendi.
  • @Luis Carlos

    Te mandei na caixa de mensagens, a Lilian daqui do forum que me enviou. Fiz conforme o modelo, fui no cartório, autentiquei e apostilei.

    Li também que para menores Tondela não está mais dando prioridade, enviei o processo do meu filho para o ACP Porto, estou no aguardo do processo ainda.

    Fiz o meu e o do meu pai por la e deu tudo certo.

    Sobre o processo de casamento acredito que a interpretação do Conservador, sem ser por intermédio de advogados, levara em conta a data do casamento. Isso para a averbação, para o seu processo não sei lhe informar.
  • @Lara Alonso Moreira,

    Mais uma vez, obrigado!

    Inicialmente, faremos pelo ACP também. O da mãe da minha esposa foi por lá.

    Casamentos por Porta Delgada e atribuições pelo ACP. Time que está ganhando, não se mexe kkkkk

    Devemos fazer o casamento convencional mesmo, sem conversão de união estável. É mais rápido. A ideia era ter o tempo de união registrado, mas o tempo de espera, neste momento, não nos atende.
  • @Fcamuri obrigado. Sim eu moro em Dublin, hahahaha, vdd podemos ser vizinhos.
  • editado April 2019
    @BrunoMarinho obrigado.
  • A todos,
    Sempre lembrando que a certidão repográfica, por ser uma xerox do livro, é bom verificar se as anotações que foram feitas manualmente, estão bem legíveis. Se não estiver, na dúvida, mandar uma copia da inteiro teor digitada, para que não existam dúvidas...
  • Prezados, li aqui no fórum que processo de idoso com mais de 70 normalmente é exigida prova de vida e que, se possível, é melhor já mandar ela junto no processo. Pois bem...fiz contato com o Consulado de Porto Alegre para providenciar a prova de vida da solicitante, mas eles me informaram que só fazem prova de vida de portugueses (?).
    Sugiram que eu leve a solicitante a um médico para fazer a prova de vida, e que depois o atestado seja “autenticado e apostilado”.
    Contudo, a apostila de Haia é só para documentos públicos...nenhum cartório vai apostilar um atestado médico.
    Alguém sabe se há possibilidade da ACP Porto aceitar como prova de vida um atestado médico, tão somente autenticado? Alguma sugestão para o caso? Obrigada.
  • Ah, só complementando: a solicitante vai apresentar RG recentemente emitido (últimos 30dias). Não sei se isso vai ser suficiente ou não.
  • @Renata ACP só aceita prova de vida feita nos consulados. Outra opção é vc enviar para Tondela com prova de vida feita em cartório.RG. bem recente é aceito como prova de vida.
  • Boa noite, amigos.

    Fiz o processo de atribuição da minha mãe pelo Vice-Consulado e agora vou fazer o meu enviando diretamente para Portugal, uma vez que o a Unidade Consular aqui não está fazendo mais.
    .
    Já separei os documentos e estou a ponto de pagar via cartão de crédito e enviar para o arquivo central do Porto.

    Minhas dúvidas são:

    1 - Uma vez pago via cartão de crédito, as únicas coisas que preciso pagar nos correios são as taxas de envio, né?

    2 - O Vale postal seria só para o caso de eu não realizar o pagamento via cartão?

    3 - preciso autenticar os documentos no Consulado português?

    4 - como faço para acompanhar o andamento do meu processo junto ao ACP?

    Desde já, muito obrigado.
  • @rafaelperonn

    O casamento dos seus pais já foi transcrito?

    1- Certo
    2- Certo
    3- Não,somente apostilar as certidões e o documento de identificação em qualquer cartório de notas
    4- Somente pela Linha Registos - (351) 211 950 500 - disque opção 1 e depois opção 1 novamente.
  • Oi, Maria Nélida. Obrigado pela resposta!

    Sim, o casamento dos meus pais foi transcrito no momento da atribuição da nacionalidade da minha mãe. Consta no Assento Português dela a informação do casamento.

    Se possível, gostaria de pedir só mais uma confirmação:
    https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1C

    O link para pagamento de atribuição de nacionalidade é esse mesmo, né?

    Obrigado mais uma vez.
  • Olá pessoal. Me desculpem se eu fizer alguma pergunta besta, mas sou novo no fórum e não encontrei algumas questões e/ou gostaria de confirmar algumas informações porque estou inseguro de enviar os documentos direto pra Porto.

    Minha mãe (que foi a pessoa que registrou a minha certidão de nascimento) acabou de receber o assento, e ela fez todo o processo pelo consulado. Eu gostaria de fazer por Porto pelo processo ser mais rápido, conforme li por aqui no fórum.

    Se puderem me ajudar com essas questões, ficarei muito agradecido:

    1 - Paguei pelo cartão de crédito, e o no formulário que eles enviaram por e-mail está escrito:
    "Entregue ou enviado por correio para: Conservatória de Registros Centrais - Rua Rodrigo da Fonseca, 200 - 1099-003 Lisboa". Isso quer dizer que eu não posso enviar para o arquivo central de Porto?

    2 - Minha certidão de nascimento inteiro teor por copia reprográfica apostilada não está totalmente legível. Vocês acham que eu deveria pedir outra que também seja digitada (e gastar mais 250 reais), ou devo arriscar e enviar essa mesma?

    3 - Fui registrado apenas com um sobrenome, mas meus pais mudaram depois que eu já tinha uns 6 anos de idade. Acredito que esse fato está presente na certidão (não da pra ler direito). Vocês sabem se pode existir alguma complicação pelo fato de terem mudado o meu nome?

    4 - Pesquisei sobre os documentos que deveria enviar para ACP, mas no caso de ter que enviar para Lisboa (conforme pergunta 1), muda alguma coisa de documentação? O que separei até agora foram os seguintes documentos:
    - Formulário 1-C
    - Certidão de nascimento inteiro teor por copia reprográfica apostilada
    - RG Apostilado
    - Cópia simples do assento da minha mãe

    É só isso mesmo?

    Peço desculpas pela quantidade de perguntas, mas tenho certeza de que vocês me deixarão muito mais seguro para seguir com o processo certinho =)
  • @rafaelperonn

    Sim,o link está certo

  • almeidafabialmeidafabi Member
    editado April 2019
    Gente, desculpa fugir um pouco do assunto...
    Mas alguem fez CC (pedido urgente) no consulado do RJ ha pouco tempo? E em quanto tempo ficou pronto?

    Agora eles exigem ter data marcada pra buscar o CC ou data pro passaporte (podendo buscar nessa data tambem), eu fiz hoje o CC (02/04) e tenho data pro passaporte (02/05), 30 dias pode ser suficiente com pedido urgente?
  • @Renatasr85 geralmente os consulados fazem prova de vida para portugueses aposentados que moram no Brasil. Voce precisa informar que e ptova de vida para atribuicao de nacionalidade ou entao pedir reconhecimento de assinatura presencial no formulario 1C que tem o mrsmo valor de prova de vida.
  • @blancout eu falei pro consulado q era pra processo de atribuição, e não adiantou nada. Eles disseram q não fazem.
    A solicitante irá assinar o formulário, mas já li aqui casos em que a pessoa assinou e mesmo assim não foi suficiente. Vou seguir a dica do Vlad e mandar RG bem recente (e torcer).
  • @Vlad pen só pra confirmar: a dica de enviar RG recente como prova de vida vale pra ACP também? Porque se aqui em Porto Alegre o consulado se recusa a fazer, tenho receio de enviar pra ACP e entrar em exigência sem conseguir cumprir.
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