o procedimento deve ser, a Mae assinar, por autenticidade no cartorio, o formulario 1C da nossa filha como declarante, enviar para mim, fazer o mesmo em uma conservatoria, e encaminhar por CTT todo o processo? seria isso?
Exatamente.
Somente eu tenho a Cidadania Portuguesa, a mae dela nao tem.
Não faz diferença alguma. Estrangeira ou não, pela lei portuguesa ela é sua "sócia" como representante legal da filha menor. Ambos precisam assinar para que a declaração (form 1c) tenha validade como sendo a vontade da menor. A alternativa seria ela passar uma procuração te dando poderes para isso, mas como a procuração teria que ser também assinada presencialmente num cartório, é mais fácil ela assinar o formulário direto.
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@M_Alcantara
o procedimento deve ser, a Mae assinar, por autenticidade no cartorio, o formulario 1C da nossa filha como declarante, enviar para mim, fazer o mesmo em uma conservatoria, e encaminhar por CTT todo o processo? seria isso?
Exatamente.
Somente eu tenho a Cidadania Portuguesa, a mae dela nao tem.
Não faz diferença alguma. Estrangeira ou não, pela lei portuguesa ela é sua "sócia" como representante legal da filha menor. Ambos precisam assinar para que a declaração (form 1c) tenha validade como sendo a vontade da menor. A alternativa seria ela passar uma procuração te dando poderes para isso, mas como a procuração teria que ser também assinada presencialmente num cartório, é mais fácil ela assinar o formulário direto.