Atribuição pelo ACP Porto (informações e Processos)

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Comentários

  • @Escadarj ,

    o ACP continua sendo o mais rápido para processos de filhos. Quando a certidão, o IRN diz que certidão não tem validade, alguns consulados pedem com menos de 1 ano. Se eu fosse dar entrada numa conservatória usaria a certidão de 2019, claro desde que seja de inteiro teor e por cópia reporgráfica.

  • Boa tarde a todos! A quem puder tirar uma dúvida. Em 2019 ia fazer o processo e tirei a certidão de nascimento de inteiro teor e novo RG. Acabei não fazendo e pretendo enviar tudo agora. No tópico padrão de documentação de atribuição para filho de português não fala na validade da certidão e só do RG ( 10 anos ), não me custa muito tirar uma nova mas só por desencargo, será que está de 2019 será aceita? E alguém consegue um link ou dicas para apostilamentos mais baratos?

    Pelo que tenho visto aqui ACP é o mais célere, não é?

  • editado October 27

    @eduardo_augusto, @texaslady, @CarlosASP , @Destefano, @AlanNogueira

    Boa tarde a todos,

    Sou neta de Português, que veio para o Brasil, e casou com a minha avó Brasileira, tiveram oito filhos😄 Que devido a morarem na roça ( no meio do mato) só foram registrados todos os filhos pela a minha avó(declarante nas certidões) na mesma época em Araxá, porque a escola exigiu as certidões de todos. Depois, já idosos se divorciaram, mas ambos não casaram, e nem tiveram mais filhos. E, ambos são falecidos. Estou reunindo os documentos para dar entrada na atribuição da Naturalização da Minha mãe (viva), e em seguida a minha, a dos meus filhos, companheiro com união estável de 37 anos e uma neta.

    Apesar de ter lido vários casos aqui, ainda possuo umas dúvidas e espero que alguém posso me auxiliar.

    1) Devido a minha avó ter sido a declarante nas certidões de nascimento, tenho que transcrever o casamento dos meus avós e óbito( que posso fazer pelo consulado Português de Santos). A Homologação do divórcio dos meus avós é uma obrigatoriedade para obter a Nacionalidade da minha mãe, minha, filhos... ? Caso seja, como procedo e quais são os custos?

    2) Depois da transcrição do casamento e óbito e devolução dos documentos pelo consulado. Posso juntar os documentos para pedidos de nacionalidade da minha mãe, meu, filhos e companheiro e mandar organizados cada um separadamente com dos seus respectivos documentos e comprovantes de pagamento da taxa 175 euros(cada), no mesmo envelope para o endereço abaixo, ou seria outro endereço da CRC de Porto ?Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do Norte

    Av. de França, 316

    Edifício Capitólio

    4050-276 Porto

    Tel: 22 207 38 10 - Fax: 22 207 38 17


    3) Poderiam me confirmar os documentos exigidos, e quais são de inteiro teor, etc.


    Agradeço desde já a todos que me auxiliarem.🙏🙏🙏

  • editado October 27

    @UrsulaCCCanada

    No caso de vcs não se trata de naturalização, mas de atribuição de nacionalidade. São coisas bem diferentes. A pessoa que obtém a nacionalidade por atribuição, legalmente falando, é português nato (originário), é reconhecido como português retroativamente desde o nascimento, quem obtém por naturalização não.

    Apenas confirmando: Os filhos foram registrados todas na menoridade?

    sobre suas dúvidas:

    1) Devido a minha avó ter sido a declarante nas certidões de nascimento, tenho que transcrever o casamento dos meus avós e óbito( que posso fazer pelo consulado Português de Santos). A Homologação do divórcio dos meus avós é uma obrigatoriedade para obter a Nacionalidade da minha mãe, minha, filhos... ? Caso seja, como procedo e quais são os custos?

    A transcrição do casamento será obrigatória (taxa de 120€ mais custo das certidões no cartório), a homologação da sentença de divórcio não. Coloquei abaixo o link com as instruções.

    2) Depois da transcrição do casamento e óbito e devolução dos documentos pelo consulado. Posso juntar os documentos para pedidos de nacionalidade da minha mãe, meu, filhos e companheiro e mandar organizados cada um separadamente com dos seus respectivos documentos e comprovantes de pagamento da taxa 175 euros(cada), no mesmo envelope para o endereço abaixo, ou seria outro endereço da CRC de Porto ?Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM) do Norte

    O lugar que vc indicou está errado. Mande para o Arquivo central do Porto (ACP) as instruções e relação de documentos estão no link abaixo. Não recomento mandar os documentos de todos de uma vez. Em teoria seria possível, pois a lei prevê, mas na prática temos visto as conservatórias recusando o pedido de várias gerações juntas (filho do português + “filho do filho”). Quando vc fala em companheiro trata-se de casamento ou união estável?

    3) Poderiam me confirmar os documentos exigidos, e quais são de inteiro teor, etc.

    Lista de documentos nas instruções abaixo.


    Transcrição de Casamento - Atualizada [13/05/2021]

    Documentos para Atribuição de Nacionalidade para Filhos Maiores Formulário 1C

  • @ecoutinho

    Bom dia,

    Muito grata por me responder🙏

    Apenas confirmando: Os filhos foram registrados todas na menoridade? Sim, a mais velha com 9 anos.

    Quando vc fala em companheiro trata-se de casamento ou união estável? União Estável

    Grata🙏🙏🙏

  • @arthur_azziO processo da minha esposa (neta) foi aprovado dia 14 de agosto e até agora aguarda para ser criado o Registo de Cidadão Português. É normal esse prazo? Já mandei e-mail para rcentrais.informatizacoes@irn.mj.pt e ninguém responde.

  • Obrigado, mais uma vez, @texaslady , @jpvecchi e @WellingtonZacharias !!!

  • @ecoutinho

    Bom dia,

    Muito grata por me responder🙏

    Apenas confirmando: Os filhos foram registrados todas na menoridade? Sim, a mais velha com 9 anos.

    Quando vc fala em companheiro trata-se de casamento ou união estável? União Estável

    Grata

  • editado October 28

    @UrsulaCCCanada

    Sim, a mais velha com 9 anos.

    Ótimo. Se fossem registrados apenas na maioridade, a princípio, impediria o processo de nacionalidade. Provavelmente haverá um pedido de esclarecimento do conservador do motivo do registro tardio (após 1 ano de idade), mas não é nada intransponível.

    Quando vc fala em companheiro trata-se de casamento ou união estável? União Estável

    A união estável é um item complicado pq precisa estar reconhecida por um tribunal português. Isso implica ter que contratar um advogado no Brasil para homologar judicialmente a união e depois contratar um advogado em Portugal para homologar a sentença brasileira em Portugal.

    Além dos prazos envolvidos, não é algo barato. O que a maioria das pessoas faz (eu inclusive fiz assim com minha esposa) é casar e depois de 5 anos (ou 3 anos, se tiverem filhos) a esposa/o marido passa a ter direito como cônjuge.

    Quando iniciei a “jornada” 4 anos atrás, casei com minha companheira, que agora é minha esposa, pq enquanto fazíamos o processo de cidadania de minha mãe, como neta, o meu, como filho, e de nossa filha daria mais ou menos os 3 anos de casados necessários para ela ter direito como cônjuge.

  • @ecoutinho

    A certidão de óbito do meu avô (Português) tem que ser de inteiro teor e apostilada de Haia, certo?

    Então, depois que eu obter a minha nacionalidade, Eu caso com ele em Portugal, e depois de 3 anos (porque temos filhos) dou entrada na dele?

    Mas tenho a intenção de ir morar em Portugal, quando sair a minha nacionalidade? Como poderia fazer para a família poder se mudar para lá juntos?

    Grata🙏

  • editado October 28

    @UrsulaCCCanada

    A certidão de óbito do meu avô (Português) tem que ser de inteiro teor e apostilada de Haia, certo?

    Vc não precisa transcrever o óbito do seu avô. Como ele se divorciou de sua avó antes de falecer, recomendo apenas transcrever o casamento, para garantir o direito dos descendentes, e parar por aí. Caso queira realmente atualizar todo estado civil (que em tese seria o correto, mas no caso de vcs não será obrigatório ara a cidadania) vai precisar contratar um advogado português para homologar a sentença de divórcio em Portugal. Por último trancreve-se o óbito.

    Então, depois que eu obter a minha nacionalidade, Eu caso com ele em Portugal, e depois de 3 anos (porque temos filhos) dou entrada na dele?

    Eu recomendo vc casar com ele agora, ainda no Brasil. Assim quando sair a nacionalidade vc transcreve seu casamento e o prazo para ele ter direito à cidadania já vai ter corrido desde agora. Foi o que fiz. Esperar sair sua cidadania para só e tão casar só vai te fazer perder tempo.

    Casar em Portugal tbm não vai ajudar (na verdade acho que é mais complicado pq o processo de habilitação para o casamento é mais chato que o do Brasil), e depois ainda teria que transcrever o casamento português no Brasil.

    Mas tenho a intenção de ir morar em Portugal, quando sair a minha nacionalidade? Como poderia fazer para a família poder se mudar para lá juntos?

    Vc sendo portuguesa e o casamento de vcs estando transcrito em Portugal ele tem o direito de viver lá legalmente com vc. Mais um bom motivo para vcs casarem desde já.

    Vcs vão juntos para Portugal, ele entra como se fosse turista (visto de 90 dias) e em seguida ele se registra na imigração e pede o cartão de residência. Em paralelo vcs dão entrada no pedido de nacionalidade dele como cônjuge (que vai levar uns 2 a 3 anos para concluir depois que der entrada na papelada).

  • editado October 28

    [removido]

    @ecoutinho

    Agradeço pelos esclarecimentos.

    Entendi tudo, e vou providenciar os documentos.

    Mas uma dúvida, fiz o pedido do assento de nascimento Português por e-mail para certidoes.abm.srtc@madeira.gov.pt

    Porque pelo registro civil.pt , não consegui solicitar o assento de nascimento do meu avô Português (por dava erro dizendo que a data de nascimento não pode ultrapassar 100 anos.) Eles me responderam assim:

    Tipo: Pedido de certidão/reprodução/informação legal e genealógica

    Criado em: 2024-10-25 15:13:23

    Documento(s): PT/ABM/CRCPMZ/001/00007/000157

    Poderá verificar os resultados seguindo esta ligação: https://arquivo-abm.madeira.gov.pt/taskViewer?Param=210723.

    Para consultar a sua lista de pedidos siga esta ligação: https://arquivo-abm.madeira.gov.pt/allRequests

    Então esse documento em anexo é o registro de nascimento do meu avô?

    Grata🙏

  • @ecoutinho Na verdade, pela legislação de Portugal, NUNCA VI pedirem certidão de óbito para qualquer motivo que envolva "Nacionalidade "

    Nem mesmo da Itália, Espanha etc, vi pedirem... até por que: " Depois que faleceu, não faz diferença alguma, está morto "

    Não sei se outros assuntos, a certidão de óbito seja pedida por países distintos

  • @jpvecchi

    De fato, o óbito para nacionalidade não é requerido diretamente, mas pode ser necessário para fixar o sobrenome (como último recurso) ou transcrever o óbito em algumas situações específicas (quando o interessado é descendente do segundo casamento de um viúvo, p exemplo).

  • editado October 28

    @UrsulaCCCanada

    Não. Esse documento é apenas a confirmação de que receberam o seu pedido de certidão. A certidão de batismo vai chegar por correio, em papel, com certificação e carimbo do arquivo da Madeira.

    A propósito, evite colocar anexos com informações pessoais. O fórum tem acesso público, qualquer pessoa pode acessar o que vc colocou (inclusive pessoas mal intencionadas, infelizmente).

    @Admin acho que vale a pena remover o anexo e editar a postagem, se possível.

  • AdminAdmin Member, Banner, Administrator, Beta

    @ecoutinho removido, obrigado!

  • Página já está no ar !

  • @ecoutinho

    Agradeço por retirar, ainda aprendendo 🙏

  • @caiofaria

    Desculpe a demora... já fiz um pedido em ago/24 mas foi recusado. Não pretendo gastar a toa novamente! kk

  • Flavio321Flavio321 Member
    editado October 29

    boa tarde @ecoutinho,

    minha mãe retirou o nome dela de casada após se separar do meu pai, então na certidão de nascimento + RG da minha irmã menor consta o nome dela com o sobrenome de casada, mas no RG atualizado da minha mãe não. isso poderia gerar exigência no processo de atribuição? meu pai é o português.

  • editado October 29

    @Flavio321

    minha mãe retirou o nome dela de casada após se separar do meu pai, então na certidão de nascimento + RG da minha irmã menor consta o nome dela com o sobrenome de casada, mas no RG atualizado da minha mãe não. isso poderia gerar exigência no processo de atribuição? meu pai é o português.

    Antes de mais nada, vc já deve saber, mas não custa chamar lembrar: Se sua irmã tiver menos que 14 anos não é necessário enviar o RG dela, confirme as instruções do formulário 1c.

    Difícil afirmar com certeza, sempre depende do entendimento do conservador mas eu acho pouco provável que haja uma exigência por conta disso. Pode ser que o conservador questione pq a diferença no nome da mãe e aí é só explicar. Nada de mais.

    Seu pai, como português, tem a obrigação legal de manter o estado civil dele atualizado em Portugal, inclusive o divórcio, mas isso não impede o pedido de nacionalidade de sua irmã se o pai português foi o declarante do nascimento dela.

  • Oi Pessoal. Alguma pessoa que iniciou o pedido de judeus sefarditas em Setembro ou Agosto de 2022 e que já começou a ser analisado ou mudou de fase?

  • @mcabrita recebi na sexta feira (25/10) um assento de cidadania aprovada em 06/10. Pedi no Civil Online em 22/10.

    Eu tentaria novamente, agora dando o número do processo finalizado no campo de observações do pedido.

  • @lucena boa noite,


    Você poderia dizer pra gente como está o seu processo que foi aprovado no site de consulta?

    O meu estava na bolinha 7 nessa nova plataforma, está na bolinha 1. Está me deixando muito agoniada. E meu processo 1C é de outubro também.

  • Gente, bom dia. O processo 1-C da minha irmã caiu em exigência. Fomos notificados dia 10-10-2024 e o documento chegou no ACP 21-10-2024. Não sabemos se eles receberam certinho, se foi incorporado ao processo, estamos de olhos vendados. Tentamos ligar pra lá algumas vezes, mas nem chama, só dá direto ocupado.


    Quando fomos notificados o processo estava assim: - "AGUARDANDO RESPOSTA"


    Agora o processo está assim:

    Estamos nervosas porque ninguém se comunica conosco e não conseguimos contato com eles. Alguma sugestão? Alguém já passou por isso?

  • @barbarafachinetti no post abaixo deixei todos os detalhes e prints relativos ao processo.

    https://forum.cidadaniaportuguesa.com/discussion/comment/356343/#Comment_356343

    A novidade do pós é essa: cansei de esperar a chegada do assento depois de ver outros foristas receberem imediatamente e decidi gastar os 10 euros pra acelerar os filhos que também estou acompanhando.

  • @lucena

    Se servir de consolo, esse email com o assento ao final do processo é uma cabeça de bacalhau. Meu processo concluiu em julho, o de minha filha em agosto.

    Em ambos o email informando a conclusão do processo semanas depois que o assento foi lavrado e até hoje não recebi o prometido email com o assebto anexo.

    Paguei as duas certidões no civil online e toquei a vida.

  • @mourare

    É assim mesmo, logo o processo volta a andar.

    Se ainda assim vc quiser muito falar com alguém, ligue na Linha Registos e peça para confirmarem se os documentos foram recebidos e juntados ao processo. Eles têm acesso ao sistema para confirmar esse tipo de informação.

    Ligar direto na conservatória é perder tempo.

  • @ecoutinho nessa altura do campeonato, eu tô no modo vamo-resolver-logo, então o único consolo é acelerar a coisa onde e quando posso.

    Pra mim, já são quase 10 anos entre buscas e processos, então o que são 10 euros nessa hora né? 🤣

  • editado October 30

    @lucena

    Eu penso da mesma forma. Prefiro me livrar do problema logo. Até pq depois de pegar o assento começam as etapas seguintes: emitir doctos, atualizar estado civil, pedir nacionalidade p os filhos, cônjuge etc

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