Estou reunindo as documentações necessárias, para atribuição do meu pai e posterior mente a minha. Meu avô (Português) não consegui localizar o registro de batismo, o que consegui foi certidão de óbito (Brasil), está certidão serve?
@Alessandra Müller, obrigado por compartilhar outro despacho. Estou confuso e lendo o despacho várias vezes, entendo que a 3º CRC deixou de ter balcão de nacionalidade e não a 4º, mas que, segundo termo XV, o 3º CRC do Porto atenderam os pedidos até 31/05/2018.
Seguindo a leitura do despacho, no item 7-3 pode-se entender que o ACP continuou abrangendo os pedidos apresentados alí, com exceção das 1º, 2º e 3º CRCs, mas que já a partir do dia 01/03/2018, passou apenas a abranger as duas primeiras CRCs apenas (o texto deixou de considerar o 3º CRC).
Contudo, nenhum processo do Porto (seja da ACP ou das CRCs), estão indo para Lisboa, mas o contrário a fim de desafogar o CRC.
Pessoal, ajuda! A funcionária do cartório simplesmente riscou os espaços em branco do formulário 1C....igual faz em cheque para que não ocorra alterações....tem problema?
@Jonas, aqui no fórum já recebemos instruções várias vezes sobre não deixar riscar os campos em branco. Eu faria novamente, pode ser que passe ... mas e se não passar ? Vai cair em exigência e dará mais trabalho e gasto.
@Alessandra Müller, no N.º 06/CD/2018 também diz: Alteram-se os números 1, 3 e 7 do despacho 34/CD/2017, os quais passam a ter as seguintes redações: 1. O Balcão de Nacionalidade do Arquivo Central do Porto assegure a prestação dos seguintes serviços próprios da Conservatória dos Registos Centrais: a) (…); b) (…); c) Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos no nº 7 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade aí apresentados, bem como no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, do Porto; d) anterior alínea c); e) anterior alínea d); f) anterior alínea e).
Sendo as anteriores alíneas: c). Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na República Federativa do Brasil; d). Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade; e). Feitura dos atos de registo relativos aos pedidos de atribuição e de aquisição da nacionalidade referidos nas alíneas anteriores e subsequentes comunicações legais.
@Leticia Marques muito obrigado pela dica....acredito que terei que ir e outro cartório, pois a funcionária disse que não poderia fazer o reconhecimento de firma no documento se os espaços em brancos não fossem inutilizados...muito mala.
@Jonas , eu não sei se é fácil para você e também não sei onde mora, mas no consulado do RJ além de ser de graça , não tem esse risco. Eu fiz todos por lá ! Boa sorte !
Prezados, boa tarde. Gostaria de uma orientação se possível. Minha irmã já tem a atribuição e agora está querendo tirar o do meu sobrinho (ele tem 11 anos). Minha dúvida, ela pode dar entrada na atribluição dele por ACP? tem que enviar algum vale postal? ela não casou com o pai do meu sobrinho, teria algum problema?
1) Ligar para LR e digitar opção 1 e depois 1 novamente. Passar seus dados (nome completo e data de nascimento) , estando numerado ela vai lhe fornecer o nº
2) Você pode perguntar a data de numeração do processo, eles vão lhe informar.
3) Sim , eles informam se está em análise, despacho ou concluído. Em caso de processo concluído , eles informam o seu numero de assento.
@ThiagoNunes Seu processo já chegou lá? Se não, se você enviou por correio, acompanha pelo rastreio, pela DHL imagino que tbm tenha rastreio. Se sim, depois de entregue lá, espere de uma a duas semanas e ligue na linha de registros, ao ligar, vão perguntar pelo número do processo, se é a primeira vez que liga, diga que não tem o número e informe o nome completo e data de nascimento do solicitante. Se já estiver numerado, vão te passar o numero, você pode perguntar a data em que isso ocorreu e isso significa que o processo está em análise. Ligando posteriormente a isso, eles geralmente te indicam o andamento do processo, que pode ser análise, despacho, ou concluído.
Planejo encaminhar, tão logo seja concluída a minha atribuição, o averbamento do meu casamento e atribuição da minha filha menor. A princípio eu enviaria à ACP a atribuição dela e a averbação para Ponta Delgada, porém dado o aumento de demanda para a ACP, seria recomendado enviar tudo para Tondela? Preciso finalizar o processo dela até 22 de novembro, sei que é apertado, mas é possível fazendo por Tondela?
Boa tarde,pessoal! Busquei agora a certidão de nascimento de inteiro teor apostilada do meu pai, pois estou ajudando ele na cidadania dele. Porém, na certidão não consta nenhuma "anotação" do casamento dele. OBS.: meus pais ainda são casados no papel, porém não moram mais juntos)
1) Seria necessário enviar junto com a documentação a certidão de casamento dele?
2) Quando ele for preencher o formulário 1C deve colocar no estado civil "solteiro" ou "casado"(mesmo não constando nada na certidão de nascimento)???
1. Não tem problema, mas envie uma xerox simples da certidão de casamento, para que vejam que o nome mudou por conta disto (ele vai ser atribuido com o nome de solteiro, mas é pra entenderem o porquê do nome no RG estar modificado)
2. Se ele não separou legalmente, marque CASADO, pois os documentos dele mostrarão o nome diferente da certidão de nascimento.
@Seahawk, não sei precisar pelo seu apelido se você é homem ou mulher.
Mas se você for homem, portanto o PAI da sua filha, declarante do nascimento dela na menoridade, você nem precisa averbar seu casamento, manda direto pro ACP que atribuirá sua filha sem problemas.
Se for mulher, o CORRETO é primeiro fazer a averbação de seu casamento (em Ponta Delgada ou 4a CRC) e depois enviar o processo da sua filha pro ACP.
Quanto a prazos, apesar do ACP estar muito veloz, é sempre arriscado contar com prazos que VOCÊ precisa e estabeleceu por seus interesses pessoais, sabendo que o serviço de registro civil em Portugal pode variar e atrapalhar seus planos. O certo é concluir primeiro os processos e depois planejar. Porém, apesar disto tudo, se você já tem tudo em mãos pra enviar e o fizer já agora no início de Setembro, de acordo com as estatísticas mais recentes, com sorte estará concluído até Novembro.
@almeidafabi , Você pode ligar no cartório aonde ele casou e solicitar que enviem uma comunicação do casamento de para o cartório aonde foi registrado no nascimento dele. Fiz isso com minha mãe!
Obrigado @David Lima. Sou homem, pai, declarante. O averbamento é para atualizar minha situação para o cartão do Cidadão. Mando mesmo assim a atribuiçao da minha filha para ACP e o averbação para Ponta Delgada ou você acha que é a chance de concluir tudo até 22 de novembro é maior enviando tudo para Tondela, uma vez que menor tem prioridade?
P.S: Meu processo está a 32 dias na ACP e estou assumindo que será concluído em 50 dias, e outros 50 dias para minha filha, o risco de ultrapassar esse prazo é muito alto?
Estou reunindo as documentações necessárias, para atribuição do meu pai e posteriormente a minha. Meu avô (Português), não consegui localizar o registro de batismo do meu avô, o que consegui foi certidão de óbito (Brasileira), está certidão serve?
@cassiopedro na certidão de nascimento de seu pai, ou a de óbito de se avô, mas precisam ser as certidões de inteiro teor, não consta a localidade de origem de seu avô ?
Apostilamento R$ 35,90 Escrivania de Paz do 3.º Subdistrito da Capital (Oficial: Fernanda Fiori Morozi) Rua João Motta Espezim, 47 Saco dos Limões Florianópolis/SC CEP: 88045-401
Telefone para contato:[ APAGADO] Whatsapp: [APAGADO] E-mail: cartorio.fiorimorozi@gmail.com
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Estou reunindo as documentações necessárias, para atribuição do meu pai e posterior mente a minha.
Meu avô (Português) não consegui localizar o registro de batismo, o que consegui foi certidão de óbito (Brasil), está certidão serve?
Seguindo a leitura do despacho, no item 7-3 pode-se entender que o ACP continuou abrangendo os pedidos apresentados alí, com exceção das 1º, 2º e 3º CRCs, mas que já a partir do dia 01/03/2018, passou apenas a abranger as duas primeiras CRCs apenas (o texto deixou de considerar o 3º CRC).
Contudo, nenhum processo do Porto (seja da ACP ou das CRCs), estão indo para Lisboa, mas o contrário a fim de desafogar o CRC.
Acho que deixei todos ainda mais confusos...
@Franklin Rodrigues que eu saiba a 3º CRC deixou de ter balcão e agora é em Vila Nova do Conde.
Alteram-se os números 1, 3 e 7 do despacho 34/CD/2017, os quais passam a ter as seguintes redações:
1. O Balcão de Nacionalidade do Arquivo Central do Porto assegure a prestação dos seguintes serviços próprios da Conservatória dos Registos Centrais:
a) (…);
b) (…);
c) Instrução dos pedidos de aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, de estrangeiros que satisfaçam os requisitos previstos no nº 7 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade aí apresentados, bem como no Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes, do Porto;
d) anterior alínea c);
e) anterior alínea d);
f) anterior alínea e).
Sendo as anteriores alíneas:
c). Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade, relativamente a filhos de mãe portuguesa ou de pai português, desde que o nascimento deste progenitor tenha ocorrido em território português, em país da Comunidade Europeia ou na República Federativa do Brasil;
d). Instrução e decisão dos pedidos de atribuição da nacionalidade portuguesa, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 1.º da Lei da Nacionalidade;
e). Feitura dos atos de registo relativos aos pedidos de atribuição e de aquisição da nacionalidade referidos nas alíneas anteriores e subsequentes comunicações legais.
1) Devo ligar na LR e pedir um acompanhamento de envio, ou há algum nome específico que devo mencionar?
2) Se eu perguntar pela Data de Abertura, significa a data em que meu processo foi iniciado?
3) Se eu perguntar Estado Atual, eles me dirão se está em andamento, pronto ou em exigência?
Ademais, há algum tópico específico sobre acompanhamento?
Obrigado novamente!
Passando para informar que o processo do link abaixo foi concluído na data de ontem, 28/08/2018.
As datas:
ACP
Envio: 08/06/2018 - DHL
Chegada: 11/06/2018
Numeração: 18/06/2018
Despacho: 10/08/2018
Concluído: 28/08/2018
Mais informações sobre a "saga" em:
http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/13457/atribuicao-92-anos-portugues-registrado-com-o-apelido-do-padrinho-acp-concluido-com-sucesso#latest
1) Ligar para LR e digitar opção 1 e depois 1 novamente. Passar seus dados (nome completo e data de nascimento) , estando numerado ela vai lhe fornecer o nº
2) Você pode perguntar a data de numeração do processo, eles vão lhe informar.
3) Sim , eles informam se está em análise, despacho ou concluído. Em caso de processo concluído , eles informam o seu numero de assento.
Boa Sorte !
Se não, se você enviou por correio, acompanha pelo rastreio, pela DHL imagino que tbm tenha rastreio.
Se sim, depois de entregue lá, espere de uma a duas semanas e ligue na linha de registros, ao ligar, vão perguntar pelo número do processo, se é a primeira vez que liga, diga que não tem o número e informe o nome completo e data de nascimento do solicitante.
Se já estiver numerado, vão te passar o numero, você pode perguntar a data em que isso ocorreu e isso significa que o processo está em análise. Ligando posteriormente a isso, eles geralmente te indicam o andamento do processo, que pode ser análise, despacho, ou concluído.
Planejo encaminhar, tão logo seja concluída a minha atribuição, o averbamento do meu casamento e atribuição da minha filha menor. A princípio eu enviaria à ACP a atribuição dela e a averbação para Ponta Delgada, porém dado o aumento de demanda para a ACP, seria recomendado enviar tudo para Tondela? Preciso finalizar o processo dela até 22 de novembro, sei que é apertado, mas é possível fazendo por Tondela?
Busquei agora a certidão de nascimento de inteiro teor apostilada do meu pai, pois estou ajudando ele na cidadania dele.
Porém, na certidão não consta nenhuma "anotação" do casamento dele.
OBS.: meus pais ainda são casados no papel, porém não moram mais juntos)
1) Seria necessário enviar junto com a documentação a certidão de casamento dele?
2) Quando ele for preencher o formulário 1C deve colocar no estado civil "solteiro" ou "casado"(mesmo não constando nada na certidão de nascimento)???
1. Não tem problema, mas envie uma xerox simples da certidão de casamento, para que vejam que o nome mudou por conta disto (ele vai ser atribuido com o nome de solteiro, mas é pra entenderem o porquê do nome no RG estar modificado)
2. Se ele não separou legalmente, marque CASADO, pois os documentos dele mostrarão o nome diferente da certidão de nascimento.
Mas se você for homem, portanto o PAI da sua filha, declarante do nascimento dela na menoridade, você nem precisa averbar seu casamento, manda direto pro ACP que atribuirá sua filha sem problemas.
Se for mulher, o CORRETO é primeiro fazer a averbação de seu casamento (em Ponta Delgada ou 4a CRC) e depois enviar o processo da sua filha pro ACP.
Quanto a prazos, apesar do ACP estar muito veloz, é sempre arriscado contar com prazos que VOCÊ precisa e estabeleceu por seus interesses pessoais, sabendo que o serviço de registro civil em Portugal pode variar e atrapalhar seus planos. O certo é concluir primeiro os processos e depois planejar. Porém, apesar disto tudo, se você já tem tudo em mãos pra enviar e o fizer já agora no início de Setembro, de acordo com as estatísticas mais recentes, com sorte estará concluído até Novembro.
Fiz isso com minha mãe!
P.S: Meu processo está a 32 dias na ACP e estou assumindo que será concluído em 50 dias, e outros 50 dias para minha filha, o risco de ultrapassar esse prazo é muito alto?
Estou reunindo as documentações necessárias, para atribuição do meu pai e posteriormente a minha.
Meu avô (Português), não consegui localizar o registro de batismo do meu avô, o que consegui foi certidão de óbito (Brasileira), está certidão serve?
Apostilamento R$ 35,90
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