Olá pessoal, vou dar entrada no meu processo por atribuição em Porto. Viajo para lá mas só terei um dia para resolver então já preciso ir com tudo 100% certo. Tenho dúvidas em relação aos documentos ainda... pelo o que li aqui, foi confirmado que precisa da transcrição de casamento dos meus pais? No caso, o meu pai é o português e vou dar entrada em Portugal ao mesmo tempo do meu processo. Outra dúvida é em relação ao formulário e à taxa. Por eu dar entrada diretamente lá, eu pago a taxa (dinheiro ou cartão) e assino o formulário lá? Ou já levo o formulário todo preenchido e com a assinatura reconhecida? Agradeço desde já por qualquer ajuda!
Acho que ficou um pouco confuso o que coloquei, então quero dar entrada no meu processo e fazer a transcrição do casamento dos meus pais ao mesmo tempo... mas vi por aqui também que não é possível em Porto. Isso vai me atrapalhar?
@Felipe Cabral, não estou por dentro dos prazos de Tondela, mas ACP tem sido ágil e é um processo que todos já conhecemos o beabá, então por isso recomendo.
@Larissa Xavier, faça transcrição do casamento dos seus pais primeiro (ACP não aceita, mas Ponta Delgada e 4a CRC são ágeis nisso), depois envie seu processo. Uma averbação em Ponta Delgada leve em média uma a duas semanas e na 4a CRC do Porto eu conto genericamente que leva 1 mês. Uma vez finalizado, envie sua atribuição pro ACP.
@AngelicaPrioste, não se preocupe, aconteceu num processo de uma pessoa que estou ajudando, demoramos bastante na resposta porque simplesmente a carta não chegava e não conseguia nenhuma informação de qual era a exigência... Então demoramos também a responder e agora o processo se encontra em análise.
Se você já enviou o documento pra corrigir a pendência, pode tentar que na Linha Registos te informem se está em exigência ou só análise (explique que havia caído em exigência e etc...). A Linha Registos não possui detalhamento de exigência mas sempre sabe se o processo está normal (em análise) ou se consta ainda ofício de exigência. Isto deve resolver suas dúvidas e te acalmar. E sim, está tudo meio parado pelas férias, então Setembro é que a coisa vai andar, mas eu não me preocuparia com sua questão uma vez que você já enviou o novo documento, agora é acompanhar pela LR.
Também estou com essa dúvida, mas por enquanto é boato...de qualquer para não atrasar meu processo estou fazendo a averbação conforme o post do @David.
Depois de muita ansiedade e espera o processo do meu pai foi concluído, gostaria de agradecer a todos do fórum que colaboraram e tiraram minhas duvidas para que tudo acontecesse da forma mais fácil e rápida o possível. Abaixo estão os dados para serem colocados na planilha. E só mais uma duvida rsrs Quais documentos eu preciso agora para dar entrada na minha atribuição ? Novamente, muito obrigada!
Enviado por DHL - 13/04/2018 Recebido - 16/04/2018 por Isabel Ferreira Numerado - 20/04/2018 (número processo - 218xx/2018) Concluído - 23/08/2018
@Larissa! Até onde sei ...se seu Pai é português e for o declarante no seu nascimento, a APC não exige tal transcrição do casamento dele para a sua atribuição!
Boa noite à todos! @Marcia tudo bem? Despachei hoje nos Correios meus documentos rumo à ACP! Lhe agradeço imensamente por todo apoio na elaboração do meu processo de atribuição. Lhe deixei uma msg inbox com os dados do meu processo. Ok?! Grata/ beijosss
@Bianca Rainha, seu processo teve algum tipo de exigência? Porque aparentemente demorou mais que os outros já concluídos que deram entrada no mesmo periodo que você. Pergunto só pra gente ter uma noçao dos prazos mesmos, se nao se incomodar em responder haha
Estou com uma dúvida em relação à nomes incorretos na certidão de nascimento.
Minha mãe é portuguesa por atribuição e já transcrevi o casamento dela. Meu pai foi o declarante de meu nascimento. A dúvida fica por conta do nome dos meus avós.
Na minha certidão de nascimento consta que meus avós maternos são: Manoel Martins Cristo e Mabilia Martins, porém, na certidão de minha mãe, consta que os pais dela são: Manoel Martins e Amabilia Mathias Martins.
Será que terei algum problema quanto à isso? Muito obrigado pela ajuda!
Gente, estou com até com vergonha de perguntar porque já fiz duas perguntas ontem enchendo vocês, mas vou ter que perguntar. O nome da minha tia que vai tirar a cidadania na certidão de nascimento está Rosa de Faria (que é o sobrenome do meu avô português, ele é o declarante, tudo certinho), porém na certidão de casamento dela ela mudou para o sobrenome do marido e ficou Rosa Pereira. Eu liguei no consulado (não vou fazer por lá, só queria tirar dúvida mesmo) e eles falaram assim "portugal não admite que se retire o nome português, ela vai ter que procurar um advogado e retificar o nome". Queria saber se é isso mesmo, se ACP Porto vai barrar por causa do nome de casada não ter o sobrenome português...Obrigada gente ^^'
@PessoALL , bom dia! alguém está sabendo que o balcão de atribuição da ACP será encerrado em Outubro?! será que corremos algum risco referente aos nossos processos? passei por isso em Mangualde no processo da minha mãe e não gostaria de passar por essa situação agora. Ainda vale a pena enviar para a ACP?
@Gabriela Meirelles recebi essa informação em um grupo de WhatsApp a pessoa disse que foi uma pessoa de dentro da CRC que disse isso... inclusive que os processos enviados em Outubro seriam encaminhados para Lisboa. Isso seria um pesadelo. Como eu não sei se procede, vim aqui para saber se alguém sabe algo referente a esse assunto.
@vmacarios,tive o mesmo problema,os nomes dos meus avós maternos Portugueses,diferente na minha certidão e da certidão da minha mãe Portuguesa,tive que fazer a retificação na minha certidão ,orientada pelo Consulado no RJ,Com a certidão original Portuguesa da minha mãe(não pode ser simples cópia),registrei esta certidão original no Cartório de registro de documentos,no Centro RJ,depois de registrar esse documento levei ao Cartório do meu nascimento e pedi a retificação,demorou mais ou menos 1 mês,mas,foi deferido e retificado,e consegui a minha atribuição.Espero ter ajudado.
"Alteram-se os números 1, 3 e 7 do despacho 34/CD/2017, os quais passam a ter as seguintes redações: 1. O Balcão de Nacionalidade do Arquivo Central do Porto assegure a prestação dos seguintes serviços próprios da Conservatória dos Registos Centrais: a) (…); b) (…); c) Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos no nº 7 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade aí apresentados, bem como no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, do Porto; (...)
A área de competência do Arquivo Central do Porto pode também ser alargada a pedidos formulados ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade que estejam pendentes de tramitação na Conservatória do Registo Civil de Lisboa, sempre que situações de natureza excecional o imponham e devidamente identificadas em despacho do Presidente do Conselho Diretivo do IRN, IP."
@Maria Nélida obrigada pela resposta. Farei isso então, mandarei junto a certidão de casamento. Porém, quando os filhos da minha tia forem tirar a nacionalidade, eles não tem o sobrenome português (FARIA), ficaram só com o sobrenome do marido da minha tia, isso pode dar problema para eles? Eu sei que, antes de tirar pra eles, terei de transcrever o casamento da minha tia, mas eu digo pelo fato deles não terem sobrenome português....creio que não tem problema né, já que minha tia já vai ser portuguesa, mesmo sem sobrenome...
Colegas, gostaria de saber como vocês recomendam prosseguir após o envio dos documentos e do pagamento (via cartão de crédito), devo ligar na ACP para confirmar o recebimento dos documentos (acompanhei o rastreamento e já foi entregue) e saber se está tudo certo? Obrigado novamente pela atenção, a ajuda dos colegas neste fórum tem sido crucial para conseguirmos levar esse processo em frente.
@Caio Bento espere de 1 a 2 semanas e ligue na linha de registros pra saber. Não ligue diretamente pra ACP, nem mande e-mail, além deles não atenderem praticamente, isso prejudica o serviço.
O telefone da linha de registros é o +351 21 195 0500
No menu, Digite 1, aguarde, Digite 1 novamente
Uma dica: use o pacote de minutos ilimitados para linhas fixas portuguesas do Skype. Custa só R$ 10,50 e você pode falar a vontade. O link para adquirir o pacote é https://secure.skype.com/calling-rates/Portugal?language=pt-br (clique em "saiba mais").
O atendente irá perguntar o nome que consta do processo e a data de nascimento (tem que ser o nome da pessoa no processo). Se já estiver numerado vão te informar o número.
como sua mensagem estava incompleta não dei uma resposta correta. Então é o seguinte, como SEMPRE falamos aqui e repetimos em mil tópicos: se o PAI é português E DECLARANTE na menoridade, não precisa transcrever para dar entrada no ACP. Se PAI E MÃE são portugueses, precisa.
@PessoALL outra dúvida: vocês estão enviando o valor do vale postal cravado nos 175 euros ou estão arredondando um pouco para mais? pergunto isso devido a variação cambial do euro no Brasil...
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Se você já enviou o documento pra corrigir a pendência, pode tentar que na Linha Registos te informem se está em exigência ou só análise (explique que havia caído em exigência e etc...). A Linha Registos não possui detalhamento de exigência mas sempre sabe se o processo está normal (em análise) ou se consta ainda ofício de exigência. Isto deve resolver suas dúvidas e te acalmar. E sim, está tudo meio parado pelas férias, então Setembro é que a coisa vai andar, mas eu não me preocuparia com sua questão uma vez que você já enviou o novo documento, agora é acompanhar pela LR.
Também estou com essa dúvida, mas por enquanto é boato...de qualquer para não atrasar meu processo estou fazendo a averbação conforme o post do @David.
Depois de muita ansiedade e espera o processo do meu pai foi concluído, gostaria de agradecer a todos do fórum que colaboraram e tiraram minhas duvidas para que tudo acontecesse da forma mais fácil e rápida o possível. Abaixo estão os dados para serem colocados na planilha.
E só mais uma duvida rsrs
Quais documentos eu preciso agora para dar entrada na minha atribuição ?
Novamente, muito obrigada!
Enviado por DHL - 13/04/2018
Recebido - 16/04/2018 por Isabel Ferreira
Numerado - 20/04/2018 (número processo - 218xx/2018)
Concluído - 23/08/2018
@Marcia tudo bem? Despachei hoje nos Correios meus documentos rumo à ACP!
Lhe agradeço imensamente por todo apoio na elaboração do meu processo de atribuição. Lhe deixei uma msg inbox com os dados do meu processo. Ok?! Grata/ beijosss
Estou com uma dúvida em relação à nomes incorretos na certidão de nascimento.
Minha mãe é portuguesa por atribuição e já transcrevi o casamento dela.
Meu pai foi o declarante de meu nascimento.
A dúvida fica por conta do nome dos meus avós.
Na minha certidão de nascimento consta que meus avós maternos são: Manoel Martins Cristo e Mabilia Martins, porém, na certidão de minha mãe, consta que os pais dela são: Manoel Martins e Amabilia Mathias Martins.
Será que terei algum problema quanto à isso?
Muito obrigado pela ajuda!
Envie a certidão de casamento original de inteiro teor digitalizada e apostilada para comprovar a mudança do nome
alguém está sabendo que o balcão de atribuição da ACP será encerrado em Outubro?!
será que corremos algum risco referente aos nossos processos?
passei por isso em Mangualde no processo da minha mãe e não gostaria de passar por essa situação agora.
Ainda vale a pena enviar para a ACP?
Obrigado =D
a pessoa disse que foi uma pessoa de dentro da CRC que disse isso... inclusive que os processos enviados em Outubro seriam encaminhados para Lisboa. Isso seria um pesadelo.
Como eu não sei se procede, vim aqui para saber se alguém sabe algo referente a esse assunto.
Segundo despacho disponível no sítio do Ministério da Justiça português, a 4º CRC de Porto é quem passou a remeter os pedidos de nacionalidade à ACP e não Lisboa, devido ao maior número de processos de nacionalidade, quando comparados com outras intermediárias, tais como 1º, 2º e 3º CRCs de Porto ==> http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/despachos/2017/desp2017/downloadFile/attachedFile_f0/08CD2017.pdf?nocache=1490698078.02
Entretanto, ainda de acordo com o despaho, não está claro se a 4º CRC deixa de ter balcão de nacionalidade.
@Franklin Rodrigues Achei isso datado desse ano http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/doutrina/pareceres/cd/despachos/2018/desp2018/downloadFile/attachedFile_f0/06CD2018.pdf?nocache=1527868557.68
"Alteram-se os números 1, 3 e 7 do despacho 34/CD/2017, os quais passam a ter as seguintes redações:
1. O Balcão de Nacionalidade do Arquivo Central do Porto assegure a prestação dos seguintes serviços
próprios da Conservatória dos Registos Centrais:
a) (…);
b) (…);
c) Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros
que satisfaçam os requisitos previstos no nº 7 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade aí apresentados, bem
como no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, do Porto;
(...)
A área de competência do Arquivo Central do Porto pode também ser alargada a pedidos formulados
ao abrigo dos nºs. 1 e 2 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade que estejam pendentes de tramitação na
Conservatória do Registo Civil de Lisboa, sempre que situações de natureza excecional o imponham e
devidamente identificadas em despacho do Presidente do Conselho Diretivo do IRN, IP."
Obrigado novamente pela atenção, a ajuda dos colegas neste fórum tem sido crucial para conseguirmos levar esse processo em frente.
O telefone da linha de registros é o +351 21 195 0500
No menu, Digite 1, aguarde, Digite 1 novamente
Uma dica: use o pacote de minutos ilimitados para linhas fixas portuguesas do Skype. Custa só R$ 10,50 e você pode falar a vontade. O link para adquirir o pacote é https://secure.skype.com/calling-rates/Portugal?language=pt-br (clique em "saiba mais").
O atendente irá perguntar o nome que consta do processo e a data de nascimento (tem que ser o nome da pessoa no processo).
Se já estiver numerado vão te informar o número.
Irei fazer isso.
Obrigado.
@VLAD EL
como sua mensagem estava incompleta não dei uma resposta correta. Então é o seguinte, como SEMPRE falamos aqui e repetimos em mil tópicos: se o PAI é português E DECLARANTE na menoridade, não precisa transcrever para dar entrada no ACP. Se PAI E MÃE são portugueses, precisa.
vocês estão enviando o valor do vale postal cravado nos 175 euros ou estão arredondando um pouco para mais?
pergunto isso devido a variação cambial do euro no Brasil...