Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Priscila78 , estou prestes a mandar o processo da minha avó que é a filha do português.
    Vi sua recomendação de enviar o casamento ou óbito.
    Tenho o casamento da igreja e o óbito, mas as datas da idade de nenhum deles batem com o nascimento, não iria enviar por causa dessas divergências das datas, mas agora fiquei na dúvida.
    Melhor arriscar não mandar, e esperar ver se cai em exigência, ou não irão ligar para a divergência da data ?
  • Lara AmaralLara Amaral Member
    editado March 2018
    @viniciusnog, bom dia.
    Minha experiência: Quando eu estava fazendo a atribuição da minha mãe, observei que todos os documentos do meu avô no Brasil ( já falecido ) constavam data de nascimento diversa do seu registro de nascimento em PT. Eu fui orientada pela Conservatória de sua cidade natal a retificar os documentos dele, que no caso era sua certidão de casamento, já que necessariamente eu deveria transcrever seu casamento em PT. Depois eu descobri aqui no fórum que, se os docs fossem enviados para ACP, quando a atribuição era fundada na filiação paterna, não haveria necessidade de transcrever o casamento, mas no caso dele já tinha providenciado a retificação. NÃO enviei a sua certidão de casamento para a ACP mas transcrevi o casamento.
    Lembrando agora, meu avô nasceu em 1912 e na sua certidão constava apenas o seu primeiro nome ( pré-nome: Aurélio ). Acredito que a ACP não exigiu certidão de casamento dele pq já constava transcrita e por esse motivo eles puderam verificar, através da averbação do casamento, o seu nome completo ( familiar ) e atestar que era igual ao nome indicado na certidão de nascimento da minha mãe.

    Se bem entendi o seu caso, acredito que primeiramente você deva verificar no registro de nascimento do nacional português como consta o seu nome e data de nascimento - provavelmente deve haver apenas o prenome já que é a sua avó quem está requerendo a cidadania - o pai dela deve ter nascido pelo início dos anos de 1900/1910. A ACP deve exigir outro documento para verificar como ficou a composição de seu nome familiar, para depois conferir os docs da sua avó. Nessa oportunidade eles tb irão conferir a data de nascimento para ver se bate. Entendo que se houver divergência de data de nascimento com qualquer outro documento a ser enviado do Brasil vc terá problemas no futuro.
    Eu providenciaria primeiro a correção de pelo menos da certidão de casamento do nacional português. Eu moro no RJ. Me dirigi ao cartório responsável pelo casamento dos meus avós, munida de sua certidão de casamento ( cópia autenticada e não precisou ser recente ) e nascimento português, levei uma xerox da minha identidade ( comprovar minha relação familiar ) e preenchi um formulário requerendo a correção do documento ao juiz de registro civil. Fiz tudo pelo cartório e o processo levou uns 2 meses e custou R$355,00 O que eles fazem é uma averbação na margem do documento corrigindo o que foi requerido. Depois tirei uma nova certidão e enviei para PT. Se há diversos erros na certidão de casamento do seu bisavô aproveita e corrige tudo de uma vez para que esteja de acordo com os documentos da sua avó. Espero ter ajudado.
    Beijos e boa sorte
  • @Priscila78,
    O correto é aguardar a chegada da carta para verificar se a prova de vida tbem caiu em exigência.

    Qto à certidão de óbito, já pode ir providenciando. Smpre colocamoa na lista de documentos que, quando se tem somente a certidão de batismo do português (onde aparece apenas o primeiro nome), deve-se enviar em anexo a sua certidão de casamento ou a de óbito, para comprovar que aquela pessoa originou aquela família.
  • @Danielle Lessa, é verdade, não me atentei ao fato de ser menor de idade, acredito que o pessoal então já tenha tirado as dúvidas!
    @Daniel Henriques, obrigada!
  • Ao enviar o assento de batismo para eles eu devo enviar uma cópia ou a original? Nesse caso a pessoa em questão é o meu avô.

    E eu não vou precisar transcrever o casamento dele caso ele tenha sido o declarante na certidão de meu pai, correto?
  • @viniciusnog, boa tarde!
    A @Lara Amaral te respondeu perfeitamente. Acredito também que seja essa a melhor opção.

    @Marcia obrigada pela dica, vou aguardar mais um pouco para mandar a cópia da carta junto com o documento. Quanto ao que a atendente da LR me informou, não teriam outras exigências, nem prova de vida, apenas o óbito do português.
  • Meus queridos, boa tarde!
    Estou um pouco preocupada com uma coisa - mandei no meu processo de atribuição (filha de português declarante na certidão) a cópia da certidão de nascimento de meu pai de 1953 (ano que ele nasceu), mas vi depois por aqui que devo enviar o número do assento de nascimento informatizado, que consegui na certidão do civilonline (assento de 2009) mas não enviei esta certidão junto... será que haverá problema??
  • @Pedro para processos de atribuição mande a via original do assento de batismo.
  • As certidões de batismo, anteriores 1900, tem número de assento também ?
  • @viniciusnog,
    não. Têm que ser enviadas, certificadas pelo Arquivo Distrital ao qual pertencem, junto com a certidão de casamento do português (se foi casado) ou com a de óbito, de inteiro teor, apostilada.
  • @Manuela Vidal,
    ou se envia a certidão de nascimento ou se indica o número do assento, quando este estiver informatizado.
    Não terá problema algum.
  • @Marcia, obrigada!!!
  • Bom dia pessoal!

    @Andrea Prado, obrigada por adicionar na planilha!

    @acff12, a minha certidão de casamento em inteiro tb veio com três folhas e tb tive pensei como será quando chegar a hora de fazer do apostilamento (é que ainda estou na fase de processos de nacionalização da minha mãe).

    Uma dúvida: com a certidão de nascimento da minha mãe em mãos, sendo o meu pai brasileiro, preciso averbar o casamento deles, antes de entrar com o pedido da minha nacionalização?
  • @ERicci,
    precisa transcrever o casamento deles sim.
  • Boa tarde pessoal!

    Por favor, desconsiderem a mensagem acima já postada anteriormente! Dei um comando errado aqui.

    Venho para atualizar as informações: retirei pelo site da CivilOnLine a certidão de nascimento de minha mãe Elza da Silva Ricci e quero agradecer a todos deste abençoado Fórum; em especial, a @Janice Picchi, @Daniel Henriques, @Marcia e @Vlad Pen que esclareceram dúvidas e mais dúvidas, rsrsrs, possibilitando a realização deste sonho. Muito obrigada!!!!

    Agora um novo caminho a trilhar: a averbação do casamento de meus pais. Pelo que andei pesquisando aqui no Fórum, achei interessante fazer em Ponta Delgada.
  • @ERicci,
    ok. Parabéns pela conquista.
    Sim, Ponta Delgada é uma boa opção.
  • Pessoal, boa noite!

    O processo do meu pai foi concluído em 29/01, mas ele ainda não recebeu o documento por correio... Alguém que teve o processo concluído na mesma época já recebeu?
    Sei que posso dar entrada no meu processo só com o número de registro, mas tenho dúvidas de como preencher o quadro 2 do formulário 1C...
    Obrigada!
  • @Marília Borges tem as instruções de como preencher em http://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/4077/manual-de-como-preencher-formulario-1c-maiores-menores-e-procuracao. Caso ainda tenha duvida no preenchimento poste qual é a dúvida para alguém poder ajudar.
  • @Marília Borges boa noite.
    O assento da minha mãe ocorreu no dia 18/01 e até hj nada de carta. Somente fui comunicada por email. O jeito foi requerer no civil online!
  • @ERIcci parabéns pela conquista.
  • Boa noite, a carta com o assento de nascimento da minha sobrinha menor acabou de chegar e o processo foi concluído em janeiro. Parece que ACP está demorando pra enviar e somado à demora dos Correios... pensamos que não chegaria mais, pois o processo do meu filho menor, da mesma época, chegou a carta há um mês.
  • Bom dia galera, Certidão de assento de nascimento da minha mãe, eu posso mandar a xerox autenticada ao invés da certidão original? Obrigado
  • Oi @Daniel Henriques,

    Eu li as orientações de preenchimento, mas eu não sei o que colocar no Quadro 2. Como ainda não recebi a correspondência, tenho somente o número do assento e a data que foi emitido. Aí fica a dúvida:

    - não preencho nada nos quadros "concelho', "freguesia" e "País"?
    - data de nascimento: coloco a data de nascimento dele no Brasil mesmo e não a data da emissão do assento português, certo?
    - o assento foi emitido pelo "arquivo central do porto". devo marcar "conservatória de registro central" ou "conservatória de registro civil"?

    Obrigada
  • @Lara Amaral, nem e-mail eu recebi!
    Meu pai não tem interesse em tirar passaporte ou o cartão do cidadão, eu queria o doc para anexar mesmo no meu pedido de cidadania...
  • Obrigada pelas respostas, pessoal! Já está tudo separado, vou enviar por DHL esta semana ainda.
  • @Marília Borges pelo que entendi é o assento de seu pai, certo?
    Assinale pai português
    Freguesia, conselho e país deixe em branco. Conselho e freguesia só se aplica a quem nasceu em solo português.
    Data de nascimento é a data de nascimento dele, ele não nasceu novamente só porque solicitou a nacionalidade portuguesa. Preencha também o número e ano do assento.
    Marque conservatória dos registros centrais

  • @Jandira É a minha atribuição, averbei o casamento dela em ponta delgada e vou fazer meu processo na CRC porto.
  • Gente boa tarde, qual é o prazo médio para um processo ser numerado? enviei o da minha mãe chegou lá no ACP dia 05/12/2017 e até agora nada. Valeu.
  • Bom dia, eu fiz uma ligação hoje para a ACP do Porto,mas não quiseram me passar sobre a pendência que está na o processo que enviamos em Agosto para meu Pai, acontece que no dia 5 de fevereiro descobrimos que um documento caiu em pendência, mas não conseguimos entender de que documento se tratava, eles disseram que enviaram a carta dia 11/01. mas a carta aqui não chegou. Hoje quando eu liguei, ela não quis me passar e perguntei se essa pendência poderia ser passada por email, então me deram o email arquivocentral.porto@irn.mj.pt

    Agora vou aguardar para ver se eles enviam mesmo, qual seria a pendência.
    Queria saber se terei que fazer o processo todo novamente, e o dinheiro que pagamos, é devolvido?
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