Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • Oi pessoal

    O processo de atribuição da minha avó chegou no ACP dia 30/10/15 e hoje recebi e-mail informando que o processo "Aguarda despacho favorável".

    Pelo que pesquisei aqui no fórum, isso significa que foi aprovado e só falta registrarem o assento. Correto?

    O processo demorou tudo isso porque no meio do caminho tive que fazer a transcrição do casamento dos pais dela.

    Minha avó faleceu durante o processo, infelizmente não viveu pra ouvir a boa notícia, mas pra quem esta na mesma situação (receio de falecimento durante o processo), façam mesmo assim. Tive que enviar a certidão de casamento dela (onde estava averbado o falecimento dela) e mesmo assim o processo correu bem.

    Agora vou entrar com o processo por aquisição meu e do meu irmão (meu pai também faleceu durante o processo).

    Só tenho uma dúvida:
    Já que na certidão de nascimento (inteiro teor) da minha avó estava averbado o casamento e a certidão de casamento dela também foi enviada (foi pedida a certidão durante o processo), isso significa que o Estado Civil dela já estará atualizado no assento português?
    Precisarei fazer a transcrição do casamento dela antes de iniciar meu processo de aquisição?

    p.s.: Eu sei que a pergunta não tem a ver com atribuição, mas talvez alguém aqui no tópico que fez atribuição de uma mulher casada (que alterou o nome), saiba me responder.

    Obrigada

  • Sinto muito pelas suas perdas, @Lais.

    Eu sempre digo no fórum, quando o descendente é idoso, faça logo uma procuração dele e/ou preencha logo o Requerimento de Atribuição e reconheça a firma. Independente do que acontecer, o documento já está preenchido...
  • Obrigada Theresa

    Você saberia alguma coisa sobre a minha dúvida?
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado March 2016
    @Lais,

    O certo seria fazer a Transcrição do Casamento de sua avó uma vez que provavelmente ela não foi a declarante na certidão de nascimento do seu pai e mudou de nome quando se casou.

    Mas hoje recebi a informação de um membro do fórum que num caso bem parecido com o seu que não fizeram essa exigência. Outra Conservatória provavelmente exigiria. Mas como Ponta Delgada é bastante flexível talvez não seja necessária.

    Sugiro que você envie um email para PD relatando o seu caso. Caso autorizem a sua Aquisição sem a necessidade da transcrição, imprima o email completo e anexe ao seu processo.

    Outra coisa, continue, por favor, no tópico AQUISIÇÃO POR PONTA DELGADA, ok?
  • Legal, pretendo fazer por PD mesmo Theresa.

    Obrigada.
  • Pessoal,

    Li varias paginas desse tópico e até mandei mensagens inbox para algumas pessoas que aparentam dominar o assunto. vou postar aqui minhas duvidas.

    Aparentemente a melhor forma de fazer o processo é diretamente na ACP-Porto concordam?
    Os documentos e valores exigidos são:

    1) Certidão de Nascimento do Pai (o Português)
    2) Certidão de inteiro Teor (Precisa legalizar em algum lugar?)
    3) Formulário 1C autenticado (Precisa ser algum cartório especifico?)
    4) Documento de identificação (RG?)

    Minha maior duvida é que o meu pai foi registrado como Manoel nunes Gonçalves no nascimento e quando se casou mudou o nome para Manoel Gonçalves Duarte, essa retificação está averbada na certidão de casamento dele e eu possuo o documento feito pelo advogado.

    Nesse caso como devo proceder?

    att


  • Jaime SoaresJaime Soares Member
    editado April 2016
    Estou pensando se desisto de vez do meu processo de aquisição na ACP do Porto ou se tento dar entrada novamente, em Ponta Delgada.
    Até pouco tempo atrás fui informado de que "Este processo aguarda resposta das entidades PJ, SEF, e DGAJ". No entanto agora recebi e-mail solicitando encaminhamento da certidão de casamento dos avós, sendo que o avo portugues foi o declarante na certidão de nascimento,e a avó era brasileira. Não localizei a certidão de casamento deles até o momento e não creio que conseguirei fazer isto em pouco tempo. Creio que em Ponta Delgada isto não teria sido problema... ou estou enganado? Será que é possível dar entrada em outro processo paralelo? por outra conservatória?
  • Jaime,

    Ponta Delgada exige a certidão de casamento do português mesmo ele sendo o declarante.
  • Bem, estou fazendo uma ultima tentativa... Ficaram de me dar resposta até o dia 22. Se não encontrar, o jeito é desistir... ou talvez tentar judicialmente. Obrigado.
  • @Jaime,

    se seu processo já foi numerado, não poderá tirar de um lugar e levar para o outro.
    Você pode pedir para interrompê-lo, mas veja o que acontece:
    - não te devolvem o vale postal emitido
    - no novo lugar (no caso, Ponta Delgada) irá informar que já existe um processo aberto para este requerente, e te darão 2 opções: ou desista do processo, ou peça para darem continuidade.

    Então, uma vez numerado, tem que seguir em frente.

    Sugestão, ligue e fale com o sr Mário sobre seu caso.
    Tenho certeza que dará uma solução plausível.
    Mas, vou te avisando que é bem difícil entendê-lo (ele fala rápido e com um sotaque bem forte).

    Tenha paciência. Vc vai conseguir!
  • Tereza LimaTereza Lima Member
    editado April 2016
    @Jaime,

    Tenha paciência. A ACP Porto não recebeu autorização para despachar os processos de Aquisição. De qualquer maneira o seu processo já estando numerado é isso que importa. Caso a regulamentação seja publicada, a sua Aquisição já está garantida, mesmo que demore.

    Se o seu processo ainda não foi numerado, envie um e-mail ou telefone na segunda de manhã para o sr. Mario e cobre dele a numeração.
  • @Rennan Duarte

    Te respondi INBOX mas você não me retornou.
  • Obrigada a todos deste forum ,fiz o prosseso de atribuição do meu esposo que foi concluído em janeiro, e em fevereiro mandei o prosseso do meu filho, chegou em Portugal no dia 01 de fevereiro e foi numerado no dia 08 de fevereiro e foi concluído no dia 05 de abril, foi feito por procuração, pois meu filho se encontra em outro país, fiz pelo ACP sempre que precisava ligava senhor Mário sempre atendia e passava as informações necessárias, mais uma vez obrigado a todos .
  • Parabéns, @Cristina, agora sua família é Tuga!
  • Olá! Boa noite! Consigo dar entrada no meu pedido de atribuição de cidadania e das minhas filhas no mesmo momento? Quanto tempo tem levado para concluir o processo no Porto? Alguém consegue me ajudar? Obrigada!
  • @Kathia,

    não consegue dar entrada na sua atribuição e nas atribuições das suas filhas ao mesmo tempo no ACP, porque terá que transcrever seu casamento logo após conseguir sua cidadania, e o ACP não transcreve casamentos.

    Você pode enviar a sua atribuição pro ACP, sua transcrição de casamento para a 4a de Porto, e depois as atribuições das meninas para o ACP novamente.
  • Obrigada Marcia! Você sabe dizer onde consigo tirar mais rápido a minha cidadania?
  • Se a documentação estiver tudo Ok, hoje conservatória de Tondela está mais rápido.
  • Ontem foi feito um processo ontem e 24 horas.
  • Oi Celso, muito obrigada pela dica. A documentação está em ordem sim. Estou impressionada com esse prazo de 24 horas. Com certeza irei a Tondela dar entrada no meu pedido de atribuição de cidadania, pois tenho urgência. Mais uma vez, obrigada!
  • Prezados

    Minha avó teve atribuição e transcrição realizadas!! Muito obrigado pela ajuda de todos desse fórum!!!

    Antes de mandar os documento da minha mãe para atribuição, gostaria de tirar mais uma dúvida: devo aguardar chegar pelos correios a certidão de transcrição do casamento da minha avó, já com o nome de casada (mesmo da certidão de nascimento da minha mãe) ou posso mandar cópia do assento de nascimento ainda com o nome de solteira da minha avó?

    Obrigado
    Renato
  • @Renato Santos,

    parabéns para sua avó.
    Se você já possui o número do assento de sua avó, preencha este número no 1C da sua mãe, e não precisa aguardar a chegada da certidão. É mais prático.
    Marque no quadro 2 do 1C da sua mãe:
    (x) mãe portuguesa
    Preencha data de nascimento, número do assento e ano
    e marque
    (x) conservatória dos registos centrais
  • Bom dia,
    Recebi o número do protocolo do meu pedido de atribuíção hoje. Em média, qual o prazo que o processo tem durado?

    Att

    Reinaldo
  • Olá pessoal. Alguém sabe me dizer como está o andamento dos processos na ACP PORTO? Há tempos q não vejo numeração e conclusão.
  • Pois é @sandradepaula
    Eu também estou na mesma situação desde 26/11/2015, quando o processo chegou lá no ACPorto e mesmo através dos emails que já encaminhei pedindo informações, a única palavra que usam é "análise", está em análise e precisamos esperar !!!
    Esperar, esperar e esperar ...
    No meu caso já se vão 06 meses e nada !!!
    Quando no máximo eram cerca de 60 a 90 dias !!!
    A única opção é "esperar" ...
    Abraço ... Roberto R Teixeira

  • É estranho pois li em outro tópico acho q de abril/16 uma pessoa dizendo q cancelou o de Lisboa e colocou no Porto e em uma semana ficou pronto. Será q alguem q tenha concluido há pouco tempo podetia nos dar a numeração p começarmos a acompanhar novamente?
  • @sandradepaula
    As informações que consegui dão conta de que ACPorto estava sem a Conservadora, ou seja a mesma ainda não havia sido nomeada e por isso estava tudo parado desde a passagem de ano !
    De acordo com a sua informação Sandra, realmente seria bom que mais alguém nos esclarecesse o que de fato esteja ocorrendo por lá, uma vez que através de email, informam apenas ... "Análise" !
    Abraço Roberto R Teixeira
  • Essa informação não procede. O Porto está concluindo processos... só está com mtos processos pelo q apurei.
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