Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Angela Moreira,

    há uns meses atrás, sim. Mas, alguns consulados não têm atendido algumas pessoas nessa situação. Não convém arriscar. Sugiro que peça pelo civil online.
  • Entendi, obrigada Márcia
  • Boa noite Pessoal,
    @Vlad Pen

    Vocês poderiam me tirar umas dúvidas?

    Minha irmã acabou de casar (Acabou de fazer 1 mês) vou fazer a atribuição dela também.
    Ela mudou o nome quando se casou, acabou de tirar o RG novo com o nome de casada.
    Os documentos para ela fazer a atribuição dela seriam: a cópia do RG (com o nome de casada) autenticado e apostilado, a certidão de nascimento dela de Inteiro Teor por fotocópia reprográfica e apostilado (uma dúvida, como ela casou recentemente, provavelmente não esteja averbado o casamento em sua certidão de nascimento certo? então terei de mandar a Certidão de Casamento Digitalizada e apostilada? é isso?), e o formulário 1C.
    Seriam esses 4 documentos né? contando com a Certidão de casamento.

    Fiquei na dúvida de mandar esses documentos pois ela casou recentemente, vocês poderiam me ajudar? muito obrigado!!
  • editado March 2019
    @Gregory,

    em primeiro lugar, parabéns para sua irmã.

    Os documentos são esses mesmos. Muito provavelmente, o casamento já esteja averbado na certidão de nascimento dela. Se não estiver, ela pode solicitar ao cartório que averbe, levando a nova certidão.

    Caso o cartório avise que vai demorar, aí sim ela deve juntar aos documentos, a certidão de casamento de inteiro teor, digitada e apostilada.

    Complementando, não sei em que cidade sua irmã nasceu, por isso coloquei dessa maneira. O averbamento pode demorar mais do que o esperado.
  • Lilianfs13Lilianfs13 Member
    editado March 2019
    @Gregory,

    Não há necessidade de enviar a certidão de casamento, isso seria apenas gastos para sua irmã. É lei que o cartório do casamento comunique o casamento ao cartório do nascimento para que o casamento seja averbado na certidão de nascimento, sem custo para sua irmã.
    Antes de solicitar a certidão de nascimento da sua irmã, verifique se o casamento está averbado, se não estiver, antes de solicitar entre em contato com o cartório do casamento pedindo que seja feito, esse processo demora 2 dias.
    Só depois que a certidão de nascimento estiver com o casamento averbado você solicita a 2°via, dessa forma vai economizar bastante.
  • Bom dia pessoal,

    Meu processo foi recebido na ACP em 28/02/19, eu consegui falar hoje pela LR mas até agora não foi numerado...isso pode ser um mal sinal de que tenha alguma coisa errada com a minha documentação ou a ACP está demorando mesmo?

    Fico no aguardo, muito obrigada.

    Eliana
  • Bom dia!
    Apenas para avisar que mexeram na planilha de novo. Fui olhar agora e o meu e o do meu irmão estavam como concluídos e com data, sendo que eu tinha atualizado apenas para Registro na semana passada. Está osso se continuarem a mexer errado
  • @CarolinaALeite, fui verificar a planilha e fizeram mesma coisa com o de minha prima. O dela foi p Registro e colocaram q estava concluído. Já consertei. Eu mesma não mexo qdo estou no celular para não fazer errado, pq é mais complicado pelo celular.
  • @luizaparada pois é! Tbm não mexo qndo entro em outras plataformas. Acaba estragando toda a estatística do negócio :(
  • Luis CarlosLuis Carlos Member
    editado March 2019
    @Eliana2019,

    O nosso processo levou 3 semanas até ser numerado. Pode ser por conta da "parada" que o ACP teve recentemente. Talvez uma novo contato mais para o fim da semana possa trazer boas notícias. Pode ver junto ao CTT se seu vale foi sacado. Se não me engano, o pessoal tem usado o [EDITADO - FAVOR NÃO POSTAR EMAIL DA FUNCIONÁRIA DO CTT. DEVEM ENTRAR EM CONTATO ATRAVÉS DO SITE] para contato.

    Um modelo de email que achei aqui no forum:

    "Estimados Srs, bom dia.

    Gostaria de acompanhar o pagamento de vale postal internacional emitido a partir do Brasil, conforme dados abaixo:

    Nº do vale: xxxxxxxxxxxxxxxxx
    Valor: EUR xxxxxxx
    Data de emissão: xx/xx/20xx
    Loja emissora: xxxxxxxx (xxxxxxx) - ECT (Emp. Bras. de Correios e Telégrafos)
    Remetente: xxxxxxxxxxxxxxxx
    Beneficiário: xxxxxxxxxxxxx

    Melhores cumprimentos,
    xxxxxxxxxxxxxxx"
  • Bom dia a todos!
    Alguém que precisou enviar algum documento após exigência, sabe dizer quanto tempo levou para retomada do processo?
    O meu está parado desde janeiro!
    Liguei para lá, mas eles não tem informações de que receberam corretamente o documento e se foi anexado ao processo.
    Existe algum outro número que eu possa ligar para saber se receberam corretamente?
  • @gvgrussai, bom dia,

    Você tem algum comprovante de recebimento por eles? Digo, via DHL ou Correios, geralmente informam quem recebeu. Talvez enviar uma cópia deste comprovante por email e perguntar se a exigência foi cumprida. Por telefone, me parece difícil contactar o ACP. No assunto do email coloque algo como "Exigência no Processo XXXXX/XXXX " e explique a situação.

    Pode ser que alguém mais experiente aqui no forum possa te orientar melhor, mas inicialmente eu tentaria esta abordagem.
  • Olá! Finalmente vou dar entrada no meu pedido de atribuição após ter obtido a atribuição de nacionalidade da minha mãe e transcrito o casamento dos meus pais. Também sou casada com um filho de portugueses, com assento português desde 2010, e recentemente obtive o assento português do nosso casamento.
    Tenho uma dúvida - planejo enviar uma cópia simples do nosso assento português de casamento, ao invés de enviar a original apostilada de minha certidão de casamento brasileira. Tudo bem?
    Muito obrigada.
  • Boa tarde a todos
    Vou fazer o pagamento via cartão de crédito hoje.
    O formulário 1C que irei receber via e-mail para preencher, sabem dizer se é editável, ou seja, se posso preencher no computador, para evitar algum erro de interpretação?
    Eu tenho um formulário 1C aqui, enviado acho que pelo próprio Fórum, que pode ser preenchido com computador e fica 100% legível. Mas não é o formulário que vem com o e-mail do pagamento via cartão.
  • @JCCS o importante é que conste o código (número) do pagamento informado pelo IRN quando o cartão foi utilizado.
  • @luizaparada e @carolinaaleite
    verifiquei o caso de vocês na planilha e provavelmente aconteceu o seguinte:

    Vocês colocaram nas observações "Registro em 21/3" e "Não sei a data do registro (mas foi entre 14/3 e 20/3)"

    Alguém viu essas informações e entendeu que os processos foram concluídos, pela informação passada, de que jã havia registro

    Tomei a liberdade de corrigir ambas observações, alterei para "Foi para registro" e "Não sei a data do despacho (mas foi para registro)"

    Exatamente para manter as estatísticas é que o pessoal atualiza a planilha quando percebe que alguém alterou uma parte e não alterou outra, por isso é importante que todas as informações sejam preenchidas corretamente.
  • Bom dia, gostaria de confirmar os documentos que devem ir junto com o formulario 1C
    1 - Identidade copia autenticada
    2 - Passaporte copia autenticada
    3 - certidao casamento inteiro teor do requerente (casa minha mae trocou de nome quando casou , precisa comprovar a troca de nome) apostilada
    4 - copia simples certidao nascimento minha avó portuguesa pois nasceu antes de 1910
    5 - certidao nascimento minha mae a requerente , inteiro teor por cópia reprografica e apostilada
    6 - Prova de vida, pois tem mais de 70 anos, feita na consulado
    7 -vale postal 175 euros na maior cotaçao do dia.

    Irei mandar os documentos para o Porto.
    Esqueci de algo? esá tudo certo?
    obrigada
  • @Eliana2019

    Quem recebeu o seu processo?
  • @Ana Maria


    Ou RG ou passaporte com filiação. Não os dois.

    Vc vai preencher o formulário 1C com um dos dois acima e enviar. Importante é que o documento tem que estar apostilado.

    Outra coisa: vc fez a transcrição de casamento da sua avó portuguesa? Será necessário.

    Caso haja anotado à margem da certidão de nascimento de sua mãe que ela se casou, então não será necessário mandar a certidão de casamento dela
  • CARLOS ROMÃOCARLOS ROMÃO Member
    editado March 2019
    @pessoal, boa tarde!!! Hoje pela manhã (9h) enviei novamente e-mail para a Conservatória dos Registros Centrais (rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt) e na manhã mesmo (11h26) a Paula Correia (Oficial de Registos) me respondeu dizendo que o meu processo, despachado favorável no dia 12/03, já estava com assento emitido no dia 25/03 (hoje) e em seguida me encaminhou o código do arquivo da certidão. Planilha já foi atualizada

    Carlos Maia
    Processo 883XX/2018 de 19/12/2018
    Despacho favorável: 12/03/2019 (registro)
    Assento: 25/03/2019 (concluído)
    Entre a data da numeração e a conclusão foram 96 dias.
  • Maravilha, @Carlos Romão, Parabéns!!! Já peguei a minha e de minha irmã tbm! Meu CC tá agendado p 08/05. Missão Cumprida! Agora estou providenciando de meu sobrinho de 4 anos...mais para frente vou cobrar meu irmão p tirar a dele e passar p o filho de 11 meses. Meu irmão nunca se interessou, mas vou cobrar dele. Falo para td mundo q quem tem filho é obrigado a tirar para garantir o direito do filho, mesmo que ñ tenha interesse algum.
  • CARLOS ROMÃOCARLOS ROMÃO Member
    editado March 2019
    @luizaparada,

    Obrigado!!!

    Sem contar que é grátis para menor até os 18 anos.

  • Boa tarde,

    Sou filha de pai Português (falecido) que foi o declarante na minha certidão de nascimento e mãe Brasileira (viva).
    Na época do meu nascimento, meus pais NÃO eram casados entre si.
    Como não sabia ao certo qual seria a documentação necessária, enviei email para a ACP do Porto, mencionando exatamente o texto que escrevi acima e recebi a informação que a documentação necessária seria:
    1- Original da minha certidão de nascimento por fotocópia do livro, emitida pelo Cartório e legalizada com apostilha;
    2- Cópia autenticada do seu documento de identificação e legalizado com apostilha
    3- O Impresso-modelo legal, anexo, devidamente preenchido e assinado, devendo a sua assinatura ser reconhecida presencialmente em Cartório;
    4- Vale postal no valor de 175,00 €, emitido em nome de
    IRN-Instituto dos Registos e do Notariado, IP
    Rua Visconde de Setúbal, 328
    4200-498 Porto

    Essa mesma documentação foi a que o Consulado em Fortaleza me informou que seria necessário, mas isso já faz quase um ano.
    Então, entrei em contato uma pessoa amiga que mora no Porto e ela foi na ACP há uns dois meses e confirmou que estava correta a documentação acima só que essa semana, ela foi novamente ä ACP (pois em maio estarei no Porto e já iria dar entrada) e... para minha total tristeza e desolação, informaram que houve uma "mudança" na documentação... que seria necessária a transcrição do casamento dos meus pais e a certidão de nascimento da minha mãe!!!!! E que não tinha como agendar mas... que eu poderia nomear essa pessoa como minha procuradora para resolver as coisas por mim lá no Porto mas, que juntando tudo, ainda teria que desembolsar mais 200 Euros!!!!

    Alguém sabe me informar se houve realmente essa alteração na documentação?
    Existe alguma conservatória que aceite a documentação inicialmente mencionada para concessão da cidadania?

    Agradeço a atenção
  • @MArcuspergentino, obrigada pela resposta. Irei mandar o RG pois consta a filiação de minha mãe mas tem 12 anos, e o passaporte que nao tem a filiação tem só 4 anos, assim um completa o outro, esta foi minha lógica.
    A transcrição de casamento da minha avó deve estar saindo a qualquer momento já tem um mês que enviei, mas vou deixar todos os documentos prontos para despreocupar minha mãe.
  • @andreamelo1, os dois documentos que vc indicou como novos eu já tinha a informação que era necessário sim.
    Agora verifica o nome da tua mãe que consta na tua certidão de nascimento se é o nome dela de solteira, caso seja , informa que seus pais nao eram casado portanto nao tem que transcrever a certidão de casamento deles que não eram casados.
  • andreamelo1andreamelo1 Member
    editado March 2019
    @Ana Maria Hosannah
    Obrigada pela informação. Mas essa alteração foi recente? Existe alguma conservatória que aceite a documentação inicial?
    No caso, na minha certidão de nascimento consta o nome de SOLTEIRA da minha mãe então, mesmo assim, teria que ter a certidão de casamento dos meus pais (apostilada?) e a certidão de nascimento da minha mãe? A certidão de nascimento da mãe tem que ser averbada e constar que mudou de nome? Meus pais casaram muitos anos após meu nascimento. E a certidão de óbito de meu pai, tem que transcrever?
    Ai Xizus... só complicaram a situação, pq já estou com a documentação inicial toda pronta... :(
  • Estou com despacho favorável desde 03/03.
    22 dias aguardando o bendito registo
    :(
  • @lisandracf, não saiu ainda? O meu foi despachado dia 08/03 e o registro saiu dia 20/03...
  • Não @luizaparada, cheguei a ter pesadelo essa noite que tinham me passado a informação errada e na verdade tava em exigência.
    Não sei o que acontece. Descobri que quem faz o registo é o próprio ACP e não a CRC. Talvez o Hermogenes esteja de ferias, sei lá. Acho que só os dele não estão saindo.
    :(
  • @Andreamelo1 voce nao precisa de certidao de casamento dos teus pais eles nao eram casados quando voce foi registrada. A certidao de nascimento da tua mãe sim, consta o nome dela que está na tua certidao de nascimento. Tem que informar que sua mae nao era casada. Para que voce quer averbar a certidao de nascimento dela se para o seu caso ela nao era casada, e vc nao está tirando sua nacionalidade pelo seu pai portugues? Para o seu processo nao precisa averbar certidao de obtido dele.
    Acho que a atendente fez uma grande confusao, :(
    Voce nao está morando no Brasil? Nao precisa de procurador nenhum nem agendamento no Porto, tenha todos os documentos constantes no site do consulado, apostile tudo que for necessario, etc, e mande diretamente para o Porto, está é minha opiniao.
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