Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • AlikAlik Member
    editado February 2018
    Perfeito @vladpen, mas os pais dele não são casados :-) há algum procedimento especial pra esse caso?
    A mãe dele (agora portuguesa) até foi casada mas foi com outro Homem, antes do pai dele e se divorciou, na certidão de nascimento dele consta que na data de registro ela era casada e o nome de casada mas já fizemos a alteração do nome dela pra solteira na certidão de nascimento dele consta a alteração feita pela justiça brasileira.
  • @alik se marido nasceu após 1978? Foi reconhecida a paternidade até 1 ano?
  • @vladpen sim, nasceu em 1988, sim, foi registrado a um mês de completar um ano de idade sim.
  • @alik nesse caso creio não haver impedimento para seu marido requerer a atribuição. Se puder peça para ele juntar ao processo algum boletim escolar ou caderneta de vacinação. Embora ele tenha nascido após a decretação da Lei de Nacionalidade, as conservatórias estão criando obstáculos para filhos de portuguesas não casadas.
  • @vladpen, entendi mais ou menos, é mais porque não entendo o motivo de tais obstáculos, de qq forma, na certidão dele diz que ela é casada, eles só não tem como saber se era com o pai dele ou não, a não ser que faça transcrição de casamento dela né, acho que vou enviar o processo assim mesmo pois na ACP não foram nada exigentes com o processo dela, não tivemos que transcrever casamento nem óbito do pai dela (avÔ do meu marido) nem nada além dos docs base. Acho que vou arriscar... (na duvida aqui)
  • editado February 2018
    @Alik não entendi a parte q vc diz " só não tem como saber se era com o pai dele ou não ."Como assim ? Na certidão de nascimento do seu marido não tem o nome do pai?
  • @vladpen, tem claro.Quis dizer que não tem nada sobre o casamento da Mae dele, só diz que ela é casada, mas não diz se era com o pai dele ou com outro homem, mas ela é a portuguesa. Se o impecílio como você diz pode estar no fato de ela não ser casada, na certidão diz que ela é casada, só que nos sabemos que não era com o pai dele. será que me expliquei melhor? Desculpe a confusão, obrigada pela ajuda Vlad.
  • @Alik e o estado civil do pai dele, como esta na certidão? Se estiver solteiro é indício que eles não eram casados entre si.
    Não tem dados das data do casamento e divórcio da mãe dele?
  • AlikAlik Member
    editado February 2018
    boa @DanielHenriques, ta como solteiro sim... bobeira minha! Tenho, tenho tudo, até a averbação de divorcio deles, mas no Brasil,nada daqui, não tem transcrição do casamento nem do divorcio dela, e acabamos de conseguir a cidadania dela.
  • @vladpen, Obrigado por me responder lá traz (pag. 193) e desculpe a demora em retornar. Agradeço caso possa nos ajudar a desenvolver a resolução do caso.
    Conforme falou, a ACP sugeriu realmente que enviássemos uma caderneta escolar ou qualquer documento assinado pela mãe. O problema é que o pai brasileiro é quem tinha o hábito de assinar nas questões escolares. O máximo que conseguimos de documentos, que achamos que podem contribuir para provar a filiação, são:
    - certidão de conclusão de 1º grau, onde cita o nome da mãe mas não há assinatura dela,
    - histórico escolar assinado pelo pai.
    - outro histórico escolar citando o nome da mãe mas não assinado por ela.
    - documento de convivência marital entre os pais de Andréa (será que substitui a necessidade da assinatura dela?)
    - testamento onde a mãe reconhece os cuidados dedicados por sua filha Andréa. Porém este testamento foi feito na maioridade de Andréa.
    Por fim, achamos que o fato de Andréa ser registrada - mesmo que pelo pai brasileiro - com menos de um ano de vida, estabeleceria automaticamente a filiação com a mãe portuguesa.
    Mais uma vez agradeço pela sua valiosa ajuda.
  • Pessoal, vou mandar minha atribuicao na proxima semana pra ACP, mas tenho uma duvida:
    Como acompanho o processo? O ACP me envia email com atualizacoes? Tem algum site ou telefone que eu possa acompanhar?
    Obrigado
  • @b_Levenhagen depois de 30 dias da chegada do processo vc vai acompanhando pela Linha de Registro (351)211950500 opção 1 depois opção 1 novamente.A conservatória não envia atualizações.
  • Pessoal, bom dia!!
    Fiquei na dúvida se seria necessário conseguir a certidão de casamento dos meus bisavós (estou tentando a atribuição da minha avó) para enviar à ACP. Eles estavam casados em Portugal mesmo e tenho os dados de onde foi registrado o casamento e os nomes deles completos. Se for necessária a certidão para enviar, alguém sabe onde posso solicitar?
    Desde já agradeço muito pela ajuda!! Vcs são maravilhosos.
  • Caros participantes,
    Ao preencher o formulário 1C me surgiram dúvidas, quais sejam:
    1ª. O campo de preenchimento para informarmos o CEP é menor. São sete números. Como devo proceder?
    2ª. O meu pai tem dois números de assento de nascimento. Um gerado quando ele foi registrado lá em Portugal, em 1939, ano de seu nascimento, e outro, em 2012, quando a sua certidão foi informatizada. E agora? Qual número de assento eu devo informar? Envio a cópia da certidão dele para minorar algum risco de exigência, visto que a certidão que tenho é uma simples, emitida em 2013?
    3ª. No Quadro 5 exige-se duas assinaturas. Então, assina-se duas vezes na presença do tabelião para fins de reconhecimento?
    Desde já agradeço.
  • @viniciusffaria
    1 - escreva o primeiro número do CEP antes dos espaços e continue colocando um número em cada espaço.
    2 - o informatizado em 2012, se quiser mande também uma xerox do que você tem.
    3 - assinar somente na primeira linha.
  • @Daniel Henriques, muito obrigado!
  • Boa noite! Pessoal, primeiro gostaria de dizer que esse fórum é de altíssima qualidade e está me ajudando muito a acelerar o meu processo de atribuição!
    Sou filha de português (meu pai, declarante na minha certidão de nascimento registrada logo que eu nasci), e vou dar entrada esta semana na cidadania.
    Queria saber o seguinte:
    - Eu solicitei no cartório que fui registrada "certidão de inteiro teor apostilada", e não a "cópia reprográfica da certidão de inteiro teor apostilada", tem diferença? Se não, encaminho a original mesmo, não é? Se sim, o que eu faço?
    - Posso encaminhar o processo via Correios sem antes comunicar ao ACP, correto?

    Sobre os documentos:
    - Minha certidão de nascimento de inteiro teor apostilada (preciso tirar a dúvida sobre a cópia);
    - Cópia autenticada do meu RG, e APOSTILADA (preciso apostilar a cópia autenticada, não é isso?);
    - Cópia autenticada da certidão do meu pai (o português);
    - Vale postal no valor de 175 euros.

    Por gentileza, se alguém puder validar as informações acima, eu agradeço! Grande abraço a todos!
  • Vejo uma onda de processos caindo em exigência, gostaria de saber se existe alguma média de prazo para concluir o processo assim que é exclarecido as exigências.
  • @Manuela a sua certidão de nascimento precisa ser por cópia reprográfica apostilada.Pode enviar o processo pelo correio sem a necessidade de comunicar a conservatória.A cópia do assento de nascimento do seu pai não precisa ser autenticado.O requerimento 1C precisa da sua assinatura reconhecida por autenticidade.
  • @Vlad muito obrigada pela ajuda!! Esqueci de perguntar mais uma coisinha: eu tenho a certidão original de meu pai, de mil novecentos e bolinhas, não precisa estar atualizada, não é? Mando a cópia dela e está ok?
    Obrigada mais uma vez!!
  • @Manuela ..creio q o nascimento do seu pai foi após 1911, então pode ser somente a cópia.
  • samuel silvasamuel silva Member
    editado February 2018
    Olá falei na linha de registos hoje ,e o processo do meu pai caiu em exigência por composição do nome , como sou exagerado já trouxe comigo todas certidões,vou enviar copia registrada da certidão de óbito e tbm de casamento para garantir né .obs: meu avô nasceu em 1888.
  • @Vlad Pen, muito obrigada, esta semana já inicio o processoe volto aqui para dizer o andamento! Abraços!
  • Prezados,
    Acabei de ligar para LR e o processo da minha esposa de 12/01/18 já foi concluído em 14/02/18 super rápido, 33 dias contados pela Planilha, a ACP está voando mesmo. Consegui pegar o número do assento 9xxx/2018.
    Agora é partir para transcrição do casamento em Ponta Delgada, vou começar a correr atrás dos documentos.
    Não posso deixar de agradecer a todos membros que participam ativamente do forum e aos moderadores, nunca vi ou participei de nada nesse nível aqui do forum. Acompanho diariamente e vibro ao ver o processo das outras pessoas andarem, e procuro responder sempre que sei sobre o assunto para que esse trabalho continue.
  • Pessoa, o processo de um familiar caiu em exigência na ACP pois no registro de nascimento português (muito antigo) só aparece o nome "José' e não o sobrenome. Eles pediram para apresentar documento comprovativo da fixação do nome como certidão de óbito ou casamento devidamente certificadca, mas estou na dúvida de que tipo de certidão (reprográfica, cópia autenticada, inteiro teor, etc). Alguém ajuda, por favor?
    Obrigada
  • editado February 2018
    Pessoal, bom dia! Acabo de ligar na LR e, incrivelmente, meu processo JÁ está para despacho! Dei entrada em 08/02/18! Cho-ca-da!
    OBS: Minha documentação também estava toda certinha, como do @Rafael Azeredo e o assento do meu pai tb foi lavrado por lá. #acpfoguete
  • editado February 2018
    @Juliana mande uma certidão de inteiro teor apostilada.
  • @vlad pen, precisa ser reprográfica ou a digitada serve?
  • Bom dia, pessoal.
    Alguém pode acrescentar o processo da minha mãe na planilha, por gentileza?

    Fernanda (mãe): 94xx/2018
    Numerado em 19/02 - em análise

    Obrigada!
  • Será que uma cópia autenticada e apostilada não serve?
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